Boletim da União Europeia

European Commission Secretariat-General

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• Union européenne
• Economie gestion

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• Langue: Português
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Extrait

ISSN 0254-2161
COMISSÃO EUROPEIA
BOLETIM
DA UNIÃO EUROPEIA
7/8 m 2000 O Boletim da União Europeia descreve em cada mês (10 números por ano) as actividades da Comissão,
assim como das demais instituições comunitárias. É publicado pelo Secretariado-Geral da Comissão
Europeia nas línguas oficiais.
A fim de facilitar a consulta do Boletim nas diversas edições linguísticas e assim garantir a sua
concordância, numeram-se os textos redaccionais desta maneira: o primeiro algarismo designa a parte,
o segundo o capítulo e o(s) algarismo(s) seguinte(s) os diferentes pontos de cada capítulo. As citações
apresentam-se, por conseguinte, deste modo (por exemplo): Boi. 1/2-1994, ponto 1.1.1 ou 2.2.3.
Publicam-se, sob a forma de fascículos, suplementos ao Boletim cuja periodicidade é irregular;
constituem uma série cuja numeração é diferente da do Boletim; reproduzem textos oficiais da Comissão
(comunicações ao Conselho, programas, relatórios, propostas).
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Comissão Europeia
Secretariado-Geral
Endereço da redacção: Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles —Tel.: [phone]
Manuscrito terminado em Outubro de 2000
© Comunidades Europeias, 2000
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium COMISSÃO EUROPEIA
BOLETIM
DA UNIÃO EUROPEIA
7/8 Φ 2000 Serviço de Informação Boletim
Os leitores podem obter informações complementares sobre os desenvolvimentos efectuados
depois da aparição do presente Boletim (datas de adopção pelo Conselho, pareceres do Parla­
mento e do Comité Económico e Social e avisos do Jornal Oficial, etc., reportando-se a uma
dada rubrica), telefonando para o serviço de documentação do gabinete de representação da
Comissão das Comunidades Europeias para o número seguinte:
Portugal: Lisboa, tel.: [phone]
Aviso ao leitor (remissões):
(-> ponto...) - remete para o mesmo Boletim.
Abreviaturas e siglas
Publicações citadas
Boi. Boletim da União Europeia
Suplemento — Boi. Suplemento do Boletim da União Europeia
Relatório Geral Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia
Moedas
Xelim austriaco ATS =
BEF Franco belga =
DEM Marco alemão =
DKK Coroa dinamarquesa =
ESP Peseta espanhola =
FIM Marca finlandesa -.
FRF Franco francês =
GBP Libra esterlina =
GRD Dracma grega =
IEP Libra irlandesa =
ITL Lira italiana =
LUF Franco luxemburguês =
NLG Florim neerlandês =
PTE Escudo português =
SEK Coroa sueca =
USD Dólar dos Estados Unidos = Indice
Actividades de Julho/agosto de 2000 1 .a parte
Factos relevantes
Conferência Intergovernamental
2 Direitos do Homem
Espaço económico e social comunitário 10
Políticaa e monetária 10
Sistema estatístico 12
12 Emprego e política social
14 Mercado interno
19 Concorrência
36 Sociedade da Informação, telecomunicações
38 Coesão económica e social
47 Acções a favor das regiões ultraperiféricas
48 Agricultura
52 Pesca
Cidadania e qualidade de vida 54
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 54
Direitos dos cidadãos7
Educação e cultura8
Ambiente 60
Energia5
Transportes6
Saúde e protecção dos consumidores 72
Alargamento 78
Papel da União no mundo 81
Política Externa e de Segurança Comum1
Organizações e conferências internacionais9
Política comercial comum 91
Cooperação para o desenvolvimento7
Ajuda humanitária8
Espaço Económico Europeu (EEE), Países da Associação Europeia de
Comércio Livre (EFTA) 100
Relações com os países dos Balcãs Ocidentais 100
Estados independentes da antiga União Soviética, Mongólia 102 Estados Unidos, Japão e outros países industrializados 104
Países da Ásia 105
Países da América Latina7
Países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e países
e territórios ultramarinos (PTU)8
Relações diplomáticas 113
Financiamento das actividades comunitárias, gestão dos recursos 114
Orçamentos4
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades
e luta contra a fraude 122
Direito comunitário5
Controlo da aplicação do direito comunitário 125
Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância 131
Questões institucionais 137
10 Instituições e órgãos 138
Parlamento Europeu 138
140 Conselho
143 Comissão
145 Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância
145 l de Contas
146 Banco Europeu de Investimento
149 Comité Económico e Social
2.a parte Documentação
1 Euro 152
2 Acordo-quadro sobre as relações entre o
Parlamento Europeu e a Comissão 153
3 Referências complementares ao Jornal Oficial 160
4 Errata 165
166 5 índice 1.a PARTE
ACTIVIDADES
DE JULHO/AGOSTO
DE 2000 Factos relevantes
G Conferência Intergovernamental: adopção pela Comissão de duas contribuições comple­
mentares para a Conferência Intergovernamental sobre, respectivamente, o estatuto dos partidos
políticos europeus e a reorganização dos Tratados (­> pontos 1.1.2 e 1.1.3).
Π Política económica e monetária: adopção pela Comissão de uma comunicação sobre os as­
pectos práticos do euro (—> ponto 1.3.1) e de uma proposta de regulamento do Conselho relativo
à protecção do euro contra a falsificação (—> ponto 1.7.13).
D Emprego: adopção pela Comissão de uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego (—* ponto 1.3.10).
D Mercado interno: adopção pela Comissão de uma proposta de regulamento do Conselho re­
lativo à patente comunitária (—► ponto 1.3.24).
D Sociedade da Informação, telecomunicações: adopção pela Comissão de um conjunto de
propostas sobre o quadro geral da Sociedade da Informação na Europa (—> ponto 1.3.89).
□ Ambiente: adopção pela Comissão de um livro verde sobre os problemas ambientais de uti­
lização do PVC (­> ponto 1.4.29), de uma comunicação sobre a tarifação como modo de reforçar
a utilização sustentável dos recursos hídricos (—» ponto 1.4.34) e de uma proposta de directiva do
Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente
(­> ponto 1.4.37).
D Transportes: adopção pela Comissão de uma proposta de regulamento do Parlamento Euro­
peu e do Conselho relativo à acção dos Estados­Membros em matéria de obrigações de serviço pú­
blico no sector dos transportes de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior
(­> ponto 1.4.46).
D Alargamento: adopção pela Comissão de uma proposta de regulamento do Conselho relativo
à assistência à Turquia no âmbito da estratégia de pré­adesão e, nomeadamente, ao estabeleci­
mento de uma parceria para a adesão (—>· ponto 1.5.6).
D Preferências generalizadas: adopção pela Comissão de um regulamento que concede, pela
primeira vez, um regime especial de incentivo à protecção dos direitos dos trabalhadores
(aponto 1.6.69).
D Balcãs: adopção pela Comissão de uma recomendação de decisão tendo em vista directrizes
de negociação para um acordo de estabilização e de associação com a Croácia (—> ponto 1.6.80).
D Estados Unidos, Japão e outros países industrializados: vigésima sexta cimeira económica
ocidental em Okinawa (—> ponto 1.6.92).
D Orçamentos: adopção pela Comissão de uma proposta de regulamento do Conselho relativo
à reformulação do Regulamento Financeiro (—> ponto 1.7.9).
D Parlamento Europeu/Comissão: assinatura do acordo­quadro sobre as relações entre o Par­
lamento Europeu e a Comissão (­> pontos 1.9.1 e 2.2.1).
Boletim UE 7/8­2000 1. Conferência Intergovernamental
1.1.1. Reunião a nível ministerial. Comissão apoia de forma geral o objectivo de