Bernardino Manuel da Costa Lima e a Memória acerca da vila do Redondo

Bernardino Manuel da Costa Lima e a Memória acerca da vila do Redondo

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170 pages

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A Memória acerca da vila do Redondo, publicada no Investigador Portuguez em Inglaterra em Janeiro de 1815 e reeditada, em fac-simile, no presente estudo, representa um importante documento histórico sobre o concelho do Redondo e a região envolvente. Constitui ainda um texto bastante revelador do pensamento crítico esclarecido sobre a economia, a sociedade e a administração local do Alentejo de finais do Antigo Regime, em muitos aspectos aplicável ao todo nacional. Os traços biográficos do seu autor, incluindo a análise da sua actividade enquanto juiz de fora no Redondo e provedor em Évora, bem como a opção pela publicação da Memória no periódico londrino quando a sua linha editorial se reorientava no sentido de uma crítica mais aberta ao regime absolutista, permitem-nos enquadrar Bernardino Manuel da Costa Lima no sector de opinião proto-liberal, determinante no desencadear da revolução de 1820.


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Date de parution 19 décembre 2017
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EAN13 9782821897212
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Langue Português

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Bernardino Manuel da Costa Lima e a Memória acerca da vila do Redondo
Teresa Fonseca
DOI: 10.4000/books.cidehus.3040 Editora: Publicações do Cidehus, Edições Colibri Ano de edição: 2005 Online desde: 19 Dezembro 2017 coleção: Fontes e Inventários ISBN eletrónico: 9782821897212
http://books.openedition.org
Edição impressa ISBN: 9789727725373 Número de páginas 170
Refêrencia eletrónica FONSECA, Teresa.Bernardino Manuel da Costa Lima e a Memória acerca da vila do Redondo.Nouvelle édition [en ligne]. Évora : Publicações do Cidehus, 2005 (généré le 19 décembre 2017). Disponible sur Internet : . ISBN : 9782821897212. DOI : 10.4000/books.cidehus.3040.
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© Publicações do Cidehus, 2005 Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540
A Mem ória acerca da vila do Redondo, publicada no Investig ador Portug uez em Ing laterra em Janeiro de 1815 e reeditada, em fac-sim ile, no p resente estudo, representa um im portante docum ento histórico sobre o concelho do Redondo e a reg ião envolvente. Constitui ainda um texto bastante revelador do pens am ento crítico esclarecido sobre a econom ia, a sociedade e a adm inistração local do Alentejo de finais do Antig o Reg im e, em m uitos aspectos aplicável ao todo nacional. Os traços biog ráficos do seu autor, incluindo a análise da sua actividade enquanto juiz de fora no Redondo e provedor em Évora, bem com o a opção pela publicação da Mem ória no periódico lon drino quando a sua linha editorial se reorientava no sentido de um a crítica m ais aberta a o reg im e absolutista, perm item -nos enquadrar Bernardino Manuel da Costa Lim a no sector de opinião proto-liberal, determ inante no desencadear da revolução de 1820.
SUMÁRIO
Introdução O pensamento esclarecido e o Alentejo: uma breve reflexão
Critérios de transcrição
Abreviaturas
Primeira Parte. Bernardino Manuel da Costa Lima. O homem. O magistrado
1. Raízes familiares
2. Dos estudos em Coimbra ao ingresso na magistratura
3. O exercício do cargo de juiz de fora no Redondo (1803-1812) 3.1. O concelho do Redondo 3.2. A nomeação para o carg o de juiz de fora 3.3. As funções dos juizes de fora 3.4. A acção de Bernardino Manuel da Costa Lima no município do Redondo
4. A interrupção na carreira da magistratura (1813-1815)
5. O exercício do cargo de provedor em Évora (1815-1818) 5.1. A provedoria de Évora 5.2. O ofício de provedor 5.3. A acção de Bernardino Manuel da Costa Lima como provedor (1815-1818)
6. O termo prematuro de uma carreira promissora
Segunda Parte. A Memória acerca da vila do Redondo
1. Memorialismo e ilustração
2. O Alentejo no memorialismo ilustrado
3. A Memória acerca da vila do Redondo 3.1. Análise do texto 3.2. A publicação noInvestigador Portuguez em Inglaterra 3.3. Reprodução fac-similada
Terceira Parte. Índices. Fontes e bibliografia
Fontes e bibliografia
Índice de autores citados
Índice onomástico
Índice geográfico
Índice temático
Introdução O pensamento esclarecido e o Alentejo: uma breve reflexão
 O m ovim ento ilustrado portug uês expandiu-se m uito para além dos principais centros culturais do reino, colhendo apoiantes e ag entes na s terras do interior. Estas elites esclarecidas, em bora m inoritárias, provocaram , com as suas ideias e acções inovadoras, alg um a ag itação nas sociedades locais, g eralm ente m erg ulhadas num a letarg ia da qual a dinâm ica g overnativa pom balina e m ariana a custo log rava despertá-las. Em Évora, as dilig ências efectuadas na década de 1780 para a constituição de um a Sociedade Patriótica dos Am ig os do País e da Hum anidade e de um a Casa Pia, em bora aparentem ente lideradas por João Rosado de Vila Lobos e Vasconcel os, com o incentivo do correg edor da com arca António Procópio da Silva Pina, pressupõem a existência, na cidade e porventura em localidades próxim as, de um g rupo de colaborador es e apoiantes identificados com tais projectos reform istas1.  O m esm o se passava em Elvas, onde, em 1780, a tent ativa de obtenção do patrocínio do Duque de Lafões para a criação de um a Ag rem iação id êntica m obilizou perto de oitenta pessoas2. Estrem oz, pela m esm a época, possuía tam bém o seu núcleo de intelectuais reform istas, com m uito prováveis lig ações aos g rupos ilustrados eborense e elvense, do qual sobressaíam dois prestig iados académ icos: D. Sancho de Faro e Sousa, 4° Conde do Vim ieiro e g overnador m ilitar da praça da m esm a vila3e o autóctone António Henriques da Silveira, que então repartia o m ag istério canónico em Coim bra com estad ias m ais ou m enos long as na terra natal4. Tanto o titular com o o jurista m antinham , por sua vez, estreitas relações de am izade com outro académ ico de prim eira hora, Luís António de V alleré5ilitar deenheiro m . Este eng orig em francesa ing ressou no exército portug uês dep ois de 1753, com o oficial do Reg im ento de Artilharia da Praça de Estrem oz, da qual cheg ou a ser g overnador. Durante a invasão franco-espanhola ocorrida no âm bito da Guerra dos Sete Anos, g ranjeou a estim a e consideração do conde de Lippe, que lhe atribuiu, e m 1763, o com ando das tropas da Província do Alentejo. Transferido ainda nessa déca da para Elvas, aí dirig iu as obras do forte de Lippe (ou da Graça), com andou, durante 30 anos, o Reg im ento de Artilharia da cidade e g overnou a sua praça m ilitar6 . Entre 1780 e 1781, exerceu funções do Governador das Arm as da Província do Alentejo7. Tom ás António de Vila Nova Portug al, um dos m em ori alistas m ais fecundos8exerceu , funções de correg edor na com arca de Vila Viçosa durante a últim a década de setecentos9 . E na vila ducal criou provavelm ente o seu círculo de am ig os, com quem partilharia lucubrações de natureza económ ica e jurídica.  Estes g rupos de opinião esclarecida adquiriram par ticular pujança na época áurea da g overnação m ariana, incentivados pela força dinam izadora da Academ ia das Ciências, com a qual alg uns dos seus m em bros possuíam um a lig ação institucional e m uitos outros m antinham um a proxim idade cultural e afectiva. O se u funcionam ento viria a ser
perturbado pelos anos ag itados da virag em do século, m arcados pela g uerra, pela repressão política e pelo am biente de desconfiança g erado pelas crescentes clivag ens ideológ icas. No entanto, pelo m enos alg uns sobreviveram à crise, co m o parece ter sucedido em Évora. Contudo, o discurso desta últim a g eração de ilustrados do Antig o Reg im e, m ais polém ico e radicalizado ou pelo m enos m ais voltado para questõ es de natureza social, acusava já os efeitos da evolução ideológ ica e política da época, perm itindo vislum brar anseios m al contidos de m udanças estruturais, ainda ausentes dos textos dos antecessores.  As m em órias publicadas nas últim as décadas da m ona rquia absoluta salvaram do esquecim ento alg uns dos seus autores, possibilitando estudos m ais detalhados com o os que pela nossa parte produzim os relativam ente a António Henriques da Silveira10, Joaquim José Varela11ente a Bernardino Manuel da Costa Lim e presentem uito resta, m a. Porém ainda por fazer sobre o tem a da ilustração de raiz alentejana, cujo aprofundam ento im plicaria um a diversidade de abordag ens: o levanta m ento sistem ático do m em orialism o ainda inédito, seg uido do seu estudo crítico e do d os respectivos autores; a reconstituição dos núcleos culturais então dissem inados pelo Alentejo; um a avaliação do im pacto local, reg ional ou até nacional destes cenáculos esclareci dos, incluindo a detecção de possíveis redes de com unicação, estabelecidas entre si e com outros g rupos ou instituições sedeados no país e no estrang eiro. Neste contexto, seria ain da necessário aferir o im pacto sócio-cultural do sector castrense, cuja presença se fazia fortem ente sentir nas praças m ilitares da reg ião, principalm ente em Estrem oz e Elvas, onde re sidiam num erosos oficiais estrang eiros, alg uns lig ados à m açonaria12.  Os m em orialistas do Alentejo, apesar de eleg erem e sta província com o ponto de partida das suas reflexões, revelavam a abertura m ental dos espíritos ilustrados, pug nando pela evolução prog ressista do todo nacional. Norteavam -se pelos exem plos de reg iões do país então consideradas m ais desenvolvidas, m as tam bém pelas experiências da vizinha Espanha e das “nações polidas” da Europa transpirenaica. Além da estreita lig ação à Academ ia das Ciências de Lisboa, aos círculos reform istas da g ov ernação e à im prensa portug uesa do exílio, dem onstravam ainda conhecer (em bora de form a variável) a literatura estrang eira de feição ilum inista. Deste m odo, o seu estudo apro fundado contribuiria sig nificativam ente para m elhorar o nosso conhecim ento acerca do pensam ento esclarecido portug uês.
NOTAS
1.Veja-se Teresa Fonseca,Absolutismo e municipalismo. Évora. 1750-1820, p. 104, 481-483 e 613-615, incluindo as fontes e a bibliog rafia aí citada s. E ainda, João Rosado de Vila Lobos e Vasconcelos (trad. e notas),“Reflexões Económicas. A respeito de certos Arbítrios para propagar a Agricultura, as Artes, Fabricas, e Comercio. Derigidas Aos que se achão encarregados, e são Amantes do Bem Público. Pelo Doutor D. Francisco Vidal y Cabasés Beneficiado da Cathedral da Cidade de Tortosa e Sócio da Real Sociedade de Madrid. Traduzidas do Espanhol Pelo Bacharel João Rosado de VillaLobos e Vasconcellos, Professor Régio de Rethorica em Évora ”,A.C.L.,Colleção de Memorias de Fizica Aprezentadas à Academia Real das Sciencias de Lisboa. Que não entrarão nas collecçoenso 6, Ms.. Tom 378. Série Azul, f. 145-283. E Francisco Lourenço Vaz,“Instrução e economia…”,p. 221-222.
2. Francisco Lourenço Vaz,Instrução e economia. As ideias económicas no discurso da ilustração portuguesa 81746-1820),p. 222-223. 3.da praça de Estrem g overnador  Foi oz pelo m enos des de 1768 até por volta de 1785, e provedor da Santa Casa da Misericórdia local entre 1770 e 1785. Este fidalg o culto e esclarecido foi sócio fundador da Academ ia das Ciên cias de Lisboa, tendo sido eleito deputado da Com issão da Indústria, instituída pela m esm a ag rem iação em 1780. Cf. Teresa Fonseca,Administração senhorial e relações de poder no concelho do Vimieiro (1750-1801),p. 16-19. Id.,António Henriques da Silveira e as «Memórias analíticas da vila de Estremoz»,p. 90-91. E A.C.L., Minutas das Resoluções da Academia das Ciências (1780-1806),de 2-10-1780.m inuta 4.e m bro da Mesa da Misericórdia de Em 1770, 1772 e 1784, Henriques da Silveira foi m Estrem oz, então presidida pelo 4° Conde do Vim ieiro , com o acim a referim os. Cf. Teresa Fonseca,António Henriques da Silveira …,obra, as pág esm a inas 22p. 90-91. Veja-se ainda, na m e 198. 5. Foi eleito sócio da Academ ia das Ciências em 1780. Cf. Maria Luísa de Valleré,Elogio Histórico de G. L. A. De Valleréaom etido , p. 60. Em 1785 obteve o prém io atrás referido, pr quem apresentasse nesse ano a concurso um plano cal culado para tornar naveg ável qualquer rio ou ribeira de Portug al (Id.,ibid.).Passou a sócio efectivo em 27 de Março de 1790. Cf. A.C.L.,Minutas das Resoluções …,de efectivos de 23-3-1790. Entre 1770 eAssem bleia 1790 prestou assistência técnica às g randes obras efectuadas por D. Sancho de Faro e Sousa no palácio dos Condes do Vim ieiro, na vila do m esm o nom e, localizada entre Arraiolos e Estrem oz. Teria ainda supervisionado a construção da fonte-obelisco m andada erg uer pelo m esm o titular no jardim do seu palácio em hom enag em a sua m ulher, a condessa D. Teresa de Melo Breyner. Cf. Túlio Espanca,Inventário artístico de Portugal. Distrito de Évora-Zona Norte, vol. VIII, p. 52. Teresa Fonseca,Administração senhorial…, p. 10. Id.,António Henriques da Silveira …,p. 123-124 e 282. 6.Maria Luísa de Valleré,Elogio Histórico…, p. 22-44; 72; 98-118; 192-198. 7.Teresa Fonseca,Absolutismo e municipalismo…, p. 386 e 520. 8. Nase Lisboa (1789-1815)Memórias económicas da Academia Real das Ciências d publicou, no tom o II, duas dissertações: “Mem ória sobre a prefer ência que entre nós m erece o estabelecim ento dos m ercados ao uso das feiras de a no para o com ércio intrínseco” e “Mem ória sobre a cultura dos terrenos baldios que h á no term o da vila de Ourém ”; e no tom o III três: “Mem ória sobre os juros relativam ente à cultura das terras”, “Observações que seria útil fazerem -se para a descrição económ ic a da com arca de Setúbal” e “Observações sobre o m apa da povoação do term o da v ila de Azeitão”. NasMemorias de Litteratura Portugueza, (tom em ória da sua autoria,o III, 1792) a Academ ia inseriu outra m prem iada no ano anterior, intitulada “Qual foi a or ig em , e quais os prog ressos, e as variações da jurisprudência dos m org ados em Portug al”. 9.ç. 244, doc. 27 e 31; e m T.T./D.P., A.-A., m ç. 248, doc. 54. 10.Teresa Fonseca,António Henriques da Silveira …. 11.Fonseca, Teresa da notável vila deJoaquim José Varela e a «Memória estatística acerca Montemor-o-Novo». 12.a e Nuno Severiano Teixeira António Ventura, “A cultura”, Manuel Them udo Barat (dir.),Nova história militar de Portugal, vol. 3, p. 430-435.