Tempus
124 pages
Português
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* * * * * * * EDUCAÇÃO FORMAÇÃO JUVENTUDE TEMPUS Guia do candidato Anos lectivos de 2000/2001 e 2001/2002 COMISSÃO EUROPEIA TEMPUS Guia do candidato Anos lectivos de 2000/2001 e 2001/2002 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999 ISBN 92-9157-216-0 ©Comunidades Europeias, 1999 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Italy Comissão Europeia Direcção-Geral XXII - Educação, Formação e Juventude Preparado pela LI Fundação Europeia para a Formação Villa Gualino, Viale Settimio Severo, 65,1-10133 Torino Tel: (39)011 630 22 22/Fax: (39)011 630 22 00/email: info@etf.eu.int Web: http://www.etf.eu.int A Fundação Europeia para a Formação é uma agência da União Europeia que desenvolve a sua actividade no âmbito da educação e da formação profissional na Europa Central e Oriental, nos Novos Estados Independentes e na Mongólia, bem como nos Territórios e Estados-parceiros mediterrânicos não pertencentes à UE. A Fundação também providencia assistência técnica à Comissão Europeia para efeitos do Programa Tempus.

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Langue Português
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* * *
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* * *
EDUCAÇÃ O
FORMAÇÃ O
JUVENTUD E
TEMPUS
Guia do candidato
Anos lectivos de
2000/2001 e 2001/2002
COMISSÃO
EUROPEIA TEMPUS
Guia do candidato
Anos lectivos de
2000/2001 e 2001/2002 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor
Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999
ISBN 92-9157-216-0
©Comunidades Europeias, 1999
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Italy Comissão Europeia
Direcção-Geral XXII - Educação, Formação e Juventude
Preparado pela
LI
Fundação Europeia para a Formação
Villa Gualino, Viale Settimio Severo, 65,1-10133 Torino
Tel: (39)011 630 22 22/Fax: (39)011 630 22 00/email: info@etf.eu.int
Web: http://www.etf.eu.int
A Fundação Europeia para a Formação é uma agência da União
Europeia que desenvolve a sua actividade no âmbito da educação
e da formação profissional na Europa Central e Oriental, nos
Novos Estados Independentes e na Mongólia, bem como nos
Territórios e Estados-parceiros mediterrânicos não pertencentes à
UE. A Fundação também providencia assistência técnica à
Comissão Europeia para efeitos do Programa Tempus.
Texto original : Inglês INDICE
Página
ÚLTIMOS DESENVOLVIMENTOS DO PROGRAMA TEMPUS 7
PRAZOS DE CANDIDATURA E RESULTADOS DA SELECÇÃO 8
GLOSSÁRIO 9
ORGANIZAÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA TEMPUS 11
1 O PROGRAMA TEMPUS 12
2 PRIORIDADES NACIONAIS3
3 FINANCIAMENTO DO PROGRAMA TEMPUS 14
4 PAÍSES ELEGÍVEIS5
5 ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO 16
5.1 Projectos Europeus Conjuntos (PEC)8
5.1.1 Projectos Europeus Conjuntos de Gestão Universitária 1
5.1.2 Projectos Europeus Conjuntos de Desenvolvimento
Curricular 20
5.1.3 Projectos Europeus Conjuntos deo
Institucional2
5.1.4 Projectos Europeus Conjuntos de Mobilidade 24
5.2 Projectos de Redes (NP)6
5.3 Participantes elegíveis 3
5.4 Requisitos dos projectos1
5.5 Divulgação a nível dos projectos
5.6 Igualdade de oportunidades8 5.7 Financiamento dos Projectos 38
5.7.1 Valor das bolsas
5.7.2 Período de vigência do contrato
5.7.3 Impostos e direitos9
5.7.4 Despesas elegíveis
6 BOLSAS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL (IMG) 47
6.1 Tipos de visitas elegíveis para financiamento
6.2 Direcções 48
6.3 Actividades elegíveis para as visitas
6.4 Candidatos elegíveis9
6.5 Condições de financiamento
6.6 Valor das bolsas e despesas elegíveis 50
6.7 Despesas não elegíveis1
7 INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS
FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA
7.1 Requisitos formais para uma candidatura a um Projecto
Tempus 52
7.2 Requisitos formais de candidatura a uma Bolsa de Mobilidade
Individual
8 PROCESSO DE SELECÇÃO3
8.1 Requisitos formais e avaliação das prioridades 54
8.2 Avaliação da qualidade técnica 5
8.3 Avaliação académica5
8.4 Decisão da Comissão Europeia
9 CICLO DOS PROJECTOS E SUPERVISÃO7
-6 -Anexos
ANEXO 1 - Decisão sobre o Tempus III 59
ANEXO 2 - Tabela resumo: Elegibilidade dos Estados-parceiros para
participação por prazo final 67
ANEXO 3 - Prioridades dos Estados-parceiros9
ANEXO 4 - Lista de verificação para candidatos 8
ANEXO 5 - Glossário dos códigos 93
ANEXO 6 - Como ter acesso aos formulários de candidatura 99
ANEXO 7 - Publicações Tempus 101
ANEXO 8 - Endereços de contacto5
ULTIMOS DESENVOLVIMENTOS DO PROGRAMA
TEMPUS
Devido às constantes alterações da situação económica e social na Europa Central e
Oriental, nos Novos Estados Independentes e na Mongólia, o Programa Tempus
está sujeito a modificações e adaptações.
Deve consultar-se o Web site da Fundação (http://www.etf.eu.int), por forma a
obter informações sobre quaisquer alterações ao Programa Tempus ocorridas após a
publicação deste documento.
-7 -PRAZOS DE CANDIDATURA E RESULTADOS DA
SELECÇÃO
Os prazos de entrega de candidaturas referem-se à data de envio (fazendo fé o
carimbo dos correios). Assim, qualquer candidatura enviada após o prazo será
automaticamente rejeitada.
Período de Estados-parceiros
Acção Prazos Resultados
actividade elegíveis
1 de Março Para projectos a Os candidatos Albânia, Projectos
de 2000 iniciar em 1 de deverão receber um Bósnia-Herzegovina,
Novembro de ofício informándo­ Antiga República
2000 e que os do resultado em Jugoslava da
terminem em 31 Outubro de 2000. Macedónia,
de Outubro,
Federação Russa, dois ou três anos
Ucrânia
depois. Arménia, Azerbaijão,
Geórgia, Mongólia,
Uzbequistão
1 de Março Para projectos a Os candidatos Albânia,
de 2001 iniciar em 1 de deverão receber um Bósnia-Herzegovina,
Novembro de ofício informándo­ Antiga República
2001 e que os do resultado em Jugoslava da
terminem em 31 Outubro de 2001. Macedónia
de Outubro,
Federação Russa dois ou três anos
Ucrânia depois.
Cazaquistão,
Quirguizistão,
Moldávia,
Turquemenistão
Bolsas de 3 de Abril Para visitas Os candidatos Todos os Estados-
de 2000 planeadas entre deverão receber um Mobilidade parceiros
1 de Novembro ofício informándo­Individual
de 2000 e 31 de os dos resultados
Outubro de em Setembro de
2001. 2000.
3 de Abril Para visitas Os candidatos Todos os Estados-
planeadas entre deverão receber um de 2001 parceiros
1 de Novembro ofício informándo­
de 2001 e 31 de os dos resultados
Outubro de em Setembro de
2002. 2001.
- 8

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