Convenção ACP-CEE de Lomé

Acp-Eec Council Of Ministers Council Of The European Union

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• Annual report
• Lomé Convention

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Extrait

CONVENÇÃO ACP-CEE DE LOMÉ
RELATÓRIO ANUAL
DO
CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
(1989) ACP­EEC CONVENTION OF LOMÉ CONVENTION ACP­CEE DE LOME
THE COUNCIL LE CONSEIL
THE SECRETARIES LES SECRETAIRES
2 7 JIM. 1990 Bruxelles, le
188
S.E. Monsieur Mamadou DIOP,
S.E. r Leo TINDEMANS,
Co-Prés i dent s de l'Assemblée
paritaire ACP-CEE,
Parlement européen,
LUXEMBOURG
Messieurs les co-Pres i dents,
Le Conseil des Ministres ACP-CEE examinant, lors de sa
session de Fidji, les 28/29 mars 1990, la question du Rapport
annuel qu'il doit publier, conformément à l'article 269
paragraphe 4 de la troisième Convention ACP-CEE, a chargé la
Présidence du Comité des Ambassadeurs en liaison avec les
Secrétaires du Conseil des Ministres de mettre définitivement
au point ce rapport et de le transmettre à l'Assemblée
paritaire.
Ce rapport étant maintenant définitivement approuvé,
nous avons l'honneur d'en communiquer le texte à l'Assemblée
paritaire afin qu'il puisse être examiné par cette
Institution conformément à l'article 276 paragraphe 1 de la
troisième Convention ACP-CEE.
Les copies nécessaires de ce texte seront mises à la
disposition de vos services dans les plus brefs délais.
Nous vous prions d'agréer, Messieurs les co-Prés i dent s,
assurance de notre très haute considération.
NE ?'? Flemming BJØRNEKÆR
Ρ· 3 CONVENÇÃO ACP-CEE DE LOMÉ
RELATÓRIO ANUAL
DO
CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
(1989) Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra.
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,
1990
ISBN 92-824-0791-8
N.° de catálogo : BX-59-90-516-PT-C
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação
da fonte.
Printed in Belgium INDICE DO RELATÓRIO ANUAL (1989)
Pàgina
I. INTRODUÇÃO 5
II. CONCLUSÕES DAS NEGOCIAÇÕES PARA A RENOVAÇÃO DA
CONVENÇÃO ACP-CEE 7
III. RESUMO DOS TRABALHOS DAS INSTITUIÇÕES ACP-CEE 13
1. Conselho de Ministros 1
2. Comité de Embaixadores6
3. Comité do artigo 193°
4. Assembleia Paritária
5. Consulta aos meios económicos e sociais ACP-CEE 18
IV. ACTIVIDADES DO CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE NOS DIFERENTES
DOMÍNIOS DA COOPERAÇÃO ACP-CEE 19
1. Cooperação comercial
a) Uruguay Round
b) Questões relativas a certos produtos
- Cádmio 20
- Melaços
- Feijão verde
- Inhames1
- Madeiras tropicais
- Directiva da Comunidade n2 79/373 sobre
as substâncias alimentares para os animais 22 -
Páginas
c) Acesso ACP ao mercado português do açúcar 22
d) Protocolos e acordos especiais
- Rum: regulamento do Conselho sobre as bebidas
espirituosas - situação do mercado português do rum 2
- Protocolo "Bananas" 22
2. Cooperação aduaneira
a) Sistema harmonizado de classificação aduaneira 23
b) Aplicação do Anexo XXIX de Lomé III
(Manual de vulgarização das regras de origem)
c) Derrogação à noção de produto originário a favor
das exportações de conservas de atum da Ilha Mauricia 23
3. STABEX 24
4. Açúcar7
5. Produtos de base agrícolas9
6. Cooperação financeira e técnica
a) Implementação em 1989 30
b) Comité do artigo 193°1
c) Resultados quantificados dos 4<?, 5C e 65 Fundos
Europeus de Desenvolvimento3
7. Investimentos- 3 -
Páginas
8. Cooperação agrícola 34
9.o industrial5
10. Situação na África Austral7
11. Cooperação Cultural e Social9
V. OUTRAS ACTIVIDADES ABRANGIDAS PELA COOPERAÇÃO ACP-CEE 40
1. Actividades do BEI nos países ACP 4
2.s do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural 55
3. Actividades do Centro para o Desenvolvimento Industrial 65 4 -
ANEXOS
ANEXO I - Resoluções adoptadas pela Assembleia Paritária ACP-CEE
em Bridgetown (Barbados) 79
ANEXO II - Resoluções adoptadas pela Assembleia Paritária ACP-CEE
em Versalhes (França) 115
ANEXO III - Declaração final do décimo terceiro encontro anual
dos grupos de interesses económicos e sociais ACP-CEE 161
ANEXO IV - Situação das autorizações-pagamentos em 25.12.89 17