Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1995-1996. Relato integral das sessões de 14 a 17 de Março de 1995

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ISSN 1011-2480
Jornal Oficial Anexo
das
Comunidades Europeias
Nï 4-460
Edição
de língua portuguesa Debates do Parlamento Europeu
Sessão 1995-1996
Relato integral das sessões
de 14 a 17 de Março de 1995
Palácio da Europa, Estrasburgo
índice geral Sessão de terça-feira, 14 de Março de 1995 1
1. Abertura da sessão anual, p. 3 — 2. Aprovação da acta, p. 3 — 3. Ordem do dia, p. 3 —
4. Decisão sobre a urgência, p. 4 — 5. Transporte rodoviário de mercadorias perigosas,
p. 6 — 6. Licenças de empresas de transporte ferroviário — Capacidades de infra-estrutura
ferroviária, p. 7 — 7. Igualdade de oportunidades, p. 14 — 8. Pacto de estabilidade, p. 24
— 9. Cimeira de Copenhaga, p. 27 — 10. Votações, p. 28 — 11. Supervisão multilateral,
p. 31 — 12. Situação na Croácia, p. 40 — 13. União Aduaneira com a Turquia, p. 44 —
14. Período de perguntas, p. 50 — Anexo: «Período de perguntas», p. 72.
Sessão de quarta-feira, 15 de Março de 1995 91
1. Aprovação da acta, p. 92 — 2. Programa anual de trabalho da Comissão (continuação),
p. 93 — 3. Protecção dos interesses financeiros, p. 105 — 4. Votações, p. 116 — 5. Ataque
da frota canadiana contra um pesqueiro da União Europeia, p. 122 — 6. Educação e
Formação, p. 132 — 7. Vigésimo terceiro relatório sobre a política de concorrência, p. 14
— 8. Ordem do dia, p. 147 —. Serviços de telecomunicações, p. 147.
Sessão de quinta-feira, 16 de Março de 1995 152
1. Aprovação da acta, p. 153 — 2. Ordem do dia, p. 154 — 3. Perturbações monetárias,
p. 155 — 4. Central nuclear de Mochovce, p. 162 — 5. Votações, p. 168 — 6. Central
nuclear de Mochovce (continuação), p. 173 — 7. Debate sobre questões actuais e
urgentes, p. 178 — 8. Boas-vindas, p. 197 — 9. Votações, p. 197 — 10. Tabaco em rama,
p. 201 — 11. Cooperativas, sociedades mútuas, associações e fundações, p. 204 —
12. Sementes e plantas agrícolas, p. 208 — 13. Regulamento financeiro, p. 211 —
14. Assistência macrofinanceira à Bielorrússia, p. 213. AVISO AO LEITOR
A par da presente edição, serão igualmente publicadas edições nas seguintes línguas oficiais da
União: dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, francês, italiano e neerlandês. A edição
em língua portuguesa contém os textos originais das intervenções proferidas em língua
portuguesa e a tradução para português, feita por tradutores «free-lance», das intervenções
proferidas nas outras línguas. A língua em que o orador se exprimiu é indicada pelas letras que
figuram, entre parênteses, imediatamente após o respectivo nome: (DA) corresponde ao
dinamarquês. (DE) ao alemão, (EL) ao grego, (EN) ao inglês. (£5) ao espanhol, (FR) ao francês,
(IT) ao italiano, (NL) ao neerlandês, (FI) ao finlandês e (SV) ao sueco.
Os textos originais destas intervenções constam da edição publicada nas línguas em que as
intervenções foram proferidas.
Sessão de sexta-feira, 17 de Março de 1995 216 índice (continuação)
1. Aprovação da acta, p. 216 — 2. Declaração do Presidente, p. 217 — 3. Ordem do dia,
p. 217 — 4. Votações, p.7 — 5. Encerramento de contas do Parlamento Europeu
relativamente ao exercício de 1994, p. 220 — 6. Financiamento da PAC e Regulamento
Financeiro, p. 222 — 7. Garantia ao BEI sobre os empréstimos à Africa do Sul, p. 223 —
8. Indústria dos têxteis-vestuário, p. 226 — 9. Direitos da concorrência CE — Estados
Unidos, p. 231 — 10. Manutenção de animais nos jardins zoológicos, p. 233 —11. Inter­
rupção da sessão, p. 235.
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Lista das siglas que se seguem aos nomes dos oradores
(PSE) Grupo do Partido dos Socialistas Europeus
(PPE)o do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
(ELDR)o do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
(GUE / NGL) Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde
(FE) Grupo Forza Europa
(RDE)o da Aliança dos Democratas Europeus
(V)o dos Verdes no Parlamento Europeu
(ARE) Grupo da Aliança Radical Europeia
(EDN)o Europa das Nações (Grupo de coordenação)
(NI) Não inscritos
As resoluções adoptadas no decorrer das sessões de 14 a 17 de Março de 1995 constam do
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 89 de 10.4.1995. Debates do Parlamento Europeu Nï 4­460/1 14.3.95
SESSÃO DE TERÇΑ­FEIRA, 14 DE MARÇO DE 1995
índice
1. Abertura da sessão anual 3
2. Aprovaçãodaacta
GutiérrezDíaz,JanssenvanRaay, Pex, Samland, Imbeni, Cassidy, Fabre-Aubrespy3
3. Ordemdodia
Langer,Gyldenkilde,Green,Marlens, Langer, Pronk 3
4. Decisãosobreaurgencia
Jacob,Görlach,Mayer,DeClercq,Samland,Lalumière4
5. Transporterodoviáriodemercadoriasperigosas
Donnay, Sindal, Ferber, Schweitzer, Flynn(Comissão)6
6. Licenças de empresas de transporte ferroviário—Capacidades de infra-estrutura ferroviária
Jarzembowski, Mcintosh, Harrison, Simpson, Cornelissen, Teverson, Donnay, Van Dijk, Van
der Waal, Waidelich, Soulier, Fitzsimons, Aelvoet, Grosch, Flynn (Comissão), Jarzembowski,
Flynn, Cornelissen, Flynn 7
7. Igualdadedeoportunidades
VanDijk,Veil(Conselho),Flynn (Comissão), Banotti, Graner, Glase, Larive,Sornosa
Martínez,ColliComelli,McKenna, Fouque, Grossetête, Vaz da Silva, Ribeiro,Torres
Marques,BennasarTous,E.Rehn, Van Lancker, Kestelijn-Sierens, Theorin, ColomboSvevo,
Marinucci,Lulling,Kokkola,Veil, Flynn (Comissão) 14
8. Pactodeestabilidade
Lamassoure(Conselho),Van denBroek(Comissão),Hoff, af Ugglas, Bertens,Correre
d'Encausse,Aelvoet,Lalumière, Blot,BarónCrespo24
9. Cimeira de Copenhaga
Flynn (Comissão) 27
10.Votações
B.Donnelly,Fayot,Wijsenbeek, Krarup, Fabre-Aubrespy, B. Donnelly, Fayot, Ford, Martens,
Dell'Alba,DeVries,B.Donnelly, Dell'Alba, B. Donnelly, Fayot 28
//.Supervisãomultilateral
von Wogau, Alphandery (Conselho), de Silguy (Comissão), Harrison, Robles Piquer, Pérez
Royo, Robles Piquer, Cox, Theonas, Garosci, Rosado Fernandes, Hautala, L. Jensen,
Nußbaumer, Randzio-Plath, Christodoulou, Watson, Hurtig, Wolf Metten, Torres Marques,
Alphandery, de Silguy 31
12.SituaçãonaCroácia
Lamassoure(Conselho),Vanden Broek (Comissão), Wiersma, Pack, La Malfa,Daskalaki,
Dell'Alba,Muscardini,Roubatis, Lamassoure40
13.UniãoAduaneiracomaTurquia
Uimassoure(Conselho),Vanden Broek (Comissão), Green, Lambrias, Bertens,Alavanos,
Daskalaki,Roth,Lalumière,Van der Waal, Blot, Sakellariou, von Habsburg,Roubatis,
Lamassoure,Roubatis,Vanden Broek, Alavanos, Papakyriazis 44
14.«Períododeperguntas»
PerguntasaoConselho
Provan 50
—PerguntaI (Konrad): Inclusão das forças nuclearesdaEuropaOcidental na Política
Externae de Segurança Comum (PESC)
Lamassoure (Conselho), Konrad, Lamassoure 50 N- 4-460/2 Debates do Parlamento Europeu 14.3.95
— Pergunta 2 (Gahrton): Estados-membros neutrais
Lamassoure (Conselho), Gahrton, Lamassoure, Crowley, Uimassoure, Cushnahan, 51
— Pergunta 3 (Izquierdo Rojo): Equilíbrio adequado entre a cooperação financeira com os
PTM (Países Terceiros Mediterrânicos) e com os PECO (Países da Europa Central e
Oriental)
Lamassoure (Conselho), Izquierdo Rojo, Lamassoure 52
— Pergunta 4 (Pasty): República da Bosnia-Herzegovina
Lamassoure (Conselho), Pasty, Lamassoure, Stewart-Clark, Lamassoure, Posselt, Lamas­
soure3
— Pergunta 9 (McMahon): Quarto Programa de Acção de Luta contra a pobreza
Lamassoure (Conselho), McMahon, Lamassoure, Dury, Lamassoure 54
— Pergunta 10 (Cushnahan): Preços agrícolas para 1995-1996
Lamassoure (Conselho), Cushnahan, Lamassoure 55
— Pergunta 11 (Balfe): Detenção de Mahnet Emin Aga na Grécia
Uimassoure (Conselho), Balfe, Lamassoure, Klironomos, Lamassoure, Alavanos, Lamas­
soure 56
— Pergunta 12 (Mcintosh): Relações externas no domínio da aviação civil
Lamassoure (Conselho), Mcintosh, Lamassoure
— Pergunta 13 (Fraga Estévez): Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre as
relações no sector das pescas
Lamassoure (Conselho), Fraga Estévez, Lamassoure, Balfe, Lamassoure, Izquierdo Rojo,
Lamassoure, Crowley7
— Pergunta 14 (Galland): Quadro europeu para o desagravamento fiscal dos biocombustí-
veis
Lamassoure (Conselho), Galland, Lamassoure 58
— Pergunta 16 (Dury): Discriminação nos regimes de segurança social
Lamas