ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Semana de 26 a 30 de Outubro de 1992 n.° 28-92

Court Of Justice Of The European Union

Description

COUR DE JUSTICE TRIBUNAL UE JUSTICIA DES DE LAS COMMUNAUTÉS EUROPÉENNES COMUNIDADES EUROPEAS CUIRT DE EUROPÆISKE FÆLLESSKABERS BHREITHIÚNA1S NA DOMSTOL lîCOMHPHOBAL EORPACH XVRIA. GERICHTSHOF CORTE DI GIUSTIZIA DER DELLE EUROPÄISCHEN GEMEINSCHAFTEN COMUNITÀ EUROPEE LUXEMBOURG HOF VAN JUSTITIE ΔΙΚΑΣΤΗΡΙΟ ΤΩΝ VAN DE ΕΥΡΩΠΑΪΚΩΝ ΚΟΙΝΟΤΗΤΩΝ EUROPESE GEMEENSCHAPPEN TRIBUNAL DE JUSTIÇA COURT OF JUSTICE DAS OF THE COMUNIDADES EUROPEIAS EUROPEAN COMMUNITIES ACTIVIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS 1 Semana de 26 a 30 de Outubro de 1992 n.' 28-92 SUMARIO página I. ACÓRDÃOS Proc. C-191/90 3 Generics (UK) Limited, Harris Pharmaceuticals Limited/ /Smith Kline and French Laboratories Limited Livre circulação de mercadorias Proc. C-240/90 5 República Federal da Alemanha/Comissão Agricultura Proc. C-74/91 7 Comissão/República Federal da Alemanha Fiscal idade Proc. C-284/91 9 Estado belga/Sui ker Export NV Agricultura Proc. C-219/91 10 Processo penal contra J. S. W. TER VOORT Aproximação das legislações II. CONCLUSÕES Proc. C-309/89. 12 ESTE BOLETIM É ELABORADO PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM O FIM DE DAR AOS LEITORES UMAO RÁPIDA SOBRE 0 TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. NO ENTANTO, APENAS FAZ FÉ 0 TEXTO DOS ACÓRDÃOS E DAS CONCLUSÕES POSTERIORMENTE PUBLICADO NA "COLECTÂNEA DA JURISPRUDÊNCIA".

Sujets

• Droit et juridique

Informations

• Publié par: COURT-OF-JUSTICE-OF-THE-EUROPEAN-UNION
• Nombre de lectures: 3
• Langue: Português

Extrait