Boletim da União Europeia

Secretariat-General European Commission

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• Langue: Português
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Extrait

ISSN 1606-2191
COMISSÃO EUROPEIA
O L Ε Τ I
DA UNIÃO EUROPEIA
5 · 2003 O Boletim da União Europeia descreve em cada mês (10 números por ano) as actividades da Comissão,
assim como das demais instituições comunitárias. É publicado pelo Secretariado-Geral da Comissão
Europeia nas línguas oficiais.
A fim de facilitar a consulta do Boletim nas diversas edições linguísticas e assim garantir a sua
concordância, numeram-se os textos redaccionais desta maneira: o primeiro algarismo designa a parte,
o segundo o capítulo e o(s) algarismo(s) seguinte(s) os diferentes pontos de cada capítulo. As citações
apresentam-se, por conseguinte, deste modo (por exemplo): Boi. 1/2-1994, ponto 1.1.1 ou 2.2.3.
O Boletim está disponível igualmente via servidor Europa:
http://europa.eu.int/abc/doc/off/bull/pt/welcome.htm
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Comissão Europeia
Secretariado-Geral
B-1049 Bruxelles — Tel.: [phone]
Manuscrito terminado em julho de 2003
© Comunidades Europeias, 2003
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium COMISSÃO EUROPEIA
O L Ε Τ I
DA UNIÃO EUROPEIA
5 Φ 2003 Serviço de Informação Boletim
Os leitores podem obter informações complementares sobre os desenvolvimentos efectuados
depois da aparição do presente Boletim (datas de adopção pelo Conselho, pareceres do Parla­
mento e do Comité Económico e Social e avisos do Jornal Oficial, etc., reportando-se a uma
dada rubrica), telefonando para o serviço de documentação do gabinete de representação da
Comissão das Comunidades Europeias para o número seguinte:
Portugal: Lisboa, tel.: [phone]
Aviso ao leitor (remissões):
(—» ponto...) = remete para o mesmo Boletim.
Abreviaturas e siglas
Publicações citadas
Boi. Boletim da União Europeia
Suplemento — Boi. Suplemento do Boletim da União Europeia
Relatório Geral Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia Indice
1 .a parte Actividades de Maio de 2003
Factos relevantes 6
1 Futuro da União e questões institucionais 7
2 Direitos do Homem 9
Espaço económico e social comunitário 11
Políticaa e monetária 11
Sistema estatístico 14
Emprego e política social 16
Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 19
Mercado interno 19
Concorrência 26
Empresa 30
Investigação e tecnologia 36
38 Sociedade da Informação
39 Acções a favor das regiões ultraperiféricas
39 Agricultura
42 Pesca
Cidadania e qualidade de vida 45
Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
Educação e cultura 50
Ambiente4
Energia7
Transportes 6
Saúde e protecção dos consumidores 62
Alargamento8
Papel da União no mundo 7
Política Externa e de Segurança Comum4
Organizações e conferências internacionais 80
Política comercial comum
Cooperação para o desenvolvimento5
Ajuda humanitária 9
Espaço Económico Europeu (EEE), Países da Associação Europeia
de Comércio Livre (EFTA)1
Relações com os países dos Balcãs Ocidentais2 Relações com os países do Mediterrâneo do Sul e do Médio Oriente 94 s com oss da Europa de Leste, do Cáucaso e da Ásia Central 96
Relações com os Estados Unidos, o Japão e os outros países industrializados 97 s com os países da Ásia 99
Relações com oss da América Latina 100 s com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP)
e países e territórios ultramarinos (PTU)0
Relações diplomáticas 104
Financiamento das actividades comunitárias, gestão dos recursos,
protecção dos interesses financeiros 105
Orçamentos5
Actividades financeiras6
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades
e luta contra a fraude6
Direito comunitário8
Controlo da aplicação do direito comunitário 108
Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância 111
Instituições e órgãos 115
Parlamento Europeu5
Conselho6
Comissão 122
Tribunal de Contas3
Banco Europeu de Investimento3
Comité Económico e Social Europeu 125
2.a parte Documentação
í Euro 128
2 Referências complementares ao Jornal Oficial 129
3 Errata 130
4 Index 131 ACTIVIDADES
DE MAIO DE 2003 Factos relevantes
D Protecção social: adopção pela Comissão de uma comunicação relativa à racionalização da
coordenação aberta no domínio da protecção social f—» ponto 1.3.13).
D Mercado interno: adopção pela Comissão de uma comunicação intitulada «Estratégia para o
mercado interno — Prioridades 2003­2006» (—» ponto 1.3.19).
□ Serviços de interesse geral: adopção pela Comissão do livro verde sobre os serviços de inte­
resse geral (—» ponto 1.3.31).
D Instituições de reforma: aprovação pelo Conselho de uma proposta de directiva do Parla­
mento Europeu e do Conselho relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização
de planos de pensões profissionais (­aponto 1.3.28).
Π Direito das sociedades: adopção pela Comissão de uma comunicação intitulada «Modernizar
o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na União Europeia — Uma estratégia
para o futuro» (—» ponto 1.3.40) e de uma comunicação intitulada «Reforçar o controlo oficial das
contas na União Europeia» (—> ponto 1.3.41); aprovação pelo Conselho de uma proposta de direc­
tiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE,
86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas de cer­
tas formas de sociedades, bancos e outros estabelecimentos financeiros e empresas de seguros
(—» ponto 1.3.35).
□ Ambiente: assinatura, por um lado, do protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à
convenção sobre a avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiras no âmbito da
UNECE e, por outro lado, do protocolo da UNECE sobre registos das emissões e transferências
de poluentes (­> pontos 1.4.44 e 1.4.45).
D Biocombustíveis: aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Directiva
2003/30/CE relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis re­
nováveis nos transportes f—» ponto 1.4.53).
D Poluição marinha: adopção pela Comissão de uma proposta de decisão­quadro do Conselho
destinada a reforçar o quadro penal para a repressão da poluição por navios (—» ponto 1.4.55).
D Saúde pública: conclusões do Conselho relativas à síndroma respiratória aguda (SRA)
(­^ ponto 1.4.70).
D Luta anti­tabaco: adopção pela Comissão de uma proposta de decisão do Conselho relativa
à assinatura da Convenção­Quadro da Organização Mundial de Saúde para a luta antitabaco
(­aponto 1.4.72).
D Alargamento: resultados dos referendos organizados na Lituânia e na Eslováquia sobre a ade­
são destes países à União Europeia (—> pontos 1.5.3 e 1.5.4)
D Relações com os países mediterrânicos: conferência euromediterrânica dos ministros dos
Negócios Estrangeiros (—*ponto 1.6.72).
□ Relações com a Rússia: cimeira União Europeia­Rússia (—> ponto 1.6.86).
D s com o Canadá: cimeira União Europeia­Canadá (—» ponto 1.6.91).
D Relações com o Japão: décima segunda cimeira União Europcia­Japão (—» ponto 1.6.93)
Π s com os países da América Latina: conferência ministerial entre a União Europeia
e o grupo de S. José f—* ponto 1.6.104).
Boletim UE 5­2003 1. Futuro da União e questões institucionais
venção. Valéry Giscard d'Estaing anunciou que o Futuro da União Europeia
capítulo consagrado às instituições exigia que lhe
Referências: fosseo mais tempo, mais reflexão e dis­
Declaração de Laeken sobre o futuro da União cussões com as diferentes componentes da Con­
Europeia