Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1996-1997. Relato integral das sessões de 8 a 9 de Maio de 1996

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ISSN 1011-2480
Jornal Oficial Anexo
das
Comunidades Europeias
NS 4-481
Edição
Debates do Parlamento Europeu de língua portuguesa
Sessão 1996-1997
Relato integral das sessões
de 8 a 9 de Maio de 1996
Espace Leopold, Bruxelas
Sessão de quarta-feira, 8 de Maio de 1996 índice geral
1. Reinício da sessão, p. 2 - 2. Homenagem póstuma, p. 2 - 3. Boas-vindas, p. 2
-4. Questões políticas urgentes, p. 3 - 5. Boas-vindas, p. 4 - 6. Questões políticas
urgentes (continuação), p. 4 - 7. Situação no Burundi, p. 11 - 8. Relatório
Económico Anual 1996, p. 19 - 9. Certificados de pilotagem de navios, p. 32 -
10. Poluição pelos veículos a motor, p. 34 - 11. Adequação dos fundos próprios
dos organismos financeiros, p. 36 - 12. VIH/SIDA nos países em vias de
desenvolvimento, p. 38 - 13. Acções no domínio do ambiente nos países em vias
de desenvolvimento, p. 41 - 14. SPG para os produtos agrícolas e a pesca, p. 46
Sessão de quinta-feira, 9 de Maio de 1996 50
1. Aprovação da acta, p. 50 - 2. Serviços postais, p. 50 - 3. Ano Europeu contra
o racismo, p. 62 - 4. Declaração do Presidente, p. 67 - 5. Votações, p. 68 -
6. Interrupção da sessão, p. 77 AVISO AO LEITOR
A par da presente edição, serão igualmente publicadas edições nas seguintes línguas
oficiais da União: dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, francês, italiano e
neerlandês. A edição em língua portuguesa contém os textos originais das intervenções
proferidas em língua portuguesa e a tradução para português, feita por tradutores
«free-lance», das intervenções proferidas nas outras línguas. A língua em que o orador se
exprimiu é indicada pelas letras que figuram, entre parênteses, imediatamente após o
respectivo nome: (DA) corresponde ao dinamarquês, (DE) ao alemão, (EL) ao grego, (EN)
ao inglês, (ES) ao espanhol, (FR) ao francês, (IT) ao italiano, (NL) ao neerlandês, (FI) ao
finlandês e (SV) ao sueco.
Os textos originais destas intervenções constam da edição publicada nas línguas em que
as intervenções foram proferidas.
Lista das siglas que se seguem aos nomes dos oradores
(PSE) Grupo do Partido dos Socialistas Europeus
(PPE) Grupo do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
(UPE)o União para a Europa
(ELDR) Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
(GUE / NGL) Grupo Confederai da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica
Verde
(V) Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu
(ARE) Grupo da Aliança Radical Europeia
(EDN)o Europa das Nações (Grupo de coordenação)
(NI) Não inscritos
As resoluções adoptadas no decorrer das sessões de 8-9.5.1996 constam do Jornal Oficial
das Comunidades Europeias C 152 de 27.5.1996. 8.5.96 Debates do Parlamento Europeu N° 4-481/1
SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 1996
índice
1. Reinicio da sessão ' 2
2. Homenagem pòstuma
McNally, Macartney, Miller, Florio
3. Boas-vindas
4. Questões políticas urgentes
Fischler (Comissão) 3
5. Boas-vindas 4
6. Questões políticas urgentes (continuação)
Graefe zu Baringdorf, Fischler (Comissão), Martinez, Fischler, Thomas, Fischler, Funk,
Fischler, Colom i Naval, Fischler, Watson, Fischler, K. Collins, Fischler, Oomen-Ruijten, Macartney, Hyland, Herman, Fischler, Kouchner, Fischler,
Gredler, Fischler, Campos, Fischler, Böge, Fischler, Hardstaff, Fischler, Elles,
Valhe, Keppelhoff-Wiechert, Fischler, Morgan, Fischler, Goerens, Fischler,
Liese, Fischler, McCartin, Fischler, Morris. . '. 4
7. Situação no Burundi
^demons, Pettinari, Fassa, Baldi, Aelvoei, Incisa di Camerana (Conselho), Pinheiro
(Comissão), Kouchner, Günther, André-Léonard, Pradier, Sauquillo Pérez del Arco,
Berend, G. Kinnock, Incisa di Camerana 11
8. Relatório Económico Anual 1996 r
Cassidy, Wolf, de Silguy (Comissão), Randzio-Plath, von Wogau, Giansily, Gasòliba i
Böhm, Ephremidis, Hautala, Berthu, Martinez, A. Donnelly, Gallagher, Cox, Ribeiro,
Blokland, Nußbaumer, Katiforis, Porto, Pérez Royo, Lindqvist, Wibe, de Silguy .... 19
9. Certificados de pilotagem de navios
Van der Waal, N. Kinnock (Comissão), Van der Waal, N. Kinnock. 32
10. Poluição pelos veículos a motor
Lange, Cabrol, Eisma, Tamino, Bangemann (Comissão) 34
11. Adequação dos fundos próprios dos organismos financeiros
Oddy, Mcintosh, Lindholm, Monti (Comissão) --.--. . . ., 36
12. VIH/SIDA nos países em vias de desenvolvimento
Svensson, Aelvoet, Dury, André-Léonard, Kouchner, Liese, Pinheiro (Comissão).... 38
13. Acções no domínio do ambiente nos países em vias de desenvolvimento
Taubira-Delannon, Pimenta, Dury, Liese, González Alvarez, Telkämper, Van Putten,
Gillis, Pinheiro (Comissão), Van Putten, Pinheiro 41
14. SPG para os produtos agrícolas e a pesca
Fassa, Fraga Estévez, Günther, Telkämper, Pinheiro (Comissão)6 Debates do Parlamento Europeu 8.5.96 N° 4-481/2
e se me perguntarem porque é que ele deu essas ordens, é PRESIDÊNCIA: K. HÄNSCH
por causa da crise da carne de bovino. Está a tentar que a
Presidente
Europa seja o bode expiatório da sua própria incompetên­
cia, na qualidade de representante dos interesses do sector
(A sessão tem início às 15H00) escocês da carne de bovino. No entanto, congratulo-me por
poder anunciar a esta Assembleia que as autarquias locais
de toda a Escócia vão hastear a bandeira, desafiando essa
1. Reinício da sessão proibição.
Presidente. - Declaro reaberta a sessão do Parlamento
(Aplausos)
Europeu, que tinha sido interrompida em 19 de Abril de
1996. Miller (PSE). - (EN) Senhor Presidente, na sequência dos
comentários do senhor deputado Macartney, quereria anun­
ciar que o senhor secretário de Estado Forsyth, que proibiu
2. Homenagem póstuma que a bandeira da Europa fosse hasteada nos edifícios
públicos da Escócia, enviou um grupo de responsáveis do
Presidente. - Caros Colegas, lamento ter de vos comuni­
Scottish Office de visita a este Parlamento, para se infor­
car que o Sr. Robert Hersant faleceu em 21 de Abril de
marem sobre a União Europeia e o funcionamento do
1996. Ele era presidente do Conselho de Administração do
Parlamento. Desconfio que mandou cá esses funcionários
grupo Robert Hersant. Entre 1956 e 1994 foi deputado da
para hastearem aqui a bandeira.
Assembleia Nacional Francesa. Nas eleições directas de
Junho de 1984, 1989 e 1994 foi eleito deputado do
Presidente. - Caros Colegas, vamos suspender o debate
Parlamento Europeu, pertencendo neste hemiciclo ao Gru­
sobre esta matéria. Posso asseverar-vos que a União
po do Partido Popular Europeu. Era membro da Comissão
Europeia não se deixou impressionar pela declaração do
dos Assuntos Sociais e do Emprego. Os nossos pêsames à
ministro britânico para os Assuntos Escoceses.
sua família, ao seu grupo político e a todos os seus amigos.
Peço que se levantem e observem um minuto de silêncio. Florio (UPE). - (IT) Senhor Presidente, desejo apresentar
um ponto de ordem nos termos do n° 2 do artigo 28° do
(O Parlamento levanta-se, observando um minuto de
Regimento. Em Novembro de 1995, apresentei uma per­
silêncio) (')
gunta ao senhor presidente nos termos do n° 2 do artigo 28°
do Regimento sobre a política imobiliária de Bruxelas, *
perguntando nomeadamente se a Presidência tinha consul­* *
tado os magistrados de Bruxelas sobre a política imobiliá­
McNally (PSE). - (EN) Senhor Presidente, quereria levan­ ria do Parlamento.
tar um ponto de ordem, nos termos do n° 2 do artigo 102°.
O senhor presidente respondeu-me passados mais de quatro Ontem, tal como em muitas outras ocasiões anteriores, não
meses - portanto, muito depois do prazo dos trinta dias -havia tradução simultânea de finlandês e sueco na Comis­
não respondendo absolutamente nada sobre aquele ponto, são da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da
juntando simplesmente duas questões a que já tinha res­Energia, apesar do facto de um deputado finlandês da
pondido anteriormente e não dando qualquer resposta ao comissão estar a apresentar um relatório e ter de lidar com
ponto específico que lhe apresentara. alterações de grande pormenor.
Ora, eu considero isso uma violação do Regimento, se bem Na m