Conselho da União Europeia & ambiente

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ONSELHO OA UNIÃO EUROPEIA. ambiente ÍNDICE Preâmbulo 4 Grandes áreas de actuação .... 6 QUALIDADE DO AR 8 QUALIDADE DA ÁGUA .... .1.. 12 GESTÃO DE RESÍDUOS 16 GESTÃO DOS RISCOS 20 PROTECÇÃO DA NATUREZA 24 Financiamento da política do ambiente 28 A dimensão internacional da protecção do ambiente .... 2Métodos de trabalho do Conselho 30 Informações práticas do Conselho2 Esta brochura foi realizada pelo Secretariado-Qeral do Conselho para fins informativos. O Conselho da União Europeia, os Governos dos Estados-Membros e as outras instituições comunitárias não se responsabilizam pelo seu conteúdo. <: oil sii; ι o DA j Μ ι Λ o mi)\>-uf\ INSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. ambiente A politica do ambiente é ainda relativamente recente em comparação com outras políticas da ílnião Europeia (UE). 0 direito europeu relativo à protecção do ambiente remonta, com efeito, ao início-dos anos 70. Em todo o caso, o Conselho, principal instância de decisão da UE, constituído por representantes dos governos de cada Estado-Membro'", adoptou desde então, neste domínio, cerca de 300 actos legislativos (regulamentos, directamente aplicáveis, e directivas, que têm de ser transpostas para o direito nacional). À esses actos vêm ainda acrescentar-se as inúmeras resoluções, conclusões e mandatos de negociação através dos quais o Conselho exprime uma vontade política, indica as suas prioridades ou orienta uma negociação com outros parceiros.

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