Acordo de Alteração da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé

Acp-Eec Council Of Ministers

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Extrait

Conselho de Ministros ACP-CE
Bruxelas
ACORDO
DE ALTERAÇÃO
DA QUARTA CONVENÇÃO ACP
DE LOMÉ
assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 Conselho de Ministros ACP-CE
Bruxelas
ACORDO
DE ALTERAÇÃO
DA QUARTA CONVENÇÃO ACP-CE
DE LOMÉ
assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
ISBN 92-824-1358-6
© CECA-CE-OEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1996
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Germany Impresso em papel branqueado sem cloro AVISO AO LEITOR
O presente volume contém o texto do Acordo de Alteração .
da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado na Mauricia,
em 4 de Novembro de 19 95.
Commo esse texto se refere a alterações daquela Convenção,
assinada em Lomé, em 15 de Dezembro de 1989, é aconselhável
utilizar simulaneamente o texto desses dois actos. SUMARIO
Preâmbulo
Alteração da quarta convenção ACP-CE de Lomé 33
Acta final 151
Protocolo 184 ACORDO DE ALTERAÇÃO
DA QUARTA CONVENÇÃO ACP-CE DE LOMÉ
assinado na Maurícia, em 4 de Novembro de 1995