Textos relativos ao domínio da cultura a nível da União Europeia 1993-1997

Council Of The European Union

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• Cultural heritage
• Culture
• Export
• Cinéma
• Education
• Translation

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Extrait

CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA
SECRETARIADO-GERAl
DCJ Textos relativos
Educação e Juventude —
Cuítura — Audiovisual
ao domínio da cultura
a nível da
União Europeia
1993-1997 Conselho da União Europeia
Secretariado-Geral
TEXTOS RELATIVOS
AO DOMÍNIO DA CULTURA
A NÍVEL DA
UNIÃO EUROPEIA
Suplemento n° 1
(1993-1997)
à primeira edição Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998
ISBN 92-824-1590-2
® Comunidades Europeias, 1998
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium SUMÁRIO
Regulamento (CEE) n° 3911/92 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1992, 7
relativo à exportação de bens culturais
Informação relativa à entrada em vigor do Regulamento (CEE) n° 3911/92 15
do Conselho, de 9 de Dezembro de 1994, relativo à exportação de
bens culturais
Directiva 93/7/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à 19
restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território
de um Estado-Membro
Resolução do Conselho e dos Ministros da Cultura reunidos no Conselho, 27
de 17 de Maio de 1993, sobre o fomento da tradução de obras
dramáticas europeias contemporâneas
Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 1993, sobre um plano de acção 31
para a introdução de serviços avançados de televisão na Europa
Resolução do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa ao 41
desenvolvimento de tecnologia e das normas no domínio dos serviços
avançados de televisão
Resolução do Conselho, de 5 de Novembro de 1993, sobre o primeiro 45
século do cinema
Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, relativas à elaboração 49
de um plano de acção comunitário no domínio do património cultural
Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre a criança e 53
a cultura
Conclusões do Conselho, de 17 de Junho de 1994, sobre uma maior7
cooperação em matéria de arquivos
Conclusões do Conselho, de 21 de Junho de 1994, sobre os aspectos 61
culturais e artísticos do ensino
Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre 65
a comunicação da Comissão intitulada "Acção da Comunidade
no domínio da cultura"
Resolução do Conselho de 4 de Abril de 1995 sobre cultura e multimedia 69
Resolução do Conselho de 4 de Abril de 1995 sobre a cooperação com 73
os países associados da Europa Central e Oriental na áera cultural
-3 -Conclusões do Conselho de 12 de Junho de 1995, sobre a diversidade 77
e o pluralismo linguísticos na União Europeia
Decisão do Conselho de 10 de Julho de 1995 relativa a um programa 83
de promoção do desenvolvimento e da distribuição de obras
audiovisuais europeias (MEDIA II - Desenvolvimento e distribuição)
(1996-2000)
Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativa a 93
um programa de formação para os profissionais da indústria
europeia de programas audiovisuais (Media II - Formação)
Resolução do Conselho de 20 de Novembro de 1995 relativa à 101
promoção da estatística nos domínios da cultura e do crescimento
económico
Decisão n° 719/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de5
29 de Março de 1996 que cria um programa de apoio às actividades
artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio)
Decisão do Conselho, de 20 de Maio de 1996, relativa a um programa 115
comunitário plurianual para estimular o desenvolvimento de uma indústria
europeia de conteúdos multimédia e incentivar a utilização de
conteúdos multimédia na nova sociedade da informação (INFO 2000)
Resolução do Conselho, de 25 de Julho de 1996, relativa ao acesso de 129
todos os cidadãos à cultura
Resolução do Conselho, de 25 de Julho de 1996, relativa à edição 133
electrónica e às bibliotecas
Regulamento (CE) n° 2469/96 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, 137
que altera o anexo do Regulamento (CEE) n° 3911/92 relativo à exportação
de bens culturais
Rectificação do Regulamento (CEE) n° 3911/92 do Conselho,
de 9 de Dezembro de 1992, relativo à exportação de bens culturais
(JO L 267 DE 19/10/1996) (d,en,p apenas)
Resolução do Conselho, de 20 de Janeiro de 1997, sobre a integração 141
dos aspectos culturais nas acções comunitárias
Directiva 96/100/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 145
de 17 de Fevereiro de 1997, que altera o anexo da Directiva 93/7/CEE,
relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do
território de um Estado-Membro
-4 Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos 149
Estados-Membros reunidos no Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997,
sobre o conteúdo ilegal· ou lesivo na internet
Conclusões do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1997, relativas ao Livro 153
Verde sobre a protecção de menores e a dignidade humana nos serviços
audiovisuais e de informação
Directiva 97/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 157
de 30 de Junho de 1997, que altera a Directiva 89/552/CEE do Conselho
relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares
e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades
de radiodifusão televisiva
Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 relativa ao preço fixo 171
transfronteiras dos livros em regiões linguísticas europeias
Decisão do Conselho de 22 de Setembro de 1997 sobre o futuro da acção 175
cultural europeia
Decisão n° 2085/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 179
de 6 de Outubro de 1997, que estabelece um programa de apoio, incluindo
a tradução, no domínio do livro e da leitura (Ariane)
Decisão n° 2228/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 191
de 13 de Outubro de 1997, que estabelece um programa de acção
comunitária no domínio do património cultural (programa Rafael)
Conclusões do Conselho de 18 de Dezembro de 1997 sobre o papel 203
da música na Europa
-5-ANEXO I
Artigosreferentes à cultura no Tratado que institui a Comunidade Europeia 209
(3, 36, 92 e 128)
ANEXO II
1. Directiva 92/100/CEE de 19 de Novembro de 1992, relativa ao direito 215
de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos
direitos de autor em matéria de propriedade intelectual
2. Directiva 93/83/CEE do Conselho de 27 de Setembro de 1993 relativa 223
à coordenação de determinadas disposições em matéria de direito de
autor e direitos conexos aplicáveis à radiodifusão por satélite e
à retransmissão por cabo
3. Directiva 93/98/CEE do Conselho de 29 de Outubro de 1993 relativa 233
à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e
de certos direitos conexos
ANEXO III
Resolução do Conselho, de 21 de Novembro de 1996, relativa às novas 243
prioridades políticas resultantes da sociedade da informação Regulamento (CEE) n° 3911/92 do Conselho,
de 9 de Dezembro de 1992,
relativo à exportação de bens culturais
(JO n° L 395 de 31.12.1992)
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