Cours 23 novembre

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?????????Cours de Politiques socialesSéance n°3 /24Institut d’Études politiques d’Aix en ProvenceAnnée 2006 – 2007CPAG23 novembre 2006 Marie Bonnet 1Question sur la séance n°2/24:Exemples d’organismes nationauxRFF porteur de la dette ferroviaire; Consortium de réalisation pour le crédit lyonnais /EPFRCharbonnages de FranceCEA : Commissariat à l'Energie Atomique IFREMER : Institut Français de Recherche pour l'Exploitation de la MER Etablissement public du musée du LouvreMETEO-FRANCE, et son centre de recherche - le CNRMSHOM : Service Hydrographique et Océanographique de la MarineLeur personne morale est à distinguer de la personne morale « Etat ». A voir avec le professeur en droit public ou en organisation administrative, ou encore de Finances publiques (question intéressante: qu’est ce que l’Etat ?)23 novembre 2006 Marie Bonnet 21????????Questions sur la séance de cours n°2/24LFSS et « cavalier social »Définition : disposition manifestement étrangère au champ des lois de financement de la sécurité sociale, constituant, dès lors, auregard de la jurisprudence du Conseil constitutionnel, des « cavaliers sociaux » 1. La notion de « cavalier social » définie par la jurisprudence du Conseil constitutionnel:les dispositions censurées par le Conseil constitutionnel comme étrangères au champ des lois de financement de la sécurité sociale ont toujours présenté la triple caractéristique :- de ne relever d'aucune des catégories ...

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Cours de Politiques sociales Séance n°3 /24

23 novembre 2006

Institut dÉtudes politiques dAix en Provence Année 2006 2007  CPAG

Marie Bonnet

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Question sur la séance n°2/24: Exemples dorganismes nationaux † RFF porteur de la dette ferroviaire; † Consortium de réalisation pour le crédit lyonnais /EPFR † Charbonnages de France † CEA : Commissariat à l'Energie Atomique † I d F e R  l E a  M M E E R R :    Institut Français de Recherche pour l'Exploitation  † Etablissement public du musée du Louvre † METEO-FRANCE, et son centre de recherche - le CNRM † SHOM : Service Hydrographique et Océanographique de la Marine † Leur personne morale est à disting a erson morale «Etat». A voir avec le prof u e e s r s   e d u e r     l en p  droit ne  lic ou  p e u n  b o li r q g u a e n s i   s ( a q ti u o e n s   t a io d n m  i i n n t is é t r r e a s t s iv a e n , t   e o : u     q e u n e c s o t r   e c   e d   e q   u F e i   n l a E n   t c p a e u t s b ?   )

23 novembre 2006 Marie Bonnet

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Questions sur la séance de cours n°2/24 LFSS et « cavalier social » † d D e é   f f i i nition : dis t p   o d s e i   t l i a o   n s   é m cu a r n i i t f é e   s s t o e ci m a e le n , t     c é o t n ra st n it g u è a re n   t a ,  u d   è c s h   a lo m rs p ,     d a e u s lois  nancemen re ar jurisprudence du Conseil constitutionnel, des «c g ava d l   i d e e r   s l   a s   ociaux»  † 1. La notion de « cavalier social » définie par la jurisprudence du Conseil constitutionnel: † les dispositions censurées par le Conseil constitutionnel comme étrangères au champ des lois    d c e a  f r i a n c a t n é c ri e st m i e q n u t e  d : e la sécurité sociale ont toujours présenté la triple s article † c - o d d e e     n d e e     r l e a l   e s v é e c r u   r d i ' t a é  u s c o u c n ia e l   e de ; s catégories définiepar l'LO. 111-3 du  † -de ne pas contribuer à l'amélioration de l'information et du c   u c r o it n é t   r s ô o l c e i   a d l u e   Parlement sur l'application des lois de financement de la sé ; act financier nul ou inférieur à 15 millions d'euros sur les † r - s e o d c c ' e i a a t v t le e oi . s r     o u u n     s i u m r  p les dépenses des régimes obligatoires de base dela sécurité 

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LFSS et « cavalier social »

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† Ainsi, dans sa décision n° 2005-528 DC du 15 décembre 2005 sur la loi de financement de la sécurité sociale pour 2006: „ le Conseil constitutionnel avait censuré de l n d o o a is m  d b  l e r a   e   f l i u o s i e  d s  e d   i fi s n p e a o n n s t i c   t e i d o e m n  l e s a   n   n t s   e é a   c t u r u   o r ri e u t g v é  a a s r n o d t   c   i d p a u a l   e s c     l o e n u t r e   n pl u a   c d e e   s ns nancem limitativement défini 2005 relative aux loi   s p  d ar e     l f a i   n l a oi n   c o e rg m a e n n i t q   u d e e    l d a u     s 2 é   c a u o ri û t t é     sociale (LOLFSS).

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La liste des « cavaliers sociaux » de la loi de financement de la sécurité sociale pour 2006 censurés par le Conseil constitutionnel

† A) Dispositions relatives à a u é L. ta O blissem 3  e d n u t   s c   o e d x e t   é d ri e e  l u a r   s s   é a d c u e u   s r p   i o t é r é r   i g s m n è i t s re m   e tr s a  o cé par l'article  . 111- ociale † Le I de l'article 15 prévoyait la signature par les organisations les p c l o u m s  p r l e é p m ré e s n e t n a tativ d' e u s n  des organ t i i s on m   e d s é   f d i ' n a is s s s a ur n a t  n le c s e     m m o al d a a d li i t e é   s d ire e conven e mise en oeuvre par les assureurs de la procédure du recours contre tiers. † Les articles 93 et 9 e les or ni d'assurance maladie complémen 4 t   a d i i r s e p   o s s er ai a e ie n n t  t  q i u nformés  g p a ar l s e m s  e c s aisses  d'assurance maladie de la mise en oeuvre des procédures définies aux articles L. 133-4 et L. 314-1 du code de la sécurité sociale. † f A o ucune de ces dispositions ne concernait les règles de  da nctionnement, de financement ou de gestion d'e e n   t d it u é   s 2     c a o o m ût p   rises 200 ns 5   ) l   e d   e c s h   a or m g p a  ( ni p s o m ur e t s a  r n é t  g é i l s a   r p g a i r     p l a e r s     l L a F  l S oi S   . organiqu

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La liste des « cavaliers sociaux » de la loi de financement de la sécurité sociale pour 2006 censurés par le Conseil constitutionnel

† B ) Dispositions n'ayant pas d'effet suffisamment direct sur les recettes (1° et 2° du B du V de l'article L.O. 111-3 CSS) oi Il † i L n ' t a é rt r i e c s le s   e 2  l 5 a ,     l u ut n t   e d   e c s o   n p t l r u e s     l l e o   n tr g a s v  d ai e l     l il a l   é l ga , l. figurait dans le projet. † d S d ' ' n o é e t n t r m r   e a p p p n a l é r r o g   i a s s y e g a e r l r r s a     a d n p l e é h   e e d     i t e V s e n I p s     o   F a à s r v   a a l a ' i n n é t t c   g   e p p a   o r a e u d s n   r       d d r b ' e e u u   n l t n f e     o d t u i r r e t ç s   r a l   e u c n   t l t o t e   - l e s c e r   o   s a c   n u o o t t r b n o a l t r i c r i g t e s a a   a l t n ' i n e o t t s   n m   à s s   p   e u l d o s x e i c e   s e r   c p e ti r bl u e n s e     activit ri e es c ien lière. De l il soumettait l l e e s  s e   p u é a r t r s r ti a c n u g li e e r r s s     e à n  l   a si   t m ua ê t m io e n     o ir b r li é g g a u tion de co p nt u r s ô , l   e queles  autres emp oy . † C pr o é n v tr e a n i i r r e  l' m é e v n a t s   i a o u n  x d  a e  u c tr o e ti s s   a d t i i s o p n o s s   i s ti o o c n ia s l   e d s e )   , l   'a d r o t n icle 2   5 p   e ( u d t e   s a t d in m é e e t s tr à e    t on qu'elles o le n   t V  u I  n a  i va m it p   a u c n t     e s f u f f e fi t s  t a ro m p m  i e n n d t i   r d e i c r t e   c s t u   r s  l u e r  s l   e r s e   c r e e t c t e e t s t   e d s e     d la e   s  caisses, t s e écurité     d s e o s c   i 1 a ° l   e e   t p   o 2 u ° r     d p u o   u B v  d oi u r  V s   e d  r e a  l t ' t a a r c ti h c e le r    aux dispositions qui,aux  rmes L.O. 111-3 CSS, « ont un effet sur les     c r o ec n e c t o t u e r s a  d nt e   s à     r l é e gim fi e n s a  o n b c l e ig m a e t n oi t re » s . de base ou des organismes ur

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La liste des « cavaliers sociaux » de la loi de financement de la sécurité sociale pour 2006 censurés par le Conseil constitutionnel

as d'effet suffisamment direct sur les † ld C ' ) é a   r p D t e i i s c n l p s e e o   s s L   i . t d O i e . o   s n 1   s r 1   é 1 n g - ' i a 3 m   y C a e S s n   S t o   ) p bligatoires de base (1° et 2° du C duV de  † L'article 36 précisait les compétences des conciliateurs exerçant dans les caisses locales d'assurance maladie. † L'article 39 complétait les compétences de la Haute Autorité de santé en matière de certification des logiciels d'aide à la prescription médicale. † L'article 49 avait o biomédicales pratiquées à parti p r d u e r  s o  s b o j i e n t  s d  c e o  f u a r v a o n r t i s s . er les recherches † L d e e     I l' I E I  t d at e ,   '   l a ' d a u e r g s ti   m c c l e o e l n   l t 7 e e c 3 r t   , i c   v o d it a m é n s p s   l t é e t r a r i i t t   o le ri s a   l s e t s a   t e u   t t l   s d   e g   é la n   é f r o a n u ct x i   o d n e   s p  f u o b n li c q ti u o e n  h s  o p s u pi b t li al qu èr e e s     i en vue d certains cas, a durée du congé de maternité avec traitement. † Aucune de ces dispositions ne relevait de celles ayant, aux termes des 1° et en r 2 d é ° g   i du m   e C s     d o u b t l   i V à g     a l d e t e o u  l i r ' r a e r s t   ic d l e e     b L a . s O e .    1 o 1 u  1 s - u 3 r     C le S s S   , d   é « p u e n n   s e e f s f   t e d e t  e m s  l u ' e r a n   n l t  e n l' s é é   e d q   é u d i p e li s b   r o s e r e   g f s i   a n d n a e is n s c   m ie e r s     co e n  c c e o s u   r r a é n gimes».     financement qui affectent direc † Leur incidence sur les dépenses était en effet soit nulle, soit trop indirecte.

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La liste des « cavaliers sociaux » de la loi de financement de la sécurité sociale pour 2006 censurés par le Conseil constitutionnel

b d'améliorer † l D 'i ) n   f D o i r sp m o a s t i i t o io n  n e s t     n l ' e a  c y o a n n t t r   ô p l a e s     d p u o   u P r a   r o le j m et ent sur  l s ' o a c p i p a l l ica ( t 4 i ° o   n des lois de financement de la sécurité  e du C du V de l'article L.O. 111-3 CSS) † L'article 58 p  f r i é sc v a o u y x ai   t «  u p n e   r ra m p e p tt o a rt n   t s   u d r e     l d e i s différents  i d n e s s t   r f ume s n   t e s t des légumes et sur leur effi m c i a n c u it e é r    l c e o  p m r p ix a   r r é e e la » ti . f  ruit † L'article 59 imposait le dépôt d'un rapport sur l'influence des laits maternels de substitution dans le développement de l'obésité infantile. † Le caractère de « cavalier social » de ces dispositions était patent. Il était en particulier fallacieux de les prétendre destinées à l'information du Parlement sur l'application des LFSS. † Source : Conseil constitutionnel

23 novembre 2006 Marie Bonnet

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