Relatório anual do Conselho de Ministros ACP-CEE (1987)

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Extrait

CONVENÇÃO ACP-CEE DE LOMÉ
RELATÓRIO ANUAL
DO
CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
(1987) ACP-EEC CONVENTION OF LOMÉ CONVENTION ACP-CEE DE LOME
THE COUNCIL LE CONSEIL
THE SECRETARIES LES SECRETAIRES
5 AOUT 1988
Bruxelles, le
S.E. Monsieur Giovanni BERSANI,
000014
S.E.r Ghebray BERHANE,
Co-Présidents de l'Assemblée
paritaire ACP-CEE,
Parlement européen,
LUXEMBOURG
Messieurs les co-Présidents,
Le Conseil des Ministres ACP-CEE examinant, lors de sa
session de l'Ile Maurice, les 10-11 mai 1988, la question du
Rapport annuel qu'il doit publier, conformément à l'article
269 paragraphe A de la troisième Convention ACP-CEE, a chargé
la Présidence du Comité des Ambassadeurs en liaison avec les
Secrétaires du Conseil des Ministres de mettre définitivement
au point ce rapport et de le transmettre à l'Assemblée
paritaire.
Ce rapport étant maintenant définitivement approuvé,
nous avons l'honneur d'en communiquer le texte à l'Assemblée
paritaire afin qu'il puisse être examiné par cette
Institution conformément à l'article 276 paragraphe 1 de la
troisième Convention ACP-CEE.
Les copies nécessaires de ce texte seront mises à la
disposition de vos services dans les plus brefs délais.
Nous vous prions d'agréer, Messieurs les co-Présidents,
l'assurance de notre très haute considération.
Edwin CARRINGTON Daniel VIGNES CONVENÇÃO ACP-CEE DE LOME
RELATÓRIO ANUAL
DO
CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
(1987) Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas:
ES ISBN 92-824-0560-5
DAN 92-824-0561-3
DE ISBN 92-824-0562-1
GR ISBN 92-824-0563-X
EN ISBN 92-824-0564-8
FR ISBN 92-824-0565-6
IT ISBN 92-824-0566-4
NL ISBN 92-824-0567-2
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim da presente obra
Luxemburgo : Serviço das Publicações das Comunidades Europeias, 1988
ISBN 92-824-0568-0
N.° de catálogo: BX-53-88-310-PT-C
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium SUMARIO DO RELATÓRIO ANUAL (1987)
Páginas
I. Introdução 5
II. Protocolo de adesão de Espanha e Portugal a Lomé III 8
III. Resumo dos trabalhos das instituições ACP-CEE 11
1. Conselho de Ministros
2. Comité de Embaixadores
3. Comité do artigo 193s
4. Assembleia Paritária
5. Encontro anual dos meios económicos e sociais ACP-CEE
IV. Actividades do Conselho de Ministros ACP-CEE nos diferentes
domínios da cooperação ACP-CEE 19 a 50
1. Cooperação comercial
a) "Uruguai Round"
b) Evolução das trocas comerciais ACP-CEE
c) Apresentação de Lome III no GATT
d; Esguerna de preferências generalizadas da Comunidade para 1988
e) Mecanismo de estabilização no sector das matérias gordas vegetais
e marinhas - 2 -
Páginas
f) Importações de determinados produtos agrícolas ACP na Comunidade
- Melaços
- Inhames
- Sorgo
- Madeiras tropicais
- Arroz
g) Pedido de consulta ACP sobre o programa de acção comunitário
contra a poluição do ambiente pelo cádmio
h) Fornecimentos de produtos agrícolas disponíveis
2. Cooperação aduaneira
3. STABEX
4. SYSMIN
5. Açúcar
6. Produtos agrícolas de base
7. Cooperação financeira e técnica
8. Investimentos
9. Cooperação agrícola
10. Cooperação industrial - 3
Páainas
11. Execução da Terceira Convenção de Lomé
- outros aspectos
a. Consultas do Conselho ACP-CEE
aos meios económicos e sociais
- Contactos profissionais
b. Transportes marítimos
c. Emissões sonoras das aeronaves
d. Cooperação cultural e social
- Execução do Anexo IX da Convenção
12. Situação na Africa austral
V;. Outras actividades abrangidas pela cooperação ACP-CEE 51 a 113
1. Resultado guantificado dos à°. 5^ e 6^ FEDs
2. Actividades do BEI nos países ACP
3.s do Centro Técnico de Cooperação
Agrícola e Rural
4. Actividades do C.D.I.