ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL. DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Semana de 21 a 25 de Março de 1994 n.° 10-94

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TRIBUNAL DE JUSTICIA COUR DE JUSTICE DELAS DES COMUNIDADES EUROPEAS COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABERS CUIRT BHREITHIÚNAIS NA DOMSTOL gCOMHPHOBAL EORPACH GERICHTSHOF CORTE DI GIUSTIZIA DER DELLE EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN COMUNITÀ EUROPEE LUXEMBOURG ΔΙΚΑΣΤΗΡΙΟ HOF VAN JUSTITIE ΤΩΝ VAN DE ΕΥΡΩΠΑΪΚΏΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ EUROPESE GEMEENSCHAPPEN COURT OF JUSTICE TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF THE DAS EUROPEAN COMMUNITIES COMUNIDADES EUROPEIAS ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL. DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS l Semana de 21 a 25 de Março de 1994 n.' 10-94 SUMARIO página I. ACÓRDÃOS Do Tribunal de Justiça Processo C-375/92 4 Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha Livre circulação de pessoas Processo C-268/93 6 Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha Ambiente e consumidores Processo C-2/92 7 The Queen/Ministry of Agriculture, Fisheries and Food Ex parte Dennis Clifford Bostock Agricultura Processo C-40/92 8 Comissão das Comunidades Europeias/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Agricultura ESTE BOLETIM É ELABORADO PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A FIM DE DAR AOS LEITORES UMAO RÁPIDA SOBRE 0 TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. NO ENTANTO, APENAS FAZ FÉ 0 TEXTO INTEGRAL DOS ACÓRDÃOS E DAS CONCLUSÕES POSTERIORMENTE PUBLICADO NA "COLECTÂNEA DA JURISPRUDÊNCIA". AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DESTE BOLETIM PODEM SER REPRODUZIDAS, COMO TAIS, COM MENÇÃO DA FONTE.

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