GUIANA FRANCESAAMAPÁ MELHOR ESTRUTURAR OS TERRITÓRIOS PARA INTENSIFICAR OS INTERCÂMBIOS

Lebouc

Description

Situados ao Nordeste da América do Sul, a Guiana Francesa, região mono-departamental Ultramarina e futura “coletividade única”, e o Estado do Amapá, Estado da federação do Brasil, constituem, com o Suriname, a República Cooperativa da Guiana e o Sul da Venezuela, o Platô das Guianas. Esses dois territórios compartilham uma fronteira comum de 655 quilômetros, dos quais 360 são constituídos pelo rio Oiapoque. Apesar de os intercâmbios culturais e comerciais existirem desde muito tempo entre as duas margens, a Guiana Francesa e o Amapá há muito se ignoraram em razão de desacordos territoriais entre franceses e portugueses, em seguida brasileiros. O diálogo e a cooperação entre as duas regiões tomaram um novo rumo nos anos 90, do ponto de vista local, nacional e continental (entre a União Europeia (EU) e o MERCOSUL) ilustrado particularmente pela organização de Comissões Mistas Transfronteiriças periódicas desde 1996. Projetos estruturantes, como o da ponte sobre o rio Oiapoque, poderão contribuir para o aumento das perspectivas de abertura e intercâmbios para os dois territórios.

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Extrait

GUIANA FRANCESA-
AMAPÁ
MELHOR ESTRUTURAR OS TERRITÓRIOS
PARA INTENSIFICAR OS INTERCÂMBIOS © Fonte : Ministério das Relações exteriores e Européias, direção dos Arquivos
GuianaFrancesa
Amapá
Melhorestruturarosterritóriospara
intensificarosintercâmbios






?

Diretor da publicação:
1Georges-Marie GRENIER (INSEE )



Coordenação :
2 3Morgane BEAUDOUIN e Eve RIEUBLANC (AFD ), Sandie BOYER (IEDOM )




Redatores :
Tristan LEPLAT, Morgane BEAUDOUIN e Eve RIEUBLANC (AFD)
Marie BLANCHEREAU, Nicolas PICCHIOTTINO e Sandie BOYER (IEDOM)
Jean-Claude COURBAIN (INSEE)



Colaboraram para este estudo:


IEDOM :
J-P. DERANCOURT, H.KAHANE

AFD :
R.SATGE – P.SINGH – L.SCHALCHLI (AFD Brasilia)


Tradução :
R.LAURENT


Impressão :
PRIM



Fotos da capa
Tristan LEPLAT e Eve RIEUBLANC
A construção da ponte sobre o rio Oiapoque
A cadeia produtiva da madeira na Guiana Francesa e no Amapá
Um barco de pesca no rio Oiapoque
A BR-156 ligando Oiapoque e Macapá
Uma embarcação de transporte conduzindo passageiros em direção a outra margem


As recomendações e análises desenvolvidas neste estudo são de responsabilidade dos autores e não
constituem uma posição do INSEE, da AFD e do IEDOM.

1 Instituto Nacional de Estatística e Estudos Econômicos.
2 Agência Francesa de Desenvolvimento.
3 Instituto de Emissão dos Departamentos de Ultramar.
2


Sumário



Introdução ................................................................................................................................. 5
Síntese ........................................................................................................................................ 6


Capítulo 1 : Características geográficas, políticas e demográficas ...................................... 9
1.1. Características geográficas .............................................................................................. 9
1.2. Características políticas ................................................................................................. 10
1.3. Características demográficas ......................................................................................... 15


Capítulo 2 : Características econômicas e financeiras ........................................................ 19
2.1. Características gerais da estrutura econômica ............................................................... 19
2.2. Setores econômicos ....................................................................................................... 26
2.3. Sistemas bancários e financeiros ................................................................................... 44


Capítulo 3 : Políticas e finanças públicas ............................................................................. 46
3.1. Políticas públicas .... 46
3.2. Finanças públicas ........................................................................................................... 52


Capítulo 4 : Relações de cooperação entre os territórios ................................................... 55
4.1. Histórico das relações .................................................................................................... 55
4.2. Os atores da cooperação ................................................................................................ 57
4.3. Os projetos realizados e em programação ..................................................................... 60
4.4. As perspectivas .............................................................................................................. 64


Agradecimentos ....................................................................................................................... 69
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 70







Notas de leitura: Em 8 de novembro de 2010, 1 real brasileiro (R$) = 0,424 euro (€).
Abreviação do real: R$ ; abreviação do euro : € ; abreviação de milhão : M ; G : bilhão

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4INTRODUÇÃO




om uma fronteira comum de mais de 600 km, os territórios da Guiana Francesa e do Amapá possuem Cvárias semelhanças. Com mais de 90% de suas áreas cobertas pela floresta amazônica, eles apresentam um
forte atraso de desenvolvimento comparativamente a seus Estados central ou federal, um subequipamento e
um isolamento importante. A insuficiência de seus mercados internos ou ainda a percepção de ajudas financeiras
elevadas, representam, além disso, pontos em comum que facilitam sua comparação.

Ambos os territórios devem assim, responder a numerosos desafios semelhantes: um desenvolvimento equilibrado
que preserve a biodiversidade, ou ainda a estruturação e a promoção de territórios melhor inseridos em seu meio
ambiente. Esse desenvolvimento deverá permitir a redução da dependência econômica e comercial em relação a
seus Estados cental e federal e facilitar a criação de empregos locais sustentáveis.
Às vésperas da abertura da ponte sobre o rio Oiapoque ligando as duas cidades, São Jorge do Oiapoque (Guiana
Francesa) e Oiapoque (Brasil), duas regiões, o Amapá e a Guiana Francesa, dois países, o Brasil e a França, ou
ainda dois conjuntos regionais, o MERCOSUL e a União Europia, os desafios são importantes.
Apesar de vários elementos serem favoráveis a sua cooperação, as diferenças de idioma, a existência de normas e
quadros legislativos bem distintos, constituem obstáculos às trocas frutuosas.
Os atores econômicos conhecem-se pouco e apreendem com dificuldade o ambiente do território fronteiriço.

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É nesse contexto que os parceiros da CEROM se mobilizaram para realizar um estudo comparativo nesses dois
territórios vizinhos. O estudo concentra-se nas áreas econômicas, sociais, políticas e ambientais, assim como na
organização do território. Ele está inserido na continuidade dos estudos anteriores da CEROM, os quais se
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focalizavam na Guiana Francesa e no Suriname .
Este relatório tem como ambição ser uma ferramenta de trabalho permitindo ajudar atores e líderes a identificar os
pontos de complementaridade entre os dois territórios a fim de intensificar suas relações de cooperação.
Vários atores institucionais e econômicos brasileiros foram reunidos nesse contexto e revelaram-nos seu interesse
pelo estudo. Aproveitamos a ocasião para aqui agradecer a todos os que colaboraram e deram seu apoio..
.
A disponibilidade dos dados, bem como sua heterogeneidade, fixam, contudo, os limites de um tal exercício.


O Diretor do IEDOM O Diretor da AFD O Responsável pelo Serviço Regional
na Guiana Francesa na Guiana Francesa do INSEE na Guiana Francesa





Jean-Pierre Derancourt Robert Satge N’Ouara Yahou

4A parceria CEROM (Contas Econômicas Rápidas para os Departamentos do Ultramar) reúne a AFD, o IEDOM e o INSEE e tem como
principal objetivo a promoção da análise econômica das coletividades Ultramarinas.
5 Estudo CEROM “Guyane, un développement sous contraintes” (2008) ; estudo “Guyane-Suriname, une meilleure connaissance mutuelle pour
une coopération renforcée” (2009).
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SÍNTESE



Situados ao Nordeste da América do Sul, a Guiana Francesa, região mono-departamental Ultramarina e futura “coletividade
única”, e o Estado do Amapá, Estado da federação do Brasil, constituem, com o Suriname, a República Cooperativa da Guiana e o
Sul da Venezuela, o Platô das Guianas. Esses dois territórios compartilham uma fronteira comum de 655 quilômetros, dos quais
360 são constituídos pelo rio Oiapoque.
Apesar de os intercâmbios culturais e comerciais existirem desde muito tempo entre as duas margens, a Guiana Francesa e o
Amapá há muito se ignoraram em razão de desacordos territoriais entre franceses e portugueses, em seguida brasileiros. O diálogo
e a cooperação entre as duas regiões tomaram um novo rumo nos anos 90, do ponto de vista