Convenção ACP-CEE de Lomé

Acp-Eec Council Of Ministers

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• Annual report
• Lomé Convention

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Extrait

CONVENÇÃO ACP —CEE DE LOMÉ
RELATÓRIO ANUAL
DO
CONSELHO DE MINISTROS ACP — CEE
(1991) ACP-EEC CONVENTION OF LOMÉ CONVENTION ACP-CEE DE LOME
THE COUNCIL
LE CONSEIL
THE SECRETARIES
LES SECRETAIRES
3 SEP. 1892 Bruxel1 es
S.E. Madame M.L. CASSANMAGNAGO CERRETTI,
S.E. Monsieur E. SIMMONS,
0 0 0 0 0a Co-Pré s i dent s de l'Assemblée
paritaire ACP-CEE
Parlement européen,
LUXEMBOURG
Messieurs les co-Prés i den t s,
Le Conseil des Ministres ACP-CEE ayant examiné, lors de sa
session de Kingston, Jamaïque, les 2 1 et 2 2 mai 1991, le
Rapport annuel qu'il doit publier, conformément à l'article 342
paragraphe 4 de la quatrième Convention ACP-CEE, a chargé le
Comité des Ambassadeurs, en liaison avec les Secrétaires du
Conseils Ministres, de mettre définitivement au point ce
rapport et de le transmettre à l'Assemblée paritaire.
Ce rapport étant maintenantt approuvé, nous
avons l'honneur d'en communiquer le texte à l'Assemblée
paritaire afin qu'il puisse être examiné par cette Institution
conformément à l'article 350 de la quatrième Convention
ACP-CEE.
Les copies nécessaires de ce texte seront mises à la
disposition de vos services dans les plus brefs délais.
Nous vous prions d'agréer, Messieurs les co-Présidents,
l'assurance de notre très haute considération.
4^=r
Flemming BJØRNEKÆR Ghebray BERHANE
P-3. 1 CONVENÇÃO ACP-CEE DE LOMÉ
RELATÓRIO ANUAL
DO
CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
(1991) No fini da presente obta encontra se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
ISBN 92-824-0990-2
N.0 de catálogo : BX-75-92-211-PT-C
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação
da fonte.
Printed in Belgium INDICE DO RELATÓRIO ANUAL (1991)
Paginas
I. INTRODUÇÃO
y
II. RESUMO DOS TRABALHOS DAS INSTITUIÇÕES ACP-CEE II
II
1. Conselho de Ministros
2. Comité de Embaixadores 17
3. ComitédoArtigo193a19
4. AssembleiaParitária^
5. Consulta aos meio económicos e sociais ^1
III. ACTIVIDADES DO CONSELHO DE MINISTROSACP-CEENOS DIFERENTES DOMÍNIOS DA
COOPERAÇÃO ACP-CEE 23
1. Cooperaçãocomercialeaduaneira2"■
a) UruguayRound23
b) Medidas pautais da Comunidade a favor de determinados países da
26
América Latina
c) Projecto de desenvolvimento do comércio (Anexo XX da Quarta Convenção) 29 d) Bananas 29
2. Estabilização das receitas de exportação 30
a) Transferências para o ano de aplicação de 1990
b) Reconstituição dos recursos ^
c) Insuficiência dos recursos para os anos de aplicação de 1980, 1981,
33
1987, 1988 e 1989
3^
3. Açúcar
34
a) Reunião ministerial
b) Preços garantidos 37
c) Mercado português^
d) Pedido de adesão da Papuásia-Nova Guiné e da Zâmbia ao
Protocolo "Açúcar".9 4. Cooperação nos dominios dos produtos de base 4ü
a) Situação dos estudos em matéria de TCDT 4(J
b) Questões relativas a certos acordos internacionaisU
5. Cooperação financeira e técnica 42
- LOMÉ III 2|3
^
a) Aplicação em 1991
b) Comité do Artigo 193« 44
i) Realização da cooperação financeira e técnica 4
ii) Avaliação5
46
iii) Endividamento dos Estados ACP
iv) Cadernos de encargos e arbitragem 47
c) Resultados quantificadoss dosa, 5a e 6a Fundos Europeus de
4
Desenvolvimento. - LOMÉ IV 4ö
a)ComitéConjunto de Cooperação para o Financiamento do
46
Desenvolvimento
b) Realização da cooperação para o financiamento do desenvolvimento ao
46 abrigo do LOME IV ( programação e ajustamento estrutural)
50 6. Cooperação industrial
7. Cooperação agrícola 53
8. Cooperaçãoculturalesocialκ
9. SituaçãonaAfricaAustralc¿