Agricultura e ambiente
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ld402322Cee_PT 17/03/04 14:41 Page 1Agricultura e Comissão EuropeiaDirecção-Geral da Agricultura ambienteMetade da superfície da União Europeia (UE) é ocupada por recursos naturais. A poluição do solo, da água e do ar, a frag-terras cultivadas, o que só por si mostra a importância da mentação dos habitats e o desaparecimento de espécies selva-agricultura para o meio natural na UE. A agricultura e a natu- gens podem resultar de práticas agrícolas e utilizações do soloreza estão fortemente interligadas. Ao longo dos séculos, a inadequadas. As políticas da União Europeia, e sobretudo a polí-agricultura contribuiu para a criação e a preservação de vários tica agrícola comum (PAC), estão, pois, cada vez mais orienta-habitats seminaturais valiosos, que dominam hoje a maioria das para o combate aos riscos de degradação do ambiente,das paisagens da UE e acolhem grande parte das suas espé- encorajando os agricultores a prosseguir o seu papel positivo nacies selvagens. Associada à agricultura vive uma comunidade preservação do espaço natural e do ambiente através de medi-rural diversa que é não só uma componente fundamental da das de desenvolvimento rural específicas e da garantia dacultura europeia, mas desempenha também um papel essen- rentabilidade da agricultura nas diferentes regiões da UE.cial na manutenção do equilíbrio do ambiente.

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ld402322Cee_PT 17/03/04 14:41 Page 1
Comissão Europeia Direcção-Geral da Agricultura
MetadedasuperfíciedaUniãoEuropeia(UE)éocupadapor terrascultivadas,oquesóporsimostraaimportânciada agriculturaparaomeionaturalnaUE.Aagriculturaeanatu-rezaestãofortementeinterligadas.Aolongodosséculos,a agriculturacontribuiuparaacriaçãoeapreservaçãodevários habitatsseminaturaisvaliosos,quedominamhojeamaioria daspaisagensdaUEeacolhemgrandepartedassuasespé-ciesselvagens.Associadaàagriculturaviveumacomunidade ruraldiversaqueénãosóumacomponentefundamentalda culturaeuropeia,masdesempenhatambémumpapelessen-cialnamanutençãodoequilíbriodoambiente.
Asrelaçõesentreariquezadomeionaturaleaactividadeagrí-colasãocomplexas.EmboranaEuropamuitoshabitatsvaliosos sejampreservadosgraçasàagriculturaextensiva,assegurando asobrevivênciadeumagrandevariedadedeespéciesselvagens, aactividadeagrícolapodetambémterumimpactonegativonos
Agricultura e ambiente
recursosnaturais.Apoluiçãodosolo,daáguaedoar,afrag-mentaçãodoshabitatseodesaparecimentodeespéciesselva-genspodemresultardepráticasagrícolaseutilizaçõesdosolo inadequadas.AspolíticasdaUniãoEuropeia,esobretudoapolí-ticaagrícolacomum(PAC),estão,pois,cadavezmaisorienta-dasparaocombateaosriscosdedegradaçãodoambiente, encorajandoosagricultoresaprosseguiroseupapelpositivona preservaçãodoespaçonaturaledoambienteatravésdemedi-dasdedesenvolvimentoruralespecíficasedagarantiada rentabilidadedaagriculturanasdiferentesregiõesdaUE.
ApresentebrochuraexplicaaimportantecontribuiçãodaPAC paraasustentabilidadeambiental(parte1)eopapeldesem-penhadoporoutrasmedidaspolíticaseregulamentaresna prossecuçãopelaUEdosobjectivosemetasmundiaisnesse domínio(parte2).Dacaixa1constamalgunsdosprincipais marcosdestaevolução.
Caixa1.AgriculturaeambientePrincipaismarcos
TratadodeAmesterdãodpemoJruinmhsosdoeadU199E7):assinala1o(c7olovn-larevotioasede vimentosustentávelelevaàelaboraçãodeumaestratégiadedesenvolvimentosustentável.Aspropostas daComissãoparaumaestratégiadedesenvolvimentosustentávelsãopublicadasemMaiode2001e têmporobjectivomelhoraraecáciapolíticaeacoerênciaentrediferentespolíticas.
ProcessodeintegraçãodeCardife:iniciadopeloschefesdeEstadoedeGovernoeuropeusemJunho de1998,exigequeaUEdesenvolvaestratégiasglobaisquepermitamintegrarosaspectosambientais nosdiferentessectores,incluindoodaagricultura.OConselhodeAgriculturaapresentaumaestraté-giainicialaoHeluderopeoEueshlCnoaiuqnísguse,9919edrobmezeDmentomoducemdiaeduactualizadoparaootGbuemperodeuhlesuEonoCorgemJunhode2001.
ComunicaçãodaComissãoEuropeia (Janeirode1999).
ReformadaPAC
noquadroda
intituladaasustentável»ri«Otaenesçõarpmuagaaucirrutl
Agenda2000oçdM(ra99).e19
ConselhoEuropeudeGotemburgoporssgeCAe0210:)oqrumeaaePdueetearmrienfaun(Jdho deveincluirodesenvolvimentosustentávelnosseusobjectivos,«pondomaiorênfaseemprodutos saudáveisdeelevadaqualidade,emmétodosdeproduçãosustentáveisdopontodevistaambiental, incluindoaproduçãobiológica,asmatérias-primasrenováveiseaprotecçãodabiodiversidade».
AcordopolíticodoConselhorelativoàspropostasdereformadaComissão«ReformadaPACUmaperspectivaalongoprazoparaumaagriculturasustentável»(26deJunhode2003).
Agriculturaeambiente>1
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