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PREF
Pe a autora a pa que servissem Pre a esta soregime económico das cooperativas no Direito Portu-o capita sociaevi em o cientí como a não necessi tais a por parte de quem se limitou a acompanhar e a dar alguns conselhos ti meto a momento em a autora em en certo os não se a as razões a Deolinda A Meira o solicitou estarão, a meu ver, rela-cionadas com a considera que a autora tem pelo prefaciador, resultado anos tra e nos seria norma se com o orienta investiga uma re con e estima transcen o estritamente univer-sitário ou laboral. Daí que, quando a investiga culmina com êxito num qua como é o caso presente, se po consi pe or natura coisas, no momento a con a o no a autora sentir-se acom exerceu modestamente o de orientador ou talvez o de testemunha do caminho intelectual percorrido até ao momento. conc o convite esta mono terá a sua exp na pú autora perante o pre cia ta se sente o seu nome figurasse nesta publica e, assim, apropriar-se por adesão de parte do que este sem trará à autora no âm Direito
que estes sentimentos e a satis que sinto ao apresentar um que cu um es pessoa vários anos investiga me impeçam de ser completamente imparcial, proponho-me discorrer sobre a autora e o no se insere esta o Não será min
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NO DIREITO PORTUGUÊS: O CAPITAL SOCIAL
inten realizar uma síntese do seu conteúdo, mas sim uma autora e sua o para que o sinta a proveitosa tenta a a Meira a Licenciatura e o Mestra em Direi-Facu Direito Universi o Doutoramen-em Direito pela Universidade de Vigo e, actualmente, é Equiparada a Professora Ad da Científica de Direito no Instituto Su de e Porto. presente monogra não é o tra investiga rea pe autora, em seja o mais im Não será o recordar, neste momento, todos e ca um tra mas será signi que o sai que os versaram so a socie coo Ta se a a autora iniciou, em 2004, os estu Doutoramento na Universi Vigo, tomou con ento existência Universidade galega de um grupo de investigação, pequeno mas mui-Economia, Direito, têm vin a tra no âm socie coo e são a a e esteio revista « e Economia En a cursos de Doutoramento, Deolinda A Meira demonstrou talento e só jurí e, por esse quan os terminou em 2006 tive em aceitar a orienta sua tese tex-que constitui a origem o que agora se o ao púTese em Fevereiro 2008 na Facu Jurí e da Universidade de Vigo, perante um Júri presidido pelo mestre e Pro Doutor e DoutorcausaOSÉNTÓNIOÓMEZEGADEe pe tam Pro DoutoresB TATPLAZA JARILLOFAJARDOARCÍAa máxima quaque outorgaram «Sobresaliente cum laude» unanimidade, recomendando vivamente a rápi estu socie coo não esteve, tem entre as priori mercanti espan e compara em ge-Por este sa excep não a os tra investiga de qualidade neste âmbito societário. Um esquecimento ou que, em jeito penitência, este tipo socia o sector co-operativo por inerência teve que pagar pe «peca ter nasci inquieta supera primeiros movimentos operários e não, como os demais ti societários, dos dese e necessidades sentidos comerciantes e empresários. Este desinteresse doutrinal (para não falar margina e, certo mo a uma rea que, com a e esteve sem no merca recentemente
em Espanha, tendo destacados mercantilistas e jovens in-vestiga universitários rea contri para uma com natureza e socie coo assim um corpo gran uti ao servi do legislador, dos tribunais e dos cooperativistas. A situa em Portugal não será melhor, bem pelo contrário, pese embora a enorme tra-económico-socia cooperativo português, evi-pe autora nas primeiras páginas tra De com excep notáveis como a tra excepciona va Pro RUIAMORADO, a doutrina portuguesa não prestou particular aten ao estu regu socie cooperativas, qui porque, a ver erroneamente, o constituciona — que às cooperativas na menos que artigos — partiu uma visão das sociedades coo não se ajusta à realidade e às exigências que resultam da sua condi de sujeito concorre e com no merca com outros o ta mo a ausência uma regu a à sua rea como em com com uma escassa e se traduz numa desvantagem competitiva injustificada das cooperativas
Portanto, este tra soO regime económico das cooperativas no Portu: o capita tor-signi para socia contri mais pequena essa competitiva cooperativas, resultante de uma deficiente regulação legal, agravada pelo escasso cor Tão só este a autora co esta a mais, esta o está e e escrita, com inc por quem não seja jurista. Clareza expositiva que só é possível alcan quando se com-e assimi em to a sua extensão, a comp e as pecu-as coo a outras societárias. muito a autora citan o mestreALGANOa em coo tem a uma a em uma vez a coo-é uma unidade económica que produz e/ou distribui produtos ou servi no merca e uma a cooperativa, enquanto organiza socia caracteriza uma mutua Pe ser em a cooperativa ser um regime jurí e económico que competir em condi de igualdade e eficiência com as demais empresa que actuam no merca e, pe o acto e ser uma empre-sa mutua ista, a coo erativa everá a resentar ou res eitar as característi-cas que a singu arizam e que se con ensam no conceito e mutua i a Em
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NO DIREITO PORTUGUÊS: O CAPITAL SOCIAL
a moderna legisla cooperativa deverá orientar-se de modo a atingir esse ponto equi i entre a a mutua e a a em socie coo Na e o re-gime económico e, em particu o capita socia um pape fundamental, decisivo mesmo. A necessidade de dotar as coo en-realidades empresariais, de recursos financeiros suficientes, para com e no merca con a um movimento re cooperativa em Portuga mo a aproximar o regime capita socia cooperativas regime que sem-caracterizou as sociedades comerciais. Com esta aproxima criou-se o risco incorrer ter já incorri em excessos que a para a características coo a são carácter genético, intrínsecas a este tipo societário, ta mo poderão surgir entes societários transgénicos, como temo que tenha já sucedido em Espanha, em consequência de alguma legisla de âmbito autonóm Neste qua o e riscos mo cooperativa, centra-se esta o no o ProRUI NAMORADOo como autêntico ponto nevrálgico do sector, ao que eu acrescentaria como sen-tam o mais o mais regu ou o que a maiores riscos a a mutua coo o o tem em mãos, encontrará uma aná com económico cooperativas no Direito português, comparan com outras legislações de cooperativas: a italiana, a francesa e, em parti-cu a es mas tam com re ao Direito comunitário europeu, para i outras so e, igua para re-e propor revisões normativas na positiva portuguesa, o demonstra a coragem da autora e confere, ao mesmo tempo, utilidade à o ausência pátria é compensa com um rigoroso manejo com e, em es a se que não entre a cita pe autora, nen o cooperativa espan Não igua as oportunas e necessárias referências à melhor doutrina portuguesa relativa às socie comerciais em as novo, à autora ao a sua só jurí nos conceitos teoria gera Quero terminar estas introdutórias sobre a da auto-e o quadro académico e conceptual deste trabalho de investiga rea-a min o nos encontramos uma o enorme cientí cu estu se tornará in a
compreensão do regime económico das cooperativas portuguesas e que ser-virá para e necessárias investiga mais apro so e concretos aspectos regime económico coope-con o ta e a tenaci autora, estou certo esta as abordará a breve trecho. Deolinda A Meira tem muito a contribuir para a docência e para a investiga universitárias em Por-e apenas nos resta aguar que as institui universitárias o necessário e mereci a esses se possam tornar rea
Catedrático de Derecho Mercantil enc
N
O presente estudo corresponde à disserta na Facu e
de doutoramento apresen-Tra
texto será pu ta como apresenta com correc a gumas gralhas, reportando-se toda a legisla e bibliografia à data da en o ense a ao Pro Doutor orienta tese, incon a conce constante incentivo, a se ia escrevendo, pelos reparos construtivos feitos ao longo deste trabalho e pela ama Pro Doutores José Manue Tato P María José Mori Jari e Isa García, que aceitaram integrar o júri das provas de doutoramento e incentivaram à publicação da dissertação, manifesto também a minha
No p instituciona quero, igua agra ao Departamento Direito Priva Universi Vigo, pe como me aco seu Curso de Doutoramento, ao Instituto Su de Contabilidade e Porto, on 1998, por me ter proporciona-as con que permitiram a e presente Disserta e à Economia Universi na Doutor Rui Namora por me ter permiti o acesso à sua mag-
agra merece tam Maria E amiga, apesar pe as preocupa que um tra como este natura
Ramos, pe para apaziguar suscita e
Finalmente, na impossibilidade de uma enumeração completa, que-o ex ressar a min a ro un a rati ão a to os a com o seu
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NO DIREITO PORTUGUÊS: O CAPITAL SOCIAL
estímulo, compreensão, dedica a concretiza
Porto
amizade e paciência, tornaram possível