Emprego na Europa. 1990

European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion

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Extrait

EUROPA
Direcção-Geral Emprego, Comissão das
Relações Industriais e Assuntos Sociais Comunidades Europeias COM(90) 290 final
Comissão das Communidades Europeias
Emprego na
EUROPA
1990
Direcção-general
Emprego, Relações Industirais e Assuntos Sociais Esta publicação foi também editada nas seguintas línguas:
ES ISBN 92-826-1513-8
DAN 92-826-1514-6
DE ISBN 92-826-1515-4
GR ISBN 92-826-1516-2
ENN 92-826-1517-0
FR ISBN 92-826-1518-9
ITN 92-826-1519-7
NL ISBN 92-826-1520-0
Uma ficha biblogràfica no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
ISBN 92-826-1521-9
No de catálogo:CE-58-90-877-PT-C
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, na condição da fonte ser referida.
Printed in Belgium Prefacio
Prefacio
A Comunidade Europeia entra nos taxa pouco favorável de actividade, com o ensino superior, em termos da
anos 90 com um espírito de optimis­ menos de 60% da população em efectiva contribuição deste para a
mo considerável. Durante os últimos idade activa estão empregados, a realização pessoal dos estudantes e
4 anos, foi intenso o crescimento eco­ comparar com 70% nos Estados Uni­ da sua qualidade de instrumentos
nómico e criaram-se mais de 7 dos e no Japão e 65% na Europa para um melhor acesso ao mercado
milhões de novos empregos. As pers­ Central e Oriental. Grande parte de trabalho. A qualidade da forma­
pectivas para o ano em curso e para desta diferença é devida à baixas ção tem sido beneficiada pelo apoio
o próximo são de aumento do empre­ taxas de emprego das mulheres. do investimento comunitário mas,
go na orden do 1 milhão de novos sem base didáctica apropriada, este
empregos por ano. A Comunidade terá também deve investimento não conseguirá atingir
deixar para traz uma porção de a sua capacidade máxima. Entre­
ideias residuais dos anos 70 e do Subsisten, contudo, numerosos des­ tanto, muitos países extracomunitá-
princípio da década de 80, quando a afios. O desemprego continua a ser rios recém-industrializados regis­
proposta era manter baixo o desem­um problema obstinadamente resis­ tam progressos através do reforço do
tente. Uma pequena parte dos em­ prego impedindo a abertura do mer­ investimento apropriado no sistema
cado de trabalho a novos elementos. pregos criados no passado recente educacional.
A prioridade tem agora de ser colo­foram para os desempregados: os no­
cada na remoção dos obstáculos que vos ingressos no mercado de trabal­ A desvantagem neste domínio é par­
ho ocuparam, com efeito, 85% da dificultam o acesso à vida activa. ticularmente inquietante, dado o
Esta estratégia é particularmente oferta. Em consequência, o desem­ êxito do programa relativo ao Mer­
válida no caso das mulheres, como prego tem decrescido lentamente, cado Interno, que tem impulsionado
demonstra o Capítulo VI do presente mantendo-se acima de 8% e, o que é o potencial de crescimento da econo­
ainda mais preocupante, o desem­ relatório. Deve-se também evitar ca­ mia comunitária mais vai criando,
nalizar e confinar os trabalhadores prego de longa duração pouco melho­ ao mesmo tempo, novas exigência e
em segmentos estreitos do mercado rou. A escala de desemprego, quer novos desafios à medida que se des­
de trabalho, bloqueando a consecu­em termos gerais quer na parcela de mantelam as barreiras comerciais.
longa duração, apresenta, ademais, ção do seu pleno potencial. E' este Toda a actividade económica nos Es­
especialmente o caso do trabalho a variações consideráveis por toda a tados-membros é obrigada a enfren­
tempo parcial ou com contrato de Comunidade. tar uma maior pressão concorrencial
trabalho por tempo limitado. tanto interna como externa à Comu­
nidade. Se a Comunidade Europeia
Existe hoje uma ligação clara entre
pretende aproveitar as oportuni­
os problemas sociais genéricos e as O nosso empenho na elevação da
dades gradualmente proporciona­dificuldades que muitos desempre­ qualidade e da capacidade competi­
das, terá de procurar sem cessar gados, impedidos de participarem tiva da força de trabalho comunitá­
meios de melhorar a competitivi­
plenamente na sociedade, encon­ ria tem também sido alvo de aten­
dade, o que, por sua vez, depende
tram no mercado de trabalho. Este ção. Foi dado um primeiro passo com
cada vez mais das habilitações e es­fenómeno de exclusão debilita a coe­ a promoção da cooperação a nível
pecializações da força de trabalho. são social no seio da Communidade, comunitário no dominio do ensino e
As empresas devem fazer face a este especialmente no contexto do avanço da formação profissional, mas não
desafio, aperfeiçando os sistemas de
rumo à União Económica e Monetá­ basta. Alguns Estados-membros não
formação e reciclagem desses trabal­ria. dispõem do investimento necessário
hadores existentes, mas tenão tam­
à reforma do ensino básico sobre o
bém de ser capazes de admitir novos
A despeito do crescimento elevado qual se deve estruturar a formação
trabalhadores com boas habilitações
do emprego nos últimos anos, a Co­ profissional. Outros terão de reava­
académicas e boa formação bàsica. E
munidade apresenta ainda uma liar a actual repartição das despesas Prefacio
isto depende da política e da acção de declínio do emprego na siderur­ pazes do esforço indispensável para
gia, na indústria do carvão, na garantir que os elementos em posi­das autoridades públicas. Os gover­
nos deverão estar preparados para construção naval e em outros ramos ção relativamente débil na socie­
aumentar o investimento nesta básicos da indústria pesada. dade ou no mercado de trabalho não
área, de forma a garantir o reforço, tenham de suportar todas as tensões
e choques da mudança e da incerte­a longo prazo, dos recursos humanos Estas transformações no esterior
da Comunidade e para que todos os za? tornam ainda mais necessário pro­
cidados, homens e mulheres, usu­ mover maior coesão económica e so­
fruam plenamente os benefícios do cial adentro das nossas fronteiras. A O presente relatório sobre o Empre­
novo mercado. Comunidade é joven e os padrões de go na Europa cobre uma série de
vida apresentam variações mais am­ questões importantes e grande
plas no seu interior do que, por Nenhum relatório sobre a situação quantidade de novos elementos in­
exemplo, entre as diversas regiões formativos. Nao deve, porém, ser en­do emprego em 1990 ficaria comple­
dos Estados Unidos da America. Te­ carado como instrumento de investi­to sem referência à Europa Central
mos de continuar o processo de inte­ gação nem como fonte de novas e Oriental e este contém alguns dos
gração política já iniciado. Especial factos básicos sobre o emprego nessa iniciativas políticas, a Comunidade
prioridade deve ser conferida ao possui mecanismos bem estrutura­região. Na fase actual, pouco se pode
preenchimento da lacuna entre ricos dos para tais efeitos. A natureza dizer dos efeitos previsíeis da demo-
e pobres, através da melhoria do ní­ deste trabalho é antes de uma revis­crarização e de uma eventual reno­
vel de vida das regiões menos favo­vação económica. No entanto, a evo­ ta sobre a situação e as perspectivas
recidas da Comunidade, conforme se lução da Europa Central e Oriental mais recentes do emprego na econo­
expõe nos Capítulos 4 e 10. mia europeia, de forma, tanto quan­poderá, com o tempo, produzir efei­
to possível, quantitativa. Discute-se tos de longo alcance no mercado de
uma série de questões actuais com trabalho comunitário, superiores Muitos desafios nos aguardam, pois,
aos efeitos da reunificação alemã. A influência na compreensão da evolu­a longo prazo. A Comunidade irà
ção estrutural presente e futura do imigração, por exemplo, que não tem indubitavelmente crescer em pode­
emprego. E são descritas alterações sido questão importante na Comuni­ rio econónomico, o que impulsionará
de forma e rumo nas políticas comu­dade nos últimos anos pode