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Charte de l'audition

20 pages
  • cours - matière potentielle : audition
  • rapport de stage
EUROPEAN ASYLUM CURRICULUM q Quality ERF European Refugee Fund Charte de l'audition
  • déroulement
  • asile dans les états membres
  • manque de respect
  • cadre des groupes de travail sur la qualité
  • demandeurs relevant de groupes vulnérables
  • déontologie du travail d'interprète
  • auditions
  • audition
  • demanderesse
  • demandeurs
  • demandeur
  • procédure
  • procédures
  • demandeurs d'asiles
  • demandeur d'asile
  • demandeurs d'asile
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Charte de
l’audition
ERFq European efugee Fund
Quality
EUROPEAN ASYLUM CURRICULUM
www.gdisc.orgÉditeur responsable: Dirk Van den Bulck
Cette brochure a été rédigée en janvier 2011 par le Commissariat général aux
réfugiés et aux apatrides.
Des informations supplémentaires sur le CGRA en général et sur la procédure
d’asile en particulier peuvent être consultées sur le site Internet www.cgra.be.
Deze brochure bestaat ook in het Nederlands.Table des matières
A v a n t - p r o p o s 4
1 . L ’ a u d i t i o n s e d é r o u l e d a n s u n c a d r e p r o f e s s i o n n e l 5
2 . L ’ a u d i t i o n e s t p r é p a r é e e n f o n c t i o n d e s s p é c i f i c i t é s d u d o s s i e r 6
3 . L ’ o f f i c i e r d e p r o t e c t i o n i n f o r m e l e d e m a n d e u r s u r l e b u t , l e
d é r o u l e m e n t , l e s p r i n c i p e s d e l ’ a u d i t i o n e t l e s v o i e s d e r e c o u r s 7
4 . L ’ a u d i t i o n s e d é r o u l e h o r s d e l a p r é s e n c e d e s e n f a n t s 8
5 . L ’ a u d i t i o n s e d é r o u l e d e m a n i è r e i m p a r t i a l e , l o y a l e e t r e s p e c t u e u s e 9
6 . L ’ a u d i t i o n e s t m e n é e s e l o n u n e d é m a r c h e o r i e n t é e
v e r s l e s r é s u l t a t s 1 0
7 . L e s q u e s t i o n s s o n t i m p a r t i a l e s , p r é c i s e s e t s o n t , c o m m e l e s
r é p o n s e s , i n t é g r a l e m e n t t r a d u i t e s e t n o t é e s 1 1
8 . L e s m é t h o d e s d ’ e n t r e t i e n s o n t e f f i c a c e s 1 2
9 . L e l a n g a g e u t i l i s é d u r a n t l ’ a u d i t i o n e s t a d a p t é à s o n
d e s t i n a t a i r e e t a u c o n t e x t e 1 3
1 0 . L e s é l é m e n t s d ’ i n v r a i s e m b l a n c e / l e s c o n t r a d i c t i o n s t o u c h a n t
d e s a s p e c t s i m p o r t a n t s d u r é c i t s o n t a b o r d é s 1 4
1 1 . D e s p a u s e s s o n t p r é v u e s 1 5
1 2 . L a f i n d e l ’ a u d i t i o n s e d é r o u l e s e l o n u n c a n e v a s i d e n t i q u e e t
l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s d u r é c i t s o n t é c l a i r c i s 1 6 Avant-propos
Proftant du contexte de la réforme de la procédure d’asile en Belgique en 2007, le
Commissariat général aux réfugiés et aux apatrides (CGRA) a entamé une réfexion
sur la qualité de son fonctionnement et, en particulier, sur le traitement des
demandes d’asile. Plusieurs sujets ont fait l’objet de recherches et de discus-
sions approfondies dans le cadre de divers groupes de travail, parmi lesquels un
groupe de travail sur la préparation et la gestion de l’audition, ainsi qu’un autre
sur la création et le maintien d’un contexte d’audition favorable.
D’autre part, des rapports de stage réalisés par des membres du personnel ont
également abordé le thème de l’audition, élément central de la procédure d’asile.
Ainsi, entre autres, il a été question de balises déontologiques en ce qui concerne
4
l’attitude de l’offcier de protection et de directives pour la gestion de l’audition.
En outre, le CGRA participe étroitement à la dynamique du projet européen EAC
(European Asylum Curriculum) de formation pour les agents des instances natio-
nales chargées de l’asile dans les États membres. Ce parcours de formation couvre
un grand nombre des sujets abordés dans le cadre des groupes de travail sur la
qualité et son contenu est en phase avec les orientations du CGRA.
Par ailleurs, plusieurs instances d’asile d’autres pays ont mis au point, sous des
appellations diverses, des « codes » régissant le déroulement de l’audition, notam-
ment le Royaume-Uni, la Suisse ou encore le Canada. La présente charte s’en est
largement inspirée dans la mesure où l’audition est partout guidée par les mêmes
objectifs et le même souci d’effcacité de l’audition et de respect du demandeur
d’asile. La présente charte tient également compte des enseignements qui décou-
lent de l’arrêté royal sur la procédure au CGRA.
À l’instar de la démarche équivalente qui avait été réalisée avec la « Déontologie
du travail d’interprète et de traducteur », il était important pour le CGRA de se
doter d’un code de « bonnes pratiques » concernant l’audition.
Également accessible au public, la présente charte constitue le code de bonne
conduite de l’offcier de protection. Avec la note sur les techniques d’audition et
la formation en gestion de la communication en situation interculturelle, elle est
garante de la qualité quant au déroulement du moment clé de la procédure : l’au-
dition des demandeurs d’asile.
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A1. L’audition se déroule dans un cadre
professionnel
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n v e il l e à l ’ in s t aur a t i o n d ’ un c lim a t d e c o n f a n c e f a v o r a -
b l e à l ’ é t a b li s s e m e nt d e s f a i t s . S o n c o m p o r t e m e nt, s o n a t t i t u d e e t s a t e n u e
v e s t im e nt a ir e r e f è t e nt l a n e u t r ali t é , l e s é r i e u x , l e p r o f e s s i o n n ali s m e e t l a
c o m p é t e n c e d e l ’ au t o r i t é ;
L e l o c al d ’ au di t i o n e s t r a n g é e t p r o p r e ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n s ’ a s s ur e q u e l ’ au di t i o n n e s e r a p a s p e r t ur b é e p a r d e s
nui s a n c e s e x t é r i e ur e s . À c e t t e f n , il m e t s o n t é l é p h o n e p o r t a b l e e n m o d e
5
« v ib r e ur » ; il in v i t e l e s p e r s o n n e s p r é s e nt e s à f a ir e d e m ê m e . L ’ o f f c i e r d e
p r o t e c t i o n d o i t c e p e n d a nt r e s t e r a c c e s s ib l e au m o y e n d u t é l é p h o n e f x e ;
L ’ a v o c a t p e u t ê t r e a m e n é à r é p o n dr e à un a p p e l e n c a s d ’ a b s o l u e n é c e s s i t é .
P o ur c e f a ir e , il q ui t t e l e l o c al d ’ au di t i o n . L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n l ’ in f o r m e d e
c e t t e o b li g a t i o n e n d é b u t d ’ au di t i o n . L ’ a b s e n c e d e l ’ a v o c a t d a n s c e s c ir c o n s -
t a n c e s e s t in di q u é e s ur l e r a p p o r t d ’ au di t i o n .
L ’ au di t i o n s e p o ur s ui t e n l ’ a b s e n c e d e l ’ a v o c a t ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n v e il l e à c e q u e l a di s p o s i t i o n d e s li e u x f a v o r i s e un c o n -
t a c t v i s u e l dir e c t e nt r e l e d e m a n d e ur d ’ a s il e e t l ui ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n s i gn al e au d e m a n d e ur d ’ a s il e q u e d e l ’ e au e s t à s a di s -
p o s i t i o n d a n s l e c o u l o ir ;
I l v a p e r s o n n e l l e m e nt c h e r c h e r l e d e m a n d e ur d ’ a s il e . I l s ’ a dr e s s e à l ui n o m i -
n a t i v e m e nt . Da n s l a m e s ur e d u p o s s ib l e , a f n d ’ a s s ur e r d e f a ç o n o p t im al e
l a c o n f d e nt i ali t é e t l e r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e d u d e m a n d e ur , l ’ o f f c i e r d e
p r o t e c t i o n é v i t e d e c r i e r s o n n o m d a n s l a s al l e d ’ a t t e nt e : s ’ il r e c o n n a î t l e
d e m a n d e ur d ’ a s il e s ur l a b a s e d e s é l é m e nt s d u d o s s i e r ( p h o t o , d a t e d e n a i s -
s a n c e , c o m p o s i t i o n d e f a m il l e ) , il s ’ a dr e s s e à l ui e n a p a r t é .
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A2. L’audition est préparée en fonction des
spécifcités du dossier
L ’ au di t i o n t é m o i gn e d ’ un e p r é p a r a t i o n a d a p t é e au x s p é c i f c i t é s d u d o s s i e r e t
– d a n s l a m e s ur e d u p o s s ib l e – d ’ un e x a m e n m inu t i e u x d e s p i è c e s d u d o s s i e r .
L e s m o y e n s d e p r e u v e , l e p r o f l d u d e m a n d e ur d ’ a s il e e t l e s d o s s i e r s li é s o n t
é t é p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o ur l a p r é p a r a t i o n d e l ’ au di t i o n ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n di s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a ir e s s ur l e p a y s
d ’ o r i gin e d u d e m a n d e ur d ’ a s il e . L a p r é p a r a t i o n d e l ’ au di t i o n c o m p r e n d l a c o n -
s u l t a t i o n d e s s o ur c e s d ’ in f o r m a t i o n ( C O I ) p e r t in e nt e s e t u t il e s ;
6
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n f a i t p r e u v e d e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a ir e s p o ur
m e n e r a d é q u a t e m e nt l e s au di t i o n s q ui p r é s e nt e nt d e s dim e n s i o n s s p é c i f -
q u e s , c o m m e c e l l e s d e d e m a n d e ur s p o t e nt i e l l e m e nt s o um i s à un e c l au s e
d ’ e x c l u s i o n o u d e d e m a n d e ur s r e l e v a nt d e gr o up e s v u ln é r a b l e s , t e l s q u e
l e s m in e ur s é t r a n g e r s n o n a c c o m p a gn é s , l e s d e m a n d e ur s d ’ a s il e s o u f f r a nt
d ’ un t r aum a t i s m e , l e s d e m a n d e ur s in v o q u a nt c e r t a in e s p e r s é c u t i o n s li é e s au
g e n r e ( v i o l s , v i o l e n c e s s e x u e l l e s , o r i e nt a t i o n s e x u e l l e e t i d e nt i t é d e g e n r e ) ,
e t c . ;
L e d é r o u l e m e nt g é n é r al d e l ’ au di t i o n e s t p l a n i f é , s a s t r u c t ur e e t s e s é l é m e nt s
c l é s s o nt f x é s . L ’ au di t i o n e s t o r i e nt é e s ur l e s t h è m e s e s s e nt i e l s p r o p r e s au
d o s s i e r . E l l e s e s t r u c t ur e au t o ur d e l ’ i d e n t i t é d u d e m a n d e ur , d e l a n a t ur e d e l a
p e r s é c u t i o n , d e s r a i s o n s d e l a p e r s é c u t i o n , d e s a c t e ur s d e l a p e r s é c u t i o n , d e s
c r a in t e s e n c a s d e r e t o ur e t d e s é l é m e nt s d e p r e u v e . C e s c h é m a d e b a s e n ’ e s t
p a s r i g o ur e u s e m e nt f g é . I l d o i t f a ir e p r e u v e d ’ un e c e r t a in e s o up l e s s e s e l o n l e
d é r o u l e m e nt d e l ’ au di t i o n e t d e s é l é m e nt s q ui y s o n t a b o r d é s ;
L e s q u e s t i o n s e t a s p e c t s d é t e r m in a nt s p o ur l e t r a i t e m e nt d e l a d e m a n d e
d o i v e nt ê t r e s p é c i f é s . L e s é l é m e nt s à c l a r i f e r im p é r a t i v e m e nt e n c o ur s
d ’ au di t i o n s o nt d é f n i s .
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A3. L’offcier de protection informe le
demandeur sur le but, le déroulement,
les principes de l’audition et les voies
de recours
A p r è s l ’ a v o ir c o n d ui t ju s q u ’ au l o c al d ’ au di t i o n , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n s e p r é -
s e nt e au d e m a n d e ur d ’ a s il e , a in s i q u e l e s p e r s o n n e s q ui a s s i s t e nt à l ’ au di t i o n .
I l e n p r é c i s e l e s r ô l e s . N é a n m o in s , il n e m e nt i o n n e p a s l e n o m d e l ’ int e r p r è t e ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n s ’ a s s ur e q u e l e d e m a n d e ur c o m p r e n d b i e n l ’ int e r p r è t e ;
I l e x p li q u e b r i è v e m e nt l a p r o c é d ur e au d e m a n d e ur d ’ a s il e , il r e p l a c e l ’ au di t i o n
d a n s l e c o nt e x t e d e c e t t e p r o c é d ur e e t d o n n e un a p e r ç u d e s v o i e s d e r e c o ur s .
À c e t é g a r d , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n v e il l e à a d o p t e r un v o c a b u l a ir e a c c e s s i -
7
b l e au d e m a n d e ur ;
I l v é r i f e s i l e d o m i c il e é l u d u d e m a n d e ur d ’ a s il e e s t in c h a n g é ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n s i gn al e au d e m a n d e ur d ’ a s il e q u ’ il p e u t d e m a n d e r à
int e r r o m p r e l ’ au di t i o n s i n é c e s s a ir e e t q u ’ il n e d o i t p a s h é s i t e r à d e m a n d e r d e
l ’ e au . L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n l ui s i gn al e é g al e m e nt q u ’ il e s t int e r di t d e f um e r ;
I l e x p li q u e l e b u t d e l ’ au di t i o n e t s o n d é r o u l e m e nt ;
I l in s i s t e s ur l a c o n f d e nt i ali t é d e s d é c l a r a t i o n s q ui s e r o nt f a i t e s d a n s l e c a dr e
d e l ’ au di t i o n , c o m m e d e t o u t é l é m e nt d u d o s s i e r , d e s o r t e q u ’ au c un e in f o r -
m a t i o n n e s o i t c o m mun i q u é e à l ’ a g e nt d e p e r s é c u t i o n . C e t t e c o n f d e nt i ali t é
e s t a s s ur é e d a n s l e r e s p e c t d e l a l é gi s l a t i o n b e l g e , e n c e c o m p r i s l e s e c r e t
p r o f e s s i o n n e l ;
I l m e nt i o n n e l e s c o n s é q u e n c e s d ’ un r e f u s , v o ir e d ’ un e r é t i c e n c e à c o l l a b o r e r .
D e m ê m e , il in s i s t e s ur l ’ o b li g a t i o n q u ’ a l e d e m a n d e ur d e dir e l a v é r i t é ;
I l s i gn al e à l ’ a v o c a t o u à l a p e r s o n n e d e c o n f a n c e q u ’ il / e l l e n e p o ur r a p a s
int e r v e n ir d ur a nt l ’ au di t i o n , m a i s q u ’ il / e l l e aur a l ’ o c c a s i o n d e l e f a ir e à l a f n
d e c e l l e - c i .
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A4. L’audition se déroule hors de la
présence des enfants
L e s e n f a nt s â g é s d e p l u s d ’ un a n n ’ a s s i s t e nt p a s à l ’ au di t i o n . Da n s l a m e s ur e
d u p o s s ib l e , s i un ( e ) d e m a n d e ur / d e m a n d e u s e d ’ a s il e s e p r é s e nt e à l ’ au di t i o n
a v e c un e n f a nt d e p l u s d ’ un a n , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n l ’ in v i t e à d é p o s e r s o n
e n f a nt à l a g a r d e r i e . Da n s d e s c ir c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s q ui ju s t i f e nt l a
p r é s e n c e d e l ’ e n f a nt d ur a nt l ’ au di t i o n ( p . e x . t r o ub l e s p a r t i c u li e r s c h e z l ’ e n f a nt
o u s o n p a r e nt ) , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n p e u t l ’ au t o r i s e r à r e s t e r . L o r s q u e l e s
d e u x p a r e nt s s o nt p r é s e nt s , o n p e u t d e m a n d e r à l ’ un d ’ e u x d e s ’ o c c up e r d e
l ’ e n f a n t e n d e h o r s d u l o c al p e n d a nt q u e s e d é r o u l e l ’ au di t i o n .
8
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A5. L’audition se déroule de manière
impartiale, loyale et respectueuse
T o u t e s l e s p e r s o n n e s p r é s e nt e s t r a i t e n t l e d e m a n d e ur d ’ a s il e a v e c r e s p e c t ;
L e t o n e t l e l a n g a g e u t ili s é s l o r s d e l ’ au di t i o n d o i v e nt t e n ir c o m p t e d e l a s i t u-
a t i o n d u d e m a n d e ur : s e x e , â g e , s c o l a r i t é , e t c . ;
L e s p e r s o n n e s q ui a s s i s t e nt à l ’ au di t i o n v e il l e n t à n e p a s a d o p t e r d e c o m p o r -
t e m e nt q ui p o ur r a i t d o n n e r au d e m a n d e ur un e im p r e s s i o n d e p a r t i ali t é , d e
di s c r im in a t i o n , d e m a n q u e d e r e s p e c t o u d e m a n q u e d e p r o f e s s i o n n ali s m e ;
q u e c e s o i t a v a nt, p e n d a nt o u a p r è s l ’ au di t i o n ;
9
D ur a nt l ’ au di t i o n , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n a d o p t e un e a t t i t u d e p r o f e s s i o n n e l l e
p a r r a p p o r t au d e m a n d e ur : il f a i t p r e u v e d ’ e m p a t h i e , s a n s al l e r ju s q u ’ à l a
c o m p a s s i o n o u l a s y m p a t h i e .
Si l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n c o n s t a t e q u ’ il e x i s t e un c o n f i t d ’ int é r ê t e nt r e l e
d e m a n d e ur e t l ui , il e s t m i s f n à l ’ au di t i o n e t l e c h e f f o n c t i o n n e l e n e s t im m é di -
a t e m e nt a v e r t i . L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n l e s i gn al e r a d a n s l e r a p p o r t d ’ au di t i o n ;
Q u a n d il e s t c o n f r o nt é à un e a t t i t u d e a gr e s s i v e d e l a p a r t d u d e m a n d e ur
d ’ a s il e o u à un c o m p o r t e m e nt p e r t ur b a t e ur d a n s l e c h e f d e l ’ a v o c a t o u d e
l a p e r s o n n e d e c o n f a n c e ( o u d u t u t e ur , l e c a s é c h é a nt ) , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c-
t i o n r a p p e l l e q u ’ il e s t d e m a n d é à t o u t e s l e s p a r t i e s e n p r é s e n c e d e c o l l a b o r e r
au b o n d é r o u l e m e nt d e l a p r o c é d ur e . C e p e n d a nt, s i m al gr é c e t t e m i s e e n
g a r d e l e c o m p o r t e m e nt p e r t ur b a t e ur p e r d ur e , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n m e t f n
à l ’ au di t i o n e t l e c h e f f o n c t i o n n e l e n e s t im m é dia t e m e nt a v e r t i . L ’ o f f c i e r d e
p r o t e c t i o n s i gn al e r a l ’ in c i d e nt s ur l e r a p p o r t d ’ au di t i o n . I l l e s i gn al e r a é g al e -
m e nt, l e c a s é c h é a nt, au s e r v i c e d e s a v o c a t s d u C G R A ;
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A6. L’audition est menée selon une
démarche orientée vers les résultats
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n d o i t m e n e r l ’ au di t i o n d e m a n i è r e à a b o r d e r l e s é l é -
m e nt s e s s e nt i e l s ( l e s é l é m e nt s m a t é r i e l s d é t e r m in a nt s e t l e s é l é m e nt s d e
p r e u v e ) , e n l e s a p p r o f o n di s s a nt s u f f s a m m e nt, a f n d e p o u v o ir p r e n dr e l a
d é c i s i o n e n c o n n a i s s a n c e d e c au s e ;
P e n d a nt l ’ au di t i o n , il é c l a ir c i t p o ur l ui -m ê m e d e f a ç o n au s s i c o n c l u a n t e e t
d é f n i t i v e q u e p o s s ib l e l e s é l é m e nt s e s s e nt i e l s à l ’ é v al u a t i o n d e s c o n di t i o n s
d e l a r e c o n n a i s s a n c e d e l a q u ali t é d e r é f u gi é o u d e l ’ a t t r ib u t i o n d u s t a t u t d e
1 0 p r o t e c t i o n s ub s i dia ir e ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n e x e r c e l a p o li c e d e l ’ au di t i o n p e n d a nt t o u t e l a d ur é e d e
l ’ au di t i o n , d e f a ç o n à o b t e n ir d e s r é s u l t a t s . Si l e d e m a n d e ur f a i t d e s d é c l a r a -
t i o n s q ui n e s o nt p a s p e r t in e nt e s e n c e s e n s , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n int e r v i e n t
e t l e f a i t r e v e n ir au x é l é m e nt s e s s e nt i e l s ( m a t é r i e l s ) d e s a d e m a n d e d ’ a s il e .
L e c a s é c h é a nt, il p e u t à t o u t m o m e nt r a p p e l e r au d e m a n d e ur l e s c o n s é q u e n -
c e s d ’ un m a n q u e d e c o l l a b o r a t i o n ;
L ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n f a i t p r e u v e d e s o up l e s s e d a n s l e d é r o u l e m e nt d e
l ’ au di t i o n e t s ’ a d a p t e l o r s q u e l e d e m a n d e ur al l è g u e d e n o u v e au x é l é m e nt s
m a t é r i e l s o u q u e d e n o u v e l l e s q u e s t i o n s s ur gi s s e nt ;
À l a f n d e l ’ au di t i o n , l ’ o f f c i e r d e p r o t e c t i o n d o n n e l a p a r o l e à l ’ a v o c a t o u à l a
p e r s o n n e d e c o n f a n c e ( o u au t u t e ur d a n s l e c a s d ’ un m in e ur é t r a n g e r n o n
a c c o m p a gn é ) .
C H A R T E D E L ’ A U D I T I O N - C G R A

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