Educação, formação, juventude

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EDUCAÇÃO FORM/; JUVE^ fogramas Jl COMISSÃO EUROPE IA • *• • • • * •*•* EDUCAÇÃO FORMAÇÃO JUVENTUDE GuÍados Programas COMISSÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA Edith Cresson, Comissária responsável pela Investigação, Inovação, Educação, Formação e Juventude DG XX11 ­ Educação, Formação e Juventude Contacto : Bibliothèque de l'unité d'information Rue Belliard 7 ­ Β­1049 Bruxelles Tel.: (32­2) 299 59 81 Fax: (32­2) 296 42 59 Encontram­se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997 ISBN 92­828­0785­1 ©Comunidades Europeias, 1997 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO % Ao serviço do cidadão Eis um guia que eu pretendi prático, mas exaustivo, para que todos possam conhecer e compreender aquilo que a União Euro­peia propõe em matéria de cooperação transnacional nos domí­nios da educação, da formação e da juventude. No espírito dos diferentes públicos, os nossos programas muitas vezes evocam apenas as bolsas atribuídas aos estudantes que partem, durante algum tempo, para realizar estudos universitá­rios noutro Estado-Membro. 0 presente guia demonstra que os nossos objectivos e os nossos meios têm, simultaneamente, uma amplitude totalmente diferente.

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EDUCAÇÃO
; FORM/
JUVE^
fogramas
Jl
COMISSÃ O
EUROP E IA • * •
• •
• *

*• *
EDUCAÇÃ O
FORMAÇÃ O
JUVENTUDE
GuÍado s
Programas
COMISSÃ O
EUROPEI A COMISSÃO EUROPEIA
Edith Cresson, Comissária responsável pela Investigação, Inovação,
Educação, Formação e Juventude
DG XX11 ­ Educação, Formação e Juventude
Contacto : Bibliothèque de l'unité d'information
Rue Belliard 7 ­ Β­1049 Bruxelles
Tel.: (32­2) 299 59 81
Fax: (32­2) 296 42 59
Encontram­se disponíveis numerosas outras informações sobre
a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa
(http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais
das Comunidades Europeias, 1997
ISBN 92­828­0785­1
©Comunidades Europeias, 1997
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO % Ao serviço do cidadão
Eis um guia que eu pretendi prático, mas exaustivo, para que
todos possam conhecer e compreender aquilo que a União Euro­
peia propõe em matéria de cooperação transnacional nos domí­
nios da educação, da formação e da juventude.
No espírito dos diferentes públicos, os nossos programas muitas
vezes evocam apenas as bolsas atribuídas aos estudantes que
partem, durante algum tempo, para realizar estudos universitá­
rios noutro Estado-Membro. 0 presente guia demonstra que os
nossos objectivos e os nossos meios têm, simultaneamente, uma
amplitude totalmente diferente. Abrange todos os actores do
mundo da educação ou da formação, todos os jovens, sem exi­
gências de idade, quer estejam ou não integrados em sistemas
educativos ou áreas profissionais, mas também os adultos em
busca de conhecimentos e, por último, todas as iniciativas desde
que valorizem a dimensão europeia ou promovam a inovação...
As possibilidades são múltiplas, não basta saber quais são,
importa poder beneficiar delas.
Quem pode solicitar uma subvenção ou obter uma bolsa? Quais
os projectos elegíveis? Quais os países que podem participar?
Que forma deverão apresentar os pedidos? A quem devem ser
dirigidos? Eis algumas das perguntas às quais este pequeno livro
procura responder, em termos simples e concretos.
Tornar a Europa acessível é algo que me motiva profundamente.
A Europa não representa uma entidade abstracta e, através do
presente guia, ela demonstra a sua mais-valia na vida quotidiana.
Edith Cresson Sumário
■ Sob o signo da abertura 5
Programas
■ Sócrates 7
I — Erasmus (Ensino superior) 11
II — Comenius (Ensino básico e secundário) 16
III — Acções transversais 21
Promoção das competências linguísticas (Lingua) .. 21
Ensino aberto e à distância (EAD) 27
Educação de adultos 30
Intercâmbio de informações e de experiências 31
■ Leonardo da Vinci 35
■ «Juventude para a Europa» 51
■ Tempus 63
■ Cooperação CE­Estados Unidos da América 71
■ Cooperação CE­Canadá 75
Acções-piloto
■ «Serviço Voluntário Europeu para os Jovens» .79
■ Acção comunitária em favor das línguas e culturas
regionais ou minoritárias 83
Repertório de endereços 87 Sob o signo da abertura
A qualidade dos recursos humanos constitui o trunfo mais forte
para a construção da União Europeia, num contexto marcado
pela mundialização da economia e exacerbado pela concorrência
internacional. Mais do que nunca, a educação e a formação tor-
naram-se elementos-chave do crescimento e da competitividade.
Além disso, o surgimento da sociedade da informação e do con­
ceito de educação e de formação ao longo da vida veio alterar
todos os dados, ao impor uma adaptação muito rápida das qua­
lificações, aptidões, sistemas de organização.
Para dar resposta a estes desafios, a Comissão dispõe de uma
base jurídica reforçada, através dos termos do Tratado de Maas­
tricht (que entrou em vigor em 1993). A partir de então ficou
apta a lançar iniciativas a favor da cooperação europeia, aos
níveis da educação, da formação e da juventude.
Foi assim que, em 1995, a Direcção-Geral XX11 pôs em execução,
por um período de cinco anos, três novos programas comunitá­
rios de grande envergadura: Sócrates (educação), Leonardo da
Vinci (formação) e "Juventude para a Europa". Existem outros
programas ou acções em matéria de cooperação com países tercei­
ros como, por exemplo, Tempus, que estão igualmente a dar os
seus primeiros passos ou em fase de consolidação.
Estas iniciativas pretendem, cada uma à sua maneira e no seu
domínio próprio, fazer face aos grandes desafios com os quais a
Europa se depara neste final de século. Mas, para além das suas
especificidades, os programas da DG XX11 apresentam um quadro
comum de prioridades, sendo três as principais.
Em primeiro lugar, é dada primazia à vontade de mobilizar o
conjunto dos actores no domínio da educação e da formação,
todas as gerações, todos os níveis de ensino ou de, e
no âmbito de todas as estruturas, quer sejam formais ou não. Seguidamente, é dada prioridade à igualdade de oportunidades entre
mulheres e homens, à ajuda às pessoas com dificuldades, sobretudo
aos deficientes e aos jovens desempregados. A exclusão social pode
ameaçar a coesão económica e os equilíbrios democráticos das nos­
sas sociedades. E por esse motivo que importa garantir, desde a mais
tenra idade, a igualdade de acesso ao saber e ao conhecimento.
Por último, privilegia-se a abertura a países terceiros, sobretudo aos
países associados da Europa Central e Oriental e a Chipre, ao mesmo
tempo que é desenvolvida a cooperação com os países do mundo
inteiro.
A Comissão participa assim na construção da Europa de amanhã.
T. 0'Dwyer
Director-Geral, DG XX11