La nueva asociación para el desarrollo de África (NEPAD) (The new partnership for Africa´s development (NEPAD))

Alfa

Description

Resumen
Los jefes de Estado africanos, después de la transformación de la Organización de la Unidad Africana en Unión Africana, propusieron la Nueva Asociación para el Desarrollo de África (NEPAD), como un cuadro
para una nueva relación de asociación entre África y la comunidad internacional. En este sentido de nueva asociación, los dirigentes africanos se han dedicado a promover en sus países, en su región y en el Continente, la paz, la seguridad, la democracia, la buena gobernanza, el respeto de los derechos humanos y una saludable gestión económica, como una estrategia para orientar el desarrollo de África el siglo XXI. La NEPAD suscitó una reacción positiva en la comunidad internacional. La NEPAD reposa sobre fundamentos de desarrollo duradero en el Continente, sin los cuales se hacen imposibles resultados concretos. Entre esos fundamentos podemos citar: la democracia y la buena gobernanza. Para alcanzar el objetivo, la NEPAD propone reformas institucionales como la utilización de medios de evaluación que permiten instaurar definitivamente la buena gobernanza en las estructuras del Estado.
Abstract
African presidents, after the transformation of the Organization of African Unity (OAU) into African Union, proposed the New Partnership for Africa´s Development (NEPAD), as a framework for a new associative relationship between Africa and the international community. Under this new association character, African leaders have devoted themselves to promote their countries in the region and the continent, peace, security, democracy, good governance, respect of human rights and a healthy economic management as a strategy to lead Africa´s development in the 21st Century. NEPAD produced a positive reaction in the rest of the world. NEPAD is based on sustainable development principles for the continent. Without them, it is possible to achieve concrete results. Among these principle we can remark democracy and good governance. To achieve this goal, NEPAD proposes new institutional initiatives, such as the use of evaluation meansthat allow the real establishment of good governance into the structures of the states.

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• Publié par: erevistas
• Publié le: 01 janvier 2008
• Nombre de lectures: 16
• Langue: Español

Extrait

Ensayo
A nova parceria para o desenvolvimento da África
(NEPAD)
1Alfa Oumar Diallo
La nueva asociación para el desarrollo de África (NEPAD)
The new partnership for Africa´s development (NEPAD)
Resumen quadro para uma nova relação de parceria entre a
África e a comunidade internacional. Neste sentido
Los jefes de Estado africanos, después de la trans- de nova parceria, os dirigentes africanos se
formación de la Organización de la Unidad Africana engajaram em promover nos seus países, na sua
en Unión Africana, propusieron la Nueva Asociación região e no Continente, a paz, a segurança, a demo-
para el Desarrollo de África (NEPAD), como un cua- cracia, a boa governança, o respeito dos direitos
dro para una nueva relación de asociación entre Áfri- humanos e uma saudável gestão econômica, como
ca y la comunidad internacional. En este sentido de uma estratégia para orientar o desenvolvimento da
nueva asociación, los dirigentes africanos se han África no século XXI. A NEPAD suscitou uma reação
dedicado a promover en sus países, en su región y positiva na comunidade internacional.
en el Continente, la paz, la seguridad, la democra-
cia, la buena gobernanza, el respeto de los dere- A NEPAD repousa sobre fundamentos de desenvol-
chos humanos y una saludable gestión económica, vimento duradouro no Continente, sem os quais se
como una estrategia para orientar el desarrollo de tornam impossíveis resultados concretos. Entre
África el siglo XXI. La NEPAD suscitó una reacción esses fundamentos podemos citar: a democracia y
positiva en la comunidad internacional. a boa governança. Para alcançar o objetivo, a NEPAD
propõe reformas institucionais como a utilização de
La NEPAD reposa sobre fundamentos de desarrollo meios de avaliação que permitem instaurar definiti-
duradero en el Continente, sin los cuales se hacen vamente a boa governança nas estruturas do Estado.
imposibles resultados concretos. Entre esos funda-
mentos podemos citar: la democracia y la buena Palavras chaves: NEPAD. Desenvolvimento. Gover-
gobernanza. Para alcanzar el objetivo, la NEPAD nança. Direitos fundamentais.
propone reformas institucionales como la utilización
de medios de evaluación que permiten instaurar de-
finitivamente la buena gobernanza en las estructu- Abstract
ras del Estado.
African presidents, after the transformation of the
Palabras clave: NEPAD. Desarrollo. Gobernanza. Organization of African Unity (OAU) into African
Derechos fundamentales. Union, proposed the New Partnership for Africa´s
Development (NEPAD), as a framework for a new
associative relationship between Africa and the
Resumo international community. Under this new association
character, African leaders have devoted themselves
Os chefes de Estado africanos, após a transformação to promote their countries in the region and the
da Organização da Unidade Africana em União Afri- continent, peace, security, democracy, good
cana, propuseram a Nova Parceria para o governance, respect of human rights and a healthy
Desenvolvimento da África (NEPAD), como um economic management as a strategy to lead Africa´s
____________________________
1 PhD. en Derecho Internacional de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul. Coordinador del Curso de Relaciones Internacionales del
Centro Universitário La Salle de Canoas/RS. Brasil.
Correspondencia: Alfa Oumar Diallo. e-mail:[e-mail], [e-mail]
Fecha de recibo: 30/07/2007; fecha de aprobación: 05/02/2008
72 REVISTA LASALLISTA DE INVESTIGACIÓN - Vol. 5 No. 1development in the 21st Century. NEPAD produced achieve this goal, NEPAD proposes new institutional
a positive reaction in the rest of the world. initiatives, such as the use of evaluation meansthat
allow the real establishment of good governance into
NEPAD is based on sustainable development the structures of the states.
principles for the continent. Without them, it is possible
to achieve concrete results. Among these principle Key words: Development. Governance. Fundamen-
we can remark democracy and good governance. To tal rights.
“L´Afrique a dépassé le stade où incriminer É por isso que nos anos noventa, as políticas
le passé pour ses problèmes. C´est à nous liberais, a clarificação e a modificação das regras
qu´il incombe de réparer ce passé, avec le comerciais, notadamente com a criação, em
soutien de ceux qui acceptent de participer 1995, da Organização Mundial do Comércio
avec nous à um renouveau continental. Nous
(OMC) e a conclusão da Rodada do Uruguaiavons une nouvelle génèration de dirigeants
reforçaram o interesse e facilitaram o regiona-conscients que nous devons assumer la
lismo.responsabilité de notre propre destinée, que
nous nous éleverons seulement para nos
propres efforts menés en partenariat avec As integrações africanas em nível regional e sub-
ceux qui nous souhaitent le succés” regional, criadas nos anos sessenta, multiplica-
ram-se a partir de 1970. Fundadas geralmenteNelson Mandela
pela proximidade geográfica e pela comunidade
lingüística dos países que as compõem, essas
integrações regionais perseguem os mesmosIntrodução
objetivos e, notadamente, a coordenação dos
programas e políticas para favorecer oA perspectiva de integração da África não é nova
crescimento econômico e o desenvolvimento.e se inscreve no movimento da globalização,
iniciado há quase um século. De fato, durante
Mais de quarenta anos se passaram (1960-
as três últimas décadas do século XX, as tenta-
2007) desde que a maioria dos países africa-
tivas de cooperação multilateral numa base re- nos teve acesso à soberania internacional. As
gional se multiplicaram no mundo inteiro. políticas econômicas adotadas ajudaram a
alcançar alguns objetivos desejados. Ao
É neste sentido que o movimento iniciado em contrário, a pobreza se agravou na África a ponto
1957 na Europa pela assinatura do Tratado de de, hoje, a erradicação deste mal ter-se tornado
Roma organizou as relações econômicas entre uma situação urgente na cooperação e na polí-
seis Estados europeus relativamente ao carvão tica internacional.
e ao aço. Desde então, novas solidariedades
regionais surgiram em todos os continentes, Dos cinco continentes que constituem o plane-
ta, o continente africano é aquele em que opermitindo constituir mais ou menos, conjuntos
desenvolvimento tem debates acirrados desderegionais nascidos da vontade dos Estados em
os anos 60. Da obra de René Dumont “A Áfricaorganizarem suas relações com seus vizinhos,
negra partiu mal”, até a recente literatura sobrede forma construtiva.
o futuro da África, notadamente as iniciadas, de
um lado, pelas instituições de Bretton WoodsPara os países em desenvolvimento, a integra-
“Será que a África pode reivindicar o século
ção regional não é um fim em si, mas um capí-
XXI?”, do Banco Mundial, e de outro lado pelos
tulo de uma estratégia mais ampla para promo-
líderes políticos africanos, a África não deixou
ver um crescimento eqüitativo. Uma integração
de ser uma interrogação para os pesquisadores,
regional com êxito permitiria melhorar a observadores políticos, jornalistas e sociedade
concorrência, reduzir os custos das transações, civil.
permitirem economias em escala, atrair os
investimentos diretos estrangeiros e facilitar as Para não se sentirem culpados, africanos e
1políticas de coordenação macroeconômicas . europeus vão, durante muito tempo, justificar o
REVISTA LASALLISTA DE INVESTIGACIÓN - Vol. 5 No. 1 73subdesenvolvimento da África na dependência como missão urgente a erradicação da pobre-
econômica e política do continente em relação za, a colocação dos países africanos, individual
ao exterior e nos efeitos da colonização. Esta e coletivamente, no caminho de um crescimento
desculpa moralmente confortável tinha por e de um desenvolvimento duradouros, partici-
finalidade a declinação, para certos intelectuais pando ativamente na economia e na vida mun-
e dirigentes africanos apoiados por africanistas dial. Ficou enraizada na determinação dos afri-
europeus, de suas responsabilidades. Na canos a idéia de trabalhar firme, para erradicar
contramão deste pensamento, Axelle Kabou (e os males do subdesenvolvimento e da exclusão
2bem antes dela Cheikh Anta Diop ), na sua obra de um planeta em curso de mundialização.
intitulada “E se a África negasse o desenvol-
3vimento” levanta, no início de 1990, uma viva Enfim, o des