BULLETIN OFFICIEL DES ARMEES Edition Chronologique

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BULLETIN OFFICIEL DES ARMEES Edition Chronologique

Publié le : jeudi 21 juillet 2011
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BULLETIN OFFICIEL DES ARMEES
Edition Chronologique
CODE
de la défense - partie réglementaire. PARTIE IV - LE PERSONNEL MILITAIRE.
Du
TITRE VI.
CONSEIL SUPÉRIEUR DE LA RÉSERVE MILITAIRE.
CHAPITRE UNIQUE.
Section 1.
Mission.
Art. D. 4261-1. Le Conseil supérieur de la réserve militaire a pour missions :
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défense et de la professionnalisation des armées ;
2°. De participer, dans le cadre d'un plan d'action soumis par le ministre de la défense, à la
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réservistes et leurs employeurs ;
4°. D'examiner toute question d'ordre général relative à la mise en oeuvre du présent Livre ;
5°. D'établir un rapport annuel, transmis au Parlement, évaluant l'état de la réserve militaire.
Art. D. 4261-2. Le Conseil supérieur de la réserve militaire est présidé par le ministre de la défense ou son
représentant.
Il siège en assemblée plénière ou en conseil restreint.
Section 2.
Composition et organisation.
Art. D. 4261-3. Le Conseil supérieur de la réserve militaire comprend les six collèges suivants :
1°. Le collège des représentants du Parlement, composé de :
a) deux députés désignés par le président de l'Assemblée nationale ;
b) deux sénateurs désignés par le président du Sénat.
2°. Le collège des représentants de l'administration, composé :
a) du chef d'état-major des armées ou son représentant ;
b) du délégué général pour l'armement ou son représentant ;
c) du secrétaire général pour l'administration ou son représentant ;
d) des chefs d'état-major de l'armée de terre, de la marine, de l'armée de l'air
ou leurs représentants ;
e) du directeur général de la gendarmerie nationale ou son représentant ;
f) du chef du contrôle général des armées ou son représentant ;
g) du directeur central du service de santé des armées ou son représentant ;
h) du directeur central du service des essences des armées ou son représentant
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3°. Le collège des employeurs et professions libérales, composé de quatorze membres :
a) quatre membres représentant les professions autres qu'agricoles ;
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des petites et moyennes entreprises ;
b) un membre représentant les employeurs artisans, désigné sur proposition
de l'Union professionnelle artisanale ;
c) un membre représentant les entreprises agricoles, désigné sur proposition
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e) deux membres désignés sur proposition de l'ordre national des médecins ;
f) un membre désigné sur proposition de l'ordre national des pharmaciens ;
g) un membre désigné sur proposition du Conseil national des barreaux ;
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4°. Le collège des salariés et des agents publics, composé de quatorze membres représentant :
a) au titre des salariés, les organisations syndicales les plus représentatives
sur le plan national, à raison de :
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fonctionnaires représentatifs des fonctions publiques, à raison de :
- un membre désigné sur proposition de la Confédération générale du
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démocratique du travail ;
- un membre désigné sur proposition de la Confédération générale du
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- un membre désigné sur proposition de la Confédération française de
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associations de réservistes agréées par le ministre de la défense.
6°. Le collège des personnalités qualifiées, composé de huit membres désignés en raison de
leur compétence ou de leur expérience.
Art. D. 4261-4. Les membres titulaires du Conseil supérieur, et leurs suppléants, mentionnés aux 3°., 4°., 5°.
et 6°. de l'article D. 4261-3 sont nommés par arrêté du ministre de la défense.
Art. D. 4261-5. Les députés et les sénateurs, ainsi que leurs suppléants, sont nommés pour la durée de leur
mandat parlementaire.
Les autres membres, excepté ceux représentant l'administration, sont nommés pour un mandat de trois ans
renouvelable.
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supérieur. Il est remplacé dans les trois mois suivant la fin de ses fonctions.
En cas de remplacement d'un membre, le mandat du nouveau membre expire à la date de fin du mandat en
cours.
Art. D. 4261-6. Les membres suppléants sont désignés en nombre égal et dans les mêmes conditions que les
membres titulaires.
Le membre titulaire mentionné à l'alinéa précédent, démissionnaire ou décédé, est remplacé par son suppléant
jusqu'à la date de fin du mandat en cours.
Art. D. 4261-7. Le secrétaire général du Conseil supérieur et son adjoint sont désignés par arrêté du ministre
de la défense, pour un mandat de deux ans renouvelable.
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adjoint.
Art. D. 4261-8. Le conseil restreint est présidé par le secrétaire général du Conseil supérieur ou son adjoint.
Il comprend dix-huit membres, désignés parmi les membres titulaires du Conseil supérieur, leurs représentants
ou leurs suppléants :
1°. Un député et un sénateur, représentant le collège des représentants du Parlement, désignés
par le président de leur assemblée respective ;
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3°. Trois représentants du collège des employeurs et professions libérales ;
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représentant des syndicats ou unions de fonctionnaires représentatifs des fonctions publiques ;
5°. Quatre représentants du collège des réservistes ;
6°. Un représentant du collège des personnalités qualifiées.
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renouvelable.
Le contrôle général des armées est informé des réunions du conseil restreint, auxquelles un de ses membres
peut assister.
Art. D. 4261-9. Le Conseil supérieur comprend deux commissions d'études prospectives relatives à chacune
des deux composantes de la réserve militaire.
Les membres de ces commissions sont nommés par le Conseil supérieur parmi ses membres, sur proposition
du secrétaire général du Conseil supérieur lors de la première assemblée plénière suivant le renouvellement du
Conseil supérieur.
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groupes de travail chargés d'examiner des questions spécifiques.
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personnalités désignées en raison de leurs compétences dans le domaine traité. Ces personnalités peuvent être
choisies hors du Conseil supérieur, avec l'accord du secrétaire général.
Les responsables des groupes de travail sont désignés par le secrétaire général du Conseil supérieur.
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présidé par le secrétaire général dudit Conseil.
Art. D. 4261-12. Le ministre de la défense et le secrétaire général du Conseil supérieur peuvent demander la
participation, avec voix consultative, de toute personne dont le concours peut être utile aux travaux du Conseil
supérieur et du conseil restreint.
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