A construção do conceito de patrimônio histórico: restauração e cartas patrimoniais

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O conceito de patrimônio vem sofrendo reformulações desde as suas concepções de origem, assim como a formulação dos princípios de restauração e conservação. Em outras épocas, a palavra patrimônio representava apenas as propriedades transmitidas hereditariamente. Com o acréscimo do termo histórico, a expressão
e o tratamento do patrimônio adquiriram outras conotações que foram se modificando ao longo do tempo...
Publié le : dimanche 1 janvier 2006
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Source : PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural 1695-7121 2006 vol. 4 num. 3
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Vol. 4 Nº 3 págs. 437-442. 2006

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Opiniones y ensayos


A Construção do Conceito de Patrimônio Histórico: Restauração e Cartas
1Patrimoniais




Anna Maria de Grammont ☼
annagrammont@yahoo.com





Considerações Iniciais conservação in situ. Estruturas romanas
foram restauradas após escavações
O conceito de patrimônio vem sofrendo arqueológicas segundo critérios restritos
reformulações desde as suas concepções de reintegração e consolidação – quando
de origem, assim como a formulação dos houve necessidade de elementos novos,
princípios de restauração e conservação. estes foram adotados diferentes dos
Em outras épocas, a palavra patrimônio originais, com o objetivo de se evitar a
representava apenas as propriedades mimetização. Entretanto, essa não era
transmitidas hereditariamente. Com o uma postura generalizada e
acréscimo do termo histórico, a expressão institucionalizada; na mesma época, esses
e o tratamento do patrimônio adquiriram critérios foram desprezados em outras
outras conotações que foram se restaurações2.
modificando ao longo do tempo. Na Grã-Bretanha, as Associações de
Antiquários tomaram para si a proteção
Princípios da Restauração dos monumentos como resposta ao
vandalismo religioso ocorrido no período
Os princípios e as instituições de da Reforma Luterana. Os monumentos
conservação se consolidaram na França religiosos da Idade Média eram vistos
do século XIX. Motivada pelas idéias do como “obras vivas da nação” e sua
Iluminismo e com o objetivo de impedir o destruição despertou a indignação devido
vandalismo que em alguns períodos ao desperdício e a afronta ao
acompanhou a Revolução Francesa, nacionalismo. Dessa forma, as questões
surgiu no país uma visão idealizada dos sobre restauração, intervencionista ou
monumentos históricos apoiada jurídica e não, surgiram na Inglaterra uns
institucionalmente pela primeira vez. cinqüenta anos antes de aparecerem na
Contudo, segundo Choay (2001), a França (Choay, 2001: 92).
Itália foi a primeira nação a pensar na Entretanto, o consenso
proteção dos monumentos in loco. No institucionalizado da importância do
início do século XIX, ocorrem um Patrimônio Histórico não garantiu a
distanciamento crítico em relação à conservação, sequer, dos monumentos
arquitetura do passado e atitudes de selecionados. Muitas questões polêmicas
© PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121 438 Achieving the Millennium Development Goals …

acerca de métodos e técnicas de forma extrema de intervenção, depois de
conservação e restauração ainda atitudes como manutenção e consolidação.
precisavam ser resolvidas. Na França, O autor considerava a necessidade de
onde se consolidaram os princípios e as respeitar os acréscimos de outras épocas e
instituições de conservação, o despreparo criticava a reconstituição de partes
dos arquitetos provocou atitudes desaparecidas. As intervenções deveriam
deturpadoras e destrutivas nas ser mínimas, notoriamente distintas do
intervenções das edificações medievais. original, e todos os processos utilizados
Os arquitetos de formação clássica estariam embasados em documentos,
passaram a reinterpretar a assimetria e detalhadamente registrados e
4as irregularidades das edificações, divulgados . Mesmo assim, a maioria das
resultando em demolições e reconstruções restaurações na Europa, no século XIX e
arbitrárias. início do século XX, foi inspirada nos
Contra essa concepção, mas princípios de Viollet-le-Duc.
defendendo reconstituições com base em As idéias de Boito, no entanto, criaram
hipóteses, emergiu Viollet-Le-Duc (1814- as bases para o conceito moderno de
51879), arquiteto, restaurador e teórico restauração e parte delas foi incorporada
autodidata, que instituiu outro pela Conferência de Atenas em outubro
procedimento de restauração. Seu método de 1931. Em seus princípios gerais, a
propôs a utilização de elementos idênticos Conferência expõe o abandono das
aos originais e, na inexistência de “reconstituições integrais” e recomenda
informações que precisassem quais eram “que se respeite a obra histórica e
estes, a utilização de elementos artística do passado, sem prejudicar o
considerados mais coerentes com o estilo estilo de nenhuma época”, como defendia
da construção, acarretando tentativas de Boito, e faz também referência explícita à
reconstruções mimetizadas. Restaurar utilização adequada dos monumentos
consistia em reconstituir a forma original, (IPHAN, 2003).
ou supostamente original, do edifício. Le- Alois Riegl (1858-1905), como jurista,
Duc não considerava plenamente a filósofo e historiador, abordou o
autenticidade do objeto. Na ausência de monumento histórico sob uma perspectiva
informações precisas sobre sua forma, histórica e interpretativa. A principal
designava-se um formato considerado contribuição de Riegl foi a valorização de
coerente com obras do mesmo período. todos os estilos e períodos da história da
Pode-se dizer, assim, que o monumento arquitetura, sem priorizar ou fazer juízo
histórico se transformava, de certa forma, de valor hierarquizado de nenhuma
em uma abstração (Choay, 2001: 159). época. Riegl acreditava que a investigação
Vários críticos se insurgiram contra dos sentidos atribuídos aos monumentos
essa posição, dentre eles o inglês Jonh históricos pela sociedade era o único
Ruskin (1819-1900), teórico e professor de caminho viável para se fundar uma
arte e arquitetura. Influenciado pelo prática de tratamento das edificações.
romantismo, defendeu a autenticidade Suas teorias, contudo, não foram
das edificações, considerando toda a disseminadas.
forma de restauração, ainda que A análise de Riegl traça uma oposição
comprovada, um atentado à autenticidade de duas categorias de valores dos
do objeto. Ruskin admitia apenas uma monumentos: de rememoração, ligados ao
consolidação imperceptível e a sua passado e à memória, e de
3cuidadosa manutenção. Willian Morris contemporaneidade, pertencentes ao
estendeu as idéias de Ruskin, ampliando presente. À categoria de rememoração
o conceito de monumento para edificações pertenciam os monumentos associados à
modestas e conjuntos ambientais. memória e os monumentos históricos
Em 1893, Camillo Boito (1853-1914) associados à história, à história da arte e
formulou, em Milão, um método de à ancianidade (antiguidade). À categoria
restauração entre os extremos propostos de contemporaneidade pertenciam os
por Ruskin e Viollet-Le-Duc. A monumentos históricos de arte relativa,
restauração deveria ser adotada como bem como os monumentos e os
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monumentos históricos de arte de sofisticadas idéias de Brandi.
novidade e de uso.
O valor histórico remetia a um saber e Cartas Patrimoniais
a ancianidade seria o valor de
antiguidade dirigido à sensibilidade, Até o século XIX, o patrimônio era
passível de ser percebido com facilidade então definido como um conjunto de
por todos. Ao lado do transcendente valor edificações, objetos e documentos de valor
artístico, estaria o valor terreno de uso. artístico ou histórico. No século XX, a
Na distinção entre valor artístico relativo abordagem do Patrimônio Histórico
e de novidade estariam as obras de arte adquiriu ainda outras características. O
antigas acessíveis à sensibilidade monumento histórico passou a ser
moderna e a possível aparência intacta analisado levando-se em conta a
dessas obras, respectivamente (Choay, integração com seu entorno: começa a
2001: 168-170). polêmica sobre monumentos percebidos
As teorias de restauração, porém, isoladamente ou considerados no contexto
tampouco estavam efetivamente do conjunto ambiental. A idéia de isolar
estabelecidas. A destruição provocadaou destacar um monumento passa a ser
6pela Segunda Grande Guerra as colocou percebida como uma mutilação. O entorno
novamente em cheque. O papel do é visto como numa relação essencial com
planejamento urbano passa a ser a edificação. Os antigos conjuntos
percebido como um eficiente instrumento arquitetônicos deveriam ser revitalizados
de preservação do patrimônio. Além disso, tecnologicamente. As demolições estariam
algumas cidades e edificações foram limitadas a intervenções aleatórias,
reconstruídas integralmente; outras, enquanto os acréscimos nas construções
substituídas por novas configurações; deveriam ser respeitados e seria
aquelas menos danificadas foram observada ainda a adoção de usos
restauradas segundo os princípios compatíveis (Meniconi, 1999).
estabelecidos na Conferência de Atenas Nesse contexto, o conceito de
(1931); outras ainda resultaram da monumento se estende para algumas
reinterpretação da edificação original, cidades e conjuntos urbanos, passando a
dando lugar a uma nova unidade ser percebidos com um papel memorial de
diferente da antiga e diferente de uma monumento, enquanto edificações e
proposta moderna sobreposta à antiga. estilos de vida. Essa percepção gerou
A partir dessa última solução, surgiu novas polêmicas. Ruskin, por exemplo,
em torno de 1960 o conceito de defendia que se mantivesse não só as
7restauração como um ato crítico-criativo . cidades, mas também a forma antiga de
A restauração eliminaria aquilo que não habitá-las. Outros propunham que essas
consiste na singularidade ou cidades fossem colocadas fora do circuito
diferenciação da edificação, promovendo de desenvolvimento; em caso extremo,
um julgamento de valor e mantendo o que que fossem transformadas em museu.
fosse considerado importante: “[...] Os modernistas, por sua vez,
reconstituir a unidade potencial do propunham a ideologia da tábula rasa:
monumento, privilegiando-se seus valores destruir bairros inteiros, substituindo-os
artísticos, por serem estes responsáveis por arranha-céus padronizados e
por sua importância e significados [...]” conservando apenas monumentos de
(Meniconi, 1999: 29). valor notório, como no Plan Voisin de Le
Essas fórmulas compareceram de certa Corbusier (1925) e no tratamento dos
forma recapituladas e consolidadas na centros antigos franceses durante a
teoria de restauração de Cesare Brandi década de 1950 (Choay, 2001: 194).
(1906-1988) e constituem o fundamento Em 1962, a XII Conferência da Unesco
das práticas de conservação no mundo aprovou recomendações sobre o entorno
ocidental. Contudo, as teorias de Boito do monumento histórico, atentando-se
ainda são muito utilizadas, para itens que vão desde a especulação
especialmente, quando não há o imobiliária até a poluição do ar. Em maio
8refinamento teórico capaz de seguir as de 1964, a Carta de Veneza trouxe outra
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extensão de conceito, acrescentando obras na concepção de patrimônio apenas
modestas à sua definição de monumento material, para abarcar também o
histórico. A XVII reunião da Unesco, em patrimônio imaterial, demorou a ocorrer
1972, acrescentou o conceito de lugares porque somente na década de 1980 as
notáveis, dando início ao que se chamaria ciências sociais se interessaram pela
patrimônio imaterial e expandindo, um produção cultural imaterial. Para o autor,
pouco mais, o conceito de Patrimônio ainda assim, as intervenções com relação
Histórico, agora chamado, Patrimônio ao patrimônio continuam privilegiando os
Cultural. monumentos. Canclini afirma que isto
Em 1975, realizou-se um congresso do aconteceu e continua acontecendo porque
Conselho da Europa em Amsterdã para os estudos referentes ao tema se pautam
reunir e discutir as experiências de na avaliação de arquitetos, arqueólogos e
recuperação urbanística executadas no restauradores, que ele denomina
continente. Surge o conceito de “especialistas no passado” (Canclini,
conservação integrada: a utilização de 1990: 99).
todos os meios, técnicos, jurídicos, O patrimônio cultural – ou seja, o que
econômicos, para efetivar a conservação um conjunto social considera como
do patrimônio. Além disso, a conservação cultura própria, que sustenta sua
da cidade e de seus valores foi assumida identidade e o diferencia de outros grupos
como prioritária. Esse tema foi abordado – não abarca apenas os monumentos
novamente em 1976, na XIX Conferência históricos, o desenho urbanístico e outros
da Unesco em Nairóbi. Além de bens físicos; a experiência vivida também
considerações acerca do meio ambiente e se condensa em linguagens,
9críticas ao Movimento Moderno , foram conhecimentos, tradições imateriais,
produzidas recomendações relativas à modos de usar os bens e os espaços físicos
conservação dos conjuntos históricos (Ibid., p.99).
diante da possibilidade de O Patrimônio Histórico passa a
homogeneização e aculturação integrar o conceito de Patrimônio
promovidas pela globalização. Cultural. Este, finalmente, dividido entre
A partir desse momento, surge a material e imaterial, engloba o conceito
reflexão de retornar aos valores antropológico de cultura enquanto todo
tradicionais. Funções e características fazer humano, desde objetos,
diversificadas são defendidas em conhecimentos, capacidades e valores e,
detrimento ao zoneamento, como forma dessa forma, o conceito entra no século
de se evitar a homogeneização. O XXI.
conceito de planejamento urbanístico se
volta para as antigas cidades que Considerações Finais
conservaram suas peculiaridades. “A
partir daí, a conservação do patrimônio e O contexto em que se estabeleceu o
o planejamento vão se reunificar, conceito de Patrimônio Cultural e seu
retornando-se, de certa maneira, à lógica tratamento permanecem em constante
de formação e crescimento da cidade pré- mutação conquanto são construção
industrial” (Meniconi, 1999: 32). culturais. Dentro dessa percepção, devem
Apesar de algumas Cartas ser evitadas críticas arbitrárias a
10Patrimoniais já fazerem referências à diretrizes de restauração e tratamento do
necessidade de respeitar as tradições, os patrimônio de outras épocas sem que haja
costumes e as culturas locais, de modo uma contextualização pertinente do
geral, somente em 1989, durante a XXV momento. Ainda nessa análise, tal
Conferência da Unesco, em Paris, o postura possibilita o questionamento da
conceito de Patrimônio Cultural adoção de certezas absolutas na
(imaterial) abarca efetivamente a cultura atualidade e o questionamento de
tradicional e popular, fazendo menção de impulsos de imutabilidade impróprios a
tratamento especial às culturas que não qualquer expectativa relativa à cultura,
são dominantes. por si só em constante movimento.
De acordo com Canclini, essa mudança Nesse sentido, o pensar e o atuar em
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relação ao Patrimônio Cultural deve ter Augusto (org.). Produzindo o Passado.
uma postura de disponibilidade São Paulo: Brasiliense.
permanente para reflexões e modificações Hobsbawn, Eric; Ranger, Terence (Orgs.).
conceituais e práticas, sem que isso 1997 A invenção das tradições. Rio de
represente não estar apto à tomada de Janeiro: Paz e Terra.
decisões e, sim, pronto a analisá-las IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico
também como parte de uma construção e Artístico Nacional.
cultural. 2004 www.iphan.gov.br/iphan/iphan.htm,
Acesso em: 20 jan.
Bibliografia Meniconi, Rodrigo.
1999 A Construção de uma cidade-
Smith, Valene L. y Brent, Maryann monumento: O caso de Ouro Preto.
2001 “Introduction to Hosts and guests Belo Horizonte: Escola de Arquitetura
revisited: Tourism issues of the 21st da UFMG.
century”. En Smith, Valene L. y Brent, Oliveira, Benedito Tadeu de.
Maryann (Eds.), Hosts and guests 2003 “As ruínas de Ouro Preto ou Ruínas
revisited: Tourism issues of the 21st do Patrimônio”. Jornal O Inconfidente,
century (pp. 1-14). New York: Ouro Preto, p.3, 01 jul.
Cognizant Communication.
Arantes, Antônio Augusto. NOTAS
1984 “Prefácio”. In: Arantes, Antônio
1Augusto (Orgs.). Produzindo o Este artigo é um fragmento da dissertação de
passado: Estratégias de construção Mestrado “Os Significados do Patrimônio Histórico:
de Patrimônio Cultural. São Paulo: uma reflexão em torno do casarão incendiado em
Ouro Preto” – Universidade Federal da Bahia e Brasiliense.
Universidade Estadual de Santa Cruz. Berger, Peter L.; Luckmann, Thomas.
1976 A Construção da Realidade: Tratado 2 “A fachada da catedral de Milão é construída
de Sociologia do Conhecimento. mimeticamente e a Basílica de São Paulo, incendiada
Petrópolis: Vozes. em 1823, é totalmente refeita” (Meniconi, 1999: 21).
Bolle, Willi.
3 “William Morris, conforme uma visão 1984 “Cultura, patrimônio e preservação”.
antropológica e socialista, leva adiante o discurso de In: ARANTES, Antônio Augusto (org.).
Ruskin. [...] O testemunho antigo não deve ser Produzindo o passado: Estratégias de
descartado e muito menos ‘restaurado’; pelo
construção de Patrimônio Cultural. contrário, deve ser salvaguardado. Se as intervenções
São Paulo: Brasiliense. são imprescindíveis, devem ser estabelecidas com
Canclini, Néstor Garcia. base em uma confrontação leal entre o antigo e o
novo, no terreno da autenticidade” (Meniconi, 1999: 1990 “O Patrimônio Cultural e a
24-25). construção imaginária nacional”. In:
Revista do Patrimônio Histórico e 4 Boito também adotou a diversidade das
Artístico Nacional (pp. 94-115). Rio de restaurações: os monumentos da antiguidade
Janeiro, n° 23. deveriam ser restaurados com exatidão científica,
Castro, Sonia Rabello. considerando apenas massa e volume, sem
ornamentação; os monumentos góticos teriam uma 1991 O Estado na Preservação de Bens
restauração pitoresca, considerando a consolidação de Culturais: o tombamento. Rio de
sua estrutura, deixando estatuária e decoração com Janeiro: Renovar.
aspectos autênticos de deterioração; por último,
Chauí, Marilena. monumentos clássicos e barrocos teriam uma
2001 “Com Fé e Orgulho”. In: Brasil - restauração arquitetônica, considerando o todo da
mito fundador e sociedade autoritária. edificação (Choay, 2001, p.166).
(pp 5-29) São Paulo: Fundação Perseu
5 As polêmicas com relação às reconstruções Abramo.
mimetizadas permanecem nos dias atuais Choay, Françoise.
principalmente em edificações com reconhecido valor
2001 A alegoria do patrimônio. São Paulo: sentimental.
Estação Liberdade: Editora UNESP.
6Durham, Eunice Ribeiro. Após a Segunda Guerra, em 16 de novembro de
1945, foi criada a Organização das Nações Unidas - 1984 “Texto II”. In: Arantes, Antônio
ONU.
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7 Segundo Meniconi (1999, p.29), essa formulação
foi elaborada por Roberto Pane e Renato Bonelli e
complementada por Paul Philippot.

8 Emitida pelo II Congresso Internacional de
Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos do
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios –
ICOMOS.

9 “[...] o ‘Plan Voisin’, de Le Corbusier (1925),
propõe-se destruir a malha dos velhos bairros de
Paris, substituída por arranha-céus padronizados,
conservando apenas alguns monumentos
heterogêneos [...]. Essa ideologia da tábula rasa,
aplicada ao tratamento dos centros antigos durante a
década de 1950, só deixou de prevalecer na França
com a criação, por André Malraux, em 1962, da lei
sobre as áreas protegidas.[...] No extremo oriente, sua
influência continuou forte. Pode-se-lhe imputar,
notadamente, a destruição de uma parte da antiga
Cingapura” (Choay: 194).

10 A XXIV Conferência da Unesco determinou que a
“salvaguarda do folclore” fosse recomendada aos
Estados-membros (IPHAN: 2003).


☼ Anna Maria de Grammont. Mestre em
Cultura e Turismo pela parceria
Universidade Federal da Bahia e
Universidade Estadual de Santa Cruz,
Professora do Curso Guardiões do
Patrimônio, financiado pelo Programa
Monumenta – BID e MINC, Prefeitura
Municipal e Universidade Federal de
Ouro Preto, Aluna do Curso de
Especialização em Cultura e Arte Barroca
da Universidade Federal de Ouro Preto e
Engenheira Civil.




Recibido: 17 de diciembre de 2005
Aceptado: 10 de marzo de 2006
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