Livros virtuais

Ivan Panin

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• Publié par: McLuhan-Marshall
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• Langue: Español

Extrait

CULTURA & POLÍTICA @ CIBERESPACIO  1er Congreso ONLINE del Observatorio para la CiberSociedad  Comunicaciones  Grupo 6 Ciberespaço e Sociabilidade  Coordinación: Giovanni Alves y Vinício C. Martínez ([e-mail].m)    ongreso  http://cibersociedad.rediris.es/c   Democracia Virtual: o nascimento da sociedade pós-virtual

  Vinício Carrilho Martinez 1  Fundação Eurípides   Em uma expressão, Democracia Virtual corresponde a formular uma definição política do virtual. Resumidamente, porém, defino-a como a possibilidade da livre produção de mensagens políticas, sendo essa liberdade controlada unicamente pelas regras de convivência desenvolvidas pelos agentes participantes do ciberespaço. Trata-se do insurgente espaço público que aflora com a radicalização da experiência democrática, entendida por cidadania ativa (civitatis activae), reinaugurando o real por meio de nossa reentrada no virtual, agora de forma reiteradamente política e não reificada. O que, por fim, permitiria equacionar a recomposição dos quatro átomos da cidadania digital: civitas, civitatis, virtus, virtualis; estando as quatro potências ativadas 2 . Comparativamente a outras definições teríamos distinções claras:  •Senso comum: define virtual como contrário do real. •Técnica: o virtual vai da mais simples comunicação entre dois indivíduos  mediada por um microcomputador  à comunicação ampliada e gerada pela cultura digital ou inteligência coletiva. •Filosófica: o virtual expressa a realidade de toda experiência humana, a própria história da humanidade, como propulsor que soube explorar, impulsionar e desenvolver todo o potencial humano: na origem, virtus, virtualis, germe e potência humana.  De forma analítica, mas também mais didática, a democracia é um artefato/processo, uma tarefa de construção e elaboração ininterruptas; a Internet, um protótipo, um experimento sem forma definida, com infinitas possibilidades de elaboração de novos projetos e que, justamente nessa dimensão, iguala a possibilidade de abrigar indefinidamente novos produtores de mensagens e seus

pontos de fuga 3  e isso é o virtual, uma potência que se abre para múltiplas entradas em cena, mas que se resguarda com os pontos e planos de fuga. Desse jogo - e se assim se pode chamar -, dessadialética virtual, é que se constrói a Democracia Virtual, ou seja, a interface, o intercâmbio, a interação, a participação, a contaminação  as idiossincrasias e contradições visíveis no virtual - e a superação do modelo político presente norealismo político: em linha, a exemplo da hierarquia e subordinação estabelecida nos partidos políticos; oposta ao virtual, onde a política está em rede, online.  Já no plano geral ou no nível mais abstrato, nós temos essa mesma condição de potência e latência agregada ao futuro  um relação espaço/temporal aberta e heterônoma, sem dúvida - , mas, mais do que uma mera perspectiva imponderável, trata-se de relações construídas de feitos presentes e erigidas das mesmas potências que se projetam hoje  e é isto que se toma aqui por pós-virtual 4 . Justamente essa forma e maneira dereentrada presente ou o seu próprio no desdobramento/desenvolvimento/deslocamento, evidenciando-se toda subsunção, superação, recriação, inversão, uma vez que não se constitui defatos que falam por si.  No texto, portanto, procuro apresentar os dados teóricos que recobrem a idéia dapolítica virtual, e que se encontram presentes no site que desenvolvi a fim de demonstrar a viabilidade prática do que denomino Democracia Virtual (/d:/tphtexmeo.emc.mob.r). Deste modo, e de acordo com os objetivos deste texto, o site em questão configura-se como uma possibilidade de duas dimensões, ou seja, tem dupla função: a) de ordem prática: indico sua utilização como um experimento prático que pode ser aprimorado para o uso efetivo em votações reais e concretas e, neste sentido, ele favorece avisibilidadedo objeto tratado. Sinteticamente, o site  que passo a chamar de protótipo - consubstancia uma parte da teoria que conforma esse debate; b) de ordem teórica: em toda a sua estrutura, o protótipo incorporou a mesma teoria que organiza o conceito de Democracia Virtual, isto é, as concepções teóricas foram disponibilizadas para análise e julgamento do (e)leitor, estando disponíveis em várias possibilidades de interatividade. Portanto, após a leitura do texto, creio que seja importante acessar o conteúdo do protótipo.  Para efeito didático, no entanto, dividi o texto em quatro partes. A primeira traz a problematização de algumas questões culturais, referentes à formação cultural do brasileiro. Trata-se fundamentalmente do que Maria Victoria Benevides 5  de denomina cidadania do sofá. Na Segunda, indico e analisoscyrtbetoex que se orientam por perspectivas culturais e ideológicas de cunho universalista e de alcance, espera-se, para além dos limites impostos pela lógica política dacidadania do sofá 6 .  Na terceira acrescento uma análise que retoma e redireciona outras questões gerais da idéia de rede, como o tratamento transversal que devemos incluir, inclusive apresentando recortes de outras ciências, e o recorte propriamente político que encontrei em minhas navegações pela net, isto é, procuro explicitar e exemplificar o uso político da net através das mensagens políticas dos diversos agentes e sujeitos políticos formadores desse espaço público virtual 7 . Com o que espero, uma vez mais, demonstrar o sentido universalista que temos na prática política quando disposta em conformidade com a idéia de rede. 

Em favor dessemovimento, porém, defendo que nenhuma pesquisa (no sentido de projeto,projícere, quejorra de dentro)naouda Internet  por mais claramente que tenha sido formulado o recorte metodológico e teórico  é imutável, controlável ou direcionada com a rigidez habitual que se verifica nas demais pesquisas de humanidades; pois a Internet, como se sabe, é uma obra aberta, um meio quente em constante transformação e a própria idéia de rede, ainda mais genérica, é expansiva pela própria natureza de sua propagação.  Também argumento que a formulação de um projeto e o ato denavegarna web se conjugam apenas nas etapas iniciais, porque a própria navegação na rede não é um ato estritamente controlado e nem poderia ser diferente, uma vez que a Internet é um meio aberto, difuso e complexo. Por fim, vale ressaltar, como em Lévy, que a dinâmica e a arquitetura da rede são obras de construção coletiva e o projeto do pesquisador  quando em contato com incontáveis outros projetos  sofre influências dessa mesma ação coletiva, ora como autor ora como parte do universo coletivo. O que, ainda gostaria de frisar, não pode ser tomado como justificativa de devaneio.  Por isso, a quarta parte está dirigida a outras aberturas que a idéia de rede propicia e, com isso, longe de concluir o trabalho com um fechamentornbecioicét, tradicional, termino indicando, retomando, indagando sobre outras facetas da net. Em resumo, é esclarecedora a capacidade interativa do meio (a Internet), trazendo novas abordagens transversais entre as áreas tratadas (tecnologia, política e educação) e melhor apresentação do conceito de interação entre os usuários. Também é a parte do texto em que retomo o conceito de pós-virtual, indicado no título, como exemplo de que a investigaçãona,da epara a Internet, ou rede, é um espaço público incontido, ilimitado, inconcluso, multifacetado e gerador por si só, dada sua arquitetura (rede) e dinâmica (serendípica), de novas possibilidades. Em outro exemplo, até mesmo a utopia ganha nova dimensão diante da rede, pois não há nada que materialize melhor a idéia donão-lugar 8 .   1. O CIDADÃO (sai) DO SOFÁ NA ERA DA DEMOCRACIA RADICAL VIRTUAL  Inicialmente, indico a perspectiva de que hoje, tecnicamente, é possível a efetivação do que denomino deDemocracia Radical Virtual. A possibilidade se sustenta na inflexão de que a Internet constitui-se nesta possibilidade tecnológica que visa o aprofundamento da democracia em vários de seus atributos; notadamente, a livre produção de mensagens políticas pelo maior contribuinte democrático: o cidadão ativo 9 .  O pressuposto é de que a capacidade de abertura (acentralidade, fractalidade e heterogeneidade), encontrada na Internet, pode recuperar elementos práticos da chamada democracia direta. Pois, como vimos, a rede, como meio de comunicação social, inaugurou um novo espaço público, demonstrando uma possibilidade inusitada e ilimitada na produção de novas mensagens. De tal forma que o novo agente político criado em contato com a rede, ou cidadão interativo (fractal), é capaz de transformar esse novo espaço público, de maneira criativa e alternativa. Como espaço aberto, o cidadão pode ver combinadas as experiências da democracia direta e representativa. E o que seria mais adequado à democracia do que a livre produção e difusão de mensagens políticas tolerantes? 

Portanto, nessa mesma linha, o protótipo ainda pode contribuir para visualizarmos a idéia de perfectibilidade da democracia, ou seja, de que a própria democracia se configura como artefato, em escala crescente de mutação, construção e desenvolvimento técnico (a exemplo do emprego das urnas eletrônicas na eleições de 1996 e 1998, e da Internet em 2000); bem como político, de acordo com a perspectiva evolutiva da criação de novos direitos políticos. Mais adiante veremos como o denominado direito à interconexão é um direito político de 5ª geração (seguindo a teoria das gerações dos direitos humanos).   LIMITAÇÕES POLÍTICAS: O CIDADÃO DO SOFÁ  Por outro lado, o limite da proposta se apresenta no plano político, visto que a rede pode se configurar como potente empuxo à iniciativa e participação popular, em contrapartida, constitui vetor de instabilidade dos nichos e entrâncias da representação parlamentar. Da mesma forma que em relação ao cidadão-usuário se antecipa um problema estrutural: também devemos reconhecer como virtual, (isto é, plausível) a síndrome docidadão do sofá.  Como expressão-crítica formulada por Maria Victoria Benevides, cidadão do sofá é o eleitor que poderá dispor de equipamentos telemáticos residenciais (como a Internet eleitoral) para dizer sim ou não às mudanças cruciais do país. O único problema, além dos controles técnicos (protocolos e criptogramas especiais), é que esse eleitor continuará achando que votar é chato e é perda de tempo: sua relação tempo-espaço diz quetime is money. Poderá ser uma versão mais branda do hoje recorrentenão gosto de política, mas com o acréscimo da velocidade digital o cidadão do sofá irá dizer:continuo não gostando de política, mas voto porque é rápido e barato. A questão da segurança, é claro, continuando apenas como outro problema virtual.  O cidadão do sofá dir-se-ia ativo, porque votou, mas, na verdade, apenas declinou o voto como alguém que arrisca um palpite sobre o resultado do jogo de futebol. O que, em si, já revela o grau de comprometimento político do voto. De forma ampla, porém, o fenômeno é mais complexo: a) a crítica do cidadão do sofá se dirige à superestrutura, e esta, por sua vez, tem interfaces com b) sedentarismo, que é infra- estrutura nas sociedades pós-modernas de consumo. Ou, dito de outra forma: 1) o cidadão do sofá está para o consumo das imagens (ou espetáculo, na política) e das ações que refletem em ato contínuo o senso-comum (tipoVocê Decide); 2) assim como a apatia e a indiferença estavam para o cidadão total - o eleitor se cansaria rapidamente se fosse convocado insistentemente a votar no sistema da democracia direta, daí a preferência pela democracia representativa.  No caso brasileiro, no entanto, ainda teríamos de acrescentar outros legados históricos e sociológicos ao fenômeno do cidadão do sofá, como a tipificação do Homem Cordial 10  Buarque de Holanda). No sentido proposto, no entanto, a (Sérgio inter-relação se mostra ainda mais ampla e articulada, envolvendo os aspectos técnicos, mas também outros de magnitude diversificada porque aí estão presentes, entre tantos outros dados e elementos: a própria idéia de rede (que corresponde, na educação, à transdisciplinariedade); os valores democráticos (tolerância e não censura tecnológica, por exemplo); a participação ativa do cidadão (na democracia digital); a interação do usuário-cidadão com os sistemas sociais (a visão política que visa proteger arede de direitos democráticos) e tecnológicos (no caso da Internet); além

da essencial democratização do acesso aos meios e ferramentas tecnológicas (ou remédios jurídicos) através da educação e da política (quando o cidadão, em outro exemplo, estiver participando  e votando, inclusive - em terminais públicos 11 ); o que, por fim, exige uma reformulação das garantias e dos direitos sociais e políticos.  Essas questões não estão prontas, mas a tecnologia virtual caminha para isso. Pois, se o desenvolvimento tecnológico é possível e permissível, no âmbito político a relação usuário-consumidor-cidadão não se resume à questão técnica.   O CIDADÃO SAI DO SOFÁ  Assim, retomando, o sistema não deve seduzir somente pela agilidade e possível segurança que levaria à deliberação política. Pois, no mundo virtual a democracia também será virtual se, como querem os democratas radicais (por exemplo, Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares), a política estiver esvaziada do princípio ativo: a cidadania ativa. De modo semelhante, é o que propõe Pierre Lévy,  A verdadeira democracia eletrônica consiste em encorajar, tanto quanto possível  graças às possibilidades de comunicação interativa e coletiva oferecidas pelo ciberespaço -, a expressão e a elaboração dos problemas da cidade pelos próprios cidadãos, a auto-organização das comunidades locais, a participação nas deliberações por parte dos grupos diretamente afetados pelas decisões, a transparência das políticas públicas e sua avaliação pelos cidadãos (...) Colocar a inteligência coletiva no posto de comando é escolher de novo a democracia, reatualizá-la por meio da exploração das potencialidades mais positivas dos novos sistemas de comunicação (1999, pp. 186-196).  De tal forma, vemos que é possível ir além do liberalismo-pragmático (1 homem = 1 bem = 1 voto) e da mera somatória eleitoral que retira qualquer procedência do ato de votar (50 % + 1 voto = vencedor; 49,9 % dos votos = perdedor). E assim, portanto, também é possível concluir que o remédio do cidadão do sofá está no estímulo que conferimos à transformação de relações balizadas por conflitos (entropia) para outras mais interativas (sinergia), como se vê no ideal de democracia: regra da maioria + respeito pelas minorias = participação e tolerância política. Contudo, devemos ter em conta adistância crítica necessária em relação ao que ainda não se apresenta de forma satisfatória na rede de comunicações, ou seja, a dimensão da segurança não atingiu adimensãocultural e técnica necessárias.  De modo mais técnico, o remédio está em estimular um raciocínio menos maniqueísta da política (a rede dos cidadãos substituindo a dicotomia política do amigo-inimigo). Isto é, o que Lévy chama de inteligência coletiva  para o cidadão do sofá  será a (re)criação dainteligência política, pois esta sinergia da cultura (na era eletrônica) pode estimular nossa capacidade (que é vontade, preparo e competência) de solucionar problemas políticos. E é essa mudança conceitual que pode estabelecer uma nova forma de interface entre a tecnologia e o sistema político  Democracia Virtual -, bem como uma outra interação mais dinâmica entre os sujeitos políticos; que denomino aqui de democracia radical.   DEMOCRACIA RADICAL VIRTUAL 12 

UtilizoDemocraciamais tradicional - como governo do povo (demoem seu sentido = povo; cracia = governo); jáRadical vem de raiz, ou seja, o fundamento original (origem) ou o próprio elemento constituinte que garante e sustenta o significado pioneiro, e;Virtualvem devirtusetrauivils, constitui o germe e a potencialidade (as possibilidades originárias devontades). Ressalto, entretanto, minha liberdade interpretativa porque busco um engajamento entre os conceitos.  Na base do que considero o primeiro argumento, as expressões democracia, radical e virtual ensejam possibilidades de consecução, umvir a ser e daí idealizado uma realização melhor. A Democracia Plena, por exemplo, é uma aspiração que está longe da realidade  ainda que muitos países ocidentais estejam melhor do que o Brasil. Em outro exemplo, com o mesmo sentido de eficácia ouatualização política, é só com muito empenho que veremos acontecer o que o cientista social Antony Giddens designa de Democracia Emocional, isto é, a igualdade subjacente à questão de gênero  homens, mulheres etc  e a eliminação da separação estanque entre razão e emoção. Outro fato é a Democracia Racial que continua subjugando a inteligência média. Por fim, mas não menos importante, vale dizer que movido por uma estranha força virtual a corruptela de democracia pode gerar umatirania da maioria, ou simplesmente degenerar em oligarquia.  No segundo argumento, podemos pensar a utilização da tecnologia como remédio democrático: das urnas eletrônicas à votação na Internet. Daí seguem-se algumas interfaces: 1) como radical não é sinônimo de intransigência, 2) a participação popular no meio digital exige práticas cada vez mais tolerantes, como forma deatualizar a virtude da soberania popular através do cidadão-governante- potencial (avirtus política), 3) a fim, igualmente, de que avirtualparticipação popular serealize de maneira auto-organizada. (Lembro, aqui, que sempre retomo a tese fundamental de Pierre Lévy).  Como base do terceiro argumento, que considero realista, suponho que a virtude políticaestar respaldada pela idéia da obtenção de resultados efetivos e  deva concretos  tal como na tradição clássica dorealismo político-, sob pena de a própria Democracia Participativa ser ameaçada por visões conciliadoras que escondem a alegação da supremacia técnica sobre a política (meritocracia no Brasil atual e limpeza institucional que se vê alardeada na Venezuela, por exemplo).  Assim, concluindo, é fato que a Democracia Digital pode produzir sinergias políticas  outra cultura política  para além da entropia do poder. Porque, por natureza, o virtual e o digital não são bons, nem maus, nem neutros; são atributos políticos intencionados que hoje configuram outra possibilidade da inteligência política e que podem ou não abrir-se para a democracia. É interessante notar a relação que o vice-presidente americano, Al Gore, estabelece entre política e Internet,  Nossa democracia, nosso sistema constitucional é realmente um tipo de software para instigar a criatividade e a imaginação política para todo o nosso povo. O sistema democrático americano é uma versão anterior e política do Napster (...) O candidato falou também sobre o papel do governo dos EUA na era da Internet e disse que o objetivo da democracia representativa nesse novo contexto é facilitar a capacidade da sociedade de tomar decisões coletivas 13 .  Da entrevista de Al Gore, destaca-se a necessidade da junção de pontos nem sempre tidos em relações de complementariedade: a democracia que se energiza com a imaginação política; o software do Napster, aberto à intensa participação popular,

prolonga a noção de abertura política porque retira justamente a previsão da censura, seja econômica, seja política; a necessidade da democracia representativa ser cada vez mais oxigenada por instrumentos e garantias constitucionais afetos à democracia direta - o sistema de freios e contrapesos, que sem tem sua com os Federalistas, ganha impulso com a Internet.   DIREITO À INTERCONEXÃO  Essa perspectiva, por seu turno, revela que também somos portadores de um novo direito, mas que só se universalizará na medida em que o pleitearmos comovirtuais cidadãos do mundo: comunicáveis, interativos, criativos, críticos, mutáveis e perfectíveis; pois, buscamos esta característica quando investimos na melhoria dos ambientes em que nos inserimos e de nós mesmos  essencialmente como sujeitos políticos democráticos, pactuando com o Estado Democrático de Direito. Entre nós brasileiros, a posição do jurista Dalmo de Abreu Dallari é equivalente a que emprego ao longo do texto:  No momento em que os mais avançados recursos técnicos para captação e transmissão de opiniões, como terminais de computadores, forem utilizados para fins políticos será possível a participação direta do povo, mesmo nos grandes Estados. Mas para isso será necessário superar as resistências dos políticos profissionais, que preferem manter o povo dependente de representantes (2000, p. 153).  Pontualmente, o meio e o porta-voz desse nosso futuro é odireito à cibercultura. Pois, do presente para o futuro, a subjetivação, a interação social, a comunicação ampliada, a interconexão eletrônica e a democratização da produção da mensagem política constituem odireito democrático de acesso à inteligência coletiva. Ou, dito de forma direta, a participação no mundo real depende cada vez mais do acesso aosmundos virtuais: no caso, as redes de comunicação compostas pela Internet e demais mídias tradicionais. Daí que não basta o computador (já se falou do movimento dosmpcom-seserodatuque é preciso que ele esteja, nos EUA), uma vez conectado com o mundo.  Tecnicamente isso é possível. Porém, como acentuei, é da ordem da política que provém meu questionamento. Em primeiro lugar, de acordo com a ordem já estabelecida, cada cidadão plugado (cibernauta) está em conformidade com a expansão da rede dos direitos democráticos planetários: os que regulam o verde, os oceanos, a poluição global, a biotecnologia, a bioética, o patrimônio cultural etc. Por outro lado, dado o deslocamento dos centros de decisão e poder, osnós decisórios tendem a afirmar outros pontos temporários de poder  a exemplo das bolsas de valores mundializadas que flutuam ao mais singelo toque digital, isto é, decreta-se a falência de um país quase na velocidade da luz. O mais interessante, no entanto, é que ou se está no paradoxo ou não se está em nada. Como indaga Lévy,  O que nos revela a reivindicação do acesso para todos? Mostra que a participação nesse espaço que liga qualquer ser humano a qualquer outro, que permite a comunicação das comunidades entre si e consigo mesmas, que suprime os monopólios de difusão e permite que cada um emita para quem estiver envolvido ou interessado, essa reivindicação nos mostra, a meu ver, que a participação nesse espaço assinala um direito, e que sua construção se parece com uma espécie de imperativo moral (...) A conexão é um bem em si (1999, pp. 119-127).

 O acesso à rede é oimperativo moral categórico era tecnológica atual e a da todos deve ser constituído odireito à conexão, sob pena dosexcluídos e nunca- plugados sofrerem da mais ampla exclusão da vida, não só digital, uma vez que os sentidos, signos e significados do virtual refletem as conexões da vida em seu nível mais elaborado. Por isso, nesse tudo ou nada, ou descartamos o maniqueísmo, para a possível fruição desse direito de 5ª geração 14  (em fase de reconhecimento), ou o próprio direito à comunicação não será estendido aosdosaesacsãn-o. No mesmo sentido, descartamos a moda de serpró oucontra computador, pois, ele é a o referência. Daí que se é net sempre, ainda que como hackers (ou NetLuds: numa alusão ao líder operário Ned Ludlan que pregava a destruição de máquinas no início do século).  Como venho apontando no texto, no entanto, não é o caso de apresentar uma conclusão formal, mas do presente para o futuro, certamente podemos tomar os obstáculos que apontei como fenômenos sociais ou limitações tecnológicas que constituem fatores de exclusão social e política; ainda que, por outro lado, esse tipo de argumento (um homem = um voto; um homem = um computador) não possa justificar qualquer crítica anti-tecnológica (estilo Unabomber); porque a Internet política  superestrutura já demonstrou poder modificar a infra-estrutura (como os  Zapatistas, no México). Por isso, enfim, acredito que a cidadania interativa, superando a fase do sofá, também contribui para a erradicação do maniqueísmo político e tecnológico - momento em que não mais se dirá que a tecnologia é boa ou má; mas simplesmente que é política e, assim, portadora de significações sociológicas.  No plano político, as formas de manifestação de reconhecimento, defesa e promoção da democracia são extremamente diversificadas pela rede. De forma resumida, incluem-se manifestos de variados matizes políticos; sites propriamente de reconhecimento, defesa e promoção da democracia; conclamações de participação através dos mecanismos da democracia direta; sites específicos de promoção da Democracia Virtual; sites de representação de minorias excluídas de outros fóruns e organismos multilaterais de reconhecimento, defesa e promoção dos direitos humanos e da democracia (a exemplo da ONU); incontáveis sites de partidos políticos do mundo todo; sites de divulgação de textos e principais declarações e resoluções de direitos e de ações correspondentes; sites de grupos, movimentos políticos de diversificados matizes de oposição política; sites de educação política e de Educação Para a Democracia; sites que contém material crítico da democracia e da própriaDemocracia Virtual;  e, a exemplo do próprioobjeto visíveldeste trabalho, sites que disponibilizam protótipos e simuladores de participação virtual.   2. POLÍTICA HICH TECH  A rigor, nenhuma pesquisa individual como esta pode ter por objetivo amostragens quantitativas, uma vez que as manifestações individuais e de grupos na rede ultrapassam facilmente a casa do milhar  e sem contar que os melhores programas de busca não vasculham mais do que décimos do total de publicações já inseridas e constantemente refeitas, alteradas e redirecionadas. Portanto, a amostragem teria de ser necessariamente qualitativa. E, nesse sentido, como se verá, a amostragem das manifestações políticas é bastante variada.

  DECLARAÇÕES DE PRINCÍPIOS  Considerando que todo procedimento político, se visto pelo ângulo da tolerância, deveria pautar-se ou ser antecedido de procedimentos, regras e definições de conduta e ética  de formulação clara, de modo participativo e autônomo e de maneira precedente, mas com intuito de orientar e regular a ação procedente , então, é oportuno destacar alguns documentos básicos que propõem a auto-organização do ciberespaço.  Destaco, assim, dois documentos: a Declaração de Independência do Ciberespaço 15  e a Proposta de Declaração dos Direitos Humanos no Ciberespaço 16 . Porém, antes de passar aos documentos, é necessário ressaltar que as duas propostas deveriam ser tomadas em conformidade com a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, e com a Declaração Sobre a Utilização do Progresso 7 Científico e Tecnológico no Interesse da Paz e em Benefício da Humanidade 1 , promulgada em 10 de novembro de 1975. Onde se tem expresso, no artigo 6º, que,  Todos os Estados adotarão medidas tendentes a estender a todos os estratos da população os benefícios da ciência e da tecnologia, bem como protegê-los, tanto social como materialmente, das possíveis conseqüências negativas do uso indevido do progresso científico e tecnológico, inclusive de sua utilização indevida para infringir os direitos dos indivíduos e dos grupos, particularmente em relação ao respeito à vida privada e à proteção da pessoa humana e sua integridade física e intelectual  No destaque do artigo é clara a preocupação com a liberdade, com a diversidade, com a integridade física dos indivíduos e com a segurança das comunidades expostas aos ingredientes e produtos da ciência e da tecnologia. Pois, para o legislador, é evidente que a ciência e a tecnologia não trouxeram apenas benefícios para a humanidade.  Em relação à Internet pode-se dizer o mesmo, uma vez que os espaços públicos democráticos devem ser reconhecidos, protegidos e promovidos a fim de que se desenvolva uma cultura política democrática no ciberespaço. Pois, de outra forma, outrossítiosnão-democráticos e destinados a todo tipo de crime ganhariam ainda mais destaque.  O que, de certa forma, também coloca a questão cultural, da formação e educação do usuário, frente às propostas e iniciativas em defesa da censura da rede. Porque o que se entende aqui por cultura política, a ser estimulada e difundida através dos espaços democráticos da Internet, tem um caráter profundamente pedagógico  como estímulo e defesa da Educação Para a Tolerância. Como diz Paulo Freire,  A tolerância significa apenas que os diferentes têm o direito de continuar diferentes e o direito de aprender de suas diferenças. Diferenças de natureza religiosa, cultural, sexual, político-ideológica, diferenças raciais, de classe. A tolerância não pretende negar nem tampouco esconder os possíveis conflitos entre os diferentes nem por outro lado, desconhecer que há diferentes que são mais do que diferentes porque são antagônicos entre si. O que a tolerância

pretende é a convivência possível, respeitadas as diferenças dos que convivem (1993, p. 114).  A importância de ressaltar a tolerância ao diferente, neste momento, é devida ao fato de que as várias propostas de direitos referentes ao ciberespaço não deveriam ser destinadas a homogeneizar a ação e a participação dos usuários. Pois, a ética que se procura nesses documentos deve ser justamente a da diferença, a ética da opção, da escolha, dentro do que tenha sido arrazoado como plausível pelos demais. E também, neste sentido interpreto John Perry Barlow (autor da referida Declaração de Independência), quando diz que na rede não há intolerância em relação à força, cor ou lugar de nascimento; pois,  Estamos criando um mundo em que todos podem entrar, sem privilégios ou prejuízos devidos à raça, poder econômico, força militar ou lugar de nascimento. Estamos criando um mundo onde qualquer um, em qualquer lugar, pode expressar suas crenças, não importando o quanto singulares elas sejam, sem medo de ser coagido ao silêncio ou conformismo. Vossos conceitos legais sobre propriedade, expressão, identidade, movimento e contexto não se aplicam a nós. Eles se baseiam na matéria. Aqui não há matéria(op. cit.) 18 .  Pois bem, com a noção precisa de tolerância já apresentada e discutida  e reforçada aqui como antítese da censura, como limite moral das ações individuais e coletivas (políticas) no tocante ao mais completo e fiel respeito ao conjunto complexo dos Direitos Humanos , passo às manifestações políticas (a exemplo do porquê de alguns políticos não responderem e-mails) e à indicação de alguns sites políticos. Porém, é bom ressaltar que esse tópico tem por objetivo indicar sites de mensagens políticas e de propaganda da própria idéia de que a Internet pode ser tomada como uma mídia política.   SITES POLÍTICOS 19   É claro que não se deve desconhecer as barbaridades cometidas na rede das redes, mas é só aí que grupos políticos marginalizados podem disponibilizar suas mensagens políticas 20 . Vejamos o caso de índios que se manifestam em uma organização paralela à ONU (no site da UNPO:th/:pto.org//www.unp) e outros sites relatando a situação dos ciganos na Espanha (ww.u://wromanionthpto.inh/grotsimth.) e na Bulgária (dnerroemhaun0i8..oarsgc/ftp/htt:p//ww.wnuoi).  Menciono novamente que há o site, como protótipo ou experimento, que desenvolvi justamente para a demonstração de que a Internet é política  no sentido democrático (rmob.xec..oem:/tpem/dht). Ou uma página com endereços úteis para quem se interessa por política institucional ou progressista (im/sresu/xenretlexrntealr/.bom.cuteiend_s/htt:p//ww.w). Além deElementos para uma tele-ética (/c:/.dystphtlacer.htmgr0//3lIreceoho.) e um texto comLas Leyes del ciberespaço, do espanhol Javier Villate (ltm.hp://httderecys.ro/ghc.oyese30l/). Ou outro bastante genérico deDocumentos sobre Ciberdemocracia  (tpht/c:/d.sycereo.ohd/graih.rccaedomco/stml) e de umFórum de Debate Sobre o Voto Eletrônico(muromth.otovf/e-pt/:w/wwth.eng.br/.brunazo).  Ainda há o caso clássico da FZLN (lz/nusf/m.men.colorex/~fthips//:pt) - dirigindo e-mails [e-mail] - que é a frente civil do EZLN (/rg.olnezw.ww//:ptth a). Como há igualmente crítica a tudo o que argumentei, a

exemplo do textoCiberhumanismo ou Cibercracia (.2flmthww.u://whttp/iedtsic/remffb.). Por isso, a seguir, indico alguns dos sites já arrolados e outros, para que se possa ter a exata dimensão do que argumentei até este momento sobre a conexão propiciar a interatividade e a interação. Os sites exigem a navegação pessoal para uma melhor visualização de seu conjunto e de sua ligação com o corpo do texto.   OUTROS SITES  Espaço aberto para reclamações e sugestões. •do/liig.zwwwed/swengiz/moc.g  A ONGCIDADE INTELIGENTE elaborou um sistema decandidatura coletiva - iniciativa inovadora na política partidária brasileira. Os recursos da Internet serão utilizados para gerência do mandato: a idéia é democratizar o gabinete e transformá-lo em instância interativa com o cidadão. •  tAehoc/maptrsnS/w.gewwies.ocitmt/r1547a/.hseeael  Movimento Revolucionário para a Libertação dos Oprimidos do Brasil. •880/er/7Bunkgon/neatmoP/sec.icitwwweo.glmth.1gap  Organização paralela à ONU, voltada aos interesses dos povos não- representados nas assembléias e colegiados tradicionais.   wwpo.ow.ungr/  • Textos de variados recortes ideológicos e políticos, além de análises teóricas e práticas, sobre a realidade da chamada ciberdemocracia.   hta.ciraml/god.oromecoscd///cyhttp:rechs.de  • Comunidade virtual italiana com respaldo dos poderes municipais, oferece ao usuário uma modalidade criativa de votação eletrônica pela Internet. •ht.zarmthit/democbologna.c.monu.ept/:w/ww  Página com a proposta da democracia em linha, formulada pelo governo da Galícia, na Espanha. •dent/confl.htmhp:ttww//ux.w.atnp/seiser  Centro Internacional que discute a teledemocracia. •cti/sim_mth/rid1lonsitm.hwwt./:w/thpt.orgracyemoceled  Página interativa do Senado espanhol. •eibasatrreup_satmhtie/be.nvw/wws.nethpt/:ornadas/ado.es/j  Petição virtual francesa, contra a corrupção, traz campo interativo para endereçamento e comentários. •tpht/w:/.iwwgofnrreuoc.e/m   Chat para denúncias e comentários sobre a política brasileira. •yb2/006iHlll/boap/Colitesitom.c.wwwcoegtth//:p  Página com muitas variações de textos e formatos de participação, de acordo com a proposta da teledemocracia. •  rog..ooc/mhttp://translat  Projeto de lei, nº 84, de 1999, sobre crimes cometidos na área da informática. •thpto.coodulww.m://w-48iel/alsigel/mtm.h99  Parlamento Virtual Peruano. •tmp://www.httbog./ep.gnocoserter-.hlerlpapaa/  Grupo de Pesquisa sobre democracia, participação e Sociedade Civil da UNESP de Marília-SP. •tpht/w:/.uwwspne/rb.qsepasiu  

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