Boletim da União Europeia. 10 1998

Directorate-General For Translation European Commission

Informations

• Publié par: EUROPEAN-COMMISSION
• Nombre de lectures: 1
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 4 Mo

Extrait

ISSN 0254-2161
Comissão Europeia
Boletim
da União Europeia
10 . 1998 O Boletim da União Europeia descreve em cada mês (10 números por ano) as actividades da
Comissão, assim como das demais instituições comunitárias. É publicado pelo Secretariado-
-Geral da Comissão Europeia nas línguas oficiais.
A fim de facilitar a consulta do Boletim nas diversas edições linguísticas e assim garantir a sua
concordância, numeram-se os textos redaccionais desta maneira: o primeiro algarismo designa
a parte, o segundo o capítulo e o(s) algarismo(s) seguinte(s) os diferentes pontos de cada
capítulo. As citações apresentam-se, por conseguinte, deste modo (por exemplo): Boi. 1/2-1994,
ponto 1.1.1 ou 2.2.3.
Publicam-se, sob a forma de fascículos, suplementos ao Boletim cuja periodicidade é irregular;
constituem uma série cuja numeração é diferente da do Boletim; reproduzem textos oficiais da
Comissão (comunicações ao Conselho, programas, relatórios, propostas).
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Comissão Europeia
Secretariado-Geral
Endereço da redacção: Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles Tel.: [phone]
Wetstraat 200, B-1049 Brussel
Manuscrito terminado em Novembro de 1998
© Comunidades Europeias, 1998
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium Comissão Europeia
Boletim
da União Europeia
10 . 1998 Serviço de Informação Boletim
Os leitores podem obter informações complementares sobre os desenvolvimentos efectuados depois da
aparição do presente Boletim (datas de adopção pelo Conselho, pareceres do Parlamento e do Comité
Económico e Social e avisos do Jornal Oficial, etc., reportando-se a uma dada rubrica), telefonando para o
serviço de documentação do gabinete de representação da Comissão das Comunidades Europeias para o
número seguinte:
Portugal: Lisboa, tel: [phone]
Aviso ao leitor (remissões):
(—> ponto...) - remete para o mesmo Boletim.
Abreviaturas e siglas
Publicações citadas
Boi. Boletim da União Europeia
Suplemento — Boi. Suplemento do Boletim da União Europeia
Relatório Geral Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia
Moedas
ATS = Xelim austríaco
BEF = Franco belga
DEM = Marco alemão
DKK = Coroa dinamarquesa
ESP = Peseta espanhola
FIM = Marca finlandesa
FRF = Franco francês
GBP = Libra esterlina
GRD = Dracma grega
IEP = Libra irlandesa
ITL = Lira italiana
LUF = Franco luxemburguês
NLG = Florim neerlandês
PTE = Escudo português
SEK = Coroa sueca
USD = Dólar dos Estados Unidos Indice
1.a parte ACTIVIDADES
DE OUTUBRO DE 1998
Factos relevantes
«Agenda 2000»
Direitos do Homem
Espaço económico e social comunitário 11
Políticaa e monetária 11
Emprego e política social 13
14 Mercado interno
20 Concorrência
29 Política industrial
30 a empresarial
31 Política de investigação e de tecnologia
34 Educação, formação profissional e juventude
34 Coesão económica e social
37 Redes transeuropeias
39 Energia
42 Política dos transportes
46 Sociedade da informação, telecomunicações
47 Ambiente
54
Política agrícola
58 Política da pesca
60
Saúde pública
61
Política e protecção da saúde dos consumidores
62
Cultura
Papel da União no mundo 64
Política Externa e de Segurança Comum 64
Organizações e conferências internacionais 71
Política comercial comum 72 a de desenvolvimento 75
Ajuda humanitária 75
Alargamento 76 Espaço Económico Europeu (EEE), países da Associação
Europeia de Comércio Livre (EFTA) 78
Países da Europa Central9
Países do Mediterrâneo e do Médio Oriente 82
Estados Independentes da antiga União Soviética, Mongólia 87 s Unidos, Japão e outros países industrializados
Países da Ásia 90
Países da América Latina
Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)
e países e territórios ultramarinos (PTU) 94
Relações diplomáticas6
Cooperação nos domínios da Justiça
97 e dos Assuntos Internos
Financiamento das actividades comunitárias 99
Orçamentos 99
Actividades financeiras 106
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta
contra a fraude 107
Sistema estatístico 108
Direito comunitário 111
Controlo da aplicação do direito comunitário 111
Jurisprudência do Tribunal de Justiça
e do Tribunal de Primeira Instância 114
Questões institucionais 117
Instituições e órgãos 119
Parlamento Europeu 119
Conselho 121
Comissão 125
Tribunal de Justiça e Tribunal de Primeira Instância 127 l de Contas 128
Banco Europeu de Investimento 130
Comité Económico e Social 132 é Consultivo CECA 133
2.a parte DOCUMENTAÇÃO
1 Ecu 136
2 Referências complementares ao Jornal Oficial 138
3 Errata 140
4 índice 141 1.a PARTE
ACTIVIDADES
DE OUTUBRO
DE 1998 Factos relevantes
D «Agenda 2000»: adopção pela Comissão do relatório sobre o funcionamento dos recursos
próprios (—» ponto í.l).
D Emprego: adopção pela Comissão do relatório sobre a evolução das taxas de emprego (1998),
do projecto de relatório conjunto sobre o emprego (1998) e de uma proposta de directrizes para as
políticas de emprego dos Estados-Membros em 1999 (—> pontos 1.2.10, 1.2.11 e 1.2.12).
D Mercado interno: adopção pela Comissão do livro verde «O combate à contrafacção e à
pirataria no mercado interno» (—> ponto 1.2.16) e de uma proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a contratos à distância entre prestadores e consumidores em matéria
de serviços financeiros (—» ponto 1.2.28).
D Coesão económica e social: adopção pela Comissão do quadro de acção para o desenvolvimento
urbano sustentável na União Europeia (—> ponto 1.2.82).
D Energia: adopção pela Comissão de uma comunicação sobre o reforço da integração da
dimensão ambiental na política comunitária da energia (—» ponto 1.2.95).
D Ambiente: adopção pela Comissão de uma proposta de directiva do Conselho relativa à
incineração de resíduos (—> ponto 1.2.125) e adopção pelo Conselho de uma directiva relativa à
utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados f—» ponto 1.2.124).
D Política de desenvolvimento: adopção pela Comissão da comunicação intitulada «Uma
estratégia de apoio ao desenvolvimento de um turismo sustentável nos PDD para a Comunidade
Europeia» (—> ponto 1.3.46).
D Estratégia europeia para a Turquia: adopção pela Comissão de duas propostas de regulamen­
tos relativos à realização de acções destinadas a aprofundar a União aduaneira CE/Turquia e à
realização de acções com vista ao desenvolvimento económico e social da Turquia (—» ponto
1.3.77).
D Justiça e Assuntos Internos: entrada em vigor da convenção Europol (—* ponto 1.4.4).
D Comissão: adopção pela Comissão do seu programa de trabalho para 1999 (prioridades políticas
e iniciativas legislativas novas) e do relatório sobre a execução do programa de trabalho em 1998
(-> pontos 1.9.12 e 1.9.13).
D Comité Económico e Social: eleição do Presidente, dos Vice-Presidentes e da Mesa do Comité
Económico e Social (—> ponto 1.9.34).
Boletim UE 10-1998 «Agenda 2000» I
o sistema não garantiu uma genuína autonomia Financiamento da União Europeia
financeira da União Europeia; e várias interven­
ções no sistema de contribuições, incluindo o
1.1. Relatório da Comissão sobre o funciona­
mecanismo de correcção a favor do Reino Unido,
mento do sistema de recursos próprios.
dificultaram a transparência das relações financei­
Referências: ras entre os Estados-Membros e o orçamento
Conclusões do Conselho Europeu de Fontaine­ comunitário.
bleau — Bol. 6-1984, ponto 1.1.1 e s