Banco Europeu de Investimento

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199 Relatório Anual Banco Europeu de Investimento DADOS-CHAVE (em milhões de euros) 1998 1997 Contratos assinados 29 526 26 202 Na União Europeia 25 116 22 958 No exterior da União Europeia 4410 3 244 • Países candidatos à adesão 2 375 1 541 (linha de crédito de pré-adesão) (1 370) • Países Mediterrânicos (excluindo Chipre) 886 1 067 • África, Caraíbas, Pacífico e PTU 560 60 África do Sul 135 199 • América Latina e Ásia 362 378 • Europa Central e Oriental (Albânia e ARJM) 92 Financiamentos aprovados 33 369 34 223 Na União Europeia 28 246 29 748 No exterior da União Europeia 5 123 4 475 Desembolsos efectuados7 9933 473 Por conta de recursos próprios7 792 23 346 Por conta de outros recursos 201 127 Recursos obtidos 30 0983 025 Em divisas comunitárias 23 395 19 639 Ems nãos 6 703 3 387 Operações em curso Financiamentos a cargo de recursos próprios 155 333 142 406 Garantias 347 386 s a cargo de recursos orçamentais 2 360 2 334 Empréstimos obtidos a curto, médio e longo prazo 123 767 110 394 Reservas e resultados do exercício 14 654 14310 Total do balanço 176 369 157 122 Capital subscrito em 31.12.1998 62 013 62 013 do qual realizado e a realizar 4 652 4 652 Capital subscrito em 01.01.1999 95 550* » Ver demonstrações financeiras pág. 96 1998 Relatório Anual Banco Europeu de Investimento — .

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199
Relatório Anual
Banco
Europeu de
Investimento DADOS-CHAVE
(em milhões de euros) 1998 1997
Contratos assinados 29 526 26 202
Na União Europeia 25 116 22 958
No exterior da União Europeia 4410 3 244
• Países candidatos à adesão 2 375 1 541
(linha de crédito de pré-adesão) (1 370)
• Países Mediterrânicos (excluindo Chipre) 886 1 067
• África, Caraíbas, Pacífico e PTU 560 60
África do Sul 135 199
• América Latina e Ásia 362 378
• Europa Central e Oriental (Albânia e ARJM) 92
Financiamentos aprovados 33 369 34 223
Na União Europeia 28 246 29 748
No exterior da União Europeia 5 123 4 475
Desembolsos efectuados7 9933 473
Por conta de recursos próprios7 792 23 346
Por conta de outros recursos 201 127
Recursos obtidos 30 0983 025
Em divisas comunitárias 23 395 19 639
Ems nãos 6 703 3 387
Operações em curso
Financiamentos a cargo de recursos próprios 155 333 142 406
Garantias 347 386 s a cargo de recursos orçamentais 2 360 2 334
Empréstimos obtidos a curto, médio e longo prazo 123 767 110 394
Reservas e resultados do exercício 14 654 14310
Total do balanço 176 369 157 122
Capital subscrito em 31.12.1998 62 013 62 013
do qual realizado e a realizar 4 652 4 652
Capital subscrito em 01.01.1999 95 550*
» Ver demonstrações financeiras pág. 96 1998
Relatório Anual
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4 Ί Relatório Anual do
Banco Europeu de Investimento
ISBN 92-828-5979-7
Redacção concluída em 31 de Março de 1999 Página
Mensagem do Presidente 4
1998: Perspectiva geral
Enquadramento estratégico
Ao serviço da integração europeia 11
Desenvolvimento regional 11
Programa de Acção Especial de Amesterdão 16
Infra-estruturas europeias de comunicação 19
24 Ambiente natural e urbano
26 Gestão da energia
30 Competitividade industrial e PME
Apoio às políticas de cooperação com países terceiros 33
34 Países candidatos à adesão
37 Países da Parceria Euromediterrânica
África, Caraíbas, Pacífico e PTU 39
África do Sul 40
América Latina e Ásia 41
Captação de fundos 43
Operações lançadas nos mercados financeiros 43
Gestão das disponibilidades 52
Resultado da gestão das disponibilidades 53
Órgãos de decisão e funcionamento do BEI 55
Órgãos de decisão 55
Estrutura dos serviços 60
Funcionamento do BEI 63
Secção Financeira 67
Resultados de gestão 69
Balanço e demonstrações financeiras 70
Parecer dos auditores independentes 91
Declaração do Comité de Fiscalização 92
Banco Europeu de Investimento
Anexos
Financiamentos na União Europeia 99 s no exterior da União Europeia 112
Anexo estatístico 119
página 3 I RELATÓRIO ANUAL- 1998 Mensagem do Presidente
1998, ano em que o BEI celebrou o seu 40° aniversário, foi um ano excepcional.
As actividades do Banco, tanto no que se refere às emissões no mercado de
capitais, como aos financiamentos, diversificaram-se muito e atingiram níveis
recordes; mas, o que é mais significativo, o Banco deu um enorme passo no
cumprimento do seu principal objectivo estratégico - apoiar a conclusão da
União Monetária, com o lançamento com êxito da moeda única.
Para além de captar no mercado de capitais mais de 30 000 milhões de euros,
metade dos quais em emissões obrigacionistas denominadas em euros ou euro-
-confluentes, o Banco desempenhou um papel pioneiro no que toca à abertura e
diversificação do mercado do euro e à criação de uma vasta gama de
instrumentos denominados na nova moeda.
Simultaneamente, o Banco empenhou-se a fundo na implementação do
programa de apoio ao crescimento e ao emprego na Europa, lançado em finais
de 1997 para responder ao convite do Conselho Europeu de Amesterdão.
Concedendo cerca de 600 milhões de euros na forma de capitais de risco em
favor de PME inovadoras, em colaboração com a comunidade bancária da União
e com a instituição sua afiliada, o Fundo Europeu de Investimento, o BEI
tornou-se a principal fonte de financiamento de capitais de risco na Europa.
Foram também concedidos novos empréstimos no valor de cerca de
7 000 milhões de euros para 50 grandes projectos nos domínios da educação, da
saúde e da renovação urbana, muitos deles realizados por parcerias dos sectores
público/privado.
Embora tivesse dado prioridade a estas operações, que se inscrevem no
Programa de Acção Especial de Amesterdão, o Banco prosseguiu com igual
empenho os seus objectivos tradicionais, concedendo verbas vultosas para o
desenvolvimento de redes transeuropeias de comunicação eficazes, a gestão da
energia, a preservação do património ecológico e a manutenção da
competitividade da indústria europeia, particularmente no que toca às pequenas
e médias empresas. O Banco continuou também a dar prioridade aos
investimentos nas regiões desfavorecidas da União, em conformidade com a sua
principal missão, que consiste em promover a integração económica e o
desenvolvimento harmonioso da União. Em 1998, mais de 70% dos
financiamentos nos Estados-membros destinaram-se a projectos situados
nestas regiões.
Outro traço importante de 1998 foi o aumento substancial do apoio do Banco a
projectos nos países candidatos à adesão à União. Com o lançamento da nova
linha de crédito de pré-adesão, os financiamentos nestes países em 1998
cifraram-se em mais de 2 300 milhões de euros, concentrando-se em sectores
prioritários como as infra-estruturas de comunicação e o ambiente, com vista a
integrar o "acervo comunitário" nas respectivas economias e facilitar a integração
na União.
Em 1998, o BEI concedeu 4 500 milhões (incluindo as verbas destinadas aos países
candidatos) para apoiar as políticas da União de ajuda e de cooperação em favor
de mais de 120 países em todo o mundo. Canalizou mais de 900 milhões de euros
para os países mediterrânicos, no âmbito da Parceria Euromediterrânica, e
concedeu um recorde de 700 milhões de euros nos Países de África, das Caraíbas e
do Pacífico e mais de 350 milhões de euros nos países da América Latina e da Ásia.
1998 -RELATÓRIO ANUALI página 4 O enorme volume e a diversidade das actividades do BEI testemunham o grande
desenvolvimento da sua acção na última década. Quase no final do meu
mandato de seis anos como Presidente do Banco, sinto-me particularmente
satisfeito com a confiança que os Estados-membros depositam no Banco, a qual
é ¡lustrada pela decisão tomada pelos Governadores em Junho do ano passado,
de aumentar o seu capital para 100 000 milhões de euros. Este aumento
proporciona ao Banco uma base sólida para, no âmbito do novo enquadramento
estratégico já aprovado pelos Governadores, prosseguira sua valiosa acção nos
próximos anos críticos de consolidação da União Económica e Monetária e de
alargamento da União.
Estes resultados não seriam possíveis sem o grande profissionalismo e a
dedicação do pessoal, e o apoio dos órgãos de decisão do Banco. Gostaria de
lhes agradecer muito especialmente a ajuda e o encorajamento que me deram
sempre.
Sir Brian Unwin
Presidente do Banco e do Conselho de Administração
O Comité Executivo do BEI
pagina 5 1998:
Perspectiva
geral
Atento à sua missão e aos seus objectivos prio­
ritários, o BEI continuou a contribuir, quer
como emitente, quer como mutuante, para a
construção de uma Europa mais harmónica e
mais solidária e aberta ao mundo. As suas ac­
tividades, que ajudaram significativamente a
União a responder aos desafios que tem de
enfrentar neste fim de século, centraram-se
em três grandes vertentes: apoio activo à im­
plantação do euro, aumento dos financia­
mentos em favor do crescimento, do reforço
da coesão económica e social e da integração
económica na União, e preparação dos países
candidatos à adesão.
Em 1998, o BEI reforçou substancialmente as
suas actividades, concedendo 29 500 milhões
de euros, em comparação com 26 200s
no ano anterior.
Assim sendo, verificou-se um grande au­
mento dos financiamentos em prol da coesão
interna da União e da União Económica e
Monetária, assim como das actividades no
âmbito da Resolução relativa ao Crescimento
e ao Emprego adoptada pelo Conselho Euro­
peu de Amesterdão. Neste contexto, o Banco
criou instrumentos financeiros inovadores,
para facilitar o acesso ao crédito bancário e a
dotação em capitais próprios de PME inova­
doras e criadoras de emprego, e alargou as
suas operações aos sectores da educação, da
saúde e da renovação urbana.
O BEI continuou a desempenhar um papel pre­
ponderante na preparação do mercado de ca-
página 6 pitais para o euro, tendo lançado em 1998 no­ destinaram a Estados­membros da União. A
vas emissões em euros e euro­confluentes, que apreciação pelos serviços do Banco de cerca
representaram cerca de metade da captação de 320 projectos de investimento traduziu­se
(um quarto em 1997). Paralelamente, iniciou a na aprovação de empréstimos no valor de
reestruturação da sua dívida, através da per­ 33 400 milhões. A reserva de projectos apro­
muta de obrigações existentes denominadas vados e em fase de assinatura manteve­se nos
em moedas participantes no euro por novas 34 800 milhões, nível comparável ao de 1997.
obrigações euro­confluentes. O volume de con­
Em finais de 1998, os empréstimos concedidos
tratos assinados cresceu 36% em relação ao
a cargo de recursos próprios e as garantias
ano anterior, e atingiu os 31 400 milhões, in­
em curso cifravam­se em 155 600 milhões, e
cluindo as emissões euro­confluentes lançadas
os empréstimos contraídos em curso, em
no âmbito da primeira oferta de permuta de
123 800 milhões. O total do balanço
divisas, que se cifraram em 1 300 milhões. Desembolsos, contratos assi­
ascendeu a 176 400 milhões (um acréscimo
nados e projectos aprovados
Do montante total de contratos assinados, de 12%). (1989 ­ 1998)
25 100 milhões (+ 9,4%) destinaram­se a pro­
(milhões de euros) A 5 de Junho de 1998, o Conselho de Gover­
jectos situados na União Europeia, essencial­
nadores decidiu aumentar o capital subscrito
40 000 mente no domínio do desenvolvimento regio­
do Banco de 62 000 milhões para 100 000 mi­
nal, que absorveu 72% do total das verbas. Foi
lhões a partir de 1 de Janeiro de 1999, con­
dada prioridade a investimentos em redes
firmando a plena confiança que os Estados­
transeuropeias de comunicação, a projectos rea­
­membros depositam no Banco. O capital rea­
lizados por PME e a projectos mão­de­obra­
lizado, que foi fixado em 6% do capital
­intensivos, especialmente nos domínios da
subscrito, passou assim de 4 700 milhões para
educação, da saúde, do ambiente e da reno­
6 000 milhões. O montante a realizar na se­
vação urbana.
quência deste aumento de capital foi trans­
ferido das reservas suplementares do Banco. As actividades no exterior da União, que se ci­
fraram em 4 400 milhões, caracterizaram­se por
Após ter analisado a solidez financeira do
um reforço dos financiamentos nos países can­
Banco, o Conselho de Governadores autori­
didatos à adesão (2 500 milhões), em favor dos 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98
zou o pagamento excepcional de uma soma
quais o BEI lançou no início de 1998 um instru­
de 1 000 milhões, distribuída pelos Estados­
— Desembolsos mento específico e adicional de empréstimos
­membros proporcionalmente à respectiva
de pré­adesão, exclusivamente financiado com ■ Assinaturas
participação no capital do BEI.
recursos próprios, e também pela retoma dos ■ Aprovações
financiamentos nos países ACP, na sequência da O Conselho de Governadores decidiu também
entrada em vigor do segundo protocolo finan­ que a contabilidade do Banco passaria a ser
ceiro da Quarta Convenção de Lomé. expressa em euros a partir de 1 de Janeiro
de 1999.
Os desembolsos de empréstimos montaram a
27 800 milhões, dos quais 24 900 milhões se
página 7I PERSPECTIVA GERAL Um enquadramento estratégico adaptado
às exigências do terceiro milénio
Na última década, o contexto económico em que o BEI trabalha e a amplidão e natureza das
tarefas que lhe foram cometidas ao serviço dos objectivos da União Europeia, de que se des­
tacam o apoio à introdução do euro e à União Económica e Monetária, a promoção do cres­
cimento, do emprego e do capital humano na Europa e o apoio aos países candidatos à adesão,
traduziram-se numa evolução das suas intervenções no mercado de capitais, assim como do le­
que dos seus instrumentos de financiamento.
Para reforçar a capacidade de resposta do Banco aos desafios que serão colocados à União nos
próximos anos, o Conselho de Governadores autorizou, na sessão de 5 de Junho de 1998, que
a partir de 1 de Janeiro de 1999 o capital do Banco fosse aumentado para 100 000 milhões. Por
força deste aumento, o maior jamais realizado por uma instituição financeira multilateral, o
coeficiente de endividamento do BEI, fixado em 250% do capital subscrito, passou a ser de
250 000 milhões.
Por proposta do Conselho de Administração, o Conselho de Governadores aprovou na mesma
ocasião um enquadramento estratégico que redefine os princípios de intervenção da instituição
financeira da União Europeia, tanto na qualidade de emitente, como de fonte de financiamento
a longo prazo de projectos que concretizem os objectivos de política comunitária. Nos termos
dos princípios assim definidos, o Banco continuará a concentrar a sua acção no desenvolvimento
das regiões da União mais periféricas, ou que enfrentam dificuldades estruturais, em confor­
midade com a sua principal missão, que consiste em apoiar a convergência e a integração eco­
nómicas na Europa. Embora as suas actividades tenham como objectivo principal as regiões des­
favorecidas da União actual, o Banco também apoiará a integração dos países candidatos à
adesão, continuando a associar-se à acção das instituições europeias e a desenvolver a sua co­
laboração com as instituições multilaterais e a comunidade bancária internacional.
Paralelamente à concretização do seu Programa de Acção Especial de Amesterdão, que apoia o
crescimento e a criação de empregos na Europa, o Banco prosseguirá, tanto na União, como nos
países candidatos, o seu apoio às grandes políticas comunitárias, a saber: constituição de redes
transeuropeias de transportes, de energia e de telecomunicações, reforço da competitividade
industrial e desenvolvimento de PME, protecção do ambiente natural e urbano e gestão da
energia.
O BEI continuará a Para tirar o maior partido do efeito multiplicador dos seus financiamentos, o Banco deverá in­
tensificar a sua colaboração com o sector bancário na Europa. De resto, os princípios estabe­
promover o
lecidos ratificam a política de colaboração estreita do BEI com o sector financeiro da União, na
investimento ...
1998- RELATÓRIO ANUAL I página8