ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. N.° 28/90

Court Of Justice Of The European Union

Description

TRIBUNAL DE JUSTICIA COUR DF. JUSTICE DELAS URS COMUNIDADES EUROPEAS COMMUNAUTES EUROPÉENNES CUIRT DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABERS IQE^ BHRE1THIÚNAIS NA DOMSTOL gCOMHPHOBAL EORPACH „CVRIA GERICHTSHOF CORTE DI GIUSTIZIA DER DELLE EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN COMUNITÀ EUROPEE LUXEMBOURG ΔΙΚΑΣΤΗΡΙΟ HOFVAN JUSTITIE ΤΩΝ VAN DE ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ EUROPESE GEMEENSCHAPPEN COURT OF JUSTICE TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF THE DAS EUROPEAN COMMUNITIES COMUNIDADES EUROPEIAS ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS n.° 28/90 INDICE ANALITICO DOS ACORDAOS PROFERIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA EN 1990, CON INDICAÇÃO M RESPECTIVA REFERENCIA NO NÚNERO DOS BOLETINS "ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTANCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS" DO ANO DE 1990. INDICE REMISSIVO Pági na AGRICULTURA 2 AMBIENTE E CONSUMIDORES 8 APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕESAUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS 9 CONCORRÊNCIA 10 CONVENÇÃO COMPETENCIA JURISDICIONAL1 DIREITO INSTITUCIONALO DAS SOCIEDADES2 DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTAIS 1FISCALIDADE3 FUNCIONÁRIOS4 LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS5 LIVREO DE PESSOAS9 PESCA 2POLÍTICA COMERCIAL COMUMA SOCIALPRINCÍPIOS DO TRATADO6 PRIVILÉGIOS E IMUNIDADESRELAÇÕES EXTERNAS7 SIDERURGIATRANSPORTES28 II. DADOS ESTATÍSTICOS - 2 AGRICULTURA 1/90 proc.

Sujets

• Droit et juridique

Informations

• Publié par: COURT-OF-JUSTICE-OF-THE-EUROPEAN-UNION
• Nombre de lectures: 9
• Langue: Português

Extrait