Helios II

European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion

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• Egalitarianism
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• Langue: Português
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II HELIO S
GUI A EUROPEU
BOA S PRÁTICAS
RUMO À IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO
EUROPEIA g«* ^ HELIO S II
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BOA S PRÁTICAS
RUMO À IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES PARA
PESSOA S COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO
EUROPEIA HELIOS II - Guia Europeu de Boas Práticas Indice
Prefácio 5
Introdução 7
Princípios de boas práticas 15
1 Integração social e vida autónoma9
Introdução 1
Princípios de boas práticas no domínio da integração social
e da vida autónoma 21
Boas práticas em acção2
2 Integração educativa 37
Introdução
Princípios de boas práticas no domínio da integração educativa 38
Aspectos fundamentais de boas práticas no domínio da integração educativa . .39
Boas práticas em acção 52
3 Reabilitação funcional 65
Introdução
Princípios de boas práticas no domínio da reabilitação funcional 67
Boas práticas em acção8
4 Trabalho e preparação para o emprego 87
Introdução 8
Princípios de boas práticas no domínio do trabalho e da preparação
para o emprego9
Boas práticas em acção
Post-scriptum 118
Anexos
HELIOS II - Guia Europeu de Boas Práticas HELIOS II - Guia Europeu de Boas Práticas Prefácio
Prefácio
Uma das prioridades do programa HELIOS II, à medida que
o seu fim se aproxima, em finais de 1996, é a publicação de
um Guia Europeu de Boas Práticas sobre Igualdade de
Oportunidades para as Pessoas com Deficiência. A
publicação desta primeira edição, enquanto o programa
ainda está em vigor, é motivada por um sentimento de
urgência: o HELIOS Ile o único programa da Comunidade
Europeia exclusivamente dedicado às pessoas com
deficiência. Sendo assim, os Estados-membros, que
procuram soluções a nível local e nacional para porem em
1(1) Ver Anexo c. prática as Normas das Nações Unidas ( ), necessitam
rapidamente deste instrumento. Também outros programas
comunitários, preocupados com os critérios de qualidade
das suas estratégias de financiamento, aguardam
ansiosamente esta publicação. A própria Comissão, ao
debater e planear as actividades para o período pós-
HELIOS II, deve igualmente ter em conta os resultados
práticos do actual programa.
A presente publicação só foi possível graças à colaboração
e à eficiência dos parceiros do HELIOS II. Todos os grupos
envolvidos deram o seu acordo relativamente à informação
a publicar e foi designado um Conselho Editorial para
garantir uma selecção representativa do material. Estou
certo, por isso, que o presente Guia reflecte a essência do
trabalho efectuado durante a vigência do programa.
Na prossecução do seu objectivo de promover a igualdade
de oportunidades e a integração das pessoas com
deficiência, o programa HELIOS II tenta identificar, analisar
e definir práticas inovadoras e eficazes, facilitar o
intercâmbio de informações e fomentar a cooperação entre
os governos dos Estados-membros, os organismos da
Comunidade Europeia, as organizações internacionais, as
organizações de pessoas com deficiência, os parceiros
sociais, etc. Este objectivo é atingido através de várias
medidas, todas elas assentes em grande parte num
importante princípio: o princípio da transferência de
conhecimentos e de boas práticas.
Os leitores devem estar conscientes de que muitas
publicações irão surgir em resultado do HELIOS II. Por
exemplo, muitos grupos temáticos e ONG estão
actualmente a publicar os seus próprios relatórios técnicos
finais. Estas publicações irão interessar a muitos
HELIOS II - Guia Europeu de Boas Práticas Prefácio
especialistas e o presente Guia inclui as referências
existentes até à data. Numa linha diferente e de acordo
com o seu objectivo incentivador, o Guia de Boas Práticas
inclui o essencial do trabalho realizado pelos parceiros do
HELIOS II, seleccionados em todos os Estados-membros
da UE e também dos países da EFTA (Islândia,
Liechtenstein e Noruega), que progressivamente aderiram
ao programa a partir de 1995. Por conseguinte, as fontes
do material contido no Guia provêm unicamente dos
resultados do intercâmbio de informações que teve lugar no
âmbito do programa.
Gostaria de agradecer o enorme esforço de todas as
pessoas envolvidas na presente publicação. Os membros
do Conselho Editorial e dos grupos de trabalho, os
representantes das Organizações não Governamentais
europeias e os membros da Equipa de Peritos HELIOS,
bem como do Telford College de Edimburgo, merecem
todos um obrigado especial pelo seu empenho nesta
iniciativa, pelo seu profissionalismo e pela rapidez e esforço
do seu trabalho.
Espero que este Guia estimule um debate construtivo a
todos os níveis e contribua para a igualdade de
oportunidades a favor das pessoas com deficiência.
B. Wehrens
Chefe de Divisão
Integração das pessoas com deficiência (DG V/E.3)
Comissão Europeia
HELIOS II - Guia Europeu de Boas Práticas Introdução
Introdução
1 .Sistemas actuais de discriminação
Muito a miúdo, a deficiência é apenas considerada como
um problema que afecta uma pessoa. Nos últimos anos, as
pessoas com deficiência começaram a compreender que o
termo «deficiência» representa um sistema complexo de
restrições sociais. Por exemplo, são negadas oportunidades
aos utilizadores de cadeiras de rodas porque os lugares
que pretendem ou de que necessitam para viajar são
inacessíveis; são negadas oportunidades às pessoas com
deficiência visual simplesmente porque não lhes são
facultadas formas de interagir com o mundo através de
meios não visuais; uma pessoa com dificuldades de
aprendizagem// pode não conseguir aprender uma tarefa
para que tem a capacidade necessária, só porque as
técnicas de formação adequadas para a apoiar não
existem, etc.
A igualdade de oportunidades pode ser negada por muitas
razões. Os nossos edifícios e veículos, as estruturas de
educação, de cuidados de saúde, de lazer e de emprego
não são concebidos tendo efectivamente em conta as
diferenças das pessoas. Do mesmo modo, muitos
problemas que surgem às pessoas com deficiência
resultam do facto de haver bons serviços em determinadas
áreas da vida daquelas pessoas, mas que não encontram
contrapartida noutras áreas. Por exemplo, se uma pessoa
com deficiência tiver um bom programa de apoio
personalizado, uma boa educação e excelentes
oportunidades de emprego, o investimento feito no apoio , no ensino e no emprego pode perder-se se
não houver ¡nfra-estruturas de transportes que lhe permitam
ir e voltar do trabalho.
A igualdade de oportunidades também pode ser negada por
outras razões, nomeadamente pelo local de nascimento,
pela situação financeira, maneira de falar e cor da pele ou
pelo aspecto físico.
Na União Europeia, um cidadão em cada dez sofre de
qualquer deficiência. Sete em cada dez pessoas com
deficiência adquiriram essa deficiência durante a vida
laboral. Parece assim intolerável que a sociedade esteja
organizada de tal forma que não tenha em conta as
7
HELIOS II - Guia Europeu de Boas Práticas Introdução
necessidades e os direitos de uma percentagem tão grande
da sua população.
Além disso, não são reconhecidas as vantagens
económicas da integração da população activa com
deficiências. As sociedades funcionam em torno de um
conceito mítico de «normalidade», que não conduz ao
desenvolvimento de uma abordagem integrada em termos
de política e da sua execução, nem de habilitação e de
realização pessoal das pessoas com deficiência.
2.0 papel do Guia de Boas Práticas
HELIOS II
Uma série de medidas e de instrumentos de política social
desenvolvidos nos últimos anos não estabeleceram os
mesmos direitos e responsabilidades para os cidadãos
europeus com deficiência. Em toda a Europa, diferentes
estruturas sócio-políticas, di