DROITS DES POPULATIONS LOCALES ET CONSERVATION DES RESSOURCES FORESTIÈRES: ANALYSE DU CAS DU SANCTUAIRE À GORILLES DE MENGAME-CAMEROUN

Samuel Assembe Mvondo & Danielle Lema Ngono

Description

DROITS DES POPULATIONS LOCALES ET CONSERVATION DES RESSOURCES FORESTIÈRES: ANALYSE DU CAS DU SANCTUAIRE À GORILLES DE MENGAME-CAMEROUN

Sujets

• Autóctono
• Ressource naturelle
• Forêt
• Cameroun
• Mengame Gorilla Sanctuary Wildlife Sanctuary

Informations

• Publié par: ele1709
• Publié le: 29 novembre 2011
• Nombre de lectures: 212
• Langue: Français

Extrait

J l o e d u n u r   v n d ir é al o v   e n d l n u o   e   p d m p r e e o n m i t t   e     d e n e t t LEAD

DROITS DES POPULATIONS LOCALES ET CONSERVATION DES RESSOURCES FORESTIÈRES: ANALYSE DU CAS DU SANCTUAIRE À GORILLES DE MENGAME-CAMEROUN

Samuel Assembe Mvondo & Danielle Lema Ngono

VOLUME 3/3

st une publication  L a EA dé D  m J i o q u u r e n  é a d l  i ( t J é o e u  à r   n N a e l  w d   u D  d e r l o h i i t     e d t  e L  l o e n n d v r i e r s  o e n t  n g e ér m é e e  n c t o  e n t j   o d i u n   t d e é m ve e l n o t p  p p a e r m  l e a n  F t) aculté de droit de la ec S a chool of Oriental and African Studies (SOAS) - Université de Londres et le Centre de recherche en droit internat . LEAD est publié à www i . o le n a a d l  -j d o e  u l r e n n a v l. i o r r o g nnement (IELRC) ISSN 1746-5893

LEAD Journal, c/o Centre de recherche en droit international de lenvironnement (IELRC), Maison internation 7 Chemin de Balexert, 1219 Châtelaine-Genève, Suisse, Tél/fax: + 41 (0)22 79 72 623, info@lead-jo a u l r e  n d a e l   . l o e rg nvironnement

DROITS DES POPULATIONS LOCALES ET CONSERVATION DES RESSOURCES FORESTIÈRES: ANALYSE DU CAS DU SANCTUAIRE À GORILLES DE MENGAME-CAMEROUN

Samuel Assembe Mvondo & Danielle Lema Ngono

3/3   J D o r u A o r i n n ts a a   l l d   y e d s n s e   u i   p   d b d o l u r p   o c u à i a   l t h s a   C   t t d d t i e e p o t u     : l   n a  s / s e a r /   n l t n i w o v c c c i t l a r e u l   o a e p n i s e   r n e u e t t e       à c ê m   o t g e r n o e n s r   t e c i   r l i e l t v t e é   s a   d   t c u d i o   e o m d   n é M   m v d e e e e n l s     s o g r u a p e i p s m t s e : e o m - u C e rc n a e t m s     ( f e 2 o r 0 r o 0 e u s 7 t n ) i ,    è , p re .  s 2 : 70, dispo e ww.lead-journal.org/content/07270.pdf

Samuel Assembe Mvondo, Doctorant à la Faculté de Droit, Université de Joensuu, Finlande, Juriste au CIFOR, Email: [e-mail] & Danielle Lema Ngono, Sociologue au CIFOR, Bureau Régional Afrique Centrale; Email: [e-mail] Published under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 License

TABLE DES MATIÈRES

1.

2.

3.

4.

5.

Introduction

Présentation de la zone du sanctuaire à gorilles de Mengame 2.1.Environn n e e m m e e n n t t   s p  a h d y m si i q n u is e t socioé 2 2 . . 2 3 . . E H n is v t i o r r o i n que du sa à rat o i r f  il et-conomique nctuaire g les de Mengame

Evaluation des droits des populations locales dans le contexte du sanctuaire à gorilles

Discussion et analyse

Conclusion

272

273 274 274 275

275

278

281

s liigaed t al coreainnanss et ceeDm naière explicite,  ud ,xuacegatrap  bltauiéqbés dee  alp d  etcoiorets san des lovoir tiarpaci de, a p  l orp ssecnoitxua  liés à snéfices siascnsesec noan de dise e prus d ,teoisncési

272

1 INTRODUCTION Comment concilier les droi ù t   s  il d   e y s     a c   o n m éc m es u s n it a é u   t d és e s d d e r u m o   i d e t r s n , o c   i d e t i   s t   d s v e     e é d n g i é v s t i p a r o l o e s n s e . n r     e l E i m n b f e r i e n n t m , a   e u u n x n t ,    e e   d t t é   r c d o o e i   u si p l è e r   o m d t u e é     g p s e é r r i r   i n l e e c   i u d p r e s e locales dans un contexte o semble ban a r c d e p t i o r   s r o n p é t s a é e r l g r i   é t v i e e o s r   n   q   a l   u ? l e d i   e s     o s     e i o L r t t   a   e n s a   s t f   s q f o i u é x u e é p s r n e t o   c s i l n e   o à d s s   n   a e d ,   n n    a s t u a p   e t n d p l u   l e a r e p s r     e r e c l q l o m u e n  s m t e   è e l e l m m x e n t   e e t e     e n s f r s   a a é t c c   c i é u p le e r o . s r s     e u r é A d n é e e u e , t s i f d d d d d d n a e e r é r r c s     v o o o é p e p i i e i r t a t t l a t t é r s s   o r e       t t d i à d s d p i , c    a e   p c i u l s q i n p e   a s p s u e c   a   m i a r o p j   g t   e n l e u e i m n t , u e o s     t   s t d m c s n . i i    a o   e ê c u i u C u t m e s n r r r s   o a a s e m u e     u i m   c t a e n t     c d o é ê v m l c s e n t e i   e r o     s l r   l e d r u o o a   i o d l c a   s t n s n i a p é   D   l n ; n i o   e l s é n e d e s i s c t ,   r   e m   r l e   o v r a é l r i e e a r o d t n   c n a   i l u a à t t o t o t i   , i l i a   u t i o    o l l e i v f   n e a n n r o a     ; f e a r   u n d o   e u d x p e r o s   x   r l t t s   m i i u i : o R è   a o s i m i d i t t n o i e r   p     o u o l a d e n r e i u t t e ; s s contraire, il sagit bie obl e dont fronter les gestionnaires des ai b p i a e r  n l   a  q p u r e é   s s e i n m c p e  l h if u ié m ,  a r i e n n e. v  E oi n e s   u c i e t p e, e  l n e d  q a u n e t  st à i   o la n   n r m e e a l r m at q e i n o t n , s Cameroun. En réalité, les droits des popula r ti e  o d n u s globale et complexe qui est faite de nos jours, entre  locales d de conservat n les droits de lhomme et la conservation des  ans un contexte io , sont r donc important d e a ss p o p u o r rt c e e r s     d n l e a e s t     d é u c é r l b e a l a i l t r e c s i . s     I s l u   r s    c a e v s è  d re eux notions, avant  i c Q D l p o   r é u n i a a n n l n a e c t r i c   a p t à é e   s   a   l g î a a l t   u o   c   b e r o a e n n l S s     s t p d f e o e e i r   c l c v c i t k   a g o h d t r n i e o a s o   l l e n n m a r e ,   v       d d a t i o t e g o u i  1 n   o u i 9 p n t t 7 l    é     u d d h s  e   u   a p l b m a r   é o a b i c r i i n o d s e   é d . i d m v a e e n r n s s t i     t l l é e a , de recentrer . La comm organisé  u de n   a p ut o é p  l u o la c t a i le o   n r s e   n f v o o r i m e  a à n   t u   n u   n e e n   se en m t b it le é prin c p ci p p a e t è r   i r 7 o e   n   d e   e x d  l e p a   l   ic D it é e c , l  l a a r   ation de Ri 2 o  e   t e   n e   n 1 s 9 u 9 it 2 e .   3 d   a M ns a   i l s e , s c o o c m io m c u u n lt a u ut r é e   l l l o e  ca e l t e     h ri i v st er o a r i i n q e u   e o . u     L à  e l s    in d t r é o r i i t e s u   r d    d u u n n e ont donc des droits collectifs a c m o a m ss p if l   e é f x a o e r s e   s a ti u e   n r n , s     i s v re e c a e u n   s d e l é r o f . i i     n I f l i o   ti r p o e e n u n t  è e s r l,  e   a   g d m i u r a ,   i   s C c   a o q m u m e e   m r l s o  e s   o u e l n z n e l t l r d d e e u e e e   l i s     r l - s 1 é e m m o i   9 t a q u ê 8 é n u r 2 r m i c e , e   e   e r a c s   .   f e   a f n l L i u l a r e e t t     o m u s p r u u a r e r i i r l t     n l l   d e d c a e i   s é ,   d p j   i p e à e v t l     l   u d e l e C r e s e   i s s   d h e i   c c e a t u o r é o v r t   n n o s e b s   i   i v e r o m o e   r b l d n v o l o t e i a n i   g g t c o i d i a o q i n o t a i n u s n l   o s e s   e s e   u n    n r d s b a e   v e s r     d a l f é t t e i a o q i   c   n u f o n u a t e a l n i   t e n   r q   d u t e e u r e : e n e s 4 s e peut n nmoi cite larticle 8 (1) de la sti 4, de : « le droit dusage ou coutumier est, au s d e e n   s 1   9 d 9 e la présente loi, celui reconnu aux populations obligation de protection à long terme des espèces riveraines dexploiter tou à s les  xc p e r p o t d i u o i n ts forestiers, faunique fauniques et halieutiques le c p e r t o t t e é   g p é r e e s  m e i n è   r v e u   e li   s d t  e u ,  n i e l     u f t a i u li d s r a a ti it o   n r   a p j e o r u s t o e   n r d   n e l e s e l   s l   e e s d  » p r . è o 1 c i   t e À s s d m e e x tt p r l e o   it e s e n   r     e l t p e   l s f a   l c r o e e r   s is s d t o e i s u q   r u a c e i e s r s   e   s s m   a e p n n r s  a o c c t o é é e g m s é ; p   e r s o ; o b   l m o ig e b a t l t i ti r g o e a   t n l i   e o d u n e r reconnus aux agriculteurs par les instruments p v é i c h a o é b s n i e l y o i c s t o m t és u è è   r n e m i e t r   e s     p s à q ; é   u r d i o e   e n b m n l e i i n t g é a a s c t ; e   i s o o  l b n a l     i b g d i a o e t   i d l o iv u n e t   r t d s e e i   r t   p é; c r   é o o s b n e l r t i v g r e a e t r   i   l l o e e n s s l j a u   r b i i d o i d q i u v e e s r  i s n it t é e   r d n e a  1 ti 9 o 9 n 2 a ,  u et x     l t e e   l T s  r q a u it e  é l   a i   n C te o r n n v a e t n io ti n o a n l   s s u u r r les ressources génétiques en 2001. Les droits dont il s d d é e e c     u r riser les re   sso s u   r a ce p s p   r bi o o c l h o e g s i   q q u u e i s   .  p D e e r   m ce e   t p t r e i n n t c   i d p e e tes conventionne s d e p  o s o é t n   l p t e q   u v i u l n a e a g h s t e t é i   i r e o o e t  n n n d s   t e   s d     l a a m o n u é c s x d   a   e l c c c e e o i s s n n     e n d e   a e e n i u n   s   s x r m a   a t n a p e c t p x i e o è s  r r t t e r     a a d v d i e  t c a i   o l g e r n s i   n c p e l u l a l l e n t s t u   e d r s l . e e s 2 , s , d o e 3 b   s la c e   M r o c . v o n   a s P n t e e r s i e r u e r v r u v s a r a , t d   t i i é D o o f r i n n o n i  i t   d s   d s é d e e e c s   n   o l t r  e e u d s n l é s e v s o   ir o u d o r r o n c m n n e a e s c i   m   s n   c e c a n e t o t     u m q ( r P u e m a l e l r e i e s s c l   . : e e   5   r    P S t d r e a r é l i c o o i n i s n t s , Dalloz, 4 e  édition, 2001) et De Sadeler, N & Hubert Born, C., t   é   D ( roit international et communautaire de la biodiversi Paris, Dall 1 R A é r g ti i c m le e    d 8 e ,  s  d F e o   r la ê   ts L ,  o d i e    l N a  o F   a 9 u 4 n   e d  e u t    d 2 e 0  l   a j   a P n ê v c i h e e r     a 1 u 9  C 94 a   m p e o r r o t u an n. t 4J. Beer-Gabel & B. Labat o , z   , L   a 2   0 p 0 r 4 o ) t . ection internationale de 2 R. Anderson, The History of Farmers Rights: A Guide l B a r   u fa la u n n t e /   E e d t it d i e o   n l s a     d fl e o l r  e U  s n a iv u e v r a s g it e é     ( d Brux u e x ll e e ll s e  : s   ,  B 1 r 9 u 99 x ) e . lles to Central Documents and Literature, 9 The Fridtjof e Br Nansen Institute Report , 3 (2005), . 5 Prieur, note 4 ci-dessus.

Journal du droit de lenvironnement et du développement