Uma Política Agrícola comum para os anos noventa

European Commission Directorate-General Human Resources And Security

Sujets

• Common Agricultural Policy
• European integration
• Single market

Informations

• Publié par: EUROPEAN-COMMISSION-DIRECTORATE-GENERAL-HUMAN-RESOURCES-AND-SECURITY
• Nombre de lectures: 22
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 3 Mo

Extrait

1989
UMA POLITICA
AGRÍCOLA COMUM
PARA OS ANOS
NOVENTA
##*
* *
DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA Na mesma colecção
A União Aduaneira (segunda edição) (esgotado)
A Economia da Comunidade Europeia
A Livre Circulação das Pessoas na Comunidade Europeia (esgotado)
A Mitica Social da Comunidade Europeia (terceira edição)
0 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
O Orçamento da Comunidade Europeia
Ü que Pensam os Europeus — Considerações sobre a Opinião Pública dos Europeus de 1973 a 1986 (segunda
edição)
A Unificação Europeia — Criação e Desenvolvimento da Comunidade Europeia (segunda edição esgotado)
A Comunidadea e o Ambiente
O ECU
O Vinho na Comunidade Europeia (segunda edição!
A Politica de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico
O Sector Audiovisual no Contexto do Grande Mercado Europeu
Jean Monnet, um Grande Objectivo para a Europa
A Politica de Concorrência no Mercado Único
Um Grande Mercado sem Fronteiras (terceira edição)
Um Espaço Financeiro Europeu
Brochuras para operadores económicos* ma mesma colecção!
Auxilios de Empréstimos da Comunidade Europeia (terceira edição)
as bntchurm para os opt'radores económicos näo säodistribuidas por meio de assinamra. Enconiramse à disposição dos interessados nos sen iços
iie imprensa l\rr endereço!
Serviço autor:
Divisão IX/E/5 — Coordenação e Preparação das Publicações Uma Política Agrícola Comum
para os Anos Noventa
(terceira edição)
Manuscrito concluido em Julho de 1989. Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas:
ES ISBN 92 826­0631­7 Una politica agraria común para los años noventa
DA ISBN 92 826­0632­5 En Fælles Landbrugspolitik for 1990'erne
DF ISBN 92 826­0633­3 Eine gemeinsame Agrarpolitik für die neunziger Jahre
GR ISBN 92 8260634­1 Κοινή γεωργική πολιτική για τη δεκαετία του 1990
EN ISBN 92 826­0635­X Α common agricultural policy for the 1990s
FR ISBN 92 826­0636­8 Une politique agricole commune pour les années 90
II ISBN 92 826­0637­6 Una politica agraria comune per gli anni '90
NL ISBN 92 826­0638­4 Een gemeenschappelijk landbouwbeleid voor de jaren negentig
Uma ficha bibliográfica encontrase no firn da presente obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. 1989
ISBN 92-826-0639-2
N." de catálogo: CB 55-89-358-PTC
Qualquer parte desta publicação pode ser livremente reproduzida, mencionándose a origem.
Printed in t lie /·7? of Germany Indice
Introdução: Um novo contexto para a agricultura e a politica agricola 5
A. A agricultura numa Europa sem fronteiras: a perspectivade19925
Β. A a europeia em mutação 6
Uma politica agrícolacomum.Porquêecomo?9
A. Argumentos afavordeumapoliticaagrícola comum9
1. Porquê umapolíticaagricola?9
2. Uma política agrícolacomum:amelhor via12
3. A construção da políticaagrícolacomum14
4. Principios claros 16
5.Opapeldaspolíticasagrícolas nacionais17
B. Apolíticadepreçosedemarcados18
1.Asprincipaisorganizações de mercado18
2.Ummodeloclássico:aorganização de mercado dos cercais 20
3.Umcapítuloàparte:os preços agrícolas21
4.Ummecanismocorrector: os montantes compensatóriosmonetários23
C. Uma nova dimensão: a política das estruturas agrícolas26
1. Diversidade estrutural: o mosaico da agricultura europeia26
2. Da coordenação das politicas nacionais a uma politica comum das estruturas agrícolas.27
3. Modernização, rejuvenescimento, formação: as «directivas socioestruturais» 28
4. Programas regionais e medidas especificas 30
5. Objectivos ambiciosos, resultadosmodestos32
D. Política comum, caixa comum:oFEOGA34
1. Solidariedade financeira:umprincipiofundamentalda Comunidade 35
2. Financiamento da políticadepreçosedemercados: a SecçãoGarantia36
3. o da politicaestrutural:aSecçãoOrientação37
4. A evolução das despesas agricolas3S
E. A Comunidade e o comércio externo deprodutosagricolas 39
1. Uma participação activa no comércio mundial39
2. Em defesa do intercâmbio de bens à escalamundial:apoliticacomercialagricola40
3. Parecia) leal no comércio mundial 44
4. O comércioticprodutosagrícolascom o TerceiroMundo:mercados abertosparaum
desenvolvimentoassentenaspróprias capacidades45
5. As negociaçõesagricolasnoGATT:uma nova oportunidade para o comércio mundial46F. O quadro institucional: quem decide o quê? 48
1. Os órgãos da Comunidade9
2. Processos de decisão e actos jurídicos 50
3. O procedimento dos comités de gestão: a gestão corrente da política agrícola comum 51
4. Um exemplo típico: a negociação dos preços agricolas2
III. A reforma da politica agrícola comum5
A. Reforma porquê? 5
1. O problema central: os excedentes agrícolas
2. Um desequilibrio crasso: despesas agricolas crescentes — rendimento dos produtores em
diminuição8
3. Crescentes tensões internacionais 60
4. Objectivos por atingir, novos desafios2
B. A reforma da politica de preços e de mercados4
1. Do «livro verde» da Comissão às decisões de reforma 6
2. Um caso excepcional: a regulamentação das quotas leiteiras 67
3. Uma política de preços restritiva
4. Maior responsabilidade do produtor face ao mercado8
5. Uma nova via: retirada de terras do cultivo, extensificação e reconversão da produção 7
6. Uma disciplina orçamental reforçada 7
7. O escoamento das existências mais antigas6
8. Primeiro balanço intermédio7
C. Ajudas específicas e medidas de política estrutural
1. Uma política para os pequenos produtores8
2. Ajudas directas ao rendimento: os agricultores colocados na dependência da assistência
social·' 79
3. Uma alternativa para os agricultores mais idosos: o programa de reforma antecipada 80
4. Novas prioridades para a politica das estruturas agricolas 8
5. Uma melhor organização dos produtores1
IV. Que continuidade? 83
1. O sector agricola como parte da economia geral
2. Uma maior integração das politicas comunitárias: a reforma dos fundos estruturais ... 84
3. Um futuro para o espaço rural S5
4. Conservação da paisagem ou agressão ao ambiente: agricultura e ambiente 88
5. Qualidade e variedade: a procura de bens alimentares 90
6. Novos mercados através da indústria e da tecnologia?1
Referências bibliográficas 9I. Introdução: um novo contexto para a agricultura e
a política agricola
A. A agricultura numa Europa sem fronteiras: a perspectiva de
1992
A agricultura c a política agricola desempenharam durante muito tempo um papel de pio­
neiras na obra de unificação europeia. A politica agrícola foi uma das primeiras áreas em
que os Estados-membros transferiram uma parte da sua soberania a favor da Comuni­
dade, para que fosse possível estabelecer regras de jogo uniformes para todos. Desde
muito cedo se reconheceu as vantagens que um mercado comum, sem fronteiras nacio­
nais, oferece à agricultura. Mas o objectivo «1992», ou seja, a criação de um verdadeiro
mercado interno em que mercadorias, serviços, pessoas e capitais podem circular livre­
mente, coloca também a Europa verde perante novos desafios.
Este objectivo diz respeito à eliminação dos entraves às trocas comerciais resultantes, rela­
tivamente aos produtos agrícolas, dos montantes compensatórios monetários de determi­
nadas medidas fitossanitárias, bem como das disparidades existentes entre Estados-mem­
bros no domínio da fiscalidade. Trata-se, além disso, de ajustar a política agrícola comum
com vista à eliminação das disposições que podem entravar o processo de integração da
agricultura no plano comunitário e favorecer, assim, uma mais equilibrada e racional uti­
lização dos recursos humanos, dos recursos naturais, bem como dos capitais investidos
no sector agrícola.
No decurso dos passados 25 anos da agricultura europeia operou-se já uma profunda alte­
ração na Europa verde. De umaa tradicional passou-se, em muitos Estados-
-membros e regiões, a um sector económico moderno com ligações estreitas às indústrias
que lhe fornecem as matérias-primas c à indústria transformadora. E esta é uma trans