Uma Política Agrícola comum para os anos noventa
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Uma Política Agrícola comum para os anos noventa

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1989 UMA POLITICA AGRÍCOLA COMUM PARA OS ANOS NOVENTA ##* * * DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA Na mesma colecção A União Aduaneira (segunda edição) (esgotado) A Economia da Comunidade EuropeiaA Livre Circulação das Pessoas na Comunidade Europeia (esgotado) A Mitica Social da Comunidade Europeia (terceira edição) 0 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias O Orçamento da Comunidade Europeia Ü que Pensam os Europeus — Considerações sobre a Opinião Pública dos Europeus de 1973 a 1986 (segunda edição) A Unificação Europeia — Criação e Desenvolvimento da Comunidade Europeia (segunda edição esgotado) A Comunidadea e o Ambiente O ECU O Vinho na Comunidade Europeia (segunda edição! A Politica de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico O Sector Audiovisual no Contexto do Grande Mercado Europeu Jean Monnet, um Grande Objectivo para a Europa A Politica de Concorrência no Mercado Único Um Grande Mercado sem Fronteiras (terceira edição) Um Espaço Financeiro Europeu Brochuras para operadores económicos* ma mesma colecção! Auxilios de Empréstimos da Comunidade Europeia (terceira edição) as bntchurm para os opt'radores económicos näo säodistribuidas por meio de assinamra. Enconiramse à disposição dos interessados nos sen iços iie imprensa l\rr endereço! Serviço autor: Divisão IX/E/5 — Coordenação e Preparação das Publicações Uma Política Agrícola Comum para os Anos Noventa (terceira edição) Manuscrito concluido em Julho de 1989.

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Langue Português
Poids de l'ouvrage 3 Mo

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1989
UMA POLITICA
AGRÍCOLA COMUM
PARA OS ANOS
NOVENTA
##*
* *
DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA Na mesma colecção
A União Aduaneira (segunda edição) (esgotado)
A Economia da Comunidade Europeia
A Livre Circulação das Pessoas na Comunidade Europeia (esgotado)
A Mitica Social da Comunidade Europeia (terceira edição)
0 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
O Orçamento da Comunidade Europeia
Ü que Pensam os Europeus — Considerações sobre a Opinião Pública dos Europeus de 1973 a 1986 (segunda
edição)
A Unificação Europeia — Criação e Desenvolvimento da Comunidade Europeia (segunda edição esgotado)
A Comunidadea e o Ambiente
O ECU
O Vinho na Comunidade Europeia (segunda edição!
A Politica de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico
O Sector Audiovisual no Contexto do Grande Mercado Europeu
Jean Monnet, um Grande Objectivo para a Europa
A Politica de Concorrência no Mercado Único
Um Grande Mercado sem Fronteiras (terceira edição)
Um Espaço Financeiro Europeu
Brochuras para operadores económicos* ma mesma colecção!
Auxilios de Empréstimos da Comunidade Europeia (terceira edição)
as bntchurm para os opt'radores económicos näo säodistribuidas por meio de assinamra. Enconiramse à disposição dos interessados nos sen iços
iie imprensa l\rr endereço!
Serviço autor:
Divisão IX/E/5 — Coordenação e Preparação das Publicações Uma Política Agrícola Comum
para os Anos Noventa
(terceira edição)
Manuscrito concluido em Julho de 1989. Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas:
ES ISBN 92 826­0631­7 Una politica agraria común para los años noventa
DA ISBN 92 826­0632­5 En Fælles Landbrugspolitik for 1990'erne
DF ISBN 92 826­0633­3 Eine gemeinsame Agrarpolitik für die neunziger Jahre
GR ISBN 92 8260634­1 Κοινή γεωργική πολιτική για τη δεκαετία του 1990
EN ISBN 92 826­0635­X Α common agricultural policy for the 1990s
FR ISBN 92 826­0636­8 Une politique agricole commune pour les années 90
II ISBN 92 826­0637­6 Una politica agraria comune per gli anni '90
NL ISBN 92 826­0638­4 Een gemeenschappelijk landbouwbeleid voor de jaren negentig
Uma ficha bibliográfica encontrase no firn da presente obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. 1989
ISBN 92-826-0639-2
N." de catálogo: CB 55-89-358-PTC
Qualquer parte desta publicação pode ser livremente reproduzida, mencionándose a origem.
Printed in t lie /·7? of Germany Indice
Introdução: Um novo contexto para a agricultura e a politica agricola 5
A. A agricultura numa Europa sem fronteiras: a perspectivade19925
Β. A a europeia em mutação 6
Uma politica agrícolacomum.Porquêecomo?9
A. Argumentos afavordeumapoliticaagrícola comum9
1. Porquê umapolíticaagricola?9
2. Uma política agrícolacomum:amelhor via12
3. A construção da políticaagrícolacomum14
4. Principios claros 16
5.Opapeldaspolíticasagrícolas nacionais17
B. Apolíticadepreçosedemarcados18
1.Asprincipaisorganizações de mercado18
2.Ummodeloclássico:aorganização de mercado dos cercais 20
3.Umcapítuloàparte:os preços agrícolas21
4.Ummecanismocorrector: os montantes compensatóriosmonetários23
C. Uma nova dimensão: a política das estruturas agrícolas26
1. Diversidade estrutural: o mosaico da agricultura europeia26
2. Da coordenação das politicas nacionais a uma politica comum das estruturas agrícolas.27
3. Modernização, rejuvenescimento, formação: as «directivas socioestruturais» 28
4. Programas regionais e medidas especificas 30
5. Objectivos ambiciosos, resultadosmodestos32
D. Política comum, caixa comum:oFEOGA34
1. Solidariedade financeira:umprincipiofundamentalda Comunidade 35
2. Financiamento da políticadepreçosedemercados: a SecçãoGarantia36
3. o da politicaestrutural:aSecçãoOrientação37
4. A evolução das despesas agricolas3S
E. A Comunidade e o comércio externo deprodutosagricolas 39
1. Uma participação activa no comércio mundial39
2. Em defesa do intercâmbio de bens à escalamundial:apoliticacomercialagricola40
3. Parecia) leal no comércio mundial 44
4. O comércioticprodutosagrícolascom o TerceiroMundo:mercados abertosparaum
desenvolvimentoassentenaspróprias capacidades45
5. As negociaçõesagricolasnoGATT:uma nova oportunidade para o comércio mundial46F. O quadro institucional: quem decide o quê? 48
1. Os órgãos da Comunidade9
2. Processos de decisão e actos jurídicos 50
3. O procedimento dos comités de gestão: a gestão corrente da política agrícola comum 51
4. Um exemplo típico: a negociação dos preços agricolas2
III. A reforma da politica agrícola comum5
A. Reforma porquê? 5
1. O problema central: os excedentes agrícolas
2. Um desequilibrio crasso: despesas agricolas crescentes — rendimento dos produtores em
diminuição8
3. Crescentes tensões internacionais 60
4. Objectivos por atingir, novos desafios2
B. A reforma da politica de preços e de mercados4
1. Do «livro verde» da Comissão às decisões de reforma 6
2. Um caso excepcional: a regulamentação das quotas leiteiras 67
3. Uma política de preços restritiva
4. Maior responsabilidade do produtor face ao mercado8
5. Uma nova via: retirada de terras do cultivo, extensificação e reconversão da produção 7
6. Uma disciplina orçamental reforçada 7
7. O escoamento das existências mais antigas6
8. Primeiro balanço intermédio7
C. Ajudas específicas e medidas de política estrutural
1. Uma política para os pequenos produtores8
2. Ajudas directas ao rendimento: os agricultores colocados na dependência da assistência
social·' 79
3. Uma alternativa para os agricultores mais idosos: o programa de reforma antecipada 80
4. Novas prioridades para a politica das estruturas agricolas 8
5. Uma melhor organização dos produtores1
IV. Que continuidade? 83
1. O sector agricola como parte da economia geral
2. Uma maior integração das politicas comunitárias: a reforma dos fundos estruturais ... 84
3. Um futuro para o espaço rural S5
4. Conservação da paisagem ou agressão ao ambiente: agricultura e ambiente 88
5. Qualidade e variedade: a procura de bens alimentares 90
6. Novos mercados através da indústria e da tecnologia?1
Referências bibliográficas 9I. Introdução: um novo contexto para a agricultura e
a política agricola
A. A agricultura numa Europa sem fronteiras: a perspectiva de
1992
A agricultura c a política agricola desempenharam durante muito tempo um papel de pio­
neiras na obra de unificação europeia. A politica agrícola foi uma das primeiras áreas em
que os Estados-membros transferiram uma parte da sua soberania a favor da Comuni­
dade, para que fosse possível estabelecer regras de jogo uniformes para todos. Desde
muito cedo se reconheceu as vantagens que um mercado comum, sem fronteiras nacio­
nais, oferece à agricultura. Mas o objectivo «1992», ou seja, a criação de um verdadeiro
mercado interno em que mercadorias, serviços, pessoas e capitais podem circular livre­
mente, coloca também a Europa verde perante novos desafios.
Este objectivo diz respeito à eliminação dos entraves às trocas comerciais resultantes, rela­
tivamente aos produtos agrícolas, dos montantes compensatórios monetários de determi­
nadas medidas fitossanitárias, bem como das disparidades existentes entre Estados-mem­
bros no domínio da fiscalidade. Trata-se, além disso, de ajustar a política agrícola comum
com vista à eliminação das disposições que podem entravar o processo de integração da
agricultura no plano comunitário e favorecer, assim, uma mais equilibrada e racional uti­
lização dos recursos humanos, dos recursos naturais, bem como dos capitais investidos
no sector agrícola.
No decurso dos passados 25 anos da agricultura europeia operou-se já uma profunda alte­
ração na Europa verde. De umaa tradicional passou-se, em muitos Estados-
-membros e regiões, a um sector económico moderno com ligações estreitas às indústrias
que lhe fornecem as matérias-primas c à indústria transformadora. E esta é uma transfor­
mação a que é necessário dar seguimento, se a agricultura quiser aproveitar as possibilida­
des que se lhe oferecem.
Mas a produção de bens alimentares e matérias-primas é apenas um dos aspectos da
Europa verde. Em vastas áreas da Comunidade, a agricultura continua a ser um factor
fundamental para a manutenção de estruturas sociais e económicas equilibradas e de con-
dições naturais saudáveis. Precisamente nos Estados-membros e regiões economica­
mente mais débeis, o sector agrícola desempenha ainda um papel central para o equilibro
rural. Se a Comunidade pretende continuar a crescer em conjunto e melhorar, em termos sociais
e económicos, as condições de vida existentes em regiões menos desenvolvidas, é necessá­
rio que o espaço rural receba novos impulsos que possibilitem um desenvolvimento global
para além da agricultura. Só através de alternativas económicas para a criação de novos
postos de trabalho e fontes de rendimento, será possível operar uma nova transformação
estrutural da agricultura e propiciar, assim, um desenvolvimento equilibrado do conjunto
das zonas rurais.
B. A agricultura europeia em mutação
Em nenhum outro sector económico se verificaram alterações tão rápidas e profundas
como na agricultura europeia. Em 1960. na então Comunidade dos Seis. 15.2 milhões
de pessoas trabalhavam ainda na agricultura. Em 1987. esse número tinha já diminuído
de cerca de dois terços, cifrándose em 5.2 milhões. Após a adesão de Espanha e de Portu­
gal, a actual Comunidade dos Doze conta com pouco mais de 10 milhões de pessoas que
exercem a sua actividade na agricultura. Em média, esse número representa 8% da popu­
lação activa, mas existem grandes disparidades entre os vários Estados-membros.
Enquanto na Grécia ainda cerca de 30% da população activa trabalha no sector agrícola,
em países como a República Federal da Alemanha, o Luxemburgo, a Bélgica, o Reino
Unido ou os Países Baixos, essa percentagem situa-se abaixo dos 5%.
Até 1973. o número de pessoas cuja actividade era exercida na agricultura diminuiu a
grande velocidade. A expansão dos sectores industriais e dos serviços permitiu a criação
dos postos de trabalho necessários para acolher as pessoas que deixavam a agricultura.
Contudo, a partir de meados dos anos setenta, a percentagem de deslocação para esses
sectores afrouxou nitidamente, passando entretanto de cerca de 4.5% para menos de 2%.
Paralelamente à saída de trabalhadores do sector agrícola, verificou-se uma forte diminui­
ção do número de explorações agrícolas. Dos cerca de 6.4 milhões de explorações existen­
tes na Comunidade dos Seis de I960 passou-se a 4.8 milhões vinte anos mais tarde. A
superfície média da exploração aumentou, entre 1960 e 1986. de 12 ha para perto de 20
ha. No entanto, na Comunidade dos Doze. a superfície média da exploração é de apenas
9 ha. devido às enormes diferenças entre os Estados-membros. Enquanto os agricultores
da Grécia e de Portugal dispõem de menos de 5 ha. as explorações agrícolas do Reino
Unido atingem uma dimensão média de 65 ha.
O êxodo rural provocou uma diminuição muito sensível do número das explorações, facto
que teve como consequência o aumento c a especialização das estruturas actuais. Os agri­
cultores concentram as suas actividades cada vez mais num número reduzido de ramos
de produção em que. pelas condições naturais ou pelas possibilidades de escoamento, têm Dados relativos à estrutura da agricultura europeia em 1986
NI Ρ ι κ EUR 12 1! DK 1) GR E F [RL ι I Unidade
Superfície Milhões
5 676 17 445 128 2 025 4 532 18612 129 023 agrícola útil de ha 1412 2 823 12 000 5 741 27213 31 418
Valor da produção final Milhões
— 3815 33 964 164 14 162 19 429 179 789 de ecus 5 391 6 701 26 859 7 887 20 356 41 062 da agricultura
Parte da agricultura
— 5.0 2,6 4,2 3,5 % 2,5 5.0 1.8 16.6 6,1 3,7 10,2 1,8 no PIB
População activa na
1000 agricultura, silvicultura
1 742 1 536 168 2 242 6,5 248 890 619 10 104 e pesca pessoas 103 178 1 348 1 026
Percentagem em relação
7.3 15,8 10,9 4.0 4,8 21,9 2,6 8,3 à população activa civil % 2.9 6.8 5.3 28,5 16,1
Número de explorações
220 2 801 4 136 769 258 8 947 1 000 98 ' 92 740 952 1 818 1057 agrícolas
Superfície média
5,6 28,6 14,9 4,3 65,1 8,9 14.1 30,7 16,0 4.3 12,9 27,0 22.7 por exploração ha mais hipóteses de êxito. A injecção de capital sob forma de máquinas, edifícios e equipa­
mento aumentou substancialmente; e o progresso técnico, juntamente com o acréscimo
de especialização, permitiu um maior volume de produção. O agricultor de hoje utiliza
muito mais fertilizantes, produtos fitossanitários, sementes de qualidade superior e ali­
mentos concentrados para animais do que anteriormente. O crescimento da produção
verificado ao longo dos últimos vinte anos foi devido, essencialmente, à obtenção de ren­
dimentos superiores, e não ao alargamento das superfícies exploradas. Assim, a superfície
utilizada na Comunidade para a cultura de cereais diminuiu, entre 1973 e 1986. de pelo
menos 3%. Mas. devido ao aumento do rendimento por hectare a produção intensificou-
-se de 27%. O quadro da página anterior reúne alguns dados importantes relativos à agri­
cultura europeia.