Tempus

European Commission Directorate-General For Education And Culture

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Extrait

Direcção-Geral da Educação e da Cultura
TEMPUS
Guia do candidato
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Comissão Europeia Direcção-Geral da Educação e da Cultura
«A cooperação no ensino superior reforça e aprofunda o conjunto das relações estabelecidas entre os diversos
povos da Europa, enaltece os valores culturais comuns, permite intercâmbios de ideias válidos e facilita as
actividades multinacionais nos domínios científico, cultural, artístico, económico e social». Decisão do Conselho,
Tempus III, 29 de Abril de 1999.
O programa Tempus, criado em 1990, é um dos mais veneráveis dos múltiplos programas geridos pela Comissão
Europeia, tendo por objectivo fomentar o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior numa série de países
terceiros («Países Parceiros») através de uma cooperação equilibrada. 0 programa prossegue este objectivo
encorajando as instituições nos Estados-Membros da União Europeia e os países parceiros a desempenharem
um papel importante no desenvolvimento de uma cooperação estruturada através da formação de «consórcios»
que realizam projectos conjuntos, com objectivos bem definidos. Tais projectos poderão receber apoio financeiro
durante um período máximo de três anos. 0 programa Tempus também presta apoio a pessoas singulares ao
serviço de instituições do ensino superior, mediante a concessão de subsídios para a realização de actividades
específicas noutros países.
Numa era de globalização e de transição para a economia do conhecimento, o programa Tempus é uma das vias
através das quais a União Europeia tenta dar resposta ao desafio de um ambiente geopolítico e socioeconómico
em mudança, e paralelamente fomentar e enriquecer o diálogo entre países e civilizações. Este diálogo pode
ser encarado como um factor essencial na aproximação dos povos, favorecendo a compreensão mútua e uma
maior e melhor percepção recíproca. TEMPUS
Guia do candidato
å1 PARTE
Informações gerais
Comissão Europeia Comissão Europeia
Direcção-Geral
Educação e Cultura
http://europa.eu.int/comm/dgs/education_culture INDICE
Página
NOTAS SOBRE ESTE GUIA 3
PRIMEIRA PARTE: CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
DO PROGRAMA TEMPUS 5
O que é o programa Tempus?
Quais são os objectivos do programa Tempus?
Como funciona o programa Tempus? 6
Quem são os participantes? 7
Quem gere o Tempus e quais são as fontes de financiamento
deste programa?
De que forma são os projectos seleccionados e monitorizados? 8
Contexto global 10
Igualdade de oportunidades2
Parte I - Página 1 Notas sobre este guia
O presente guia foi concebido tendo em vista vários tipos de público. Cada uma das
partes do guia obedece a um código de cores a fim de facilitar a consulta.
Esperamos que a versão do Guia publicada em suporte de papel forneça todas as
informações essenciais de que necessita. Contudo, a versão electrónica
[http://www.etf.eu.int/Tempus] disponibiliza hiperligações para inúmeras informações
adicionais, oferecendo ainda aos potenciais candidatos a possibilidade de descarregar
e preencher os formulários de candidatura.
A Primeira Parte (amarelo) desti na-se ao público em geral e apresenta as característi­
cas principais do programa Tempus. Esta parte deverá ser aplicável numa base pluria­
nual e abranger o período de 2002-2006.
A Segunda Parte (cinzento) destina-se a fornecer a todos os interessados informações
mais específicas. Apresenta uma descrição mais pormenorizada das actividades finan­
ciadas pelo programa Tempus, bem como dos respectivos requisitos. Esta parte deve­
rá ser aplicável numa base plurianual e abranger o período de 2002-2006.
A Terceira Parte (azul) estabelece as condições de elegibilidade aplicáveis aos países
e instituições participantes e apresenta as prioridades nacionais definidas pela Comis­
são Europeia e pelos Estados parceiro. Esta parte deverá ser actualizada anualmente,
de modo a que todas as prioridades reflictam as actuais necessidades.
A Quarta Parte (branco) destina-se aos interessados que decidiram participar no pro­
grama. Contém os formulários de candidatura e apresenta as directrizes para o seu
preenchimento. Esta parte deverá ser aplicável numa base plurianual e será actualiza­
da sempre que for necessário introduzir alterações significativas.
Estamos receptivos a qualquer comentário que deseje manifestar sobre o presente
Guia e/ou a qualquer sugestão no sentido de melhorar este Guia. Os comentários e
sugestões deverão ser dirigidos à Comissão Europeia na seguinte morada: DG EAC,
B-7 8/49, rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelas.
Parte I - Página 3 Como aceder a outras informações e aos formulários em suporte electrónico?
As informações sobre o programa e os documentos poderão ser obtidos nos
seguintes endereços da Internet:
• http://europa.eu.int/comm/education/tempus/index_en.html
• http://www.etf.eu.int/Tempus
A Quarta Parte do Guia do candidato (Directrizes e Formulários de Candidatura)
pode ser descarregada a partir do seguinte endereço da Internet:
•s
ou solicitadas em suporte de papel através do seguinte endereço electrónico:
• ¡[e-mail].ínt
Parte I - Página 4 Primeira Parte: Características
principais do programa Tempus
O que é o programa Tempus?
O programa Tempus é um dos vários programas da Comunidade Europeia destinados
a apoiar o processo de reforma social e económica nos países parceiros:
• http://europa.eu.int/comm/external_relations/see/index.htm
• http://europa.eu.int/comm/external_relations/ceeca/index.htm.
O programa Tempus visa fomentar o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior
desses países através de uma cooperação o mais equilibrada possível com os parcei­
ros de todos os Estados-Membro da Comunidade Europeia. O programa baseia-se no
princípio de que as instituições de ensino superior têm um papel importante a desem­
penhar no processo de transição social e económica e no desenvolvimento cultural.
Essas instituições constituem ainda centros de competências técnicas e de recursos
humanos e são responsáveis pela formação das novas gerações de líderes políticos.
O primeiro programa Tempus teve um período de duração de quatro anos, de 1990 a
1994. Em seguida foi consolidado e renovado para os períodos de 1994-1998 e 1998-
2000 e novamente prolongado para o período de 2000-2006. Os diferentes períodos
do programa adoptaram a designação de «Tempus I», «Tempus II», «Tempus II bis» e
«Tempus III».
Quais são os objectivos do programa Tempus?
O programa Tempus foi criado para apoiar os processos de transição e reforma através
de um conjunto de mecanismos dirigidos ao sector do ensino superior (nota: no âmbi­
to do Tempus, o termo «universidade» abrange todos os tipos de instituições de ensi­
no superior reconhecidos a nível nacional).
• Apoio à criação de novos cursos ou à reforma dos cursos já existentes. O Tempus
pode prestar ajuda na criação de novos programas de ensino universitário na área
do Direito, por exemplo, ou ajudar um instituto de medicina a criar um novo
curso. Pode ainda facilitar a introdução de metodologias de ensino modernas,
baseadas nas necessidades dos estudantes.
• Apoio à reestruturação das instituições de ensino. O Tempus pode, por exemplo,
ajudar as universidades a reestruturar uma faculdade de Direito ou a modernizar
o seu sistema de gestão e planeamento académico.
Parte I - Página 5 • Incentivo à cooperação entre instituições (académicas e não académicas) em
áreas específicas. O Tempus pode, por exemplo, ajudar as instituições a criar
redes no domínio da engenharia de gás e petróleo.
• O Tempus pode ajudar as instituições de ensino superior a apoiar o processo de
transição num plano social, económico e político mais alargado do que o estrita­
mente académico - por exemplo, desenvolvendo, organizando e ministrando cur­
sos de formação a funcionários aduaneiros.
• Apoio em material (sendo esse apoio estritamente limitado aos casos em que se
revela necess