Liberdade, segurança e justiça para todos

European Commission Directorate-General For Communication

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NA6356T-C ISSN 1022306616954066_freedom_PT 10-06-2004 10:03 Pagina 28A Europa em movimentoLiberdade,eguraneustiaraodosJustissuntosnternosnaniuropeiaUniuropeia954066_freedom_PT

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• Public safety

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• Langue: Catalan

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954066_freedom_PT 10062004 10:03 Pagina28

A Europa em movimento

Liberdade,Segurança eJustiçaparaTodos Justiçaeassuntosinternos naUniãoEuropeia

UniãoEuropeia

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EstapublicaçãoéeditadaemtodasaslínguasoficiaisdaUniãoEuropeia:alemão,dina- marquês,espanhol,finlandês,francês,grego,inglês,italiano,neerlandês,portuguêsesueco eemcheco,eslovaco,esloveno,estónio,húngaro,letão,lituano,maltêsepolaco.

PodeencontrarestabrochuraeoutrasexplicaçõesclarasesucintassobreaUEemlinha em:europa.eu.int/comm/publications

ComissãoEuropeia Direcção-GeraldaImprensaedaComunicação Publicações B-1049Bruxelles

ManuscritoconcluídoemJaneirode2004

Ilustraçãodacapa:Bilderbox.com

Umafichabibliográficafiguranofimdestapublicação

Luxemburgo:ServiçodasPublicaçõesOficiaisdasComunidadesEuropeias,2004

ISBN92-894-6708-8

©ComunidadesEuropeias,2004 Reproduçãoautorizada

Printed in Belgium

I OROOSEMCLARQNEUDAPPALEBSSREEMOMP

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AUniãoEuropeia

Estados-MembrosdaUniãoEuropeia

Paísescandidatos

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PT

UmadasconquistasdaUniãoEuropeiaéacriação deumvastoespaçosemfronteirasondeaspessoas podemcircularlivrementesemcontrolos.Oscida- dãoseuropeuspodemescolheremquepaísdaUE queremviveretrabalhar.

Porém,paraqueoscidadãospossamusufruirplena- mentedestasliberdades,aUEtemdegerircomefi- cáciaassuasfronteirasexternas.Assuasautoridades judiciáriaseasforçasdepolíciatêmtambémdetrabalharemestreita cooperaçãoparagarantirque,emtodaaUniãoEuropeia,aspessoas beneficiemdamesmaprotecçãocontraocrime,tenhamigualacessoà justiçaepossamexercerplenamenteosseusdireitos.

AUniãoEuropeiaestáadesenvolverumapolíticadeasiloedeimigra- çãomaiscoordenadademodoaqueosrequerentesdeasilosejamtra- tadosdeformaequitativaeosimigranteslegais,dequeaUEprecisa, sejamintegradosnassociedadeseuropeias.Estãoigualmenteaser tomadasmedidasparaimpedirabusoseparalutarcontraaimigração clandestina.

Alémdisso,devidoàglobalização,éessencialqueosEstados-Membros daUEtrabalhemrealmenteemconjuntoparacombatercomeficáciaa criminalidadeorganizadaeoterrorismointernacional.

TudoistopermitiráqueaUniãoEuropeiasetransformenumverdadeiro espaçoúnicodeliberdade,segurançaejustiçaparatodos.

ISBN 9289467088 ,!7IJ2I9eghafg! ›