Les enfants réfugiés d'Asie du Sud-Est : accueil et insertion. Pays-Bas, Belgique, France - article ; n°3 ; vol.2, pg 49-63

Revue européenne de migrations internationales - Année 1986 - Volume 2 - Numéro 3 - Pages 49-63
South-East Asian minors : care and integration (Netherlands, Belgium, France).
Claire RODIER
Since 1975, a result of events occured in South-East Asia has been a mass exodus of refugees to Western countries, among whom took place a large number of unaccompanied children.
Following the large emotion involved within the populations by such a tragedy, States were led to arrange steps, directed at insuring a good reception towards these minors.
Evidences from three European countries (i.e. Netherlands, Belgium and France) allow us to undertake a comparison between several orientations in placing methods of children. Thus, in rough terms, French government, at least till the late 70's, clearly promoted institutionalized parastatal answers, whilst Belgium was rather favouring private welcoming within patron families, and the Netherlands gave greater place to ways likely to provide these young people all the opportunities for self-care, in the context of the legal protection they need.
Whatever placing mode has been encouraged nevertheless, relevant bodies have had to face, as a whole, the very juridical problems raised by the arrival of these unaccompanied minors refugees. No solution actually should be viewed as definitive, since the relationship formed between children and the welcoming structures may anytime be undermined by further international decisions, aimed at bringing together again the whole members of families separated by the war.
Legislation in assistance to isolated children had therefore to be adapted to the peculiar case of young South-East Asian refugees, the imprecise status of whom has forced States to much flexible placing policies.
As crian as do Sudeste Asiatico recep integra Holanda Bélgica Fran Claire KODIER Desde 1975 em consequência dos acontecimentos do Sudeste asi tico assiste-se um êxodo massivo de refugiados dentre os quais muitas crian as desacompanhadas de seus pais emo que este drama despertou na opini publica levou os Estados que receberam estes refugiados adotar providências pidas para acolher particular mente os menores estudo das medidas tomadas em três pa ses europeus Holanda Belgica Fran permite uma compara dos sistemas de atendimento estas crian as Na Fran até 1979 escolheu-se solu institucional na Bélgica deu-se preferência acolhida em familias na Holanda procurou-se solu es que dessem aos jovens maior autonomia assegurando-lhes todavia um amparo legal Entretanto qualquer tenha sido formula adotada os organismos encarregados desta prote defrontaram-se com problema jur dico do menor refugiado desa companhado pois nenhuma solu deve ser considerada como definitiva nestes casos lendo-se em conta que uma politica internacional de reuni das familias separadas por causa de um êxodo pode qualquer momento modificar ou romper elo entre menor quem recebeu Foi por conseguinte necess rio ajustar-se legisla de amparo crian isolada ao caso especifico destes jovens refugiados cujo estatuto impreciso imp uma maior flexibilidade nas medidas de coloca
Les enfants d'Asie du Sud-Est : accueil et insertion (Pays-Bas, Belgique, France).
Claire RODIER
Une des conséquences des événements d'Asie du Sud-Est a été, depuis 1975, l'exode massif de réfugiés vers les pays occidentaux, parmi lesquels de nombreux enfants non accompagnés de leurs parents.
L'émotion soulevée par ce drame dans l'opinion publique a conduit les Etats concernés à prendre rapidement des dispositions pour accueillir ces mineurs.
L'exemple des choix pratiqués dans trois pays d'Europe — les Pays-Bas, la Belgique et la France — permet de comparer les méthodes de placement selon qu'elles privilégient la solution institutionnelle, comme cela a été le cas jusqu'en 1979 en France, l'accueil des enfants dans des familles de parrainage, préféré en Belgique, ou, comme en Hollande, la recherche de formules permettant de laisser aux jeunes plus d'autonomie, tout en leur assurant une protection légale.
Cependant, quel que soit le mode de placement adopté, les organismes qui en sont chargés sont confrontés au problème juridique posé par les mineurs réfugiés non accompagnés : en effet, aucune solution ne doit être considérée comme définitive pour ceux-ci, dans la mesure où une politique internationale de réunion des familles séparées par l'exode peut, à tout moment, rompre la relation entre les enfants et la structure qui les accueillis.
Il a donc été nécessaire d'adapter la législation de l'aide à l'enfance isolée au cas particulier de ces jeunes réfugiés, dont le statut imprécis impose la plus grande souplesse dans le placement.
As crianças do Sudeste Asiatico : recepção e integração (Holanda, Belgica, França).
Claire RODIER
Desde 1975, em consequência dos acontecimentos do Sudeste asiatico, assiste-se a um exôdo massivo de refugiados dentre os quais muitas crianças desacompanhadas de seus pais.
A emoção que este drama despertou na opinião publica levou os Estados que receberam estes refugiados a adotar providências rapidas para acolher particularmente os menores.
O estudo das medidas tomadas em três paises europeus - Holanda, Belgica e França - permite uma comparação dos sistemas de atendimento a estas crianças. Na França, até 1979, escolheu-se a solução institucional ; na Belgica deu-se preferência à acolhida em familias e, na Holanda, procurou-se soluções que dessem aos jovens maior autonomia assegurando-lhes todavia um amparo legal.
Entretanto, qualquer tenha sido a formula adotada, os organismos encarregados desta proteção defrontaram-se com o problema juridico do menor refugiado desacompanhado pois nenhuma solução deve ser considerada como definitiva nestes casos, tendo-se em conta que uma politica internacional de reunião das familias separadas por causa de um exôdo pode a qualquer momento modificar ou romper o elo entre o menor e quem o recebeu. Foi por conseguinte necessario ajustar-se a legislaçao de amparo à criança isolada ao caso especifico destes jovens refugiados cujo estatuto impreciso impõe uma maior flexibilidade nas medidas de colocação.
15 pages
Source : Persée ; Ministère de la jeunesse, de l’éducation nationale et de la recherche, Direction de l’enseignement supérieur, Sous-direction des bibliothèques et de la documentation.