Colectânea de textos adoptados pelo Conselho na sua formação de ministros da cooperação para o desenvolvimento

Council Of The European Union

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CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
COLECTÂNEA DE TEXTOS
ADOPTADOS PELO CONSELHO
NA SUA FORMAÇÃO DE MINISTROS
DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
1 de Janeiro de 1992 — 31 de Dezembro de 1994
Bruxelas 1995 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
COLECTÂNEA DE TEXTOS
ADOPTADOS PELO CONSELHO
NA SUA FORMAÇÃO DE MINISTROS
DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
1 de Janeiro de 1992 — 31 de Dezembro de 1994
Bruxelas 1995 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia
na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
ISBN 92-824-1235-0
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1996
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed ín Portugal Impresso em papel branqueado sem cloro INTRODUÇÃO
Este terceiro volume '" da colectânea de textos reúne, agrupadas por matérias, as
principais orientações, conclusões e resoluções adoptadas pelo Conselho (Cooperação para
0 Desenvolvimento) nas reuniões semestrais, no decurso dos três últimos anos.
A maioria destes textos traduz as profundas alterações registadas na cena internacional
que contribuíram para criar um clima novo e ocasiões propícias para o reatamento das
relações entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e os países em
desenvolvimento.
Nestes textos, a União e os seus Estados-Membros reafirmam o seu empenhamento
em desempenhar um papel capital na cooperação para o desenvolvimento com o conjunto
dos países em desenvolvimento, em conformidade com os objectivos enunciados no artigo
1 30°-U do Tratado da União Europeia, tendo em conta as possibilidades criadas pelo novo
clima internacional.
(1) N° de catálogo do primeiro volume: BX-55-89-536-FR-C
e do segundo volume: BX-74-92-007-FR-C. PRINCIPAIS RESOLUÇÕES, CONCLUSÕES E DECLARAÇÕES
ADOPTADAS PELO CONSELHO (DESENVOLVIMENTO)
DESDE 1992
Página
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA DO ANO 2000
Declaração de 1 8 de Novembro de 1992 sobre aspectos da política de cooperação para o
desenvolvimento na perspectiva do ano 2000 '"'
11
COORDENAÇÃO
Conclusões de 25 de Maio de 1993 sobre a coordenação das políticas de desenvolvimento
19
Resolução de 2 de Dezembro de 1993 sobre os procedimentos de coordenação entre a
Comunidade e os Estados-Membros (*)
21
Conclusões sobre a coordenação operacional 27
POBREZA
Resolução de 2 de Dezembro de 1993 sobre a luta contra a pobreza (*)
31
SAÚDE
Resolução de 6 de Maio de 1994 no domínio da saúde (*)
41
SIDA
Resolução de 6 de Maio de 1994 sobre a luta contra o HIV/SIDA nos países em
desenvolvimento (*)
51
SEGURANÇA ALIMENTAR
Resolução de 25 de Novembro de 1994 sobre a segurança alimentar (*)
59
(*) Trata-se de um texto aprovado pelo Conselho e pelos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros. Página
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Resolução de 25 de Novembro de 1994 sobre educação e formação '"'
67
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
Conclusões de 1 8 de Novembro de 1992 sobre a implementação da Resolução de 1991
relativa aos Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (*)
77
Declaração de 25 de Maio de 1993 relativa aos Direitos do Homem, à Democracia e ao
Desenvolvimento (*)
79
POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Resolução de 18 de Novembro de 1992 sobre planeamento familiar nas políticas
demográficas dos países em desenvolvimento (*)
85
A MULHER NO DESENVOLVIMENTO
Conclusões de 25 de Maio de 1993 sobre a mulher no desenvolvimento
93
AS ONG NO DESENVOLVIMENTO
Conclusões de 18 de Novembro de 1992 sobre a aplicação da Resolução de 27 de Maio de
1991 relativa à cooperação com as ONG
97
AJUDA HUMANITÁRIA E DE EMERGÊNCIA
Conclusões de 25 de Maio de 1993 sobre a aiuda humanitária e de emergência
101
Declaração de 25 de Novembro de 1994 sobre a execução das rubricas orçamentais
referentes à ajuda humanitária
104
Trata-se de um texto aprovado pelo Conselho e pelos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros. Página
AJUSTAMENTO ESTRUTURAL
Resolução de 4 de Maio de 1992 relativa ao ajustamento estrutural
107
BALANÇO DA PROGRAMAÇÃO DE LOMÉ IV
Conclusões de 4 de Maio de 1992 sobre o balanço da programação da Convenção de
Lomé IV
113
AVALIAÇÃO
Conclusões de 4 de Maio de 1992 sobre a avaliação da ajuda comunitária ao
desenvolvimento
119
Declaração de 25 de Novembro de 1994 sobre avaliação '"'
121
ÁFRICA DO SUL
Declaração de 25 de Maio de 1993 sobre a futura cooperação para o desenvolvimento com
a África do Sul (*)
125
Declaração de 25 de Novembro de 1994 sobre as relações futuras com a África do Sul (*)
128
AJUDA À RECUPERAÇÃO
Conclusões de 25 de Maio de 1993 sobre uma iniciativa especial para a África (*)
131
Conclusões de 2 de Dezembro de 1993 sobre a ajuda à recuperação (*)
133
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO
Conclusões de 18 de Novembro de 1992 sobre energia limpas e eficazes ao serviço do
desenvolvimento
139
*) Trata-se de um texto aprovado pelo Conselho e pelos Representantes dos Governos
dos Estados-Membros.