Protocolos do Acordo CEE-Israel e outros textos de base

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Extrait

Conselho das Comunidades Europeias
PROTOCOLOS
DO ACORDO CEE-ISRAEL
E OUTROS
TEXTOS DE BASE
Bruxelas 1992 No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
ISBN 92-824-0900-7
© CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1993
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte
Printed in Belgium Ill
INDICE
Página
Protocolo entre a CEE e o Estado de Israel (assinado em Bruxelas, em 11.5.1975;
entrou em vigor em 1.7.1975) (JO L 136 de 28.5.1975) 1
Preâmbulo 3
TítuloI—Astrocas comerciais4
TítuloII—Cooperação13
TítuloIII—Disposições gerais β finais14
Acta final257
Declarações 262
Échangedelettres relatif à la coopération scientifique et technologique à l'occasionde
lasignaturede l'accord entre la CEE et l'Etat d'Israël (') 266
Protocoloadicional ao acordo entreaCEEeoEstadode Israel (assinado em
Bruxelas,em 8.2.1977; entrou em vigorem1.11.1978)(JOL 270 de 27.9.1978) 267
Preâmbulo269
Título I — Coopération économique, technique et financière (1)272
Título II — Disposições gerais e finais 275
(Primeiro) Protocolo relativo à cooperação financeira entre a CEE β oEstadode
Israel (assinado em Bruxelas,em8.2.1977;entrou em vigor em 1.11.1978)(JOL
270 de 27.9.1978)283
Preâmbulo 285
Actafinal297
Preâmbulo299
Declarações
301
Échange de lettres relatif à la mise en application des protocoles avant leurentréeen
vigueur (') 304
Échangedelettres sur la coopération dans les domaines scientifique, technologiqueet307
delaprotection de l'environnement (')
(')Estetextonão existe em português. IV
Página
Protocolo ao acordo entre a CEE β o Estado de Israel na sequência da adesão
da República Helénica à Comunidade (assinado em Bruxelas em 11.2.1982) 311
Preâmbulo 313
TítuloI—Adaptações317
TítuloII—Medidas transitórias317
Título III — Disposições gerais e finais 325
Anexo I — Liste des produitsvisésàl'article3(')326
Anexo II — Liste des produitsvisésàl'article9(')341
Anexo III— Déclaration deladélégationdelaCEE (')345
Protocolo ao acordo entre os Estados­membros da CECA e o Estado de Israel
na sequência da adesão da República Helénica à Comunidade (assinado em
Bruxelas em 11.2.1982) 347
Preâmbulo349
TítuloI—Adaptações350
TítuloII—Medidastransitórias351
TítuloIII—Disposiçõesgerais e finais354
Segundoprotocoloadicionai ao acordo entre a CEE e o Estado de Israel(assinado
em Bruxelas em 18.3.1981; entrou em vigor em 1.10.1981) (JO L 102 de 14.4.1985)
355
Preâmbulo
357
Terceiro protocolo adicional ao acordo entre a CEE e o Estado de Israel (assinado
em Bruxelas em 18.12.1984; entrou em vigor em 1.1.1985) (JO L 332 de 20.12.1984) 359
Preâmbulo 361
(') Este texto não existe em português. Página
Quarto protocolo adicional ao acordo entre a CEE β o Estado de Israel (assinado
em Bruxelas em 15.12.1987; entrou em vigor em 1.12.1988) (JO L 327 de 30.11.1988) 365
Preâmbulo 367
AnexosA— (Produits originaires d'Israël mentionnés à l'article 1" (') 377
AnexosΒ— (Produits originaires d'Israël mentionnés à l'article2(')385
Declarações388
Échange de lettres relatif à l'article 2 paragraphe 2 du protocole additionnel et concernant
les importations, dans la Communauté, de fleurs et boutons de fleurs, coupés, frais,
de la sous­position 06.03 A du tarif douanier commun (') 391
Protocolo ao acordo entre a CEE e oEstadodeIsraelna sequência da adesão
do Reino de Espanha e da RepúblicaPortuguesaaComunidade (assinado em
Bruxelas em 15.12.1987) 393
Preâmbulo395
Título I — Adaptações400
Título II — Medidastransitórias400
Título III — Disposições gerais e finais422
Anexos I a XVII 424
Protocoloaoacordoentre os Estados­membros da CECA β o Estado de Israel
nasequênciadaadesão do Reino de Espanha β da República Portuguesa a
Comunidade(assinado em Bruxelas em 15.12.1987) 543
Preâmbulo545
TítuloI—Adaptações547
TítuloII—Medidastransitórias548
Título III — Disposições gerais e finais 552
Declarações 553
(')Estetextonãoexiste em português. VI
Página
(Segundo) protocolo relativo à cooperação financeira entre a CEE e o Estado de
Israel (assinado em Bruxelas em 24.6.1983; entrou em vigor em 1.1.1984) (JO L
335 de 30.11.1983) 555
Preâmbulo7
(Terceiro) protocolo relativo à cooperação financeira entre a CEE e o Estado de
Israel (assinado em Bruxelas em 15.12.1987; entrou em vigor em 1.1.1989) (JO L
327 de 30.11.1988) ' 56
Preâmbulo 56
(Quarto) protocolo relativo à cooperação financeira entre a CEE e o Estado de
Israel (assinado em Bruxelas em 12.6.1991; entrou em vigor em 1.5.1992) (JO L
94 de 8.4.1992) 575
Decisão do Conselho de 16 de Março 1992 relativa à celebração do protocolo de
cooperação financeira entre a CEE e o Estado de Israel 577
Preâmbulo8
Décision n.° 1/78 du Conseil de coopération CEE-Israël arrêtant le règlement intérieur
du Conseil de coopération institué en vertu de l'accord entre la CEE et l'État d'Israël,
adoptée le 22 décembre 1978 (dans sa version modifiée par la décision n° 1/89) (') 583
Decisão n.° 1/91 do Conselho de cooperação CEE-Israël de 12 de Junho de 1991 que
altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o protocolo relativo à
definição do Sistema Harmonizado, o protocolo relativo à definiçNao de noção de
«produtos originários» e métodos de cooperação administrativa (JO L 211 de 31.7.1991) 593
Decisão n.° 1/91 do Conselho de cooperação CEE-Israel de 12 de Junho de 1991 que
altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias,
o protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de
cooperação administrativa (JOL211 de 31.7.1991) 640
Decisão n.° 1/91 do Conselho de cooperação CEE-Israel de 12 de Junho de 1991 que
altera novamente os artigos 6.° e 7.° do protocolo relativo à definição da noção de
«produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa (JO L211 de^
31.7.1991) 644
(') Este texto não existe em português. ACCORD
entre la Communauté économique européenne et l'État d'Israël (1)
(') Este texto não existe em português.