Um espaço financeiro europeu

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Comissão
Europeia
DOCUMENTO COMISSÃO EUROPEIA
Um Espaço Financeiro
Europeu
Liberalização dos movimentos de capitais
e integração financeira
Realização da União Económica e Monetária
por Dominique Servais
Quarta edição revista e actualizada
DOCUMENTO Uma bibliografia figura no fim da obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
ISBN 92-826-7600-5
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1995
Printed in Italy Advertência
A presente obra é da autoria de uma entidade independente e pretende contribuir para o
debate público sobre a construção europeia. As opiniões expressas não correspondem
necessariamente à posição da Comissão Europeia; esta obra reflecte apenas a opinião do
seu autor. Um Espaço Financeiro Europeu
índice
Introdução ._ 9
PRIMEIRA PARTE: LIBERALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE CAPITAIS
E INTEGRAÇÃO FINANCEIRA 11
I — A integração financeira e o mercado interno3
1.1 Do mercado comum ao grande mercado sem fronteiras
1.1.1 O mercado interno e o «livro branco» da Comissão
— Noção 14
— Aplicação
— Método6
1.1.2 O Acto Único Europeu7
— Consagração da ideia de mercado interno 1
— Método8
1.1.3 As vantagens económicas esperadas
1.1.4 A realização do mercado interno: situação actual 21
1.2 A dimensão financeira do grande mercado2
— Componentes 2
— Interacções3
1.3 Os desafios4
1.3.1 As vantagens
— Do ponto de vista da intermediação financeira 2
— Do ponto de vista dos agentes económicos5
— Alguns números6
1.3.2 As dificuldades a evitar7
1.3.3 A necessidade de um enquadramento adequado9
II — A liberalização dos movimentos de capitais trinta anos depois do Tratado de Roma .. 31
2.1 O direito de estabelecimento, prestação de serviços e movimentos de capitais:
distinções necessárias 31
2.1.1 O interesse da distinção
2.1.2 Os conceitos2
2.2 O enquadramento jurídico3
2.2.1 A Constituição4
— Tratado de Roma
— Acto Único Europeu6 2.2.2 A legislação 37
— Nomenclatura7
— Directivas7
2.2.3 A jurisprudência 40
2.3 Os factos — A prática dos Estados1
2.3.1 A ambição limitada do Tratado de Roma e o contexto económico da época 42
2.3.2 O relatório Segré e a evolução no decurso dos anos 60 42
2.3.3 Os resultados obtidos3
— Incompatibilidade entre a liberdade dos movimentos de capitais, a
autonomia da política monetária e a estabilidade cambial3
— Escolhas efectuadas4
2.4 A dinâmica da liberalização5
2.4.1 A internacionalização da vida económica 45
2.4.2 O declínio da eficácia dos controlos6
2.4.3 As consequências em matéria de política monetária7
III — A realização de un mercado financeiro integrado9
3.1 A Directiva de 24 de Junho de 1988 que realiza a liberdade completa dos
movimentos de capitais 49
3.1.1 Noção e implicações 50
— Alcance0
— Relações com países terceiros2
3.1.2 A execução3
— Medidas de política monetária3
— Cláusulas de protecção4
— Aplicação das regulamentações nacionais e processos de informação... 56
— Regime transitório 56
3.1.3 As questões fiscais7
— Disposições discriminatórias que incentivam o investimento em títulos
nacionais7
— Distorções dos movimentos de capitais devidas essencialmente a razões
fiscais8
3.2 O Tratado de Maastricht e o reforço das regras relativas à liberdade dos movi­
mentos de capitais 60
3.2.1 Justificação1
3.2.2 Afirmação do princípio1
3.2.3 Liberdade no interior da União Europeia 62
3.2.4 relativamente aos países terceiros4
3.3 A liberdade dos serviços financeiros6
3.3.1 Generalidades6
3.3.2 A banca8
— Situação anterior8
— Alcance das decisões tomadas9
— Harmonização realizada9
— Controlo 71
— Relações com países terceiros1
SEGUNDA PARTE: A REALIZAÇÃO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 75
I — Da cooperação à União Económica e Monetária 77
1.1 A situação inicial7
1.2 As medidas de reforço da cooperação monetária tomadas em 1988 78
1.3 O objectivo de uma União Económica e Monetária9 1.4 Os primeiros marcos colocados na via de uma União Económica e Monetária
(1989 e 1990) 81
1.5AgénesedoTratado de Maastricht82
II —AUEMnasuafasefinal85
2.1Uniãoeconòmica86
2.1.1Coordenação das políticas económicas 86
A.Asorientações geraisdaspolíticaseconómicas87
Β.Sistema de supervisãomultilateral87
2.1.2Conduçãodas políticasorçamentais88
A.Asregras de disciplinaorçamental88
B. Procedimento relativo aos défices excessivos89
Ba) Determinação do carácter excessivo89
Bb) Meios de acção em caso de défice excessivo 90
2.1.3 O mecanismo de assistência financeira e a coesão económica e social91
2.2 União monetária 93
2.2.1Aestruturainstitucional criada para a conduçãodapolítica monetária
únicadaUnião93
A.Descrição93
Aa)Princípiosdebase : carácter indi visi vel e federal ,93
Ab)Αestruturacriada: o Sistema Europeu deBancosCentrais
(SEBC)eoBanco Central Europeu (BCE)94
Ac)Órgãosdedecisão do BCE94
Ad)AcriaçãodoSEBC e do BCE 95
B. O objectivo da estabilidadedospreços96
C. Atribuições do SEBC96
D. Independência do SEBC97
E. Legitimidade e responsabilidadedemocráticas do SEBC97
2.2.2 Da fixação irrevogável dasparidadescambiaisà moeda única99
2.2.3 Política cambial 99
III — PassagemàfasefinaldaUEMeparticipação nessa fase final 101
3.1 Critériosquedevemsertomados em consideração102
3.2 Fixaçãodadatadeiníciodafase final103
3.2.1Descrição103
A.Decisãoadoptadapelo Conselho antesde31deDezembro de 1996103
B.Fixaçãoautomática da data104
3.2.2Características105
A. Equilíbrio entre critérios estritos e o exercício de uma apreciação105
B. Procedimento de natureza comunitária 105
C. Inexistência de direitodeveto105
D. Credibilidade e irreversibilidade106
3.3 Concessão de derrogações 106
3.3.1DeterminaçãodosEstados quebeneficiamdeuma derrogação106
A.Fixaçãodadatapelo Conselho107
B.oautomática da data107
3.3.2Âmbitodasderrogações107
A.Noqueserefereàvertente económica da UEM 107
B.Noqueserefereàe monetária da UEM108
3.3.3Revogaçãodasderrogações109
3.4 A problemáticadasisenções: protocolos relativosaoReinoUnidoe à Dinamarca109
3.4.1 ProtocolorelativoaoReino Unido 110
A. Obrigação de ratificação110
B. Regime aplicável aoReinoUnido1113.4.2 Protocolo relativo à Dinamarca Ill
IV — As duas primeiras fases conducentes à fase final da UEM 113
4.1 A primeira fase 113
4.2 A segunda fase5
4.2.1 Disposições relativas à liberdade dos movimentos de capitais 115
4.2.2 à execução da vertente económica da UEM5
4.2.3 relativas à preparação da execução da vertente monetária da
UEM6
A. Acções de natureza legislativa6
B. Criação do Instituto Monetário Europeu 116
Ba) Direcção7
Bb) Atribuições7
Be) Independência 118
Bd) Meios financeiros9
Be) Liquidação9
CONCLUSÃO 121
ELEMENTOS BIBLIOGRÁFICOS3