Livro Verde O Futuro da Política Comum da Pesca Volume I ι —- -■■ IP-b Comissão Europeia Livro Verde O Futuro da Política Comum da Pesca Volume I Comissão Europeia Fotografia da capa: © Lionel Flageul Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001 ISBN 92-894-0908-8 © Comunidades Europeias, 2001 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Italy IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO Indice 1. A necessidade de reformar a política comum da pesca 5 2. Os princípios de base de uma política comum da pesca 7 3. Qual é a situação e o que acontecerá se nada mudar? 9 3.1. A política de conservação3.1.1. Estado actual das principais unidades populacionais 9 3.1.2. As causas das actuais deficiências de gestão 11 3.2. A dimensão ambiental 12 3.3. Política relativa à frota4 3.4. Processo de tomada de decisões e participação dos interessados5 3.5. Vigilância e controlo6 3.6. Dimensão económica e social 17 3.7. Aquicultura 20 3.8. O sector da transformação1 3.9. A dimensão internacional da PCP 22 3.10. Pescarias mediterrânicas4 4. Uma série de objectivos mais claros para o futuro 27 5. O futuro da PCP: opções e preferências 29 5.1. Reforçar e melhorar a política de conservação5.1.1.