A Política de Investigação e de Desenvolvimento Tecnológico
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1988 A POLITICA DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÒGICO DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA Na mesma colecção A União Aduaneira (segunda edição) A Economia da Comunidade Europeia A Livre Circulação das Pessoas na Comunidade Europeia A Política Agrícola da Comunidade Europeia Aa Social daea (terceira edição) O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias O Orçamento da Comunidade Europeia O que Pensam os Europeus — Considerações sobre a opinião pública dos europeus de 1973 a 1986 (segunda edição) A Unificação Europeia — Criação e Desenvolvimento da Comunidade Europeia (segunda edição) A Comunidadea e o Ambiente Um Grande Mercado sem Fronteiras O ECU O Vinho na Comunidade Europeia (segunda edição) Brochuras para operadores económicos* (na mesma colecção) Auxílios de Empréstimos da Comunidade Europeia (terceira edição) * As brochuras para os operadores económicos não são distribuidas por meio de assinatura. Encontram-sc à disposição dos interessados nos serviços de imprensa {ver endereço). Serviço autor: Divisão IX/E/S — Coordenação e Preparação das Publicações A Política de Investigação e de Desenvolvimento Tecnològico Manuscrito redigido por Michel ANDRE e concluído em Dezembro de 1987.

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Langue Português
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1988
A POLITICA DE
INVESTIGAÇÃO E DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÒGICO
DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA Na mesma colecção
A União Aduaneira (segunda edição)
A Economia da Comunidade Europeia
A Livre Circulação das Pessoas na Comunidade Europeia
A Política Agrícola da Comunidade Europeia
Aa Social daea (terceira edição)
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
O Orçamento da Comunidade Europeia
O que Pensam os Europeus — Considerações sobre a opinião pública dos europeus de 1973 a 1986
(segunda edição)
A Unificação Europeia — Criação e Desenvolvimento da Comunidade Europeia (segunda edição)
A Comunidadea e o Ambiente
Um Grande Mercado sem Fronteiras
O ECU
O Vinho na Comunidade Europeia (segunda edição)
Brochuras para operadores económicos* (na mesma colecção)
Auxílios de Empréstimos da Comunidade Europeia (terceira edição)
* As brochuras para os operadores económicos não são distribuidas por meio de assinatura. Encontram-sc à disposição dos interessados nos
serviços de imprensa {ver endereço).
Serviço autor:
Divisão IX/E/S — Coordenação e Preparação das Publicações A Política de Investigação e de
Desenvolvimento Tecnològico
Manuscrito redigido por Michel ANDRE e concluído em Dezembro de 1987. Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas:
Política de investigación y desarrollo tecnológico ES ISBN 92­825­8033­4
DA ISBN 92­825­8034­2 Politik for forskning og teknologisk udvikling
Die Politik auf dem Gebiet der Forschung und der technologischen DE ISBN 92­825­8035­0
Entwicklung
GR ISBN 92­825­8036­9 Η πολιτική στον τομέα της έρευνας και της τεχνολογικής ανάπτυξης
The research and technological development policy EN ISBN 92­825­8037­7
FR ISBN 92­825­8038­5 La politique de recherche et de développement technologique de la
Communauté européenne
IT ISBN 92­825­8039­3 La politica della ricerca e dello sviluppo tecnologico
NL ISBN 92­825­8040­7 Het beleid voor onderzoek en technologische ontwikkeling
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
ISBN 92-825-8041-5
N? de catálogo: CB-PP-88-Oll-PT-C
Qualquer parte desta publicação pode ser livremente reproduzida, mencionando-se a origem.
Printed in the FR of Germany Indice
Introdução 5
A investigação e a tecnologia na Europa de hoje 7
A ciência e a técnica no mundo contemporâneo
Situação da IDT europeia 8
Cooperação científica e técnica europeia:
necessidade e virtudes 11
Cooperação tecnológica, cooperação industrial e grande mercado 12
A IDT comunitária: história, estrutura e meios7
História
Bases jurídicas8
Meios 22
Estruturas e mecanismos4
O programa-quadro (1987-1991) e os grandes domínios de acção da Comunidade 27
Qualidade de vida
Tecnologias da informação e telecomunicações 31 s industriais
Recursos biológicos 4
Energia3
Ciência e técnica ao serviço do desenvolvimento 48
Recursos marinhos9
Cooperação científica e técnica europeia 50
A IDT comunitária no seu ambiente
O lugar da IDT na acção da Comunidade3
— o sistema formação-investigação-demonstração-inovação
— a IDT e as grandes políticas comunitárias6
A IDT comunitária na paisagem da cooperação científica e técnica 58
A caminho da Comunidade Europeia da investigação e da tecnologia 65 Introdução
A investigação científica e o desenvolvimento tecnológico desempenham um papel
cada vez mais preponderante nas nossas sociedades. Tornaram-se, assim, ao longo dos
anos, um domínio privilegiado de esforços e de investimentos. Na Europa, parte
desses esforços efectua-se no âmbito da Comunidade Europeia.
As actividades de investigação da Comunidade Europeia, circunscritas no início da
história comunitária aos domínios do aço, do carvão e da energia nuclear, adquiriram
progressivamente importância e alargaram-se, desde 1974, a muitos outros domínios.
Edificou-se, pouco a pouco, uma política comunitária da investigação e da tecnologia,
que ocupou o seu lugar junto daa agrícola, da política industrial ou da política
social da Comunidade.
A entrada em vigor do «Acto Único Europeu», em Julho de 1987, representou uma
etapa crucial neste processo.
O «Acto Único Europeu» introduz importantes alterações ao Tratado de Roma.
Inclui disposições que se destinam a acentuar a integração europeia, por meio da
realização de um grande mercado único, até 1992, do reforço da coesão económica e
social e da cooperação em matéria financeira, do desenvolvimento da política social e
da política de ambiente, bem como — e trata-se do ponto que aqui nos interessa — da
criação de uma Comunidade Europeia da investigação e da tecnologia: o «Acto
Único» atribui àe competência explícita em matéria de cooperação
científica e técnica e nele se baseia o programa-quadro de investigação e de
desenvolvimento tecnológico (1987-1991), instrumento geral de acção da Comunidade
neste domínio.
A acção da Comunidade em matéria de investigação e de tecnologia é,
simultaneamente, diversificada e selectiva. Exerce-se tendo como fio condutor vários
grandes temas (a qualidade de vida, as tecnologias da informação e telecomunicações,
a energia, etc.) e assenta num princípio fundamental: transferir para o âmbito
comunitário, não o máximo de actividades científicas a técnicas, mas as actividades
levadas a cabo nos Estados-membros cuja execução em cooperação europeia
apresenta vantagens evidentes e é susceptível de gerar o máximo de efeitos benéficos.
Nas páginas seguintes encontrar-se-á uma descrição tão completa e clara quanto
possível desta acção, dos princípios em que se apoia, dos objectivos que pretende
atingir, dos meios que mobiliza, dos resultados que permitiu obter. '■■■.' : '■'"""' ."
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Esta descrição está organizada da seguinte forma: o primeiro capítulo elabora, em
traços largos, o quadro da situação europeia em matéria de investigação e de
tecnologia; relembra as dificuldades que a Comunidade enfrenta actualmente nesse
plano, bem como os trunfos de que dispõe; põe em evidência o que justifica e torna
necessária, na situação actual, uma acção de âmbito comunitário e indica,
especialmente, de que forma a perspectiva da realização do grande mercado, até
1992, constitui um importante objectivo para esta acção.
O segundo capítulo é técnico e institucional. Nele se reconstitui a história de investi­
gação comunitária, se descreve os fundamentos jurídicos das actividades comunitárias
de IDT (Investigação e Desenvolvimento Tecnológico), os meios de que a Comissão
dispõe para a execução da sua acção, os mecanismos dessa acção e as estruturas por
intermédio das quais se exerce.
O terceiro capítulo passa em revista, domínio a domínio, o conjunto das actividades
da Comunidade em matéria de investigação e de desenvolvimento tecnológico. O
programa­quadro (1987­1991), estruturado em oito grandes linhas de acção, constitui,
evidentemente, o fio condutor deste inventário.
O quarto e último capítulo, numa tentativa de perspectivar o esforço comunitário de
IDT, restitui­o no seu ambiente próximo, constituído pelas restantes acções e políticas
da Comunidade, e no seu contexto mais longínquo, o conjunto das iniciativas de
cooperação científica e técnica levadas a cabo fora da Comunidade. A investigação e a tecnologia na Europa de hoje
Λ ciência e a técnica no mundo contemporâneo
A investigação e a tecnologia ocupam um lugar cada vez mais considerável e central
na vida das nossas sociedades. 0 progresso dos conhecimentos científicos e das
técnicas, em constante aceleração desde meados do século XIV, lançou o mundo
ocidental, desde há alguns anos, num período de profunda mutação, baptizado,
sucessivamente, com os nomes de «revolução científica e técnica», «terceira revolução
industrial», «revolução da inteligência», etc. Esta revolução é profunda, antes de
mais, no plano quantitativo: o volume representado pelas actividades de IDT nos
países desenvolvidos e o seu peso na vida económica são superiores, relativamente ao
final do último século, em várias ordens de grandeza. São publicados três milhões de
artigos por ano em revistas especializadas e podemos afirmar, sem receio de errar,
que mais de 90% de todos os investigadores, sábios e cientistas existentes desde o
início da história humana estão vivos actualmente.
Todavia, a alteração com a qual aqui nos confrontamos é essencialmente qualitativa: a
segunda revolução industrial, a do século XIX, conferira ao homem a capacidade de
agir fisicamente sobre o seu meio numa escala nunca antes atingida: o motor (a vapor,
a explosão) prolongava as possibilidades de acção física do corpo humano; no
essencial, os produtos da terceira revolução industrial situam­se num outro plano:
substituem as capacidades intelectuais do homem e materializam­nas em dispositivos
que lhe são externos. Paralelamente, ampliam, em proporções inimagináveis há cem
anos, as suas possibilidades de acção, dando­lhe a possibilidade de intervir no âmago
da matéria e da vida: com efeito, os conhecimentos em que se apoiam situam­se no
prolongamento das descobertas fundamentais operadas nesse domínio duplo, desde a
construção do primeiro modelo do átomo, de Niels Bohr, e da descoberta do código
genético, de Watson e Crick.
Portanto, a investigação e a tecnologia, em virtude do desafio que representam, em
virtude igualmente das condições históricas de organização económica e política que
possibilitaram a revolução científica a técnica, encontram­se actualmente e sem
dúvida por muito tempo, intimamente associadas ao funcionamento dos sistemas que
compõem a nossa sociedade: o sistema político, o sistema cultural, o sistema social,
etc. Os economistas estabeleceram já há muito tempo que a investigação e o desen­
volvimento tecnológico (IDT) desempenham um papel essencial no processo de
desenvolvimento económico. Além disso, a ciência e a técnica são, quando judiciosa­
mente utilizadas, susceptíveis de contribuir enormemente para o aumento do bem­-estar geral e para a melhoria da qualidade de vida individual e social: é a pròpria
ciência que nos permite melhor compreender e corrigir os efeitos negativos indese­
jados de determinadas actividades técnicas sobre o ambiente terrestre e a saúde
humana.
Situação da IDT europeia
No coro das descobertas, dos desenvolvimentos, das inovações no qual se manifesta a
terceira revolução industrial, qual o lugar ocupado pela IDT europeia? A Europa é o
berço da ciência e da técnica sob as formas actualmente conhecidas: até há bem pouco
tempo, foi ela que assistiu a todos os grandes avanços do saber. Actualmente, a
Europa já não pode, infelizmente, reivindicar o primeiro lugar na maior parte dos
grandes domínios de investigação e de desenvolvimento tecnológico. Nalguns domí­
nios (tal como ao sobre a fusão termonuclear controlada ou a física das
partículas), a investigação europeia situa-se ainda no primeiro plano mundial. No
conjunto, no entanto, o seu relativo recuo constitui um fenómeno evidente, tanto
mais lamentável quanto se manifesta em sectores de uma importância económica
excepcional: electrónica, tecnologias da informação, tecnologias dos seres vivos e da
matéria, etc.
Alguns números e exemplos permitirão uma melhor apreensão do problema colocado:
em 37 sectores tecnológicos identificados como «de futuro», 31 são dominados pelos
Estados Unidos, 9 pelo Japão e apenas 2 pela Europa: o suporte lógico e a comutação
electrónica (alguns sectores são dominados, em igualdade, por dois países).
Quatro em cada cinco patentes registadas em 1986 no domínio dos novos materiais,
foram-no por sociedades americanas ou japonesas; nas 10 primeiras empresas do
sector informático, a nivel mundial, 7 são americanas, 2 japonesas e a primeira
europeia ocupa apenas o 10? lugar: esta ordem de classificação é igualmente a
existente no domínio das biotecnologias e em numerosos outros domínios.
A que se deve atribuir esta situação? A relativa exiguidade dos meios financeiros
utilizados na IDT na Europa cabe certamente alguma responsabilidade: o esforço
europeu de IDT elevava-se, em 1985, a 65 000 milhões de ECUs, contra 146 500
milhões de ECUs nos Estados Unidos e 45 800s no Japão (inclui dotações
públicas e privadas, civis e militares); uma estimativa das mesmas despesas para os
anos de 1987 a 1991 apresenta os seguintes números: 1 bilião de ECUs nos Estados
Unidos, 330 000 milhões no Japão e 460 000 milhões na Europa dos Doze. O esforço
de investigação europeu, tomado globalmente, surge, portanto, quantitativamente
inferior ao dos Estados Unidos em números absolutos e, se o relacionarmos com a
população, inferior ao do Japão.