Emprego na Europa 1991

European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion

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Comissão das Direcção-Geral Emprego,
Comunidades Europeias Relações Industriais e Assuntos Sociais C0M(91) 248 final
Comissão das Comunidades Europeias
Emprego na
EUROPA
1991
Direcção-Geral
Emprego, Relações Industriais e Assuntos Sociais Esta publicação foi também editada nas seguintes línguas:
ES ISBN 92-826-2912-0
DAN 92-826-2913-9
DE ISBN 92-826-2914-7
GRN 92-826-2915-5
EN ISBN 92-826-2916-3
FRN 92-826-2917-1
IT ISBN 92-826-2918-X
NLN 92-826-2919-8
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
ISBN 92-826-2920-1
NQ de catálogo:CE-70-91 -718-PT-C
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium
2-Prefácio
Prefácio
Após cinco anos de crescimento du­ necessário encontrar formas mais política que requer maior coopera­
radouro do emprego e de algumas eficazes de eliminar os obstáculos ao ção no seio da Comunidade e entre
reduções significativas no nível de emprego e à criação de novas activi­ esta e o resto do mundo. A este res­
desemprego, este voltou a aumen­ dades, mantendo simultaneamente peito, a evolução para a união econó­
tar. níveis correctos e aceitáveis. mica e monetária oferece a oportuni­
dade de criar um nível muito maior
de cooperação no nosso sistema, em­O desemprego parece ter-se tornado O actual retrocesso dos resultados
bora, para já, tal necessidade ainda quase endémico no nosso sistema, económicos e laborais constitui
não tenha sido plenamente reconhe­com um total superior a 12 milhões igualmente uma advertência no que
cida. de desempregados, mesmo no auge se refere à evolução para uma
do ciclo económico. De certa manei­ convergência efectiva entre as re­
ra, conhecemos a causa: muitos dos giões mais prósperas e menos desen­ O presente relatório, à semelhança
empregos criados foram ocupados volvidas da Comunidade. O período dos anteriores, está repleto de fac­
por indivíduos, até então não admi­ de expansão da economia ocorrido tos. Estes podem ser incómodos, por
tidos no mercado de trabalho, que entre 1985 e 1990 induziu um certo um lado, e reveladores, por outro. Há
ultrapassaram os desempregados e nível de convergência nos rendimen­ que incrementar hábitos positivos —
os desempregados de longa duração. tos reais per capita entre as regiões apreciar os factos enquanto meio de
mais ricas e mais pobres da Comu­ análise dos problemas e de identifi­
nidade. No entanto, em termos glo­ cação de eventuais soluções e não Não obstante, é manifesto que as
bais, o emprego não aumentou mais apenas como matéria a contestar causas do desemprego têm raízes
nas regiões menos desenvolvidas do quando não satisfaz as nossas muito mais complexas e profundas.
que nas regiões mais prósperas e, em concepções ou as nossas expectati­Para uma nova redução do desem­
virtude de um crescimento mais ele­ vas. Obviamente, as estatísticas não prego será necessário não só o relan­
vado da população em idade activa, traduzem perfeitamente a realidade çamento do crescimento, mas tam­
o desemprego aumentou efectiva­ que procuram descrever, nem as bém medidas específicas para os
mente nas áreas mais pobres no pe­ previsões estão isentas de erros. Não jovens com menos de 25 anos (cuja
ríodo em apreço, em marcado obstante, os elementos de informa­taxa de desemprego é o dobro da dos
contraste com a tendência decres­ ção relativos ao mercado de trabalho adultos), para as mulheres (cuja
cente registada na Comunidade em e à economia europeia são de eleva­taxa deo é o dobro da dos
geral. A perspectiva de uma expan­ da qualidade e têm o grande mérito homens), bem como para os desem­
são menos intensa da economia e de de serem compatíveis entre os diver­pregados de longa duração.
taxas globais de criação de emprego sos Estados-Membros. Contribuem
mais baixas suscita receios de que o decisivamente para o crescente en­
Importa igualmente adoptar medi­
progresso das regiões menos desen­ tendimento das questões laborais na
das de maior alcance e a mais longo
volvidas sofra retardamentos ou Comunidade.
prazo. Há que efectuar transfor­
atrasos sérios.
mações essenciais no funcionamento
Importa fazer face a um número de do mercado de trabalho e nas formas
realidades reveladas pelas estatísti­de apoio e assistência ao emprego. Novos desafios emergiram nos anos
cas. Em primeiro lugar, registam-se Cumpre assegurar que o potencial 90. Importa não só levar a cabo uma
inevitavelmente algumas tendên­económico se traduza em oportuni­ série de transformações estruturais
cias decrescentes em muitas áreas dades de emprego numa amplitude na Comunidade, enfrentar as conse­
do emprego. E evidente que o empre­ainda maior do que a alcançada re­ quências das mutações nos países
go na agricultura continuará a dimi­centemente. Convém dar às pessoas vizinhos, designadamente na Euro­
nuir no futuro, à semelhança do pas­as necessárias educação e formação, pa Central e de Leste e prosseguir o
sado. Por outro lado, o declínio dos não só para prover a oferta de postos processo de convergência e de coesão
postos de trabalho na indústria de trabalho, mas também para alar­ no seio da Comunidade, mas tam­
transformadora — que era da ordem gar o espectro das profissões que po­ bém garantir uma taxa mais elevada
de 16,5% entre 1980 e 1987 — não derão exercer numa economia mun­ e mais estável de crescimento e de
deverá persistir. Não obstante, é pa-dial em transformação. E ainda expansão macroeconómicos — uma
-3 Prefácio
tente que certas indústrias, designa­ negativa e sem perspectivas, mas deve ser analisado como um direito
fundamental e uma necessidade eco­damente a da defesa, sofrerão trans­ antes levar a cabo uma tarefa mais
formações importantes decorrentes nómica para maximizar o potencial difícil, a de criar uma economia so­
das perspectivas de paz; que deter­ cialmente justa, de elevada produti­ da força de trabalho da Comuni­
minados sectores, como os têxteis, vidade e com um nível salarial ade- dade. O acesso à educação não deve
sofrer restrições no sentido de limi­continuarão a ser ameaçados pela quado. Esta opção requer a
concorrência externa; e que, de um tar os melhores empregos a determi­preparação das empresas comunitá­
modo geral, a Comunidade possui rias para a actualização num mundo nados grupos sociais ou de perpe­
uma percentagem reduzida de pos­ tecnológico em constante mutação; a tuar uma subclasse incapaz de
contribuir para os benefícios de uma tos de trabalho na indústria de alta motivação dos trabalhadores para
tecnologia, cujo dinamismo deverá economia moderna ou de os aprovei­aprenderem novos métodos de tra­
dar origem a novos empregos. balho ou modificarem os antigos, tar.
quando necessário; a aceitação por
parte dos governos da responsabili­Em segundo lugar, a competitivi­ No que concerne o ensino e a forma­
dade de ministrar a educação e a ção, existem problemas em muitas dade europeia suscita preocupações.
formação básica necessárias para A Comunidade avança indubitavel­ partes da Comunidade que carecem
habilitar as pessoas a trabalhar mente em termos de potencial econó- de resolução. Outros enfrentam as
num meio tecnicamente exigente mico global, a par do desen­ mesmas dificuldades — os Estados
que reclama capacidade de adapta­ Unidos debatem-se com problemas volvimento do mercado interno e de
ção e de desenvolvimento de novas outras iniciativas em prol da união similares e aplicam medidas para
aptidões. económica e monetária. No entanto, reduzir a discriminação e a desi­
terá de competir com o resto do mun­ gualdade de oportunidades. A reso­
lução dessa problemática tem, no en­do, cujos resultados estão também a Nesta óptica, certas revelações do
melhorar. tanto, sido lenta, tendendo a presente relatório são desconcer­