Guia de aplicação do Regulamento (CE) n.° 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

European Commission Directorate-General For The Environment Joint Research Centre

Description

Comissão Europeia GUIA DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.2 304/2003 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS si ?- 3 &L * OUST? =■ *· k^^pB ^ 5 II KA ΙΓ Í¿=SH «tai ^5M3 ■"- ^™ ■«,. , MIMI ^., 5 + GUIA DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO (CE) N.° 304/2003 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS DIRECÇÃO-GERAL "AMBIENTE", GABINETE EUROPEU DE PRODUTOS QUÍMICOS, INSTITUTO DE SAÚDE E PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO COMISSÃO EUROPEIA 2004 Europe Direct é um serviço que ola ajuda a encontrar respostas às suas perguntas sobre a União Europeia Um novo número verde único: 008006789 10 11 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2004 ISBN 92-894-7629-X © Comunidades Europeias, 2004 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO INDICE I. INTRODUÇÃO II. A CONVENÇÃO DE ROTERDÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO DE PRÉVIA INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO PARA DETERMINADOS PRODUTOS QUÍMICOS E PESTICIDAS PERIGOSOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL III. O REGULAMENTO (CE) N.

Sujets

• Environmental movement
• Export
• Import
• Hazmat

Informations

• Publié par: EUROPEAN-COMMISSION-DIRECTORATE-GENERAL-FOR-THE-ENVIRONMENT-JOINT-RESEARCH-CENTR
• Nombre de lectures: 39
• EAN13: 928947629
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 1 Mo

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