Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1998-99. Relato integral das sessões de 11 a 15 de Maio de 1998

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ISSN 1011-2480
Anexo Jornal Oficial
das
Comunidades Europeias
N.° 4-519
Edição
de língua portuguesa Debates do Parlamento Europeu
Sessão 1998-99
Relato integral das sessões
de 11 a 15 de Maio de 1998
Palácio de Europa, Estrasburgo
Sessão de segunda-feira, 11 de Maio de 1998 1 índice geral
1. Reinício da sessão, p. 1-2. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do
Deputado Campos, p. 3 - 3. Pedido de levantamento dae parlamentar do o Rosado Fernandes, p. 4 - 4. Protecção jurídica das invenções biotecnológi­
cas, p. 6 - 5. Segunda directiva bancária, p. 21
Sessão de terça-feira, 12 de Maio de 1998 25
1. Aprovação da acta, p. 27 -. Decisão sobre a urgência, p. 28 - 3. Processo de con­
ciliação no domínio dos valores mobiliários, p.8 -4. Controlo das drogas sintéticas,
p. 30 - 5. Anteprojecto de orçamento geral 1999 (apresentação), p. 38 - 6. Publicidade
ao tabaco, p. 40 - 7. Votações, p. 56 - 8. Qualidade da água. p. 69 - 9. Valores-limite
de poluentes do ar ambiente - Luta contra a acidificação - Teor de enxofre de com­
bustíveis líquidos, p. 77 - 10. Rótulo ecológico, p. 87 - 11. Período de perguntas
(Comissão), p. 90 - 12. «Por uma Europa do conhecimento», p. 103 - 13. Protecção
dos menores no audiovisual e na informação, p. 112 - 14. Acordo provisório sobre
comércio com o México, p. 118 - 15. Código aduaneiro comunitário, p. 123
Sessão de quarta-feira, 13 de Maio de 1998 128
1. Aprovação da acta, p. 130 - 2. Nomeações para o Directório do Banco Central
Europeu, p. 131 - 3. Cooperação euro-mediterrânica, p. 147 - 4. Votações, p. 158 -
5. Política de defesa comum, p. 184 - 6. Ensaios nucleares na índia, p. 200 - 7. Ordem
do dia, p. 204 - 8. Kosovo, p. 205 - 9. Período de perguntas (Conselho), p. 209 -
10. Cooperação euro-mediterrânica (continuação), p. 220- 11. Kosovo (continuação),
p. 222 - 12. Competitividade da indústria europeia, p. 223 - 13. Comércio electrónico,
p. 229 - 14. Procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações
técnicas, p. 236 - 15. Portabilidade dos números e pré-selecção do operador, p. 238 -
16. Rotulagem de géneros alimentícios produzidos a partir de organismos genetica­
mente modificados, p. 240 AVISO AO LEITOR
A par da presente edição, serão igualmente publicadas edições nas seguintes línguas
oficiais da União: dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, francês, italiano,
neerlandês, finlandês e sueco. A edição em língua portuguesa contém os textos originais
das intervenções proferidas em língua portuguesa e a tradução para português, feita por
tradutores «free-lance», das intervenções proferidas nas outras línguas. A língua em que
o orador se exprimiu é indicada pelas letras que figuram, entre parênteses, imediatamente
após o respectivo nome: (DA) corresponde ao dinamarquês. (DE) ao alemão. (EL) ao grego.
(EN) ao inglês. (ES) ao espanhol. (FR) ao francês. (IT) ao italiano. (NLi ao neerlandês.
(Fl) ao finlandês e (.SY) ao sueco.
Os textos originais destas intervenções constam da edição publicada nas línguas em que as
intervenções foram proferidas.
Sessão de quinta-feira, 14 de Maio de 1998 295 índice (continuação)
1. Aprovação da acta. p.6 - 2. Melhoramento do funcionamento das Instituições,
p. 296 - 3. Política de informação e de comunicação, p. 306 - 4. Boas-vindas. p. 316
- 5. Votações, p. 3 16 - 6. Debate sobre questões actuais e urgentes, p. 326 - 7. Votações
(continuação), p. 352 - 8. Concorrência no sector dos transportes aéreos, p. 355 -
9. Código de conduta para os sistemas informatizados de reserva (SIR), p. 360 -
10. Comercialização de sementes - Aplicação do Regulamento (CE) 1467/94. p. 362
Sessão de sexta-teira, 15 de Maio de 1998 369
1. Aprovação da acta. p.9 - 2. Votações, p. 370 - 3. Criminalidade relacionada com
os cartões de pagamento, p. 372 - 4. Utilização de antibióticos na alimentação animal,
p. 375 - 5. Medidas tomadas na sequência da reunificação alemã (Relatório do Tribunal
de Contas), p. 386 - 6. Produção combinada de calor e electricidade, p. 389 -
7. Interrupção da sessão, p. 392
Lista das siglas que se seguem aos nomes dos oradores
(PSE) Grupo do Partido dos Socialistas Europeus
(PPE)o do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
(UPE)o União para a Europa
(ELDR) Grupo do Partido Europeu dos Liberais. Democratas e Reformistas
(GUE/NGL)o Confederai da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde
(V) Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu
(ARE)o da Aliança Radical Europeia
(I-EDN)o dos Independentes pela Europa das Nações
(NI) Não inscritos
As resoluções adoptadas no decorrer das sessões de 11-15.5.1998 constam do
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C167 de 1.6.1998. 11.5.98 Debates do Parlamento Europeu N° 4-519/1
SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 1998
Indice
/. Reinício da sessão
Monti (Comissão), Ahem, Ripa di Meana, Bianco, Marinucci, Diez de Rivera ¡caza,
Christodoulou, Pomés Ruiz, Medina Ortega, Gutierrez Díaz, Morris, Schifone, Vallvé
2. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Campos
Palacio Vallelersundi, Wibe
3. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Rosado Fernandes
Wijsenbeek, Wibe
4. Protecção jurídica das invenções biotecnológicas
Rothley, Barzanti, Mosiek-Urbahn, Pompidou, Monfils, Ephremidis, Tamino, Ewing,
Sandbæk, Gebhardt, C. Casini, Hyland, De Clercq, Sjöstedt, Ahern, Barthet-Mayer,
Blokland, Raschhofer, Oddy, Liese, Eisma, Querbes, Graefe zu Baringdorf, Berger,
Palacio Vallelersundi, Plooij-Van Gorsel, Seppänen, Ullmann, White, K. Jensen,
Malone, Van Putten, Cot, Monti (Comissão), Graefe zu Baringdorf, Van Putten, Monti
5. Segunda directiva bancária
Wijsenbeek, Peijs, Rothley, Mosiek-Urbahn, Monti (Comissão) 21
PRESIDENCIA: GIL-ROBLES mais de um milhar de pessoas ficaram sem tecto e perde­
ram todos os seus haveres.
Presidente
Penso que num momento como este é importante que o
conjunto da União Europeia faça prova da sua solidarie­(A sessão tem início às 17H00)
dade para com as vítimas e seus familiares. Se a assem­
bleia concordar, transmitirei as condolências e o senti­
mento de solidariedade da nossa instituição às autorida­
1. Reinício da sessão
des italianas.
Presidente. - Declaro reaberta a sessão do Parlamento (Aplausos)
Europeu, que tinha sido interrompida em 2 de Maio de
Monti, membro da Comissão. - (IT) Senhor Presidente, a
1998.
Comissão deseja associar-se às suas palavras relativas a
esta tragédia tão grave, tão terrível. Estamos a estudar for­
mas de secundar esta solidariedade com medidas de inter­
venção concretas.
Presidente. - Senhores Deputados, é do conhecimento de
(Aplausos)
todos que em Itália se vivem dias de particular sofrimento
e tristeza devido à tragédia causada pela torrente de lama Ahern (V). - (EN) Senhor Presidente, gostaria de infor­
e água que se abateu sobre várias localidades da região de mar esta assembleia que hoje, às 13H00 TMG, a índia fez
Campania, sendo as aldeias mais afectadas as de Sarno, um teste termonuclear subterrâneo semelhante ao que ti­
Bracigliano, Quindici e Siano. O número de vítimas mor­ nha feito em 1974. Pedia à assembleia que condenasse
tais confirmado ascende já a 135, e o número de desapa­ energicamente estes testes nucleares e condenasse a índia
recidos pode inclusivamente ses maior. Há 95 feridos e por não aderir ao Tratado de Não Proliferação de Armas N° 4-519/2 Debates do Parlamento Europeu 11.5.98
Ahem
Nucleares. Pedia também a esta assembleia que criticasse Presidente. - Muito obrigado, Senhora Deputada Diez de
as cinco potências nucleares conhecidas pelo facto de da­ Rivera. Darei cumprimento ao seu pedido.
rem um mau exemplo e, em particular, pelo teste nuclear
Christodoulou (PPE). - (EL) Senhor Presidente, no ple­
realizado no Mururoa há algum tempo. Demos, na União
nário de 29 de Abril do Parlamento Europeu foi honrada
Europeia, um mau exemplo à índia e gostaria também que <