O Conselho da Comunidade Europeia

Council Of The European Union

Description

O CONSELHO DA COMUNIDADE EUROPEIA Conselho das Comunidades Europeias Secretariado-Geral Conselho das Comunidades Europeias Secretariado-Geral Serviço de Informação O Conselho da Comunidade Europeia Introdução às suas estruturas e actividades 1990 Situação em 30 de Outubro de 1990 Manuscrito: Jean-Pierre Sabsoub Fotografias: Léon Crabbé Fotografia da capa: modelo reduzido do futuro edifício do Conselho Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991 N.° de catálogo: BX-57-89-322-PT-C © CECA-CCE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1991 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Belgium Indice Preâmbulo V I — A Comunidade Europeia e o papel do Conselho 1 A — RESENHA HISTÓRICA 1 B — INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA COMUNIDADE (1) 3 1. O Parlamento Europeu2. A Comissão 5 3. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias 6 4.l de Contas dasss5. O Comité Económico e Social 7 6. Banco Europeu de InvestimentoC — O CONSELHO 9 D — A COOPERAÇÃO POLITICA EUROPEIA 12 E — O CONSELHO EUROPEU4 II — Organização e métodos de trabalho do Conselho7 A — FUNDAMENTOS JURÍDICOS1. Os Tratados 12. O Acto Único Europeu3. Regulamento Interno9 B — ORGÂNICA 20 1. Sessões (Generalidades — Ordem do dia — Actas) 22.1. Comité de Representantes Permanentes dos Estados-Membros (COREPER)3 2.2. Comité Especial da Agricultura3. Comités4. Grupos de trabalho5 5.

Sujets

• European Council
• Economie gestion

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