As telecomunicações na Europa

Directorate-General For Translation European Commission

Informations

• Publié par: EUROPEAN-COMMISSION
• Nombre de lectures: 40
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 5 Mo

Extrait

HERBERT
com a colaboração co
NICHOLAS P. COSTELLO
AS TELECOMUNICAÇÕES
NA EUROPA
perspectivas europeias
Comissão das Comunidades Europeias perspectivas europeias
Comissão das Comunidades Europeias
Herbert UNGERER
com a colaboração de Nicholas COSTELLO
AS TELECOMUNICAÇÕES
NA EUROPA
Prefácios de J. DELORS
e K. H. NARJES
Introdução de M. CARPENTIER COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
As telecomunicações
na Europa
Livre escolha para o utilizador
no mercado europeu de 1992
O desafio à Comunidade Europeia
por Herbert UNGERER
com a colaboração de Nicholas COSTELLO
Prefácios de J. DELORS
e K. H. NARJES
Introdução de M. CARPENTIER
COLECÇÃO «PERSPECTIVAS EUROPEIAS»
BRUXELAS Advertência
A presente obra procura contribuir para o debate público sobre a construção europeia; reflecte
apenas as opiniões do seu autor. As opiniões expressas não correspondem necessariamente à
exacta opinião da Comissão das Comunidades Europeias.
A presente obra está igualmente disponível em:
ES ISBN 92-825-8205-1
DAN 92-825-8206-X
DE ISBN 92-825-8207-8
GRN 92-825-8208-6
EN ISBN 92-825-8209-4
FRN 92-825-8210-8
IT ISBN 92-825-8211-6
NLN 92-825-8212-4
Uma ficha bibliográfica figura no fim da obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
ISBN 92-825-8213-2
N.° de catálogo: CB-PP-88-009-PT-C
© CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1988
Printed in Belgium Prefácio
A Europa não pode darse ao luxo de esperar mais tempo. A corrida mundial contra-
-relógio em que os nossos países estão empenhados e em que jogam a sua sobrevivência
exige grande capacidade de adaptação e de iniciativa por parte de todos os interessados e
requer, simultaneamente, a união das nossas forças e das nossas energias.
Na sequência de uma proposta da Comissão Europeia, a Comunidade resolveu criar, em
1992, um espaço económico europeu genuinamente comum e coeso que, pela sua dimensão,
oferecerá às empresas europeias novas possibilidades de expansão e de cooperação.
Decidiu também desenvolver os seus programas científicos e tecnológicos, que já demons­
traram que os europeus podem aspirar a uma posição cimeira, desde que juntem os seus
recursos e unam os seus talentos.
O mercado alargado é um desafio. Na esfera das telecomunicações oferecerá um novo
enquadramento para a regulamentação e a gestão, a um nível mais elevado, favorecendo a
investigação e o desenvolvimento e a criação de redes de alta capacidade, que serão um
elemento dinâmico essencial da nossa capacidade produtiva. E uma oportunidade que tem
de ser aproveitada para bem do emprego e do futuro da tecnologia europeia.
Jacques DELORS
Presidente da Comissão
das Comunidades Europeias Prefácio
As telecomunicações tomaram-se um elemento-chave de qualquer estratégia de renovação
económica e social. Acrónimos esotéricos, tais como RDIS (Rede Digital com Integração
de Serviços) e CIB (Comunicações Integradas de Banda Larga), estão actualmente a
adquirir um verdadeiro significado económico. A integração das telecomunicações e da
informática está a criar o novo mercado da telemática e, ao mesmo tempo, a provocar uma
transformação fundamental das condições regulamentares, industriais e políticas que
dominam o sector.
As telecomunicações situam-se no ponto de encontro dos serviços e da alta tecnologia. A
rede de avançadas, já em desenvolvimento, será uma força tão dinami­
zadora da mudança no século XXI como o foram a rede eléctrica e o sistema rodoviário no
século XX.
Essas transformações irão afectar as raízes da nossa sociedade e os seus valores. Irão pôr
à prova as nossas atitudes futuras em relação à nova tecnologia, ás novas oportunidades e
ao novo crescimento. Irão pôr à prova a vontade e a capacidade da Europa para
permanecer um dos principais intervenientes na economia mundial.
Só pode haver duas opções: participar na transformação dinâmica da economia mundial ou
passar a ser um interveniente de segunda classe e aceitar a perda de riqueza e de
prosperidade que essa situação traria a todos os cidadãos europeus.
Estou confiante. O Acto Único Europeu, adoptado por todos os parlamentos na Comuni­
dade e em vigor desde 1 de Julho de 1987, criou um consistente enquadramento conducente
ao mercado único europeu de 1992, estabeleceu a Comunidade Europeia da Tecnologia e
reforçou o princípio da solidariedade entre as regiões ricas e pobres da Comunidade, sem o
qual será impossível realizar um mercado à escala comunitária.
Mas teremos de tomar posições claras, se quisermos mobilizar com êxito as forças da
Europa:
- devemos dizer «sim» ao princípio da livre escolha do consumidor, que é uma convicção
fundamental subjacente ao Tratado de Roma: indivíduos independentes, livres de
comprar o que desejem; fornecedores, livres de fornecer o que se pretenda; e um
mercado á escala comunitária para satisfazer as necessidades, ao mais baixo custo e
com máximo beneficio. Este tema — subjacente ao «livro verde» relativo às telecomu­
nicações — constitui o assunto fulcral deste livro e define um contexto para a política
europeia; — devemos dizer «sim» à tecnologia, cuidadosamente seleccionada c utilizada de modo
adequado, se quisermos manter unia forte posição europeia no mundo. A Comunidade
deu um grande passo em frente em Setembro do ano passado, com a adopção do
programa-quadro comunitário para investigação c desenvolvimento. O programa
RACE é um elemento primordial nesse contexto: aproveita o crescimento explosivo das
telecomunicações através de um projecto global, mas aberto as comunicações
integradas de banda larga. Depois da sua adopção final em Dezembro de 1987, as
principais companhias europeias começaram já, no âmbito daquele programa, a
trabalhar em conjunto sobre o futuro sistema europeu de telecomunicações;
— devemos dizer «sim» a um acesso às novas tecnologias equitativo para todas as regiões
da Comunidade. O programa STAR é um primeiro passo. Adoptado no Outono de
1986 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, destinase a levar
as telecomunicações avançadas às regiões periféricas da Comunidade.
Haverá que ter em conta as legitimas preocupações sociais. Mas devemos recordar que a
adaptação à inevitável mudança é mais fácil num clima de crescimento que num clima de
declínio.
Teremos de desenvolver na Europa uma compreensão comum da futura posição do
individuo num ambiente muito mais rico em informação do que anteriormente. Mas,
embora sejam necessárias medidas de protecção da vida privada dos indivíduos, estas não
deverão impedir a transformação que trará, acima de tudo e para todos, uma maior
liberdade de acesso à informação.
Finalmente, vai ser necessário que aceitemos medidas que podem não convir a alguns, mas
que são necessárias para o bem-estar de todos: é indispensável a abertura dos concursos
públicos nacionais, para criação de uma base de mercado a nível europeu.
O Conselho Europeu de 11-12 de Fevereiro deste ano abriu o caminho, ao estabelecer um
acordo aceitável quanto às futuras finanças da Comunidade, à gestão das despesas
agrícolas e ao aumento dos fundos estruturais disponíveis para auxiliar as regiões menos
favorecidas da Comunidade. A Comunidade pode agora concentrarse totalmente na
construção do mercado de 1992, de que as telecomunicações serão um elemento-chave.
Nestes últimos quatro anos, a Comissão elaborou a base da política comunitária de
telecomunicações. Este êxito deve-se em grande parte à dedicação do Sr. Michel
Carpentier, director-geral das Telecomunicações, Indústrias da Informação e Inovação
assim como da Direcção das Telecomunicações. Este livro testemunha os progressos
realizados até à data e prefigura os futuros desafios.
K. H. NARJES
Vice-presidente da
Comissão das Comunidades Europeias Agradecimentos
O domínio das telecomunicações