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Publié par | EUROPEAN-COMMISSION-DIRECTORATE-GENERAL-HUMAN-RESOURCES-AND-SECURITY |
Nombre de lectures | 26 |
Langue | Português |
Poids de l'ouvrage | 3 Mo |
Extrait
1988
A POLITICA DE
INVESTIGAÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÒGICO
DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA Na mesma colecção
A União Aduaneira (segunda edição)
A Economia da Comunidade Europeia
A Livre Circulação das Pessoas na Comunidade Europeia
A Política Agrícola da Comunidade Europeia
Aa Social daea (terceira edição)
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
O Orçamento da Comunidade Europeia
O que Pensam os Europeus — Considerações sobre a opinião pública dos europeus de 1973 a 1986
(segunda edição)
A Unificação Europeia — Criação e Desenvolvimento da Comunidade Europeia (segunda edição)
A Comunidadea e o Ambiente
Um Grande Mercado sem Fronteiras
O ECU
O Vinho na Comunidade Europeia (segunda edição)
Brochuras para operadores económicos* (na mesma colecção)
Auxílios de Empréstimos da Comunidade Europeia (terceira edição)
* As brochuras para os operadores económicos não são distribuidas por meio de assinatura. Encontram-sc à disposição dos interessados nos
serviços de imprensa {ver endereço).
Serviço autor:
Divisão IX/E/S — Coordenação e Preparação das Publicações A Política de Investigação e de
Desenvolvimento Tecnològico
Manuscrito redigido por Michel ANDRE e concluído em Dezembro de 1987. Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas:
Política de investigación y desarrollo tecnológico ES ISBN 9282580334
DA ISBN 9282580342 Politik for forskning og teknologisk udvikling
Die Politik auf dem Gebiet der Forschung und der technologischen DE ISBN 9282580350
Entwicklung
GR ISBN 9282580369 Η πολιτική στον τομέα της έρευνας και της τεχνολογικής ανάπτυξης
The research and technological development policy EN ISBN 9282580377
FR ISBN 9282580385 La politique de recherche et de développement technologique de la
Communauté européenne
IT ISBN 9282580393 La politica della ricerca e dello sviluppo tecnologico
NL ISBN 9282580407 Het beleid voor onderzoek en technologische ontwikkeling
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
ISBN 92-825-8041-5
N? de catálogo: CB-PP-88-Oll-PT-C
Qualquer parte desta publicação pode ser livremente reproduzida, mencionando-se a origem.
Printed in the FR of Germany Indice
Introdução 5
A investigação e a tecnologia na Europa de hoje 7
A ciência e a técnica no mundo contemporâneo
Situação da IDT europeia 8
Cooperação científica e técnica europeia:
necessidade e virtudes 11
Cooperação tecnológica, cooperação industrial e grande mercado 12
A IDT comunitária: história, estrutura e meios7
História
Bases jurídicas8
Meios 22
Estruturas e mecanismos4
O programa-quadro (1987-1991) e os grandes domínios de acção da Comunidade 27
Qualidade de vida
Tecnologias da informação e telecomunicações 31 s industriais
Recursos biológicos 4
Energia3
Ciência e técnica ao serviço do desenvolvimento 48
Recursos marinhos9
Cooperação científica e técnica europeia 50
A IDT comunitária no seu ambiente
O lugar da IDT na acção da Comunidade3
— o sistema formação-investigação-demonstração-inovação
— a IDT e as grandes políticas comunitárias6
A IDT comunitária na paisagem da cooperação científica e técnica 58
A caminho da Comunidade Europeia da investigação e da tecnologia 65 Introdução
A investigação científica e o desenvolvimento tecnológico desempenham um papel
cada vez mais preponderante nas nossas sociedades. Tornaram-se, assim, ao longo dos
anos, um domínio privilegiado de esforços e de investimentos. Na Europa, parte
desses esforços efectua-se no âmbito da Comunidade Europeia.
As actividades de investigação da Comunidade Europeia, circunscritas no início da
história comunitária aos domínios do aço, do carvão e da energia nuclear, adquiriram
progressivamente importância e alargaram-se, desde 1974, a muitos outros domínios.
Edificou-se, pouco a pouco, uma política comunitária da investigação e da tecnologia,
que ocupou o seu lugar junto daa agrícola, da política industrial ou da política
social da Comunidade.
A entrada em vigor do «Acto Único Europeu», em Julho de 1987, representou uma
etapa crucial neste processo.
O «Acto Único Europeu» introduz importantes alterações ao Tratado de Roma.
Inclui disposições que se destinam a acentuar a integração europeia, por meio da
realização de um grande mercado único, até 1992, do reforço da coesão económica e
social e da cooperação em matéria financeira, do desenvolvimento da política social e
da política de ambiente, bem como — e trata-se do ponto que aqui nos interessa — da
criação de uma Comunidade Europeia da investigação e da tecnologia: o «Acto
Único» atribui àe competência explícita em matéria de cooperação
científica e técnica e nele se baseia o programa-quadro de investigação e de
desenvolvimento tecnológico (1987-1991), instrumento geral de acção da Comunidade
neste domínio.
A acção da Comunidade em matéria de investigação e de tecnologia é,
simultaneamente, diversificada e selectiva. Exerce-se tendo como fio condutor vários
grandes temas (a qualidade de vida, as tecnologias da informação e telecomunicações,
a energia, etc.) e assenta num princípio fundamental: transferir para o âmbito
comunitário, não o máximo de actividades científicas a técnicas, mas as actividades
levadas a cabo nos Estados-membros cuja execução em cooperação europeia
apresenta vantagens evidentes e é susceptível de gerar o máximo de efeitos benéficos.
Nas páginas seguintes encontrar-se-á uma descrição tão completa e clara quanto
possível desta acção, dos princípios em que se apoia, dos objectivos que pretende
atingir, dos meios que mobiliza, dos resultados que permitiu obter. '■■■.' : '■'"""' ."
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Esta descrição está organizada da seguinte forma: o primeiro capítulo elabora, em
traços largos, o quadro da situação europeia em matéria de investigação e de
tecnologia; relembra as dificuldades que a Comunidade enfrenta actualmente nesse
plano, bem como os trunfos de que dispõe; põe em evidência o que justifica e torna
necessária, na situação actual, uma acção de âmbito comunitário e indica,
especialmente, de que forma a perspectiva da realização do grande mercado, até
1992, constitui um importante objectivo para esta acção.
O segundo capítulo é técnico e institucional. Nele se reconstitui a história de investi
gação comunitária, se descreve os fundamentos jurídicos das actividades comunitárias
de IDT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico), os meios de que a Comissão
dispõe para a execução da sua acção, os mecanismos dessa acção e as estruturas por
intermédio das quais se exerce.
O terceiro capítulo passa em revista, domínio a domínio, o conjunto das actividades
da Comunidade em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico. O
programaquadro (19871991), estruturado em oito grandes linhas de acção, constitui,
evidentemente, o fio condutor deste inventário.
O quarto e último capítulo, numa tentativa de perspectivar o esforço comunitário de
IDT, restituio no seu ambiente próximo, constituído pelas restantes acções e políticas
da Comunidade, e no seu contexto mais longínquo, o conjunto das iniciativas de
cooperação científica e técnica levadas a cabo fora da Comunidade. A investigação e a tecnologia na Europa de hoje
Λ ciência e a técnica no mundo contemporâneo
A investigação e a tecnologia ocupam um lugar cada vez mais considerável e central
na vida das nossas sociedades. 0 progresso dos conhecimentos científicos e das
técnicas, em constante aceleração desde meados d