Quadragésimo Segundo Relatório das Actividades do Conselho. Relatório do Secretário-Geral 1 de Janeiro-31 de Dezembro de 1994

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Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia QUADRAGÉSIMO SEGUNDO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DO CONSELHO Relatório do Secretário-Geral 1 de Janeiro-31 de Dezembro de 1994 Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia QUADRAGESIMO SEGUNDO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DO CONSELHO Relatório do Secretário-Geral 1 de Janeiro-31 de Dezembro de 1994 No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996 ISBN 92-824-1276-8 (Partes I e II) ISBN 92-824-1267-9 (Partei) ©CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1996 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Luxembourg Indice Página Introdução IX Parte I — Resumo 1. Questões institucionais 3 2. Mercado interno 8 3. Harmonização fiscal 12 4. Créditos à exportação 13 5. União Económica e Monetária4 6. Política industrial 20 7. Investigação e desenvolvimento tecnológico 28. Energia8 9. Transportes9 10. Política regional 32 11.a social12. Educação5 13. Juventude6 14. Cultura7 15. Saúde16. Ambiente 39 17. Defesa do consumidor — Protecção civil 40 18. Política agrícola comum1 19.a comum das pescas20. Relações económicas externas7 21. Política externa e de segurança comum (PESC) 522. Justiça e assuntos internos 623.

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Secretariado-Geral
do Conselho da União Europeia
QUADRAGÉSIMO SEGUNDO
RELATÓRIO
DAS ACTIVIDADES
DO CONSELHO
Relatório do Secretário-Geral
1 de Janeiro-31 de Dezembro de 1994 Secretariado-Geral
do Conselho da União Europeia
QUADRAGESIMO SEGUNDO
RELATÓRIO
DAS ACTIVIDADES
DO CONSELHO
Relatório do Secretário-Geral
1 de Janeiro-31 de Dezembro de 1994 No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
ISBN 92-824-1276-8 (Partes I e II)
ISBN 92-824-1267-9 (Partei)
©CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1996
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da
fonte.
Printed in Luxembourg Indice
Página
Introdução IX
Parte I — Resumo
1. Questões institucionais 3
2. Mercado interno 8
3. Harmonização fiscal 12
4. Créditos à exportação 13
5. União Económica e Monetária4
6. Política industrial 20
7. Investigação e desenvolvimento tecnológico 2
8. Energia8
9. Transportes9
10. Política regional 32
11.a social
12. Educação5
13. Juventude6
14. Cultura7
15. Saúde
16. Ambiente 39
17. Defesa do consumidor — Protecção civil 40
18. Política agrícola comum1
19.a comum das pescas
20. Relações económicas externas7
21. Política externa e de segurança comum (PESC) 5
22. Justiça e assuntos internos 6
23. Orçamento — Financiamento da Comunidade 7
III Parte II
Capítulo I — Funcionamento das instituições 77
A — Conselho 77
Β—Relaçõescom o Parlamento Europeu80
C—scom as outras instituiçõesouórgãos83
D—Estatísticas87
E—Questõesinstitucionais — Direito comunitário 87
Capítulo II — Mercado interno e «livrobranco»91
A — Eliminação das fronteiras físicas 91
Β — odasstécnicas93
C — Espaço financeiro99
D — Criação de umenquadramentojurídico e fiscal favorável àsempresas.102
E — Propriedade intelectual103
F — Protecção de dados 106
CapítuloIII—Políticaeconómica e monetária
—Políticassectoriais — Política regional 107
A ■— Assuntoseconómicose monetários — Harmonizaçãofiscal
—Créditosàexportação107
Β — Políticaindustrial114
C — Investigação116
D — Energia: inventário dos trabalhos em curso e das decisões aprovadas.133
E — Transportes 142
F — Telecomunicaçõesecorreios161
G — Políticaregional171
CapítuloIV—Políticaagrícola comum e política das pescas 175
I — Políticaagrícolacomum175
A — Orientaçõesdapolíticaagrícola comum 175
Β — Gestãodapolíticaagrícolacomum180
C — Política das estruturas agrícolas188
D — Estatísticas agrícolas e investigação191
E — Questões agrofinanceiras e agromonetárias192
F — Harmonização das legislações 196
G — Questões internacionaisnosectoragrícola200
IV H — Política comum das pescas 202
A — Integraçãodasfrotasibéricasnapolítica comum das pescas202
Β — Regime comunitáriodeconservação e de gestão dos recursos203
C — Medidas técnicasdeo206
D — Organizações comuns de mercado207
E — Controlo e fiscalização 209
F — Políticaestrutural211
G — Relaçõesemmatériade pescas entre aComunidadeealguns países
terceiros212
H — Organizações internacionais 221
Capítulo V —Políticasocial—Educação — Cultura — Juventude
—Saúde—Ambiente— Defesa do consumidor
— Protecção civil223
A — Política social223
Β — Educação 234
C — Cultura236
D — Juventude239
E — Saúde241
F — Ambiente247
G — Protecçãodosconsumidores259
H — ocivil261
Capítulo VI — Relações económicas externas 263
A — Alargamento 263
Β — EspaçoEconómicoEuropeu264
C — Políticacomercial269
D — Relaçõesbilateraiscom os Estados da EFTA 276
E — Relaçõescomospaíses industrializadosnãoeuropeus280
F — Relaçõescomospaíses da EuropaCentraleOriental282
G — Relações com os Estados da ex­URSS288
H — Relações com os países da bacia mediterrânica e do Golfo 293
I — Relações com os Estados ACP, países e territórios ultramarinos
e África Austral — Política de desenvolvimento 302
J — Relações com a Ásia e com a AméricaLatina319 Capítulo VII — Política externa e de segurança comum 325
A — Funcionamento e financiamento da PESC 325
Β — Diálogo político 326
C — Ex­Jugoslávia327
D — PaísesdaEuropaCentral e OrientaleNovosEstados da CEI,
incluindodaÁsial330
E — SuldaEuropa335
F — Baciamediterrânica—Magrebe/Machereque 337
G — ProcessodepaznoMédio Oriente339
H — Golfo e Médio Oriente344
I — África 346
J—Relaçõescom a Ásia353
Κ—AméricaLatina355
L—Conferênciasobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE)...357
M—PactodeEstabilidade359
Ν—Segurança361
O—Relaçõestransatlânticas364
Ρ — Direitos do homem365
Q — Nações Unidas366
R — Tráfico de droga 366
S — Terrorismo367
CapítuloVIII—Cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos
internos369
A — Políticaemmatériadeasilo e de imigração 369
B — Cooperaçãopolicialeaduaneira378
C — o judiciária383
D — Relações com os países terceiroseparticipaçãonos trabalhos das
organizações e das conferências internacionais3g7
E — Luta contra o racismo e a xenofobia 388
Capítulo IX — Financiamentodasactividades comunitárias 389
A — Orçamento 389
B—Adaptaçãodas perspectivasfinanceiras (1995­1999)399
C—Legislaçãofinanceira400
D—Estatuto401
VI Anexos
Anexo I — Presidência grega (primeiro semestre de 1994) — Presença
dos presidentes em exercício do Conselho perante uma
comissão do Parlamento Europeu 403
Anexo Π — Presidência alemã (segundosemestre de 1994) — Presença
dos presidentes em exercíciodoConselho perante uma
comissão do ParlamentoEuropeu408
Anexo III — Evolução do número dediasdereunião do Conselho e dos
órgãos preparatórios 412
Anexo IV — Listadeacçõescomunsadoptadas pelo Conselho desde a
entradaemvigordoTratado da União Europeia (1 de
Novembrode1993)413
Anexo V — Listadasacçõescomuns adoptadas pelo Conselhodesdea
entradaemvigordoTratado da União Europeia (1de
Novembrode1993)416
Anexo VI — Lista das declarações PESC 1994 418
Anexo VII — Abreviaturas e siglas423
Anexo VIII — índice alfabético 428
VII