Futuros Territorios Sustentaveis

Christiane Gagnon

Description

Este livro ilustra, também, a partir do interior e com seus atores, como os diferentes tipos de territórios - do bairro às zona transfronteiriça - abordam as questões de sustentabilidade social e ambiental por meio de iniciativas territorializadas e contextualizadas. Dezesseis territórios, de Quebec e do Brasil, e também na Suíça, França, Austrália, Colômbia e Senegal, estão bem documentados. Por cada um deles são descritos: motivações tendo direcionado a implementação da iniciativa territorial de DS, os meios e os atores envolvidos na implementação, os resultados obtidos até agora, assim como, as dificuldades encontradas e os desafios à vencer. A maioria desses casos são apresentados não apenas em francês, mas também na língua oficial dos territórios em questão. Além disso, uma série de documentos complementares e sites web são acessíveis através de hiperlynkes para todos os leitores interessados em aprender mais sobre o assunto.

Informations

• Publié par: Presses de l'Université du Québec
• Date de parution: 13 juin 2012
• Nombre de lectures: 0
• EAN13: 9782760535404
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 27 Mo

Extrait

PUQ | NUMÉRIQUE

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

DIREÇÃO DE Christiane Gagnon

autorEs

/ Antonina Balfanz / Franziska Barthel / MariePierre Clavette / Sylvain Cotto / Silvia De Castro / Élise Dumouchel / Claude Duval / Peter Dehne / Nayeth Foglia / Christiane Gagnon / Jacques Garreau / Ann Gibbons / Thora Martina Herrmann / Heidrun Hiller / Jérôme Lévesque / Doroty A. Martos / JeanPhilippe L. Messier / Annie Rochette / Abdourahmane Mbade Sène / LuceAnn Tremblay / Luc Vodoz / Joshua Wolfe

prEfácio

introdução GEral

ExEmplos do mundo

conclusão

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

Prefácio

farão o trabalho?

“ Pensar globalmente, agir localmente ” . O slogan dos anos 70 continua relevante. Porque se os governantes tentam fazer acordos internacionais que muitas vezes prejudicam a defesa dos interesses nacionais, é realmente ao nível local que a ação é decisiva. A nível local, conhecemos à nós mesmos e também o terreno. Sabemos que é melhor não construir em uma área que pode ser inundada, que pode congelar mesmo no mês de maio, que a equipe do vilarejo fazem o máximo trinta minutos antes do final do jogo, que o vice-prefeito é um admirador dos pássaros, em suma, podemos agir mais facilmente. De toda maneira, uma vez que os acordos internacionais se resumem a um papel, são as comunidades locais e as empresas que

Além disso, os acordos internacionais sobre desenvolvimento sustentável somente são possíveis depois que a ação tenha sido iniciada em algum outro lugar. Precisamos de um modelo, como por exemplo: um plano de economia de energia onde as pessoas percebam que é possível e mesmo rentável. Caso contrário, existe

uma preocupação de que é difícil fazer um compromisso, por que é muito dispendioso, pois as empresas poderão se deslocalizar, que possa discriminar uma cidade ou um país em relação aos vizinhos. E então, quando os primeiros se lançarem e outros os seguirem, um acordo poderá ser concluído.

Hoje, precisamos criar um sentimento de cidadania planetária. Agora temos uma série de filiações locais, regionais, nacionais e mesmo continentais. Falta o patriotismo terrestre. Que nos sentimos quase como o pescador da Mauritânia ou o camponês dos Andes. Como entender que no inverno, em Quebec, pode fazer um frio excepcional, enquanto registra-se um aumento na temperatura média global. E, claro, que o comportamento de cada um de nós é fundamental para a proteção e respeito das causas planetárias.

Aqui está um livro que pode nos inspirar nesta pesquisa. Christiane Gagnon reuniu uma quinzena exemplos onde a cidadania terrena esta personalizada dentro de um território por uma comunidade unida na ação. Os territórios descritos são países em desenvolvimento e países desenvolvidos. São inúmeras as abordagens sobre o desenvolvimento sustentável, o importante é começar. Esperando que os delegados da Conferência do Rio+20 sobre o Desenvolvimento Sustentável terão lido o livro.

Brice Lalonde Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)

2

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

Iniciativas territoriais de desenvolvimento sustentável no Brasil, no Quebec e no mundo

TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS ? Quando pensamos em territórios sustentáveis, cidades verdes, inteligentes, compactas, em transi- ção, ecobairros e comunidades viáveis, as perguntas logo surgem : mas do que isso se trata exatamente ?

Um novo modelo de urbanismo ? Uma estratégia de criação de espaços verdes ? Uma inovação tecnoló- gica ? Um modo de gestão de bens comuns ? Uma oportunidade de negócios ? Marketing territorial ? Uma maneira de viver junto ? A modernização da ação pública e da rendição de contas ? Uma redinami- zação da democracia local ? Um espaço de diálogo ? Uma maneira de redução das desigualdades, da pobreza ? Uma transformação social ? Uma utopia ? Um local de articulação entre os desafios locais e

globais do desenvolvimento sustentável ? Ou uma adaptação que reforça o modelo dominante baseado no crescimento e na depredação dos recursos ?

Um telhado verde em um duplex na Rue JeanneMance / Foto : CEUM

PERGUNTAS SEM UMA ÚNICA RESPOSTA Todas essas perguntas carregam consigo uma parte da resposta, que depende do ângulo de leitura esco- lhido. Não existe uma resposta única e unívoca para qualificar a variedade de iniciativas territoriais de desenvolvimento sustentável (DS) que emergiram

3

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

internacionalmente ao longo dos últimos vinte anos. As características sociais, culturais, ambientais e eco- nômicas do território, o contexto político assim como a dinâmica endógena dos atores, influenciam a escolha da iniciativa de desenvolvimento sustentável : agenda 21 local, animação territorial, planejamento estratégico, ecologia industrial e territorial, proteção patrimonial dos espaços naturais, plano diretor participativo, etc.

Circuito e pedras naturais mantidos por voluntários / Foto : Mellé

Sejam bairros, vilas ou cidades, conglomerados de municípios, comunas (França) ou regiões, uma miríade de práticas e de iniciativas emergiu inspiradas pelo desenvolvimento sustentável (DS) e apoiadas pela sociedade civil, representantes políticos ou ainda, pro- fissionais do desenvolvimento local ou territorial.

A ABORDAGEM TERRITORIAL DE GOVERNANÇA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : O PRISMA DO LIVRO A hipótese fundadora do presente livro se baseia na ideia de que o território construído pelos atores sociais constitui “a pedra angular” da governança do desen- volvimento sustentável (Calame, 2003 ; Theys, 2002). Esta tese também leva em consideração as relações existentes entre todas as outras escalas, dentre as quais, a global, sendo amplamente defendida pelos autores da revistaDéveloppement durable et territoi resem português, Desenvolvimento sustentável e – territórios. Por exemplo, a poluição atmosférica exige estratégias e acordos internacionais, bem como alte- rações na oferta local e regional de transporte comum

4

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

ou conscientização dos indivíduos em relação à sua escolha de utilizar ou não seus carros como meio de transporte diário.

Este exemplo demonstra até que ponto o global e o local são inseparavelmente ligados. No entanto, se nós considerarmos a desterritorialização das economias, as desigualdades entre Norte/Sul e as mudanças climáti- cas planetárias, os gestos individuais em um dado ter- ritório parecem até insignificantes !

Entretanto, é nesta escala combinada do indivíduo, da comunidade, das organizações e dos territórios, que se manifestam os impactos, os riscos e as contradições de um modo de desenvolvimento insustentável. É no nível humano, e de suas relações com a natureza, que se vivem, às vezes drasticamente, as consequências de um crescimento não solidário do desenvolvimento. Neste sentido, o saldo das consequências negativas e não desejáveis de decisões é repassado a outras comunidades, a outros territórios ou perniciosamente e imperceptivelmente, às gerações subsequentes. Basta apenas pensar no descarte de materiais perigosos que são encontrados na maioria das vezes em comu- nidades desvitalizadas ou em países do Sul. Nota-se

também a exploração de recursos por multinacionais privadas que muitas vezes deixam o fardo dos impactos sociais e ambientais para a sociedade enquanto privatizam os seus lucros. Há sem dúvida, uma questão inevitável de equidade e de governança : como as decisões são tomadas e à custa de quê e de quem ?

É também na escala dos territórios infra- Exposição itinerante interativo / Foto : CEUM nacionais que a articulação ou a desarticulação das dimensões econômica, social e ambiental é visível. É nestes microterritórios e cidades, na sua dimensão humana, que as populações locais podem agir facil- mente, mobilizar recursos e se apropriarem dos locais de convivência. Isto exige, contudo, uma adaptação consciente, uma modificação do modo de consumo

5

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

em prol do bem-estar de todos e das gerações futuras. Superar as lógicas setorial, organizacional e individual, assim como a concepção do território como “suporte”, se torna um desafio ao qual a abordagem territorial do desenvolvimento sustentável nos convida.

Este livro propõe um prisma, uma entrada para os territórios deno- minados sustentáveis. Considera- mos importante ilustrar, a partir do interior e com seus atores, como os diferentes tipos de territórios, do bairro à zona transfronteiriça, abordam as questões de susten- tabilidade social e ambiental por meio de iniciativas territorializadas e contextualizadas. Inspiradas no paradigma do DS como contexto de ação, estas iniciativas inovam tanto na abordagem quanto na escolha de soluções ? Elas adotam um modo de funcionamento mais integrado, reticular e transpa- rente, e assim, responsável ? Elas possuem um modo de governança participativo, mais próximo das neces- sidades humanas, dos valores e das aspirações ligadas

ao DS ? Eis algumas perguntas críticas que servirão de base na leitura transversal realizada no capítulo conclusivo.

FUTUROS TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS Diversas cidades simbólicas tais como Estocolmo, Växjö, Barcelona, Friburgo e Vancouver deixaram sua marca quanto à viabilidade de seus territórios. No entanto, neste início de século XXI, apesar das rei- vindicações e dos numerosos esforços realizados, das leis e dos programas de DS, da conscientização de um número significativo de indivíduos face à urgência ambiental, os territórios sustentáveis ainda não existem de fato. Osterritórios sustentáveisestão nofuturo, em constru- ção incessante, isto é, em estado de expe- rimentação coletiva. Isso porque a maneira de ocupar o território e de administrar com precaução os bens comuns, sem hipotecar os potenciais e os recursos das gerações futuras e do planeta, não é uma receita escrita antecipadamente. Num contexto de escassez

6

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

de recursos e de concentração de riquezas, de mobi- integrado do desenvolvimento sustentável e viável lidade, de abandono de identidade, existe quase um não aumentaria seu desempenho e suas capacidades nó górdio. Assim como o desenvolvimento sustentá- transformadoras ? vel, os territórios sustentáveis não são uma realidade em si : VIVER EM TERRITÓRIOS eles se comportam como um MAIS SUSTENTÁVEIS E tipo ideal, como uma utopia MAIS VIÁVEIS : criativa, como um referencial UMA QUESTÃO DE de ação. EQUIDADE E DE GOVERNANÇA? Esta afirmação não nega a Viver em territórios mais abundância de soluções e de sustentáveis e mais viáveis inovações dedicadas a conter – que respondem às neces- o desenvolvimento não viável, sidades de base, aos direitos tais como a mobilidade susten- Vancouver / Foto : Christiane Gagnon humanos, tais como o tável, a produção de energias acesso à água potável, à não fósseis, a moradia acessí- moradia decente e abordável vel, a compostagem, a criação e ao emprego, – constitui, contudo, uma necessidade de espaços verdes nas proximidades, a floresta urbana de base para o desenvolvimento de todo ser humano. e sustentável, a agricultura sustentada pela comuni- Apesar de todas as riquezas e de todas as tecnologias dade, os lazeres e o turismo sustentáveis. Trata-se de existentes em escala mundial, os indivíduos e as comu- muitos caminhos que constituem avanços, mas que nidades são sempre deixados à própria sorte, sem continuam muito frequentemente setoriais e parciais. resposta suficiente às suas necessidades de base. Todavia, sua integração no planejamento territorial

7

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

Índia / Foto : Jayanta Guha

É por esta razão que as questões de equidade intra e intergeracionais, ou seja, de justiça social e ambiental, são indissociáveis da sustentabilidade dos territórios.

Este atendimento às necessidades de base faz parte, por sinal, das quatro estratégias de ecodesenvolvi- mento, propostas por Ignacy Sachs, o qual, já no ano de 1980, em continuidade aos trabalhos da Fundação

Dag Hammarskjöld, lançava as bases de um modelo para outro desenvolvimento, mais humano, mais viável. Um modelo voltado não apenas às populações rurais dos países de quarto mundo, mas que privilegia a utilização dos recursos renováveis e das tecnologias verdes. Infelizmente, quase quarenta anos mais tarde e após vários programas de ajuda e de cooperação inter- nacional, milhares de indivíduos ainda não possuem acesso à água potável e ao saneamento básico. Isso não se deve, no entanto, à falta de tecnologias e de recursos, mas principalmente à falta de vontade política, a uma problemática de governança territorial. A governança corresponde à maneira que o poder é exercido e por quem, nos territórios “vividos”. Além disso, a governança se demonstra atualmente como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável. Na Confe rência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro em 2012, Rio+20 , ela ocupa uma parte ampla dos trabalhos e das negociações.

8

FutUros TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

A EMERGÊNCIA DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS SOB A INFLUÊNCIA DAS CONFERÊNCIAS INTERNA- CIONAIS DAS NAÇÕES UNIDAS (1992-2012)

Existem muitos fatores sociais e políticos que podem explicar a emergência do DS ; nós insistimos somente no contexto internacional que o impulsionou. Antes disso, lembremos que o DS contém uma ambiguidade conceitual, uns dirão benéfico (pois ele ainda está em construção), e outros dirão nefasta. Por exemplo, para os pós-modernistas do desenvolvimento, o DS representa um “oximoro”, uma “chave que abre todas as portas” ou, para os mar- xistas, uma conspiração organizada pelo grande capital a fim de subordinar definitivamente o social e o ambiental à economia. Independentemente da interpretação ideológica, fica a ideia de um paradigma em construção, um ponto de encontro de atores sociais com interesses contra- ditórios e que até o momento presente possibilitou a discussão sobre o sentido e as finalidades do desen- volvimento, e até mesmo do crescimento insustentá- vel, assim como a abordagem da necessidade de uma

transformação social rumo a um mundo melhor. Além da interpretação dada pelos pesquisadores e de sua utilização extensa por atores com interesses opostos, recordemos brevemente o histórico mundial de sua construção.

É no ano de 1972, em Estocolmo, na primeira Con- ferência sobre o desenvolvimento e meio ambiente, que apareciam os termos desenvolvimento e meio ambiente de forma simultânea, este último sendo definido sob o ângulo biofí- sico. Lembremos que o Clube de Roma (1970) acabava de confirmar a finitude dos recursos. Uma das questões discutidas era a oposição entre meio ambiente e crescimento. Quarenta anos e milhares de discussões mais tarde, a questão poderia parecer obsoleta, o que não é o caso, tendo em vista o modelo produtivista e consumista atual. O desafio de um planeta viável se apresenta inevitavelmente e isso, apesar da presença de mais tecnologias ditas limpas ou verdes e um melhor conhecimento dos impactos socioambientais da atividade humana.

9