Futuros Territorios Sustentaveis

De
Este livro ilustra, também, a partir do interior e com seus atores, como os diferentes tipos de territórios - do bairro às zona transfronteiriça - abordam as questões de sustentabilidade social e ambiental por meio de iniciativas territorializadas e contextualizadas. Dezesseis territórios, de Quebec e do Brasil, e também na Suíça, França, Austrália, Colômbia e Senegal, estão bem documentados. Por cada um deles são descritos: motivações tendo direcionado a implementação da iniciativa territorial de DS, os meios e os atores envolvidos na implementação, os resultados obtidos até agora, assim como, as dificuldades encontradas e os desafios à vencer. A maioria desses casos são apresentados não apenas em francês, mas também na língua oficial dos territórios em questão. Além disso, uma série de documentos complementares e sites web são acessíveis através de hiperlynkes para todos os leitores interessados em aprender mais sobre o assunto.
Publié le : mercredi 13 juin 2012
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EAN13 : 9782760535404
Nombre de pages : 258
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FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
Extrait de la publication
DIREÇÃO DE Christiane Gagnon
autorEs
/Antonina Balfanz /Franziska Barthel /Marie-Pierre Clavette /Sylvain Cotto /Silvia De Castro /Élise Dumouchel /Claude Duval /Peter Dehne /Nayeth Foglia /Christiane Gagnon /Jacques Garreau /Ann Gibbons /Thora Martina Herrmann /Heidrun Hiller /Jérôme Lévesque /Doroty A. Martos /Jean-Philippe L. Messier /Annie Rochette /Abdourahmane Mbade Sène /Luce-Ann Tremblay /Luc Vodoz /Joshua Wolfe
Extrait de la publication
prEfácio
introduçãoGEral
ExEmplosdo mundo
conclusão
FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
Prefácio uma preocupação de que é difícil fazer um compromisso, por que é Pensar globalmente, agir localmente. muito dispendioso, pois as empresas poderão se deslocalizar, que O slogan dos anos 70 continua possa discriminar uma cidade ou um país em relação aos vizinhos. E relevante. Porque se os governantes então, quando os primeiros se lançarem e outros os seguirem, umtentam fazer acordos internacionais acordo poderá ser concluído. que muitas vezes prejudicam a defesa dos interesses nacionais, é realmente Hoje, precisamos criar um sentimento de cidadania planetária. ao nível local que a ação é decisiva. A Agora temos uma série de filiações locais, regionais, nacionais nível local, conhecemos à nós mesmos e mesmo continentais. Falta o patriotismo terrestre. Que nos e também o terreno. Sabemos que é sentimos quase como o pescador da Mauritânia ou o camponês dos melhor não construir em uma área Andes. Como entender que no inverno, em Quebec, pode fazer um que pode ser inundada, que pode frio excepcional, enquanto registra-se um aumento na temperatura congelar mesmo no mês de maio, que média global. E, claro, que o comportamento de cada um de nós é a equipe do vilarejo fazem o máximo fundamental para a proteção e respeito das causas planetárias. trinta minutos antes do final do jogo, Aqui está um livro que pode nos inspirar nesta pesquisa. Christiane que o vice-prefeito é um admirador Gagnon reuniu uma quinzena exemplos onde a cidadania terrena esta dos pássaros, em suma, podemos personalizada dentro de um território por uma comunidade unida agir mais facilmente. De toda maneira, na ação. Os territórios descritos são países em desenvolvimento uma vez que os acordos internacionais e países desenvolvidos. São inúmeras as abordagens sobre o se resumem a um papel, são as desenvolvimento sustentável, o importante é começar. Esperando comunidades locais e as empresas que que os delegados da Conferência do Rio+20 sobre o Desenvolvimento farão o trabalho? Sustentável terão lido o livro. Além disso, os acordos internacionais sobre desenvolvimento sustentável somente são possíveis depois que a ação tenha sido iniciada em algum outro lugar. Precisamos de um modelo, comoBrice Lalonde por exemplo: um plano de economia de energia onde as pessoas Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) percebam que é possível e mesmo rentável. Caso contrário, existe Extrait de la publication
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Iniciativas territoriais de desenvolvimento sustentável no Brasil, no Quebec e no mundo
TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS ? Quando pensamos em territórios sustentáveis, cidades verdes, inteligentes, compactas, em transi-ção, ecobairros e comunidades viáveis, as perguntas logo surgem : mas do que isso se trata exatamente ?
Um novo modelo de urbanismo ? Uma estratégia de criação de espaços verdes ? Uma inovação tecnoló-gica ? Um modo de gestão de bens comuns ? Uma oportunidade de negócios ? Marketing territorial ? Uma maneira de viver junto ? A modernização da ação pública e da rendição de contas ? Uma redinami-zação da democracia local ? Um espaço de diálogo ? Uma maneira de redução das desigualdades, da pobreza ? Uma transformação social ? Uma utopia ? Um local de articulação entre os desafios locais e
globais do desenvolvimento sustentável ? Ou uma adaptação que reforça o modelo dominante baseado no crescimento e na depredação dos recursos ?
Um telhado verde em um duplex na Rue Jeanne-Mance / Foto : CEUM
PERGUNTAS SEM UMA ÚNICA RESPOSTA Todas essas perguntas carregam consigo uma parte da resposta, que depende do ângulo de leitura esco-lhido. Não existe uma resposta única e unívoca para qualificar a variedade de iniciativas territoriais de desenvolvimento sustentável (DS) que emergiram
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internacionalmente ao longo dos últimos vinte anos. As características sociais, culturais, ambientais e eco-nômicas do território, o contexto político assim como a dinâmica endógena dos atores, influenciam a escolha da iniciativa de desenvolvimento sustentável : agenda 21 local, animação territorial, planejamento estratégico, ecologia industrial e territorial, proteção patrimonial dos espaços naturais, plano diretor participativo, etc.
Circuito e pedras naturais mantidos por voluntários / Foto : Mellé
Sejam bairros, vilas ou cidades, conglomerados de municípios, comunas (França) ou regiões, uma miríade de práticas e de iniciativas emergiu inspiradas pelo desenvolvimento sustentável (DS) e apoiadas pela sociedade civil, representantes políticos ou ainda, pro-fissionais do desenvolvimento local ou territorial.
A ABORDAGEM TERRITORIAL DE GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : O PRISMA DO LIVRO A hipótese fundadora do presente livro se baseia na ideia de que o território construído pelos atores sociais constitui “a pedra angular” da governança do desen-volvimento sustentável (Calame, 2003 ; Theys, 2002). Esta tese também leva em consideração as relações existentes entre todas as outras escalas, dentre as quais, a global, sendo amplamente defendida pelos autores da revistaDéveloppement durable et territoi-res – em português, Desenvolvimento sustentável e territórios. Por exemplo, a poluição atmosférica exige estratégias e acordos internacionais, bem como alte-rações na oferta local e regional de transporte comum
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ou conscientização dos indivíduos em relação à sua também a exploração de recursos por multinacionais escolha de utilizar ou não seus carros como meio de privadas que muitas vezes deixam o fardo dos impactos transporte diário. sociais e ambientais para a sociedade Este exemplo demonstra até que ponto o global e o enquanto privatizam local são inseparavelmente ligados. No entanto, se nós os seus lucros. Há considerarmos a desterritorialização das economias, as sem dúvida, uma desigualdades entre Norte/Sul e as mudanças climáti-questão inevitável cas planetárias, os gestos individuais em um dado ter-de equidade e de ritório parecem até insignificantes ! governança : como Entretanto, é nesta escala combinada do indivíduo, da as decisões são comunidade, das organizações e dos territórios, que se tomadas e à custa manifestam os impactos, os riscos e as contradições de quê e de quem ? de um modo de desenvolvimento insustentável. É no É também na escala nível humano, e de suas relações com a natureza, que dos territórios infra-se vivem, às vezes drasticamente, as consequências Exposição itinerante interativo / Foto : CEUM nacionais que a de um crescimento não solidário do desenvolvimento. articulação ou a Neste sentido, o saldo das consequências negativas desarticulação das e não desejáveis de decisões é repassado a outras dimensões econômica, social e ambiental é visível. comunidades, a outros territórios ou perniciosamente e É nestes microterritórios e cidades, na sua dimensão imperceptivelmente, às gerações subsequentes. Basta humana, que as populações locais podem agir facil-apenas pensar no descarte de materiais perigosos mente, mobilizar recursos e se apropriarem dos locais que são encontrados na maioria das vezes em comu-de convivência. Isto exige, contudo, uma adaptação nidades desvitalizadas ou em países do Sul. Nota-se consciente, uma modificação do modo de consumo Extrait de la publication
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em prol do bem-estar de todos e das gerações futuras. ao DS ? Eis algumas perguntas críticas que servirão Superar as lógicas setorial, organizacional e individual, de base na leitura transversal realizada no capítulo assim como a concepção do território como “suporte”, conclusivo. se torna um desafio ao qual a abordagem territorial do desenvolvimento sustentável nos FUTUROS TERRITÓRIOS convida. SUSTENTÁVEIS Diversas cidades simbólicas tais como Este livro propõe um prisma, uma Estocolmo, Växjö, Barcelona, Friburgo e entrada para os territórios deno-Vancouver deixaram sua marca quanto à minados sustentáveis. Considera-viabilidade de seus territórios. No entanto, mos importante ilustrar, a partir do neste início de século XXI, apesar das rei-interior e com seus atores, como vindicações e dos numerosos esforços os diferentes tipos de territórios, realizados, das leis e dos programas de do bairro à zona transfronteiriça, DS, da conscientização de um número abordam as questões de susten-significativo de indivíduos face à urgência tabilidade social e ambiental por ambiental, os territórios sustentáveis meio de iniciativas territorializadas ainda não existem de fato. Osterritórios e contextualizadas. Inspiradas no sustentáveisestão nofuturo, em constru-paradigma do DS como contexto ção incessante, isto é, em estado de expe-de ação, estas iniciativas inovam tanto na abordagem rimentação coletiva. Isso porque a maneira de ocupar quanto na escolha de soluções ? Elas adotam um modo o território e de administrar com precaução os bens de funcionamento mais integrado, reticular e transpa-comuns, sem hipotecar os potenciais e os recursos rente, e assim, responsável ? Elas possuem um modo das gerações futuras e do planeta, não é uma receita de governança participativo, mais próximo das neces-escrita antecipadamente. Num contexto de escassez sidades humanas, dos valores e das aspirações ligadas Extrait de la publication
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de recursos e de concentração de riquezas, de mobi- integrado do desenvolvimento sustentável e viável lidade, de abandono de identidade, existe quase um não aumentaria seu desempenho e suas capacidades nó górdio. Assim como o desenvolvimento sustentá- transformadoras ? vel, os territórios sustentáveis não são uma realidade em si :VIVER EM TERRITÓRIOS eles se comportam como umMAIS SUSTENTÁVEIS E tipo ideal, como uma utopiaMAIS VIÁVEIS : criativa, como um referencialUMA QUESTÃO DE de ação.EQUIDADE E DE GOVERNANÇA ? Esta afirmação não nega a Viver em territórios mais abundância de soluções e de sustentáveis e mais viáveis inovações dedicadas a conter – que respondem às neces-o desenvolvimento não viável, sidades de base, aos direitos tais como a mobilidade susten-Vancouver / Foto : Christiane Gagnonhumanos, tais como o tável, a produção de energias acesso à água potável, à não fósseis, a moradia acessí-moradia decente e abordável vel, a compostagem, a criação e ao emprego, – constitui, contudo, uma necessidade de espaços verdes nas proximidades, a floresta urbana de base para o desenvolvimento de todo ser humano. e sustentável, a agricultura sustentada pela comuni-Apesar de todas as riquezas e de todas as tecnologias dade, os lazeres e o turismo sustentáveis. Trata-se de existentes em escala mundial, os indivíduos e as comu-muitos caminhos que constituem avanços, mas que nidades são sempre deixados à própria sorte, sem continuam muito frequentemente setoriais e parciais. resposta suficiente às suas necessidades de base.Todavia, sua integração no planejamento territorial
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Índia / Foto : Jayanta Guha
É por esta razão que as questões de equidade intra e intergeracionais, ou seja, de justiça social e ambiental, são indissociáveis da sustentabilidade dos territórios.
Este atendimento às necessidades de base faz parte, por sinal, das quatro estratégias de ecodesenvolvi-mento, propostas por Ignacy Sachs, o qual, já no ano de 1980, em continuidade aos trabalhos da Fundação
Dag Hammarskjöld, lançava as bases de um modelo para outro desenvolvimento, mais humano, mais viável. Um modelo voltado não apenas às populações rurais dos países de quarto mundo, mas que privilegia a utilização dos recursos renováveis e das tecnologias verdes. Infelizmente, quase quarenta anos mais tarde e após vários programas de ajuda e de cooperação inter-nacional, milhares de indivíduos ainda não possuem acesso à água potável e ao saneamento básico. Isso não se deve, no entanto, à falta de tecnologiase de recursos, mas principalmente à falta de vontade política, a uma problemática de governança territorial. A governança corresponde à maneira que o poder é exercido e por quem, nos territórios “vividos”. Além disso, a governança se demonstra atualmente como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável. NaConfe-rência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiroem 2012,Rio+20, ela ocupa uma parte ampla dos trabalhos e das negociações.
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A EMERGÊNCIA DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS SOB A INFLUÊNCIA DAS CONFERÊNCIAS INTERNA-CIONAIS DAS NAÇÕES UNIDAS (1992-2012)
Existem muitos fatores sociais e políticos que podem explicar a emergência do DS ; nós insistimos somente no contexto internacional que o impulsionou. Antes disso, lembremos que o DS contém uma ambiguidade conceitual, uns dirão benéfico (pois ele ainda está em construção), e outros dirão nefasta. Por exemplo, para os pós-modernistas do desenvolvimento, o DS representa um “oximoro”, uma “chave que abre todas as portas” ou, para os mar-xistas, uma conspiração organizada pelo grande capital a fim de subordinar definitivamente o social e o ambiental à economia. Independentemente da interpretação ideológica, fica a ideia de um paradigma em construção, um ponto de encontro de atores sociais com interesses contra-ditórios e que até o momento presente possibilitou a discussão sobre o sentido e as finalidades do desen-volvimento, e até mesmo do crescimento insustentá-vel, assim como a abordagem da necessidade de uma
transformação social rumo a um mundo melhor. Além da interpretação dada pelos pesquisadores e de sua utilização extensa por atores com interesses opostos, recordemos brevemente o histórico mundial de sua construção.
É no ano de 1972, em Estocolmo, na primeira Con-ferência sobre o desenvolvimento e meio ambiente, que apareciam os termos desenvolvimento e meio ambiente de forma simultânea, este último sendo definido sob o ângulo biofí-sico. Lembremos que o Clube de Roma (1970) acabava de confirmar a finitude dos recursos. Uma das questões discutidas era a oposição entre meio ambiente e crescimento. Quarenta anos e milhares de discussões mais tarde, a questão poderia parecer obsoleta, o que não é o caso, tendo em vista o modelo produtivista e consumista atual. O desafio de um planeta viável se apresenta inevitavelmente e isso, apesar da presença de mais tecnologias ditas limpas ou verdes e um melhor conhecimento dos impactos socioambientais da atividade humana.
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