Emprego na Europa

European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion

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Extrait

1995
Comissão Europeia COM(95) 396
Comissão Europeia
Emprego na
EUROPA
1995
Direcção-Geral
Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
ISBN 92-827-5021-3
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1995
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium Prefácio
Prefácio
O crescente interesse por esta aná­ Na sequência dos dois Conselhos re­ O Mercado Único, desenvolvido ao
lise anual das tendências e estraté­ centes, desenrola-se actualmente um máximo do seu potencial, é o primei­
ro pilar de riqueza e emprego na gias do emprego reflecte, não só a processo à escala de toda a UE visando
qualidade do documento, mas tam­ aferir e melhorar os resultados em Europa. A União Económica e Mone­
bém a importância primordial que a termos de emprego. Processo inclusi­ tária — a moeda única — será um
elevação dos níveis de emprego e a vo, congrega o Conselho dos Assuntos garante fundamental de materiali­
zação deste potencial, podendo ofere­redução do desemprego revestem Sociais e o EcoFin e insiste no empe­
para todo o projecto europeu. nho dos parceiros sociais e na partici­ cer a estabilidade requerida para tal
pação de outras instituições. efeito. Mas, se pretendermos que a
UEM se torne realmente a locomoti­Os dois últimos Conselhos Euro­
va da criação de riqueza e emprego peus (Essen e, em Junho, Cannes) As conclusões de Essen têm como
para os cidadãos europeus, teremos cimentaram aquela determinação principais vertentes a formação, o
de a acompanhar de uma estratégia sob formas assinaláveis, para os crescimento caracterizado por uma
de emprego que nos possa proporcio­Estados-membros, para a Comissão maior intensidade de emprego, a re­
nar uma força de trabalho com a Europeia e para a União no seu dução dos custos que dificultam o
flexibilidade e a alta qualidade ne­todo. recrutamento de trabalhadores, a
cessárias a uma sociedade de traba­ajuda reforçada aos mais atingidos
lho produtiva. pelo desemprego estrutural. Neste Conforme o presente relatório evi­
contexto, é igualmente realçada a ur­dencia, o mercado de trabalho en-
gência de uma acção renovada sobre contra-se em rápida transformação Sem o que não podemos realistamen­
as pequenas e médias empresas e de na UE e por todo o mundo desen­ te aspirar ao pleno emprego — e este
iniciativas e capacidades locais. volvido. São criados novos e mais será relegado a um plano secundário.
produtivos postos de trabalho,
desaparecem antigas profissões. O relatório do emprego foi reestrutu­ A meia década de 90, temos desem­
Verifica-se uma viragem anual de rado na presente edição, passando prego estrutural maciço: mais do que
10% no número de empregos. E a em revista tendências, perspectivas um amortecedor ou uma reserva de
mudança é, deste modo, notavel­ e estratégias, de acordo com as cinco recrutamento, este é um elemento
mente célere. prioridades aprovadas unanime­ dualizador da sociedade. Devemos
mente pelo Conselho. reconhecer e reagir ao facto de a na­
tureza do mercado de trabalho ter Em matéria de qualificações, os no­
sofrido uma viragem radical. Nos sis­vos empregos que vão sendo criados O Conselho deu um passo significa­
temas actuais, o desemprego está a são mais exigentes do que os que tivo em Essen, ao instar os Estados-
adquirir carácter de permanência, desaparecem, colocando sob forte membros no sentido de transporem
enquadrado por uma descoordena­tensão os nossos sistemas de ensino as principais prioridades e recomen­
ção de base entre qualificações, soli­e formação. Porém, nestes sistemas, dações para programas nacionais
citações e incentivos. as mutações são bastante mais plurianuais que os Chefes de Estado,
lentas, a capacidade fica aquém da reunidos em Conselho, analisarão
equerida e a adaptação aos novos anualmente. O processo de Essen, O pleno emprego, definido como es­
condicionalismos avança com demo­ baseado nos Livros Brancos, fornece sencialmente para homens e no sec­
ra. o esqueleto de uma nova estratégia tor da indústria, a conservação de
europeia para o emprego. um posto de trabalho por toda a vida,
Acabámos por nos encontrar na poderá ser um fenómeno do passado.
União com um mercado de trabalho O recente Conselho de Cannes apro­
a duas velocidades e dualista, mani­ veitou estes antecedentes, conferindo O regresso a um tipo diferente de
festo por graves problemas para os à Comissão um novo e importante pleno emprego só terá viabilidade se
trabalhadores que perdem o empre­ mandato: convida-nos a estudar o efei­ o nosso esforço pela criação de uma
go, pelo deslize de muito trabalho to mutuamente robustecedor de uma nova estratégia de emprego igualar
em direcção às margens não regula­ coordenação melhorada entre políti­ os actuais esforços a favor da União
mentadas e por dificuldades em re­ cas económicas e estruturais. Tal Económica e Monetária. Impõe-se-
crutar mão-de-obra qualificada mandato deve o seu poder ao facto de nos reexaminar de base, e bem as­
para as empresas em expansão. No a União Europeia, como entidade eco­ sim adventiciamente, os nossos
final, toda esta situação conduz ao nómica, oferecer bastante mais espaço sistemas europeus de emprego, na
abrandamento do crescimento, a de manobra. E, sobretudo, põe em interconexão das políticas de tribu­
uma pressão contínua sobre as fi­ equação um particular valor acrescen­ tação, previdência, formação, regu­
nanças públicas e a uma crescente tado que contribuirá para a criação de lamentação e outras e dos acordos
exclusão da sociedade activa. emprego duradouro. colectivos. Prefácio
Somente mediante uma tal aborda­ grando no mercado de emprego indi­ Monetária será concretizado em re­
gem emergirá a nova estratégia eu­ víduos não qualificados, com desta­ lação a consumidores, investidores,
que para os afectados pelo trabalhadores e sociedade em geral. ropeia de emprego, descobrindo a
nova via para emprego elevado e de­ desemprego de longa duração, tor- Um emprego forte e produtivo não é
semprego reduzido: o cimento de nando-os mais atractivos para as en­ simplesmente (ou simplistamente)
uma Europa inclusiva. tidades empregadoras, mas também um critério para a UEM — é condição
trazendo para o mercado a procura imprescindível do êxito da União
não satisfeita — uma nova activida­ Económica e Monetária. As transformações estruturais que
de empresarial e social. prosseguimos actualmente podem
proporcionar essa nova via. Podem Temos neste momento uma oportu­
permitir-nos reorganizar as medidas Correctamente executado, e enfor­ nidade única de conseguir progres­
relativas ao emprego, conferindo no­ mado por justiça social, tudo isto po­ sos reais nestas frentes, utilizando
vas qualificações aos desemprega­ derá ajudar a transformar os actuais em pleno o clima económico positivo
dos, criando relações mais positivas esquemas passivos de segurança que se verifica. A recuperação inicia­
entre trabalho e previdência e dando contra o desemprego em sistemas da em meados de 1993 está a trans-
aos trabalhadores e às empresas ca­ mais activos e estratégicos de reinte­ formar-se num crescimento
pacidade de acesso sistemático e fle­ gração no emprego, juntamente com económico robusto, com 2,7% no ano
xível à formação. relações mais positivas e imaginati­ transacto e previsões de 3,1% e 2,9%,
vas de fiscalidade e previdência. Os respectivamente, para 1995 e 1996,
custos de tal política seriam uma pe­ altura em que o produto real da UE Os Conselhos mais recentes encami-
quena fracção do que temos gasto estará quase 10% acima do nível de nharam-nos firmemente nestes ru­
meramente com a inclusão de todos 1991. mos e sublinharam a importância da
os afectados pelo desemprego em sis­igualdade de acesso e oportunidade
temas de apoio. para a consecução destes objectivos. Surge deste modo uma via p