Relatório de síntese da Comissão sobre a aplicação, por parte dos Estados-Membros, da Directiva 90/219/CEE do Conselho, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados

European Commission Directorate-General For The Environment

Description

RELATÓRIO DE SÍNTESE DA COMISSÃO SOBRE A APLICAÇÃO, POR PARTE DOS ESTADOS-MEMBROS, DA DIRECTIVA 90/219/CEE DO CONSELHO, RELATIVA À UTILIZAÇÃO CONFINADA DE MICRORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS *** • • •*** COMISSÃO EUROPEIA Comissão Europeia Relatório de síntese da Comissão sobre a aplicação, por parte dos Estados-Membros, da Directiva 90/219/CEE do Conselho, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados 1999 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000 ISBN 92-828-8774-X © Comunidades Europeias, 2000 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO PREFÁCIO A Directiva 90/219/CEE do Conselho, relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados, foi adoptada em 23 de Abril de 19901 e entrou em vigor em 23 de Outubro de 1991. O n°2 do artigo 18° da Directiva 90/219/CEE determina que os Estados-Membros enviarão de três em três anos à Comissão um relatório sumário da sua experiência no domínio da presente directiva, devendo o primeiro ser enviado em 1 de Setembro de 1992.

Sujets

• Genetically modified organism
• Report
• European Commission
• Droit et juridique

Informations

• Publié par: EUROPEAN-COMMISSION-DIRECTORATE-GENERAL-FOR-THE-ENVIRONMENT
• Nombre de lectures: 14
• EAN13: 928288774
• Langue: Português

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